O Prefeito de Rio de Contas,  Cristiano Cardoso de Azevedo, sancionou a Lei Municipal Nº 339/2023, instituindo o dia 20 de novembro como o Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. Este ato legal busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto Nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração deste dia, reforçando a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na praça da Matriz a partir das 17 horas, com a participação ativa da comunidade, representantes dos povos homenageados, escolas municipais e outros órgãos públicos. A iniciativa visa não apenas comemorar, mas também disseminar o conhecimento sobre as influências afrodescendentes no município de Rio de Contas.