O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 45/2023 sobre drogas, com 53 votos a favor e 9 contrários no primeiro turno, e 52 a 9 no segundo turno. A PEC segue para a Câmara dos Deputados após acordo para votação em segundo turno sem mais discussões. O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal que é crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente sem autorização legal. O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), destacou a distinção entre traficante e usuário, com penas alternativas à prisão e tratamento para dependentes. A Lei de Entorpecentes (Lei 11.343/2006) já prevê essa diferenciação e não será alterada pela PEC. A lei estabelece penas como advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas para usuários, além do acesso a tratamento especializado. O objetivo da PEC é explicitar na Constituição que a posse e o porte de drogas são crimes, deixando à Justiça a definição de tráfico ou uso pessoal com base nas circunstâncias do caso.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.713 da Mega-Sena, sorteadas nesta terça-feira (16). Esta é a oitava vez seguida que o prêmio fica acumulado. Os números sorteados foram: 09 - 23 - 25 - 26 - 35 - 58 . Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na próxima quinta-feira (18), está estimado em R$ 72 milhões. A quina teve 66 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 55.368,20. Já a quadra registrou 4.712 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.107,90. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Na manhã desta terça-feira (16), um homem faleceu em uma ação policial em Terra Nova, no Portal do Sertão. Durante a abordagem, os policiais apreenderam drogas, um veículo e uma máscara em referência à série La Casa de Papel. De acordo com informações da Polícia Militar (PM-BA), o suspeito teria efetuado disparos após ser abordado juntamente com outros suspeitos na localidade de Ladeira da Caracunha. Durante o confronto, os comparsas do suspeito conseguiram fugir, invadindo propriedades na região. Na operação, os policiais apreenderam uma série de itens, incluindo armamento e substâncias ilícitas: três carregadores calibre .40, nove munições calibre .40, 138 porções de maconha, 438 recipientes para armazenamento de cocaína, duas balanças pequenas, uma caderneta com registros de venda de drogas, um rádio comunicador com bateria extra e base de carregador, dois celulares, uma jaqueta camuflada, um veículo Gol prata e uma máscara. Todo o material foi encaminhado à delegacia de Terra Nova para os procedimentos legais. A operação contou com a participação de equipes da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Recôncavo, do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 20ª CIPM e das Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipe) Leste e Litoral Norte.

Na segunda-feira (15), um adolescente não identificado foi apreendido pela Polícia Militar em Jaguaquara após ser flagrado com um simulacro de pistola no interior de uma escola. A instituição de ensino não foi especificada pela PM, conforme informações do Blog do Marcos Frahm. O Conselho Tutelar e o responsável pelo menor foram acionados, e todos foram encaminhados à Delegacia Territorial de Jaguaquara para as devidas providências legais.

José Ronaldo de Carvalho lançou sua pré-candidatura a prefeito de Feira de Santana nesta terça-feira (16), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O evento atraiu uma grande quantidade de apoiadores, superando a capacidade do local, que era de 250 pessoas. A ausência do atual prefeito, Colbert Martins, e do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, foi compensada pela presença do ex-governador da Bahia, Paulo Souto. Em sua declaração durante a coletiva de imprensa após o evento, José Ronaldo destacou sua ligação e comprometimento com a cidade, ressaltando sua trajetória e o amor pela comunidade feirense como motivações para buscar novamente o comando do município, o segundo maior colégio eleitoral da Bahia.

Na última segunda-feira (15), durante uma sessão na Câmara Municipal de Érico Cardoso, o vereador Béu de Padim anunciou sua saída definitiva da base governista do prefeito Eraldo Félix (Republicanos) e declarou oposição, agora fazendo parte do União Brasil. Béu, que possui vários mandatos como vereador, compartilhou um pouco de sua trajetória na política local, destacando os benefícios alcançados durante seu sétimo mandato. Em seu pronunciamento, Béu abordou os motivos que o levaram a tomar essa decisão, citando sua insatisfação com a falta de valorização e o não atendimento de suas cobranças e demandas pelo gestor. Ele afirmou: "Não estava sendo valorizado dentro do grupo. Minhas cobranças e benefícios não estavam sendo atendidas pelo gestor. Quero dizer às comunidades que represento que, apesar de minha ausência nessas comunidades, tenho cobrado e não estava sendo atendido." Disse o edil.

