Na última terça-feira (26), a Polícia Civil de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, realizou uma operação para cumprir um mandado de busca e apreensão contra Hélio Marcos Fernandes Viana, investigado por incitar violência contra a comunidade LGBTQIA+ na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O caso veio à tona no dia 18 de setembro, quando declarações de cunho homofóbico e incitações de ódio foram divulgadas, incluindo sugestões de “exterminar pessoas LGBT” e outras mensagens preconceituosas. Em 20 de setembro, Hélio foi indiciado pela Polícia Civil, e o Ministério Público apresentou denúncia formal quatro dias depois. A investigação o acusa de discurso de ódio, tipificado como racismo com base no artigo 20 da Lei 7.716/89. O enquadramento segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia. Como medida cautelar, o investigado está proibido de acessar as dependências da UESB. Durante a operação, realizada em um imóvel no bairro Candeias, a polícia apreendeu o celular de Hélio Marcos. A análise inicial identificou conteúdos semelhantes às mensagens divulgadas na universidade, além de ameaças de morte enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal em redes sociais. Hélio já havia se envolvido em outros episódios de intolerância. Em 2022, foi acusado de depredar um outdoor em apoio à comunidade LGBTQIA+. Em março deste ano, distribuiu panfletos com mensagens de ódio no campus da UESB. Mais recentemente, áudios e vídeos atribuídos a ele, divulgados pelo Movimento Correnteza, mostraram incitações a atos violentos. Após os incidentes na universidade, a UESB realizou um ato público em defesa da segurança no campus, com alunos e professores apontando vulnerabilidades, como falta de iluminação e vigilância. A Reitoria prometeu melhorias na infraestrutura de segurança, incluindo novas iluminações, no prazo de 30 dias. A Polícia Civil continua monitorando o caso para garantir o cumprimento das medidas judiciais e evitar novos episódios de propagação de discursos de ódio.