• Foto: José Cruz / Agência Brasil
  • 28 // Out // 2024
  • 08h44

Enem 2024: falta uma semana para o primeiro dia de provas

A primeira etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 ocorrerá em sete dias, no próximo domingo (3), para 4,3 milhões de inscritos confirmados. Ao todo, são cerca de 10 mil salas de aplicação em 1.753 municípios de todos os estados e o Distrito Federal. Confira as orientações que podem ajudar os candidatos a evitar transtornos ou até mesmo a própria eliminação do exame. O cartão de confirmação de inscrição está disponível na Página do Participante do Enem 2024. Entre outras informações, o documento contém número de inscrição, data, hora e local de prova e opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição, além de registrar que a pessoa deverá contar com determinado atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso. Para acessá-lo, é preciso utilizar o login único da plataforma Gov.br. Apesar de o cartão de confirmação de inscrição não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda levá-lo nos dias de exame (3 e 10 de novembro), pois facilita a conferência de informações, como o número de sala de aula, e dispensa o uso do celular para acessá-lo. Ao confirmar o local de prova, caso não conheça o trajeto, o candidato deve procurar fazê-lo antes do dia da prova para se habituar com o caminho e calcular o tempo necessário para chegar com tranquilidade. O candidato ainda deve conferir, com antecedência, linhas, horários e itinerários de ônibus e outros transportes que atendem a região, e, ainda, se haverá extensão do horário de funcionamento, linhas extras ou a gratuidade dos transportes públicos, conforme solicitado pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

  • Foto: Reprodução/Redes Sociais
  • 25 // Out // 2024
  • 21h16

Livramento comemora vitória histórica de Joanina e Jânio com festa no fim de semana

A vitória de Joanina Sampaio e Jânio Soares nas eleições municipais de Livramento de Nossa Senhora será celebrada com uma grande festa no próximo fim de semana, sábado (26) e domingo (27). O evento, que acontecerá na Avenida Presidente Vargas e na Praça Zezinho Tanajura, promete dois dias de música e alegria, marcando a conquista histórica de Joanina como a primeira mulher eleita para a prefeitura da cidade. A festa começa no sábado, com shows das bandas Papazoni, Lincoln, Alan Junior e Robertinha, que se apresentarão no trio pranchão Twister. No domingo, a celebração inicia mais cedo, a partir das 17h, com as bandas Atarraxada, Magnatas e Pegada do Max, garantindo animação para os apoiadores e toda a população. Joanina Sampaio foi eleita no dia 6 de outubro com 19.398 votos, o que representa 68,45% do total, conquistando uma vantagem de 10.456 votos sobre o segundo candidato.

  • Foto: Reprodução/Redes Sociais
  • 25 // Out // 2024
  • 21h05

Maior produtor de fogos do Nordeste é proibido de vender e fabricar produtos ilegalmente

A Justiça da Bahia determinou a proibição da produção, distribuição e venda ilegal de fogos de artifício pelo empresário Gilson Froes Prazeres Bastos, considerado o maior produtor do Nordeste. A decisão liminar, concedida pela juíza Adriana Manta, da 24ª Vara do Trabalho de Salvador, foi emitida após um pedido de urgência feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga irregularidades nas operações de empresas associadas a Gilson. Segundo o MPT, o empresário, que controla empresas como Fogos Boa Vista, Fogos Import e Fogos São João, teria ocultado um esquema de produção e distribuição ilegal dos produtos. A investigação aponta falhas graves no transporte e armazenamento de explosivos, que estariam sendo realizados sem autorização do Exército e fora das normas de segurança. Duas operações recentes flagraram o funcionamento irregular das fábricas em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. Em uma dessas ações, ocorrida em dezembro de 2023, Gilson foi preso em flagrante, e uma nova inspeção neste ano identificou a produção ilegal em uma propriedade sua. Além de Gilson, Railda Andrade Guedes Froes também está incluída no processo. A liminar estabelece ainda uma multa de R$ 200 mil por cada infração à sentença, além de uma possível condenação de R$ 20 milhões por danos morais. Em resposta, a assessoria jurídica de Gilson informou que ele e seu escritório advocatício não foram oficialmente notificados da decisão judicial até o momento.

