Comarca de Ibotirama e MP realizam primeira palestra com o Grupo Reflexivo para homens agressores

A primeira palestra dos grupos reflexivos para homens agressores da Comarca de Ibotirama do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), promovidos em parceria com o Ministério Público (MP), aconteceu na sexta-feira (04). A lei Maria da Penha é o tema que guia as discussões. Presentes no debate, estavam policiais da Ronda Maria da Penha, da Comarca de Barreiras; a Tenente Cidade, que abriu a palestra; o promotor de justiça Robertt de Moura Carneiro; a magistrada Iasmin Leão Barouh; o Major Anderson de Ibotirama; e representantes do Conselho da Mulher da Comarca de Ibotirama. A juíza substituta Iasmin Leão Barouh, ao abrir o ciclo de palestras, alertou que o juiz poderá determinar que o agressor compareça a programas de recuperação e reeducação, a fim de romper o ciclo da violência. A magistrada destaca que o viés socializador das palestras reflexivas podem auxiliar na conscientização para redução efetiva dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O promotor de justiça destacou que “a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais, ofensa contra a dignidade humana, e é uma manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens”. Ele completou dizendo que, com esta iniciativa, o MP antecipa uma proposta de recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acerca da implementação de projetos de ressocialização do agressor e da capacitação de equipe técnica. O projeto da Comarca de Ibotirama conta com a parceria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Comandante da 28ª CIPM, e da Polícia Civil dos Municípios de Ibotirama, Muquem do São Francisco e Morpará. O MP, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ibotirama, e a Vara Criminal da comarca articularam um cronograma de palestras que serão realizadas este ano. Os próximos grupos estão marcados para os dias 11/03; 08/04; 06/05; 03/06 e 01/07. O evento contou com o apoio da diretora da Vara Crime, Nivia Leite Bomfim, e da diretora do foro, Edilene Bessa.