Categoria: Eleições 2024

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  • 24 // Set // 2024
  • 22h38

Pesquisa indica liderança de Joanina Sampaio em Livramento com 61,2%, aponta Jornal O Eco

Uma pesquisa recente realizada pelo Jornal e Instituto de Pesquisas O Eco, empresa com 29 anos de atuação e credibilidade no mercado, aponta que Joanina Sampaio, candidata da situação em Livramento de Nossa Senhora, lidera a corrida eleitoral com 61,2% das intenções de voto. Seu principal adversário, Tebé da Manga, aparece com 30,2%. Outros 1,8% indicaram que não votarão em nenhum candidato, 0,3% afirmaram votar em branco, 0,5% em nulo, e 6% dos entrevistados não souberam ou não quiseram opinar. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro, com entrevistas presenciais em áreas urbanas e rurais do município, utilizando amostragem com 95% de intervalo de confiança e 5% de margem de erro. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número BA-01223/2024 e avalia também os índices de rejeição e percepção sobre as chances de vitória dos candidatos.

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  • 24 // Set // 2024
  • 21h29

PT e MDB divergem sobre favoritismo em Vitória da Conquista após inelegibilidade de Sheila Lemos

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) discordam sobre quem passou a ser o favorito à Prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) declarar a inelegibilidade da atual prefeita, Sheila Lemos (União Brasil). A decisão foi tomada na última segunda-feira (23), com 4 votos a 3. A inelegibilidade foi solicitada pela coligação "A força para mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que apontam que a eleição de Sheila configuraria um terceiro mandato familiar, já que sua mãe, Irma Lemos, assumiu a Prefeitura em 2016 por 24 dias. A atual prefeita, porém, afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a decisão, o PT anunciou que Waldenor Pereira, que ocupa o segundo lugar nas pesquisas, agora é o favorito para vencer a eleição. No entanto, Geddel Vieira Lima, um dos líderes do MDB na Bahia, declarou que Lúcia Rocha (MDB) seria a nova favorita, considerando a rejeição aos governos petistas na cidade.

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  • 24 // Set // 2024
  • 19h47

Procurador recorre ao TSE para reverter inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista

O procurador regional eleitoral na Bahia, Samir Cabus Nachef Júnior, entrou com um recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a reforma da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tornou inelegível a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB). O julgamento do TRE-BA ocorreu nesta terça-feira (23) e resultou em um placar de 4 a 3 a favor da inelegibilidade da candidata à reeleição. Os desembargadores do TRE-BA entenderam que Sheila Lemos não poderia se candidatar à reeleição porque sua mãe, Irma Lemos, vice-prefeita de Herzem Gusmão no mandato de 2017/2020, assumiu a prefeitura na reta final de 2020, quando Herzem foi internado devido à Covid-19. O entendimento é que a eventual reeleição de Sheila representaria o terceiro mandato de um mesmo grupo familiar, o que é proibido pela legislação. O recurso apresentado ao TSE traça uma linha do tempo para demonstrar a legitimidade de Sheila Lemos em concorrer à reeleição, ressaltando que a mãe dela assumiu o cargo de prefeita após o encerramento do processo eleitoral e a diplomação dos eleitos. O procurador argumenta que, segundo precedentes do TSE, a substituição feita por Irma Lemos não atrai a inelegibilidade, pois ocorreu após a diplomação e não "contamina" o mandato de Sheila. O caso agora aguarda análise no TSE, que avaliará os argumentos apresentados pelo procurador.

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  • 23 // Set // 2024
  • 15h12

TRE-BA declara inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista por 4 a 3

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta segunda-feira (23) pela inelegibilidade da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), que busca reeleição. Em uma votação apertada, a Corte eleitoral votou 4 a 3 contra a gestora, questionando se sua candidatura configuraria um terceiro mandato consecutivo da mesma família no Executivo. O recurso foi apresentado pela coligação adversária "A Força para Mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), que argumentaram que Sheila estaria inelegível por assumir o cargo de prefeita após a gestão de sua mãe, Irma Lemos, que ocupou a prefeitura por 24 dias em 2020. O TRE-BA, que havia iniciado o julgamento em setembro, concluiu nesta segunda-feira com a formação da maioria pela inelegibilidade. Apesar da decisão, a defesa de Sheila Lemos já manifestou intenção de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a candidata segue no pleito até que a decisão seja definitiva.