Uma trágica colisão ocorreu na terça-feira (16) no bairro de Queimadinha, em Feira de Santana, resultando na morte de uma ciclista não identificada. O acidente aconteceu quando a mulher colidiu sua motocicleta contra um micro-ônibus, sofrendo ferimentos graves no rosto devido ao capacete aberto que usava. Infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos. Sua sobrinha, passageira da moto, também ficou ferida e foi socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) pelo Samu. O motorista do micro-ônibus não foi encontrado no local do acidente.

Na terça-feira (16), o suspeito de atropelar e matar o ciclista profissional Phillipe Appio Chaves Mafra se apresentou na delegacia de Camaçari, sendo ouvido e liberado para responder em liberdade. O ciclista, conhecido por suas participações em competições em todo o país, faleceu no domingo (14) após ser atingido por um carro na BA-524, na cidade de Camaçari. O acidente ocorreu quando um veículo Duster, cor prata, realizou uma ultrapassagem em zona proibida, atingindo o ciclista. Phillipe foi encaminhado para o Hospital Geral da Camaçari (HGC), mas não resistiu aos ferimentos. A bicicleta da vítima, que ficou completamente destruída, foi apreendida para perícia pelas equipes do 12º Batalhão da PM. Phillipe deixa filhos e esposa, e seu corpo foi removido para o IML de Camaçari. O enterro ocorreu na segunda-feira (15).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma apreensão de carga de madeira nativa transportada ilegalmente na BR 101, no trecho de Itabuna, no Sul da Bahia. Durante a fiscalização, a equipe identificou diversas inconsistências nos documentos apresentados pela condutora do caminhão, que transportava 14,5 metros cúbicos de madeira serrada. A responsável assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e os itens apreendidos foram encaminhados aos órgãos ambientais competentes para os procedimentos administrativos necessários.

Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela uma preocupante desproporcionalidade entre policiais mortos em serviço e civis mortos pela polícia em 2022 no Brasil. Segundo o Monitor do Uso Letal da Força na América Latina e no Caribe, a cada 250 civis mortos pela polícia em serviço, um policial também perde a vida, marcando o maior número da série histórica. O levantamento analisou 12 indicadores de uso e abuso da força policial em nove países, destacando que o Brasil tem uma taxa de civis mortos por policiais em serviço (2,77 a cada 100 mil habitantes) superior a países como Colômbia, El Salvador e Venezuela. Além disso, a proporção de homicídios cometidos por policiais em serviço em relação ao total de intervenções com arma de fogo foi de 11,8% em 2022, indicando uma desproporcionalidade preocupante no uso da força policial. O estudo também aponta políticas equivocadas de segurança pública, como o foco excessivo no policiamento ostensivo e a falta de dispositivos de controle sobre as abordagens policiais. No entanto, iniciativas como o Programa Olho Vivo em São Paulo, que equipou policiais com câmeras corporais, mostraram uma redução significativa nas mortes por intervenções policiais em serviço.

Davi é o grande campeão do “Big Brother Brasil 24”. Com 60,52% dos votos, o participante foi o escolhido do público para ganhar o prêmio recorde de R$ 2,92 milhões. A final foi na noite desta terça-feira (16). Matteus ficou em 2º lugar, com 24,5% dos votos, e receberá R$ 150 mil. Já Isabelle, a terceira mais votada (14,98%), levará R$ 50 mil para a casa.Mais de 259 milhões de votos foram registrados na final.  Agora vencedor, Davi esteve à frente de momentos marcantes da edição. Entre eles, seu polêmico hábito de arrumar mesas do café da manhã, a rivalidade com Wanessa Camargo — desclassificada —, o uso da expressão “calabreso”, a briga que levou Leidy a jogar roupas dele na piscina. Davi passou por oito paredões e foi o primeiro brother a se tornar finalista. “Foram 26 pessoas [no reality]. Só que nessa corrida que a gente corre aqui dentro, que é o ‘Big Brother’, todo mundo tá correndo. Só que teve gente que, no meio do caminho, estava lá na frente, tropeçou e caiu”, disse Davi, horas antes do prêmio, numa conversa com os finalistas. “Só que quem tá correndo atrás dessa pessoa não vai parar para falar: 'Me dê sua mão que eu vou te levantar pra gente correr junto'. Porque atrás dessa pessoa já tá vindo gente correndo também. Então você vai querer acelerar.”  Aos 21 anos, Davi ingressou no reality por seleção do público, na estreia desta edição, em 8 de janeiro. O brother é baiano e mora em Salvador. Quando entrou no programa trabalhava como motorista de aplicativo e sonhava em cursar medicina — ele ganhou uma bolsa de estudos durante uma dinâmica do reality. Antes de entrar no programa, ele disse que começou a trabalhar quando criança, após a separação dos seus pais. Vendia picolé e água nos ônibus da cidade. Também já trabalhou com informática e almoxarifado. "Minha vida é um livro aberto. Sou alegre, sou divertido, sou pipoca, sou baiano”, disse ele.

