• Foto: Divulgação
  • 24 // Mai // 2023
  • 11h10

Câmara Municipal de Livramento convoca Audiência Pública para discutir Projeto de Lei da LDO 2024

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio de seu presidente da Mesa Diretora, Ronilton Carneiro Alves, em conformidade com suas atribuições legais, anunciou a convocação de uma Audiência Pública com o intuito de promover o debate público acerca do Projeto de Lei nº 11/2023, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2024. A Audiência Pública será realizada no dia 02 de junho de 2023, às 14h00min, no Plenário D. Didi Azevedo. Todos os membros da comunidade livramentense são convidados a participar e contribuir para o debate sobre a proposta legislativa em questão. Para garantir a transparência e o acesso amplo da população ao evento, a Audiência Pública será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora na página do YouTube. Além disso, será permitido o envio de sugestões e comentários por parte do público, que poderão ser encaminhados para o e-mail institucional câmara.livramento@outlook.com. É importante ressaltar que as sugestões devem ser enviadas com antecedência mínima de 48 horas da data da audiência. A condução da Audiência Pública ficará a cargo do presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, Ronilton Carneiro Alves, que informará aos participantes o regulamento das manifestações. Será assegurado o direito de manifestação às pessoas inscritas para apresentação de sugestões ou comentários, que deverão se restringir exclusivamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao ano fiscal de 2024. O edital de convocação foi publicado no dia 23 de maio de 2023.