  • Foto: Reprodução/Redes Sociais
  • 25 // Out // 2024
  • 20h19

Motociclista morre em acidente em avenida com obras atrasadas em Vitória da Conquista

Um motociclista identificado como Júlio César Santos, de 37 anos, morreu em um acidente de trânsito em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na noite de quinta-feira (24). O acidente ocorreu na Avenida Presidente Vargas, por volta das 19h, em um trecho em obras, que tem gerado reclamações pela falta de sinalização e outras condições de segurança. Segundo informações da Polícia Militar, uma caminhonete seguia em direção ao bairro Nova Cidade e, ao acessar uma via no sentido contrário, não avistou a motocicleta conduzida por Júlio César, resultando em uma colisão lateral. Gravemente ferido, o motociclista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde faleceu pouco tempo depois. De acordo com moradores da região, a Avenida Presidente Vargas apresenta perigos frequentes, com problemas como desníveis na pista, ausência de sinalização adequada e pouca iluminação, agravados pelo intenso tráfego no local. As obras na avenida começaram em outubro de 2022, com previsão inicial de término para o primeiro semestre de 2023, mas permanecem em andamento. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informou, em nota, que o prazo de conclusão das obras foi prorrogado devido a interferências nos serviços, tráfego intenso, chuvas na região e dificuldade no fornecimento de materiais asfálticos. A previsão atual para entrega da obra é dezembro de 2024.

  • Foto: Blog Regional
  • 25 // Out // 2024
  • 20h10

Tribunal de Contas aprova contas de Almir Santos Pessoa à frente da Câmara de Ituaçu

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou como regular, na íntegra, as contas da Câmara Municipal de Ituaçu, sob a gestão do vereador Almir Santos Pessoa, referentes ao ano de 2023. A decisão foi tomada durante a sessão de quarta-feira (23), com base nos dados apresentados pelo órgão. Conforme o relatório, as despesas da Câmara com folha de pagamento, incluindo os subsídios dos vereadores, totalizaram R$ 1.202.822,21, valor que corresponde a 39,90% da receita da Câmara, estando em conformidade com o limite do § 1º, do art. 29-A da Constituição Federal. Além disso, a despesa com pessoal apurada no exercício foi de R$ 1.546.223,57, equivalente a 2,08% da Receita Corrente Líquida do município, que somou R$ 77.036.731,77. Esse índice respeita o limite estipulado pelo art. 20, inciso III, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos processos de pagamento analisados pelo Sistema SIGA, verificou-se que os subsídios pagos aos vereadores somaram R$ 935.651,64, dentro dos limites previstos pela legislação. A decisão ainda cabe recurso, caso haja contestação por parte dos interessados.

  • Foto: Divulgação/DPE-BA
  • 25 // Out // 2024
  • 20h06

Defensoria Pública da Bahia leva atendimento jurídico gratuito a Rio do Antônio e Piatã

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) levará atendimento jurídico gratuito a dois municípios baianos com o uso de uma unidade móvel. Na próxima quarta-feira (30), a unidade estará em Rio do Antônio, onde funcionará das 8h às 16h na Praça do Serestródomo. Na sexta-feira (1º), o serviço será oferecido em Piatã, na Chapada Diamantina, também das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. A unidade móvel atenderá demandas extrajudiciais, ou seja, aquelas que podem ser resolvidas mediante acordo entre as partes. Entre os serviços oferecidos estão divórcios consensuais, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas, correção de documentos, além de questões relacionadas à saúde e ao consumidor. Para ser atendido, não será necessário agendamento prévio; o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento. Os interessados devem levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros que possam auxiliar na resolução de suas demandas. Um dos serviços mais procurados pela população é o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, especialmente para pessoas que não possuem o nome do pai no registro. Para esses casos, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto pai.

  • Foto: Blog Regional
  • 25 // Out // 2024
  • 19h34

Contas de 2023 da Câmara de Dom Basílio são aprovadas com ressalvas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou, com ressalvas, as contas da Câmara de Dom Basílio, referentes ao exercício de 2023, sob a gestão de Gelson Caíres da Silva. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (23) após análise dos dados financeiros do órgão. Conforme o Demonstrativo da Despesa Orçamentária de dezembro de 2023, a Câmara cumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não registrando “Restos a Pagar” no período. No sistema SIGA, o TCM também confirmou que os subsídios pagos aos vereadores totalizaram R$ 790.661,25, mantendo-se dentro do limite de 5% estabelecido pelo artigo 29, inciso VII, da Constituição Federal. Entretanto, o relatório técnico apontou que, no mês de dezembro, houve um pagamento adicional de subsídios, referente ao 13º salário, sem a apresentação de uma lei autorizativa específica. Em sua defesa, o gestor Gelson Caíres alegou que o pagamento do 13º foi realizado com base na Resolução nº 02/2023, a qual prevê a concessão deste benefício. Considerando que as falhas não afetam diretamente o mérito das contas, o TCM decidiu não aplicar multa ao gestor. Cabe recurso à decisão.

