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O Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Desse total, 77% são meninas, distribuídas em 2,1 mil municípios do país. A cidade de São Paulo lidera o ranking nacional, com 1,3 mil registros, seguida por Rio de Janeiro (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299). Em algumas localidades, todas as crianças em união são do sexo feminino, como em Sinop (MT), com 102 casos, São Luís (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73.
Os dados do IBGE também traçam um recorte racial das crianças: 20.414 se declararam pardas, 10.009 brancas, 3.246 pretas, 483 indígenas e 51 amarelas. Segundo o levantamento, 87% das uniões ocorrem de forma consensual, sem registro civil ou religioso. Entre as uniões formais, 7% são casadas no civil e religioso, 4,9% apenas no civil e 1,5% só no religioso. O instituto destacou que os números refletem apenas declarações feitas pelos moradores, sem comprovação legal. A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em casos excepcionais autorizados judicialmente.
Especialistas alertam que o casamento infantil pode trazer consequências graves ao desenvolvimento físico, educacional e emocional de meninas, além de interromper trajetórias escolares e aumentar vulnerabilidades sociais. O Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente reforçam a proteção integral a menores de 18 anos, garantindo que a infância seja preservada de qualquer forma de negligência ou exploração.
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