Uma ocorrência de violência doméstica foi registrada na tarde de sábado (07), por volta das 14h58, na Fazenda Água Branca, zona rural do município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar foi acionada para averiguar a denúncia. No local, a vítima, uma mulher de 37 anos, grávida de cinco meses, relatou que teve um desentendimento com o companheiro, de 42 anos, motivado pelo uso de telefone celular. Segundo a mulher, o homem faz uso frequente de bebida alcoólica e costuma causar perturbação, especialmente durante o período noturno. Apesar do ocorrido, ela informou aos policiais que não tinha interesse em representar criminalmente contra o companheiro naquele momento. Durante o atendimento, um familiar do homem se comprometeu a acolhê-lo em sua residência, como forma de evitar novos conflitos. A vítima foi conduzida pela guarnição até a sede do município, onde permaneceu sob os cuidados de familiares, com apoio dos policiais militares. As partes foram orientadas quanto às medidas legais cabíveis.

Um homem de 25 anos foi preso na quinta-feira (22) após se apresentar na Delegacia Territorial de Caetité, no sudoeste da Bahia. Ele é acusado de tentar matar a companheira, uma adolescente de 15 anos, em um caso registrado como tentativa de feminicídio no bairro Prisco Viana, na última segunda-feira (19). De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a jovem buscou ajuda em uma residência na Rua Vereador Ovídio Rochael, apresentando ferimentos e em estado de choque. Ela relatou ter sido atacada pelo companheiro e que, para escapar, precisou pular o muro do imóvel onde ocorreu a agressão. A adolescente informou ainda que sofreu agressões físicas e tentativa de asfixia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima para a Unidade de Pronto Atendimento de Caetité. Segundo a equipe médica, foram identificados ferimentos no pescoço e no tórax. Apesar da gravidade, o estado de saúde da adolescente é considerado estável. Testemunhas relataram que o suspeito deixou o local em um veículo logo após o ataque. A Polícia Militar realizou buscas na região, enquanto a Polícia Civil representou pela prisão preventiva, uma vez que o homem já possuía histórico de agressões e havia uma medida protetiva em vigor contra ele. Com o mandado expedido pela Justiça, o suspeito se apresentou espontaneamente na delegacia, onde foi preso e submetido aos procedimentos legais. Ele permanece à disposição da Justiça, e o caso segue sob investigação.

Um homem de 21 anos foi autuado em flagrante, na quarta-feira (21), por equipes da Delegacia Territorial de Itapetinga, pelos crimes de lesão corporal praticados contra sua companheira, de 31 anos, e sua cunhada, de 26 anos, além do cultivo ilegal de entorpecentes. A ação contou com o apoio do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Itapetinga e ocorreu no bairro Vila Rosa, no município de Itapetinga. As diligências tiveram início após as vítimas procurarem a unidade policial para solicitar ajuda. De acordo com as informações apuradas, o investigado teria agredido a companheira durante um conflito doméstico. A cunhada também foi atingida ao tentar intervir. Durante o registro da ocorrência, o suspeito continuava enviando mensagens com teor intimidatório às vítimas. O homem foi localizado e preso em seu local de trabalho. Em seguida, durante buscas em sua residência, os policiais apreenderam cerca de 2,9 quilos de maconha, que, segundo a investigação, era cultivada pelo próprio suspeito e foi ocultada em um imóvel vizinho, no bairro Vila Riachão, após o episódio de violência. O flagranteado foi conduzido à Delegacia Territorial de Itapetinga, passou pelos exames legais e permanece custodiado, à disposição da Justiça.

Dois episódios de violência contra mulheres foram registrados no fim de semana em Livramento de Nossa Senhora e atendidos pelo plantão da Delegacia Territorial. As ocorrências envolveram ameaças e agressão física, segundo informações das forças de segurança. No primeiro caso, a Polícia Militar foi chamada após denúncias de que uma mulher estaria sendo ameaçada pelo ex-companheiro. Ela relatou aos policiais que vinha sendo intimidada e mencionou que já havia sofrido outras situações de violência, além de possuir medida protetiva. A equipe conduziu as partes para a unidade da Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada e encaminhada para os procedimentos legais. A segunda situação ocorreu dentro de uma residência, onde uma guarnição da PM encontrou uma mulher grávida que acusou o companheiro de agressão física. O caso também foi levado ao plantão da Delegacia Territorial, onde foi instaurado o procedimento policial para apuração. As ocorrências reforçam o acionamento das equipes policiais em situações de violência doméstica no município. Mulheres que enfrentam ameaças ou agressões podem procurar a Delegacia de Polícia Civil ou recorrer ao Disque 180, serviço nacional gratuito e disponível em tempo integral.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, na sexta-feira (19), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 32 anos acusado de agredir a ex-companheira em Livramento de Nossa Senhora. A ação contou com o apoio da 46ª Companhia Independente da Polícia Militar e foi realizada após o suspeito retornar ao município. Segundo informações apuradas, o homem havia deixado a cidade e se escondido no estado de São Paulo, retornando recentemente a Livramento. A prisão ocorreu no momento em que ele estava em sua residência, onde consumia bebida alcoólica na companhia de familiares. A abordagem policial aconteceu sem resistência por parte do acusado. Conforme registros das autoridades, o homem já havia sido preso anteriormente pelo mesmo tipo de crime, envolvendo a mesma vítima, o que reforçou a necessidade da prisão preventiva. Após ser detido, o suspeito foi encaminhado para os procedimentos legais de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário, que dará prosseguimento às medidas cabíveis no caso.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, validar as regras da Lei Maria da Penha que asseguram benefícios previdenciários ou assistenciais a mulheres vítimas de violência doméstica que precisem se afastar do trabalho. A decisão foi publicada nesta terça-feira, dia 16. Com o entendimento da Corte, fica assegurada a manutenção do vínculo empregatício da mulher por até seis meses, período destinado à recuperação física e psicológica decorrente da violência sofrida. Durante esse afastamento, o tribunal reconheceu o direito ao recebimento de benefício, de acordo com a situação da mulher junto à seguridade social. Para as seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregadas formais, contribuintes individuais, facultativas ou seguradas especiais, os primeiros 15 dias de afastamento serão custeados pelo empregador. Após esse prazo, o pagamento passa a ser de responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social. Nos casos em que a mulher contribui para o INSS, mas não mantém vínculo empregatício, o benefício será pago integralmente pelo instituto. Já as mulheres que não possuem vínculo com o INSS terão direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que seja comprovada judicialmente a ausência de meios para garantir a própria subsistência. A decisão também estabelece que a solicitação do benefício deve ser feita pelo juiz criminal responsável pela análise das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, a Justiça Federal será competente para julgar ações que busquem o ressarcimento, por parte dos agressores, dos valores pagos pelo INSS às vítimas.