  • Foto: Blog Regional
  • 24 // Out // 2024
  • 19h17

Governador Jerônimo Rodrigues confirma reforma no secretariado para início de 2025

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quarta-feira (22) que fará uma reforma no secretariado no início de 2025, quando sua gestão completará dois anos. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da TV Band. “Vamos fazer uma reforma, é natural por conta dos dois anos já decorridos. É natural também porque temos a possibilidade de uma secretária virar deputada. Com o deputado Eures Ribeiro eleito, abre vaga para Jusmari Oliveira [Secretária do Desenvolvimento Urbano]”, explicou o governador. Jerônimo destacou que o objetivo da reforma é reenergizar a equipe para os dois anos restantes do seu mandato. “Vamos fazer uma reforma muito mais no sentido administrativo do que no da política. Preciso concluir os dois anos com um secretariado que me ajude a correr”, afirmou. O governador também confirmou o retorno de dois ex-integrantes ao secretariado: Fabya Reis, que havia se afastado para disputar a vice-prefeitura de Salvador, e Felipe Freitas, que coordenou a campanha de Zé Neto à prefeitura de Feira de Santana. Antes da saída, Fabya liderava a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e Felipe Freitas, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

  • Foto: Blog Regional
  • 24 // Out // 2024
  • 19h14

Bolsonaro se coloca como candidato da direita para 2026, apesar de inelegibilidade

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta terça-feira (23), que será o candidato do campo da direita à Presidência da República nas eleições de 2026. A afirmação foi feita durante um evento de campanha do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também esteve presente no ato. Apesar de estar inelegível até 2030, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro mantém a expectativa de reverter essa situação e concorrer novamente ao Executivo federal. Ao ser questionado por jornalistas sobre seu favorito para a disputa presidencial, o ex-presidente respondeu de forma enfática: "Quem é o substituto do Lula na política? Não tem. De Bolsonaro, tem um montão por aí." Ele ainda destacou o apoio popular que afirma ter: "Fiz um bom governo, o povo reconhece. Tenho recebido multidões em qualquer lugar do Brasil, e o pessoal tem saudades de mim. Eu sou o ex-mais amado do Brasil", completou Bolsonaro. A declaração ocorre em meio a articulações políticas para as próximas eleições, nas quais Bolsonaro busca manter seu protagonismo, apesar das barreiras jurídicas que enfrenta.

  • Foto: Alberto Maraux/SSP
  • 24 // Out // 2024
  • 18h54

Líder de facção de Madre de Deus é capturado em São Paulo durante ação de inteligência

O líder de uma facção criminosa com atuação em Madre de Deus, na Bahia, foi capturado nesta quarta-feira (23) em São Paulo, durante uma operação de inteligência da Secretaria da Segurança Pública, que contou com a participação da Força da Corregedoria Geral (Coger) e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) dos estados da Bahia e São Paulo. O criminoso, que era alvo da Operação Agnus, tinha um mandado de prisão em aberto por participação em homicídios e extorsão mediante sequestro. Ele é membro de um grupo envolvido em diversos crimes, incluindo tráfico de drogas e armas, homicídios, roubos a bancos e corrupção de menores. Com a prisão desse líder, as Forças de Segurança somam 88 líderes de facções capturados em 2024, no combate ao crime organizado.

  • Foto: Divulgação/Agência ALBA
  • 24 // Out // 2024
  • 18h48

Parlamentares apresentam projeto para anular Comenda 2 de Julho a Silas Malafaia

Três parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) apresentaram um projeto de resolução para revogar a concessão da Comenda 2 de Julho ao pastor Silas Malafaia. A homenagem foi proposta pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos) e aprovada pelo Legislativo em agosto de 2023, mas a cerimônia de entrega ainda não ocorreu. A honraria, considerada a mais alta da Alba, estava com uma data marcada para ser entregue ao pastor, mas foi cancelada após um imprevisto com Malafaia no Rio de Janeiro. Agora, diante da possibilidade de que a cerimônia ocorra, os deputados Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB) protocolaram, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução para anular a outorga da comenda. No documento, os parlamentares mencionam uma carta assinada por diversas entidades da sociedade civil organizada, que foi enviada à Presidência da Assembleia contestando a entrega da honraria ao pastor. "Nossos mandatos parlamentares, na esteira de nossos compromissos com a representação popular, adotam, integralmente, o documento como justificativa do presente projeto de resolução", afirmaram os autores no texto. Na justificativa, os deputados destacam que a Comenda 2 de Julho deve respeitar a história e a luta do povo baiano pela independência. "Reverenciar defensor do despotismo e da tirania é atuar na contramão do que representa aquele momento histórico de luta do povo baiano", declararam os parlamentares. O texto ainda argumenta que Silas Malafaia não é merecedor da honraria, apontando que sua trajetória é marcada pela defesa de ideias que vão contra os direitos e liberdades democráticas no Brasil. "Essa condição, por si só, é suficiente para a não aprovação da comenda mencionada. E, uma vez aprovada, urge sua revogação", finalizaram.

