Rui Costa sanciona lei que garante isenção no pagamento da conta de água
O governador Rui Costa, sancionou na quarta-feira (24), o projeto de lei que isenta o pagamento das contas de água fornecida pela Embasa. A isenção foi aprovada por unanimidade e irá beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas. Ao todo, 233 mil famílias de baixa renda, afetadas pela pandemia, em diversas cidades da Bahia. A isenção funcionará por um período de três meses para famílias cadastradas no núcleo social da Embasa e que consumirem até 25 metros cúbicos de água por mês. O Estado investiu R$ 17 milhões nesta iniciativa para a população. Em suas redes sociais, Rui também divulgou que sobre a solicitação feita para manter o auxílio emergencial no valor de R$600,00 e também com relação ao programa Bolsa Presença que foi sancionado e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia. O programa Bolsa Presença é voltado para estudantes da rede estadual de ensino e faz parte do programa Estado Solidário. Cerca de R$ 231 milhões será investido e o benefício será concedido aos estudantes que tiverem frequência superior a 85% nas atividades escolares. O percentual de estudantes beneficiados corresponde a cerca de 37% dos matriculados na rede estadual de ensino.
Também sancionei 2 leis aprovadas na Assembleia: uma isenta contas de água e esgoto para as pessoas na pobreza e extrema pobreza. A outra estabelece a Bolsa Presença no valor de R$150 para 292 mil estudantes. Mais do que nunca, é hora de responsabilidade e cuidado com as pessoas.
— Rui Costa (@costa_rui) March 24, 2021