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  • 19 // Set // 2024
  • 12h38

101ª Zona Eleitoral inicia geração de mídias das urnas eletrônicas para Eleições 2024 em Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape

Nesta quinta-feira (19), a 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora deu início ao processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024. A cerimônia começou às 9h e é conduzida por Guilherme Moreira de Souza, chefe do cartório eleitoral. Durante o procedimento, são gerados e armazenados em dispositivos do tipo pen drive os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista de eleitores por seção eleitoral, além da relação dos candidatos e suas fotos. Guilherme Moreira destacou a importância desse processo, afirmando que "também são preparadas as mídias de resultado, que armazenam os votos depositados nas urnas eletrônicas".

101ª Zona Eleitoral inicia geração de mídias das urnas eletrônicas para Eleições 2024 em Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape
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  • 19 // Set // 2024
  • 12h38

Após a geração, as mídias ficarão reservadas até a cerimônia de preparação das urnas, que acontecerá entre os dias 23 de setembro e 3 de outubro. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará um total de 39.765 urnas eletrônicas. A 101ª Zona Eleitoral abrange os municípios de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape, sendo um momento crucial para a organização e a transparência do processo eleitoral na região.

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  • 18 // Set // 2024
  • 20h33

Desembargador pede vista e julgamento sobre inelegibilidade de prefeita Sheila Lemos é adiado novamente

Na última segunda-feira (16), o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo que pode tornar a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (UB), inelegível. A decisão suspendeu o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que estava previsto para ser retomado na sessão de quarta-feira (18). Durante a retomada, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, foi informado por Moacyr Pitta que não teria condições de devolver o processo com seu voto, solicitando mais tempo até sexta-feira. A candidatura de Sheila Lemos foi impugnada pela coligação "A força para mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV). Os adversários argumentam que a prefeita estaria inelegível devido ao fato de sua mãe, Irma Lemos, ter exercido a função de prefeita por 24 dias durante a gestão de Herzem Gusmão, caracterizando um possível terceiro mandato do mesmo grupo familiar. Na primeira instância, a impugnação foi indeferida pelo juiz eleitoral João Lemos Rodrigues, que aprovou a candidatura de Sheila. No entanto, um recurso foi apresentado e está sob análise do TRE. Até o momento, quatro dos sete desembargadores já manifestaram votos favoráveis à inelegibilidade da prefeita. O relator, desembargador Pedro Rogério Castro Godinho, apresentou parecer favorável à candidatura, mas outros desembargadores já votaram pela inelegibilidade. A campanha de Sheila Lemos destacou que qualquer decisão do TRE poderá ser revisada pelos tribunais superiores por meio de recurso.

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  • 17 // Set // 2024
  • 17h55

Conquista: Inelegibilidade reversa que pode tirar Sheila Lemos da disputa já anulou eleição na cidade de João Dourado, em 2020