Integrante da gestão Bolsonaro, o ex-ministro interino do Desenvolvimento Regional Helder Melillo Lopes Cunha Silva foi nomeado ao cargo de secretário-executivo no Ministério das Cidades, do atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A nomeação foi publicada nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).Em dezembro de 2022, Helder ocupou o cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional durante gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como ministro substituto e interino, depois da exoneração do então ministro Daniel Ferreira. Antes, Cunha Silva estava como secretário-executivo da pasta.Agora, Helder Cunha Silva foi nomeado para ser o “número dois” do Ministério da Cidade, comandado por Jader Filho (MDB). A pasta é responsável pelo programa Minha Casa, Minha Vida, umas das principais vitrines do governo Lula.Leia maisO nome de Cunha Silva havia sido cogitado quando um racha interno no MDB estava travado a nomeação do secretário-executivo, como mostrou a Coluna do Estadão.Nos bastidores, a informação é que o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), tentava alçar ao cargo o secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Tomé. Porém, o ministro Jader Filho resistiu por querer alguém mais próximo a ele.

Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o concurso público da empresa trará vagas para os cargos de agente e de analista. O primeiro exige nível médio, e o segundo nível superior. O número de vagas ainda será definido, conforme a empresa.  O cargo de analista terá oportunidades para as seguintes especialidades: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Segundo nota da empresa, levantamentos apontam a necessidade de profissionais dessas áreas.  Os editais do concurso serão divulgados em setembro. Os aprovados deverão ser convocados a partir de dezembro deste ano. 

>> Veja cronograma do concurso:

• Até julho – Planejamento do certame e processo para contratação da empresa especializada;

• Agosto – Contratação da banca;

• Setembro – Edital do concurso;

• Dezembro – Início das contratações.

De acordo com os Correios, o concurso público "é um dos compromissos assumidos pela atual gestão para solucionar a demanda acumulada nos últimos anos por mais profissionais em posições estratégicas da empresa e evitar a sobrecarga de trabalho".

O Juízo da 88ª Zona Eleitoral de Seabra (BA) publicou no Diário Oficial nesta terça-feira (16), uma decisão judicial determinando a imediata retirada e não divulgação de uma pesquisa eleitoral veiculada em contas anônimas no Instagram, sendo elas @seabra1000grau e @politicaemseabra. Constava na decisão que “na medida em que não registrada perante o TSE e dotada de indícios de forja indevida de dados de amostragem, com o único intuito de induzir os eleitores da comarca de Seabra a erro na já eminente disputa eleitoral”. O Juízo Eleitoral determinou à empresa FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA (INSTAGRAM) que, no prazo de 24 horas, seja a retirada as publicações do ar, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em caso de descumprimento. Também acatando o pedido do Avante, determinou que o Instagram terá o prazo máximo de 10 dias para fornecer todas as informações que possibilitem a identificação dos dados do usuário dos perfis registrados sob a denominação @seabra1000grau e @politicaemseabra, possibilitando a inclusão destes na condição de réu no processo. Os responsáveis podem ser multados em até R$ 106.410,00 em razão da veiculação de pesquisa sem registro no TSE e com suspeita de fraude, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.600/2019.

Ao ser cobrada por estratégias para evitar o desperdício de doses da vacina contra a dengue, que vencem no final de abril, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (16) que um plano B já está em curso, baseado na redistribuição de doses para 154 novos municípios. “Fizemos um elenco de municípios a partir de critérios técnicos definidos pelo comitê assessor do programa de imunização, numa pactuação com os estados e municípios. Não é uma decisão isolada da ministra da Saúde. É uma decisão junto com os estados e municípios através dos seus conselhos nacionais”, ressaltou a ministra. “Já estamos fazendo a redistribuição, mas, se não houvesse um negacionismo às vacinas, certamente as famílias estariam levando as suas crianças e seus jovens para serem vacinados. Esse é o ponto fundamental que eu queria colocar”, disse, ao participar de reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.