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  • 24 // Set // 2024
  • 20h29

Anvisa proíbe termômetros e esfigmomanômetros com mercúrio no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio em todo o Brasil. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Os dispositivos afetados pela nova norma possuem uma coluna transparente contendo mercúrio, utilizada para medir temperatura corporal e pressão arterial em diagnósticos de saúde. No entanto, a proibição não se aplica a produtos utilizados para pesquisa, calibração de instrumentos ou como padrão de referência. Segundo a resolução, os termômetros e esfigmomanômetros retirados de uso devem ser descartados de acordo com as Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde estabelecidas pela Anvisa em 2018. O descumprimento da norma pode resultar em infrações sanitárias, além de responsabilidades civis, administrativas e penais. A iniciativa atende a uma demanda da Convenção de Minamata, firmada no Japão em 2013, que visa a redução do uso de mercúrio globalmente até 2020. Embora o mercúrio não represente um perigo direto para os usuários, sua toxicidade ambiental ao ser descartado é motivo de preocupação. A Anvisa destaca que já existem alternativas no mercado, como termômetros e esfigmomanômetros digitais, que oferecem as mesmas indicações clínicas e são mais sustentáveis. Esses dispositivos passam por rigorosa avaliação de conformidade no Brasil.