A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e presidente da Câmara, enquanto mantinha união estável com o prefeito, Dr. Celso. Durante a gestão, o vice-prefeito morreu em 2017 e o prefeito, em 2020. A vereadora, por ser presidente da Câmara, assumiu como prefeita faltando menos de dois meses para as eleições, na qual concorreu como “Rita de Dr. Celso”.  A conclusão do TSE foi a de que o vínculo familiar permaneceu, apesar do falecimento do cônjuge, e indeferiu a candidatura. Como a chapa era considerada única, nem Di Cardoso pôde assumir o cargo. O presidente da Câmara administrou a cidade até a realização da eleição suplementar, que aconteceu em 7 de novembro de 2021.  O termo inelegibilidade reflexa se refere à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro (a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal ou de quem os tenha sucedido ou substituído dentro dos seis meses anteriores à eleição. Esse tipo de inelegibilidade está prevista no artigo 14, parágrafo 7, da Constituição Federal.  Na disputa em Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos está com sua candidatura ameaçada, por ir de encontro à mesma regra. Sheila foi eleita vice-prefeita, em 2020, e assumiu a prefeitura da cidade após a morte do então prefeito, Herzem Gusmão, em março de 2021. Antes, a vice-prefeita era sua mãe, a ex-vereadora Irma Lemos, que assumiu a Prefeitura da cidade por duas vezes: em outubro de 2019, quando o prefeito se ausentou para férias; e em dezembro de 2020, quando Herzem se afastou para tratamento da Covid-19, ficando no cargo até o dia 31.

Nesta segunda-feira (16), o processo de Sheila foi julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral. Com quatro votos, o TRE-BA formou maioria para declarar a sua inelegibilidade. Ao trazer o exemplo julgado pelo TSE em João Dourado, a desembargadora Maíza Seal Carvalho explicou seu voto: “A mãe assumiu como substituta, na eleição subsequente a filha assumiu, sendo a gestora do município, e agora vem um novo pleito e ela tenta novamente se candidatar. Eu entendo que na hipótese dos autos, a tentativa de se reeleger ou de se candidatar, participar do pleito no ano de 2024 encontra um impeditivo na Constituição”, afirmou. A votação, no entanto, ainda não foi concluída porque o desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho pediu vista do processo.

“O regulamento constitucional objetiva evitar que alguns candidatos sejam privilegiados em suas campanhas pela relação familiar com os Chefes do Poder Executivo”, explica o analista judiciário Fabrício Veiga dos Santos, em artigo publicado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. “O principal objetivo desta norma é vetar três mandatos sucessivos no Poder Executivo por membros da mesma família, evitando-se, assim, a burla ao dispositivo constitucional que permite apenas uma reeleição consecutiva, bem como a participação de parentes do titular do Poder Executivo nos pleitos dentro da mesma jurisdição”, escreveu o analista.

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  • 17 // Set // 2024
  • 17h50

Faltando 19 dias para as eleições, Justiça Eleitoral defere mais de 33 mil candidaturas

Faltando 19 dias para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral já deferiu 33.193 pedidos de registros de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Do total de 35.197 pedidos protocolados, 700 foram indeferidos e 592 candidatos renunciaram.  Outros 131 pedidos foram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso. Por outro lado, há 385 candidaturas indeferidas com análise de recurso ainda pendente. Dois candidatos ao posto de vereador faleceram: Dr. Fabrício (UB) em Dom Macedo Costa e Pastor Fernando (Mobiliza) no município de Santo Antônio de Jesus.  Entre os candidatos que renunciaram, 23 concorriam ao Executivo municipal. Foram eles: Pedro Lima Neto (PT) em Baixa Grande, Renato Santos (SD) em Brumado, Marcos Carneiro (UB) em Capim Grosso, Jarinho (MDB) em Candeias, Lemos (PT) em Cravolândia, Arx Augusto (Agir) em Esplanada, Adelar Eloi (PMB) em Formosa do Rio Preto, Dr. Lucas Nunes (MDB) em Ibirapitanga, Haroldo Aguiar (PSD) em Ibicoara, Núbia (UB) em Itapicuru, Tuca da Churrascaria (UB) em Ituberá, Dr. Paulo (UB) em Livramento de Nossa Senhora, Paulo Feitosa (PL) em Luís Eduardo Magalhães, Washington Santana (PSD) em Mascote, Muriel Lima (MDB) em Maiquinique, Suede (MDB) em Miguel Calmon, Celso do PT (PT) em Milagres, Claudia de Roque Isquem (Avante) em Muritiba, Eliana Almeida (Podemos) em Nova Canaã, Aziz Ramos (Mobiliza) em Santa Cruz Cabrália, Moacir (PSD) em São Félix do Coribe, Paulo do Ferro Velho (PP) em Valença e Dr. George (PRD) em Umburanas. A Justiça Eleitoral ainda não iniciou o julgamento de 38 pedidos de candidaturas e possui 122 com julgamento pendente de conclusão.

