A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) emitiu uma nota de esclarecimento sobre a denúncia de tortura no Conjunto Penal de Brumado, conforme reportado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A SEAP afirmou que os servidores e policiais penais suspeitos de envolvimento na tortura a um interno foram identificados e afastados na época dos fatos. "A SEAP repudia todo e qualquer tipo de violência e tem sua política de trabalho pautada pelo respeito e proteção aos Direitos Humanos, em especial dos internos custodiados nas unidades prisionais baianas e sob a responsabilidade da secretaria", diz um trecho da nota divulgada pela SEAP. Na última terça-feira (30), o Ministério Público estadual denunciou à Justiça o ex-diretor do Conjunto Penal de Brumado, capitão PM Cláudio José Delmondes Danda, a diretora adjunta Carol Souza Amorim e mais quatro servidores públicos envolvidos em atos de tortura contra um preso na unidade. Segundo a denúncia, os servidores teriam utilizado uma bala de borracha na perna do interno e spray de gengibre no rosto, além de terem aplicado chutes, cotoveladas e pontapés. Mesmo ferido, o preso só recebeu atendimento médico no dia seguinte ao incidente e foi submetido a exame médico legal em 5 de fevereiro de 2024, após requisição do Ministério Público. A SEAP reafirmou seu compromisso com o respeito aos Direitos Humanos e a proteção dos internos sob sua custódia, garantindo que medidas foram tomadas para lidar com a situação e que o afastamento dos envolvidos foi uma ação imediata.