A Bahia registrou um crescimento expressivo nos casos de feminicídio ao longo de 2025. Dados do Monitor de Feminicídios no Brasil indicam um aumento de 33% entre janeiro e outubro, com 370 ocorrências entre crimes consumados e tentativas, número que já supera o total contabilizado em todo o ano anterior. No sudoeste do estado, episódios recentes evidenciam a gravidade da situação e a recorrência da violência dentro do ambiente doméstico. Em Guanambi, uma mulher de 53 anos foi morta pelo companheiro no início de novembro, na zona rural do município, e o suspeito foi detido em flagrante poucas horas após o crime. Em Vitória da Conquista, um caso semelhante foi registrado em outubro, quando uma mulher foi encontrada morta dentro da própria residência, tendo o companheiro como principal suspeito, com investigação em andamento. Ocorrências também foram registradas na região de Caetité e em municípios vizinhos, como Iuiú, onde uma mulher foi assassinada pelo ex-companheiro após histórico de agressões. Em Brumado, investigações conduzidas pela polícia apuram mortes de mulheres em contextos de violência doméstica, classificadas como feminicídio, com registros concentrados em áreas residenciais. Levantamentos apontam que grande parte dos crimes acontece nos fins de semana, durante o dia e dentro das casas das vítimas. Especialistas associam o avanço dos casos a situações de tentativa de rompimento de relações abusivas e ao controle exercido por agressores. As investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Civil, e os suspeitos podem responder por feminicídio, crime cuja pena pode chegar a até 40 anos de prisão.

Um homem foi preso na tarde de domingo (7) após agredir a própria mãe na comunidade de Matinha de Cima, zona rural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A ação foi registrada pela 46ª Companhia Independente da Polícia Militar por volta das 14h15. Os policiais foram chamados após uma denúncia de violência doméstica e encontraram a vítima com ferimentos provocados durante uma discussão. O agressor, que apresentava sinais de embriaguez, foi detido no local e conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado, onde o caso foi formalizado. A mulher recebeu atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Livramento e, em seguida, foi encaminhada para prestar depoimento e dar continuidade aos procedimentos legais. A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias da agressão.

Por volta do meio-dia do último sábado (6), uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar, em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, foi acionada para atender a uma ocorrência de violência doméstica. A vítima, uma mulher de 36 anos, informou aos policiais que havia sido ameaçada de morte pelo companheiro. Ao chegarem ao endereço indicado, os policiais confirmaram as informações com a solicitante, que reforçou as ameaças sofridas. O suspeito também estava no local e apresentava sinais de embriaguez. Ele admitiu ter feito as ameaças. Diante da situação de flagrante, o homem foi detido e levado para a sede da 20ª Coorpin, em Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Juazeiro prendeu, na manhã deste domingo (7), um homem de 73 anos que estava com prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele é investigado por estupro de vulnerável ocorrido em ambiente de violência doméstica, tendo como vítima uma criança. A unidade vinha realizando diligências que reuniram elementos suficientes para embasar o pedido de prisão, acatado pela Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Juazeiro. Com a confirmação das informações colhidas pelos investigadores, o suspeito foi localizado e detido. Após ser conduzido à delegacia e passar pelos procedimentos legais, o homem deverá ser encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição do Judiciário. A Polícia Civil orienta que denúncias de violência contra mulheres, crianças e adolescentes podem ser feitas pelo telefone 180 ou presencialmente nas unidades da Deam em todo o estado.

Um homem foi preso na sexta-feira (28) após descumprir uma medida protetiva em Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia. Ele foi encontrado dentro da casa da vítima durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão realizado por equipes da 1ª Delegacia Territorial, com o apoio do Grupo de Atendimento Técnico e Tático à Investigação da região de São Francisco. O suspeito estava sendo apurado por um caso de violação de domicílio registrado no dia 3 de outubro deste ano. A ordem judicial que determinava o afastamento da vítima seguia válida no momento da ação. Durante a operação, os policiais localizaram uma munição calibre 38, que será encaminhada para análise pelo Departamento de Polícia Técnica. Após ser submetido aos exames de rotina, o homem permaneceu detido e segue à disposição da Justiça.