Aneel diz que vai corrigir contas de luz e devolver R$ 1,8 bilhão a consumidores
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai retificar as tarifas de todas as distribuidoras de energia para devolver o R$ 1,8 bilhão cobrado a mais nas contas de luz em 2016. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a correção será feita em 28 de março. Segundo Rufino, a cobrança irregular continua a ser feita e será suspensa no dia 28 e a devolução do que foi pago a mais será feita "de imediato". Entretanto, apontou, o processo para que isso ocorra deve levar cerca de um mês. Assim, a expectativa é que os consumidores recebam de volta o valor, nas contas de luz, até o final de abril. "Todos os consumidores deixarão de continuar pagando a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E aquele que pagou da data do aniversário de 2016 [reajuste da distribuidora] até 28 de março, o valor que se pagou nesse período será prontamente devolvido", afirmou o diretor-geral da Aneel. "O imediato depende de uma data que nos vamos ainda analisar de operacionalização disso. Mas será imediato, um mês no máximo a partir da deliberação [que será feita dia 28]", completou. Conforme informou o Jornal Hoje na semana passada, a Aneel admitiu que, por uma falha, os brasileiros pagaram mais do que deveriam nas contas de luz em 2016. O valor dessa cobrança indevida é de R$ 1,8 bilhão. A Usina de Angra 3, no Rio de Janeiro, deveria ter começado a entrar em operação em janeiro de 2016. No entanto, as obras do empreendimento estão atrasadas e ainda não há previsão de quando a usina começará a fornecer energia elétrica. Mesmo assim, as projeções de custos de encargos operacionais de Angra 3 foram bancadas pelo consumidor. Ou seja, foram parar na conta de luz de todas as regiões do Brasil.