O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) portaria que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Entre outros pontos, a portaria estabelece que "caberá ao gestor" definir o número de profissionais, incluindo médicos, da equipe assistencial da UPA 24 horas, tomando como base a necessidade da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e as normas em vigor. Segundo a portaria, deve ser mantido "o quantitativo de profissionais suficiente, de acordo com a capacidade instalada e o quadro de opções de custeio". As medidas definidas pelo ministério têm o objetivo de readequar UPAs que estão prontas, mas sem funcionamento. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), há 16 unidades no estado nessa situação: Rio Real, Araci, Santo Antônio de Jesus, Macaúbas, Monte Santo, Morro do Chapéu, Jaguaquara, Gandu, Conceição do Coité, Itabuna, Esplanada, Eunápolis, Itamaraju, Brumado, Euclides da Cunha, Livramento de Nossa Senhora.