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  • 18 // Set // 2024
  • 20h33

Desembargador pede vista e julgamento sobre inelegibilidade de prefeita Sheila Lemos é adiado novamente

Na última segunda-feira (16), o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo que pode tornar a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), inelegível. A decisão suspendeu o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que estava previsto para ser retomado na sessão de quarta-feira (18). Durante a retomada, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, foi informado por Moacyr Pitta que não teria condições de devolver o processo com seu voto, solicitando mais tempo até sexta-feira. A candidatura de Sheila Lemos foi impugnada pela coligação "A força para mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Os adversários argumentam que a prefeita estaria inelegível devido ao fato de sua mãe, Irma Lemos, ter exercido a função de prefeita por 24 dias durante a gestão de Herzem Gusmão, caracterizando um possível terceiro mandato do mesmo grupo familiar. Na primeira instância, a impugnação foi indeferida pelo juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, que aprovou a candidatura de Sheila. No entanto, um recurso foi apresentado e está sob análise do TRE. Até o momento, quatro dos sete desembargadores já manifestaram votos favoráveis à inelegibilidade da prefeita. O relator, desembargador Pedro Rogério Castro Godinho, apresentou parecer favorável à candidatura, mas outros desembargadores já votaram pela inelegibilidade. A campanha de Sheila Lemos destacou que qualquer decisão do TRE poderá ser revisada pelos tribunais superiores por meio de recurso.