Coronavírus: Sesau e Polícia Militar atuam na fiscalização e orientação de pessoas que descumprem decreto municipal
A Sesau – Secretaria Municipal de Saúde de Livramento e a 46ª CIPM- Companhia Independente de Polícia Militar atuam na fiscalização dos estabelecimentos que descumprem o decreto municipal. A determinação do Prefeito Ricardinho Ribeiro, é para que os estabelecimentos não fiquem abertos. Neste caso, os que podem funcionar são os supermercados, farmácias e locais que prestem serviços à saúde no interior dos referidos estabelecimentos. A medida atende ao decreto nº 028/2020, publicado na tarde do último sábado (21). Quem desobedecer à determinação poderá ser enquadrado no crime de desobediência, previsto no Código Penal. A Polícia Militar realiza também, um trabalho de conscientização e orienta as pessoas em praças, academias e estabelecimentos como bares e restaurantes que insistiam em funcionar e causar aglomerações.