Abertas inscrições para convênios de cooperação técnica e financeira para Festas Juninas na Bahia
As inscrições para a Seleção Pública visando a celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado da Bahia e Prefeituras baianas estarão abertas entre os dias 20 e 26 de maio. O edital tem o objetivo de apoiar a realização de Festas Juninas no período de 06 de junho a 06 de julho de 2024. O apoio será dividido em cinco grupos com valores variando entre R$ 70 mil e R$ 600 mil. Os critérios de seleção incluem a geração de fluxo turístico, presença digital dos festejos e valorização da cultura junina local. Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal e demonstrações contábeis do exercício anterior, como o Balanço Sintético Patrimonial, Financeiro e Orçamentário. As inscrições devem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 20h, no Protocolo Central da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (SUFOTUR), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O edital completo está disponível no site www.sufotur.ba.gov.br. Cidades que estejam em Estado de Emergência, calamidade ou outra situação que impacte na saúde financeira do município estão proibidas de participar da seleção durante todo o período do processo seletivo.
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