Ministro das Comunicações investiga retorno da rede social X no Brasil
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que a volta temporária do uso da rede social X no Brasil, em 18 de setembro, está sob investigação para determinar se foi intencional ou resultante de um problema técnico. "Estamos apurando se foi algo que foi provocado por eles [da rede X] ou se foi alguma falha técnica para poder ter certeza nos encaminhamentos a serem tomados [pelo Ministério das Comunicações]", declarou o ministro. Juscelino Filho adiantou que, caso se comprove descumprimento deliberado da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministério pode entrar com um processo para suspender a permissão de operação da empresa Starlink no Brasil, provedora de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, que também controla a plataforma X. “Dependendo da apuração, se tiver qualquer afronta em torno do não cumprimento de uma decisão judicial, da não obediência à legislação brasileira, as providências necessárias serão tomadas”, acrescentou. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou, no dia 30 de agosto, todas as operadoras de internet do país para cumprirem a decisão de Moraes, que determinou a suspensão da rede social X no Brasil. Na noite de 18 de setembro, Moraes ordenou que a plataforma interrompesse novos acessos pelos servidores de internet CDN, Cloudflare, Fastly, Edgeuno e semelhantes, com multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e ao Twitter (antigo X), em caso de descumprimento. Juscelino Filho destacou que a plataforma voltou a cumprir o bloqueio e que o ministério seguirá acompanhando o caso.