MPF destina madeira apreendida na Bahia a entidades beneficentes e ao Parque Nacional da Chapada Diamantina
Destinar 55 metros cúbicos de madeira amazônica apreendida na Bahia, antes que o material ficasse inutilizado em função de sua exposição à chuva e ao sol. Foi essa a principal intenção que levou o Ministério Público Federal (MPF) a promover uma atuação incomum que resultou no transporte e doação da carga para duas entidades beneficentes e uma autarquia federal, situadas na região da Chapada Diamantina. A operação, que ainda está em andamento, foi iniciada nesta quinta-feira (26) e está prevista para ser concluída até a tarde de sexta-feira (27). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entidade pública responsável pela conservação do Parque Nacional da Chapada Diamantina, ficará com 50% da madeira.
A intenção é usá-la na instalação de uma base para os brigadistas na região do Vale do Pati, na sinalização de trilhas no parque e na construção de móveis para sua sede em Mucugê. O restante da madeira será dividido entre a Associação Beneficente de Seabra – Lar do Vovô, que abriga mais de 30 idosos na cidade de Seabra, e a Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município de Ruy Barbosa. O Lar do Vovô informou que pretende usar a madeira para reparar o telhado, que encontra-se em estado precário, causando dificuldades em oferecer conforto aos abrigados, principalmente no período de chuvas e de clima mais frio. Já a Apae informou que deve usar a madeira para realizar benfeitorias em sua sede. Em reunião com o MPF, todas as entidades se comprometeram a não comercializar o material doado. As inúmeras diligências para conciliar interesses, destinar a madeira e viabilizar a entrega tiveram à frente o procurador da República Victor Nunes. Para ele, embora essa atribuição não seja do MPF, foi válida por diversas questões práticas. “Sendo irreversível o dano ambiental na área lesada, o propósito da ação do MPF em contemplar o ICMBio com a doação, viabiliza, de certo modo, uma compensação ecológica com a utilização da madeira no Parque Nacional. Além de permitir retirá-la do pátio da PRF antes de sua completa deterioração, conseguimos destinar a madeira a entidades sociais, o que vai beneficiar parte da sociedade baiana.”. Nunes é responsável pela investigação criminal do caso, e obteve autorização da Justiça Federal para a doação. A operação para o transporte da madeira até a sede do ICMBio em Mucugê, onde será armazenada e repartida entre os destinatários, conta com o apoio da PRF e dos brigadistas do instituto. O caminhão apreendido havia sido alugado, e o seu proprietário – que já havia obtido decisão judicial para receber o veículo de volta, mas precisava aguardar a perícia e a descarga da madeira – foi convidado pelo MPF para providenciar o transporte do material até o destino e aceitou.
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