BAHIA É TERCEIRO ESTADO COM MAIS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Um relatório recente divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania trouxe à tona dados preocupantes sobre a violência contra a população em situação de rua no Brasil. A Bahia aparece como o terceiro estado com mais casos notificados até dezembro de 2022, sendo responsável por 11% do total de casos, atrás apenas de Minas Gerais com 22% e São Paulo com 23%. O estudo aponta que 48% da população em situação de rua está concentrada em 10 municípios: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis. Salvador, a capital baiana, aparece em destaque como a quarta cidade no ranking nacional e a primeira do Nordeste, com 7.909 pessoas cadastradas no Cadastro Único. De acordo com o levantamento, homens negros e jovens são os mais afetados por essa forma de violência. As estatísticas mostram que pessoas pretas (14%) e pardas (55%) compõem 69% das vítimas. A faixa etária mais atingida é de 20 a 29 anos (26%), seguida dos 30 a 39 anos (25%). Vale destacar que crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos representaram 14% das vítimas, um número que sobe para 22% na Região Norte. O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) ressalta que, apesar de representarem apenas 13% do total de pessoas vivendo nas ruas, as mulheres são vítimas em 40% dos casos de violência notificados. Além disso, 14% das vítimas possuíam alguma deficiência ou transtorno mental. Entre as mulheres, as transexuais são as mais frequentemente vitimadas, segundo os campos preenchidos nos registros. O documento, intitulado “População em Situação de Rua - Diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registros administrativos e sistemas do governo federal”, tem como objetivo orientar as ações governamentais em políticas públicas voltadas para essa população vulnerável. Ele traz uma série de informações que vão desde o perfil das pessoas em situação de rua até os serviços de saúde e assistência social disponíveis para elas. Os dados apresentados no relatório são um alerta para a necessidade de políticas públicas mais eficazes e humanizadas para a população em situação de rua. A Bahia, particularmente Salvador, precisa dar uma atenção especial a este grupo, que é frequentemente vítima de violências múltiplas, muitas vezes agravadas por questões de raça, gênero e deficiência.