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  • 16 // Set // 2024
  • 19h16

Geração de mídias das urnas eletrônicas para Eleições 2024 começa nesta quarta-feira (18) na Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, entre os dias 18 e 20 de setembro, o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024. O procedimento ocorrerá nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em diversas zonas do interior do estado. Na capital, as cerimônias começam nesta quarta-feira (18), às 9h, conduzidas pelos juízes eleitorais. Representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, partidos políticos, coligações e demais interessados poderão acompanhar o evento nos cartórios eleitorais. O processo envolve a geração e armazenamento, em pen drives, dos dados dos sistemas de votação, a lista dos eleitores por seção eleitoral, além da relação dos candidatos e suas fotos. As mídias de resultado, que armazenarão os votos nas urnas eletrônicas, também serão preparadas. As mídias permanecerão reservadas até a cerimônia de preparação das urnas, marcada para ocorrer entre 23 de setembro e 3 de outubro. Na Bahia, 39.765 urnas eletrônicas serão usadas nas eleições, sendo 5.543 somente em Salvador. Todas as zonas eleitorais do estado deverão finalizar a atividade até 20 de setembro.

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  • 16 // Set // 2024
  • 18h49

Desembargador pede vista e TRE-BA adia decisão sobre candidatura de Sheila Lemos

Na tarde desta segunda-feira (16), o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que pode tornar inelegível a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), foi suspenso após o desembargador Moacyr Pitta Lima Filho pedir vista do processo para analisar melhor os autos. Sheila Lemos enfrenta uma impugnação apresentada pela coligação "A força para mudar Conquista" e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que alegam que a reeleição de Lemos configuraria um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar no Executivo, já que sua mãe, Irma Lemos, exerceu o cargo de prefeita por 24 dias durante a gestão de Herzem Gusmão. Apesar do parecer favorável do relator, desembargador Pedro Rogério Castro Godinho, quatro dos sete desembargadores já votaram pela inelegibilidade da candidata. Com a suspensão, a decisão final deve aguardar a análise do pedido de vista. A defesa de Sheila, no entanto, confia que o caso pode ser revertido em instâncias superiores.

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  • 16 // Set // 2024
  • 18h46

TRE-BA decide pela inelegibilidade de Sheila Lemos em Vitória da Conquista

Na manhã desta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por maioria, tornar inelegível a candidatura da prefeita de Vitória da Conquista e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União). A decisão foi tomada após um pedido da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral (40ª Zona) no dia 31 de julho, solicitando a impugnação da candidatura de Lemos. O pedido de impugnação baseou-se no fato de que a mãe de Sheila, Irma Lemos, exerceu o cargo de prefeita por dez dias durante as férias do ex-prefeito Herzem Gusmão (MDB) e também quando ele precisou se afastar devido a complicações de saúde relacionadas ao Coronavírus. Gusmão veio a falecer posteriormente.

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  • 16 // Set // 2024
  • 07h00

Aplicativo do TSE registra 38 mil denúncias de irregularidades em campanhas eleitorais

Neste primeiro mês de campanha oficial de candidatos às Eleições Municipais 2024, o aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já recebeu 38 mil denúncias de propagandas eleitorais irregulares e desvios das campanhas eleitorais na internet. Os estados que mais utilizaram o Pardal para relatar possíveis irregularidades foram São Paulo, com 7.425 denúncias, seguido por Minas Gerais (4.645) e Rio Grande do Sul (3.823). A maior parte das suspeitas paira sobre postulantes ao cargo de vereador, que contabilizam 20.358 denúncias de usuários do aplicativo. No que se refere ao cargo de prefeito, há 10.141 apurações em andamento. Para vice-prefeito, constam 264. Até o momento, as irregularidades registradas no aplicativo para apuração da Justiça Eleitoral ocorreram mais nas ruas do que na internet. Ao todo, 89% dos relatos indicam que postulantes infringiram regras fora do ambiente das redes sociais. Os casos de irregularidades na web representam 11% dos registros. Todas as denúncias recebidas pelo Pardal são encaminhadas automaticamente para o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigações. Em caso de comprovação da integralidade, medidas legais podem ser adotadas pelo MPE.