  • Foto: Divulgação/Polícia Militar
  • 24 // Out // 2024
  • 18h40

Suspeito de tráfico é detido em flagrante com maconha em Vitória da Conquista

Por volta das 14h desta quarta-feira (23), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um jovem de 21 anos suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no Bairro Coveima, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, os agentes receberam informações sobre um intenso tráfico de entorpecentes na região e se deslocaram rapidamente ao local. Durante a abordagem a um suspeito que conduzia uma motocicleta, os policiais encontraram uma quantidade de substância semelhante à maconha, além de duas balanças de precisão, utilizadas para pesar drogas. O jovem, junto com o material apreendido, foi encaminhado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada e o caso será investigado.

  • Foto: Reprodução/Redes Sociais
  • 24 // Out // 2024
  • 17h32

José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, morre aos 66 anos em São Paulo

José Adilson Rodrigues dos Santos, conhecido como Maguila, morreu nesta quinta-feira (24), aos 66 anos de idade. O ex-pugilista sofria de encefalopatia traumática crônica (ETC), uma doença neurodegenerativa que apresenta sintomas semelhantes aos do Alzheimer, mas é causada por golpes repetidos na cabeça. A informação foi confirmada pela esposa de Maguila, Irani Pinheiro, durante o programa Balanço Geral, da Record TV. A ETC é comum entre ex-boxeadores, devido ao constante impacto sofrido durante as lutas. Maguila estava internado em uma clínica na cidade de Itu, interior de São Paulo, há mais de sete anos, onde recebia cuidados em razão da chamada “demência pugilística”. A doença, evolutiva e incurável, está diretamente ligada aos inúmeros golpes sofridos ao longo de sua carreira no boxe. Maguila lutou profissionalmente entre os anos de 1983 e 2000, disputando 85 lutas, das quais venceu 77, obteve um empate técnico e foi derrotado apenas sete vezes. Do total de vitórias, 61 foram por nocaute. Entre os adversários mais renomados que enfrentou estão os campeões mundiais George Foreman e Evander Holyfield. A Confederação Brasileira de Boxe (CBBoxe) divulgou uma nota lamentando a morte de Maguila, destacando sua importância para o boxe e para o esporte brasileiro.

  • Foto: Blog Regional
  • 24 // Out // 2024
  • 15h45

101ª Zona Eleitoral anuncia diplomação dos candidatos eleitos para 10 de Dezembro

A 101ª Zona Eleitoral realizará a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas eleições do dia 6 de outubro de 2024. A sessão solene para a expedição dos diplomas ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Praça Dom Hélio Paschoal, s/n, no Centro. Durante a cerimônia, também estarão presentes os eleitos dos municípios de Rio de Contas, Jussiape e Dom Basílio. A diplomação é um ato formal que oficializa a eleição dos novos representantes e é um passo essencial para o início do mandato dos eleitos. O evento segue as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e busca garantir a transparência e a regularidade do processo eleitoral.

  • Foto: Divulgação
  • 24 // Out // 2024
  • 15h37

Câmara de Livramento de Nossa Senhora convoca Audiência Pública sobre Lei Orçamentária de 2025

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, realizará uma Audiência Pública no dia 8 de novembro de 2024, às 14h, para debater o Projeto de Lei nº 14/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025. O evento acontecerá no Plenário D. Didi Azevedo e será aberto a toda a comunidade. De acordo com o edital publicado pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara, Ronilton Carneiro Alves, a audiência terá como objetivo promover o debate público acerca do projeto de lei que define o orçamento do município para o próximo ano. A sessão também será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, permitindo a participação virtual dos cidadãos. Durante a audiência, a população poderá se manifestar e apresentar sugestões ao Projeto de Lei nº 14/2024, que está em discussão. O presidente da Mesa Diretora conduzirá a audiência e explicará as regras para as manifestações, que serão focadas exclusivamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.

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