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  • 12 // Set // 2024
  • 17h00

Quaest: Nunes tem 24%, Marçal, 23% e Boulos, 21%, e mantêm empate técnico triplo

A mais recente pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11), revela um empate técnico triplo na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O levantamento mostra Ricardo Nunes (MDB) com 24%, seguido por Pablo Marçal (PRTB) com 23% e Guilherme Boulos (PSOL) com 21%. No segundo pelotão, aparecem José Luiz Datena (PSDB) e Tabata Amaral (PSB), ambos com 8% das intenções de voto.

Confira os números completos:

- Ricardo Nunes (MDB): 24% (subiu de 19%)- Pablo Marçal (PRTB): 23% (subiu de 19%)- Guilherme Boulos (PSOL): 21% (caiu de 22%)- José Luiz Datena (PSDB): 8% (caiu de 12%)- Tabata Amaral (PSB): 8% (manteve 8%)- Marina Helena (Novo): 2% (caiu de 3%)- Bebeto Haddad (Democracia Cristã): 1% (caiu de 2%)- João Pimenta (PCO): 0% (manteve 0%)- Ricardo Senese (Unidade Popular): 0% (manteve 0%)- Altino Prazeres (PSTU): 0% (manteve 0%)

O índice de indecisos ficou em 5%, enquanto 8% dos entrevistados declararam voto branco, nulo ou afirmaram que não irão votar. A pesquisa, com margem de erro de 3 pontos percentuais, foi realizada pela Quaest entre os dias 8 e 10 de setembro, ouvindo 1.200 eleitores. Encomendada pela TV Globo, o levantamento está registrado no TSE sob o protocolo SP-09089/2024 e tem um nível de confiança de 95%.

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  • 09 // Set // 2024
  • 18h43

Wilson do Café mantém liderança em Barra da Estiva, mostra levantamento do Instituto Seta

Uma pesquisa recente do Instituto Seta revela que o candidato Wilson do Café está à frente na corrida eleitoral em Barra da Estiva-BA. O levantamento, realizado no dia 1º de setembro e registrado no TSE sob o número BA-07732/2024, entrevistou 400 eleitores. Na pesquisa espontânea, Wilson do Café obtém 48,8% das intenções de voto, enquanto Son Martins alcança 39%. Ninguém, brancos e nulos representam 1%, e 11,2% dos entrevistados não souberam ou não responderam. Quando os nomes dos candidatos são apresentados, Wilson do Café mantém a liderança com 49,8%, enquanto Son Martins obtém 40%. Ninguém, brancos e nulos somam 2,2%, e 8% não souberam ou não responderam. A pesquisa tem um intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4,8%.

Wilson do Café mantém liderança em Barra da Estiva, mostra levantamento do Instituto Seta
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  • 09 // Set // 2024
  • 18h43

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  • 06 // Set // 2024
  • 19h49

Livramento: Seções eleitorais da Rua do Areião são transferidas para Creche Zinho Tanajura

As seções eleitorais da Rua do Areião, em Livramento de Nossa Senhora, foram transferidas para a Creche Zinho Tanajura, localizada na Avenida Presidente Vargas, nº 1425, no Bairro Primeiro Gole. A mudança ocorre após a demolição do prédio escolar que anteriormente abrigava as três seções de votação da localidade. Sem outra estrutura pública disponível na área, a Creche Zinho Tanajura foi escolhida como o novo local de votação. Guilherme Moreira de Souza, chefe do cartório da 101ª Zona Eleitoral, confirmou a alteração na manhã desta sexta-feira (06). Eleitores da região devem se atentar ao novo endereço nas próximas eleições.

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