O Juiz Eleitoral da 90ª Zona, Exmo. Sr. Tadeu Santos Cardoso, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras acontecerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 8h30. O evento será realizado no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Na ocasião, serão diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e primeiros suplentes eleitos nas Eleições Municipais de 2024. A diplomação marca a oficialização dos eleitos, garantindo-lhes o direito de tomar posse nos cargos a partir de janeiro de 2025.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do vice-procurador-Geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, se manifestou favoravelmente ao provimento dos recursos especiais que visam deferir o registro da candidatura da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), que atualmente enfrenta uma Ação de Impugnação de Registro (AIR). Em sua manifestação, o MPE rebateu a alegação de que Sheila estaria em um terceiro mandato consecutivo, argumentando que o fato de sua mãe, Irma Lemos, ter ocupado o cargo de prefeita não configura um mandato sucessivo. O Ministério Público destacou que a substituição ocorreu após o período que antecede o pleito e apenas por 13 dias, após a diplomação de Irma Lemos, o que, na visão do MPE, não impede que Sheila Lemos possa assumir o cargo na reeleição de 2024. O processo agora será encaminhado ao relator no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro André Ramos Tavares, que será responsável pela decisão final sobre a candidatura de Sheila Lemos.

A Justiça Eleitoral, por meio da 101ª Zona Eleitoral, aprovou a prestação de contas da candidata a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e de seu vice, Jânio Soares Lima, referente à campanha eleitoral de 2024. A documentação, protocolada em 30 de outubro, foi submetida a uma análise detalhada, conforme as exigências da Lei nº 9.504/1997 e da Resolução TSE nº 23.607/2019. O parecer conclusivo, elaborado pelo Analista Judiciário Guilherme Moreira de Souza, Chefe de Cartório da 101ª ZE/BA, apontou que todas as exigências legais foram atendidas. Sob a representação dos advogados Marcos Vinicius Lima Aguiar e Robyson Lima Ramos, os candidatos entregaram a prestação de contas final dentro do prazo regulamentar, incluindo documentos essenciais, como extratos bancários e comprovantes fiscais. A campanha arrecadou R$ 135.882,00, sendo R$ 100.000,00 provenientes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), R$ 20.000,00 de outras fontes, e R$ 15.882,00 em doações estimáveis em dinheiro. Todas as despesas foram registradas com notas fiscais eletrônicas, de acordo com os limites e normas eleitorais. A análise técnica da Justiça Eleitoral não identificou inconsistências ou irregularidades, confirmando a transparência e regularidade da gestão financeira da campanha. A unidade técnica recomendou a aprovação das contas de Joanina Sampaio e Jânio Soares, reforçando o compromisso dos candidatos com a conformidade exigida pela legislação eleitoral.

Devani Pereira da Silva (PDT) foi eleito prefeito de Cordeiros nas eleições municipais do último dia 6 de outubro, surpreendendo ao desbancar o ex-prefeito Edvar Ribeiro da Silva (PSD), conhecido como Vavá. Com uma votação expressiva de 51,78%, Devani recebeu 2.984 votos, enquanto Vavá contabilizou 2.779 votos, correspondendo a 48,22% do eleitorado. A virada na disputa foi impulsionada por um comentário polêmico do candidato a vice-prefeito de Ribeiro, o professor Clériston Ricardo de Oliveira (PSB), que afirmou: “Quem toma conta de animais não pode tomar conta de gente.” Esse comentário provocou a indignação da população de Cordeiros, especialmente dos moradores da zona rural, que decidiram apoiar fervorosamente a campanha de Devani, levando-o ao cargo máximo da administração municipal, mesmo sem ter feito discursos ou ocupado cargos públicos anteriormente. A nova vice-prefeita é a professora Celma Ribeiro Neto e Ribeiro (União Brasil). Um fenômeno semelhante foi observado em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, onde o atual prefeito Cristiano Azevedo utilizava seu palanque e redes sociais para criticar Célio Evangelista, agora eleito. Azevedo mencionava que Rio de Contas nunca seria um "curral de vaqueiro" e se referia a Célio como um “dublê de vaqueiro”, insinuando que ele não tinha experiência na função. Célio, nascido há 41 anos na localidade de Casa de Telha, é casado com Elaine Dark e pai de José Antônio e Ana Júlia. Seu jeito simples e autêntico conquistou os corações dos eleitores rio-contense, que lhe conferiram 52,30% dos votos válidos, garantindo uma vitória histórica. Entrando na política em 2016, Célio Evangelista já se encontra em seu segundo mandato como vereador e agora se prepara para o desafio de governar um município de 13.184 habitantes a partir de janeiro de 2025. Os cidadãos de Rio de Contas veem nele a esperança de mudanças concretas e promissoras. O novo prefeito, que se destaca como um dos mais antigos líderes da bela cidade da Chapada Diamantina, promete colocar Rio de Contas nos trilhos do desenvolvimento sustentável, com foco em transformar a realidade local.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, negou os embargos de declaração interpostos por Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), conhecida como Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, e a Coligação “Renovar Para Transformar”. O recurso foi apresentado em resposta à multa de R$ 1,5 milhão, imposta pela realização de um showmício com a participação do cantor Igor Kannário, durante um evento político realizado no dia 2 de outubro, no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Os representantes argumentaram que a sentença apresentava omissões, obscuridades e contradições. No entanto, segundo a decisão publicada nesta terça-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o magistrado afirmou que a sentença não apresentava as condições legais para cabimento dos embargos, como omissão, contradição ou obscuridade, nem erro material. “Posto isso, conheço do recurso, para negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença hostilizada, pois ausente a omissão, a obscuridade ou a contradição, nos termos do art. 1022, I e II, do CPC c.c. art. 275, do CE”, sentenciou o juiz. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Candidatas, candidatos e partidos políticos que disputaram o 1º e o 2º turnos das Eleições Municipais de 2024 devem encaminhar a prestação de contas final de campanha à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), existem prazos distintos para a entrega da prestação de contas final. Para os que concorreram apenas no 1º turno, realizado em 6 de outubro, o prazo vai de 7 de outubro a 5 de novembro, ou seja, até 30 dias após o pleito. Este prazo se aplica a todos os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, além de todos os que concorreram ao cargo de vereador. Os candidatos que participaram do 2º turno, realizado em 27 de outubro, também deverão respeitar um prazo específico para a entrega de suas contas, que será definido posteriormente. Candidatas, candidatos e partidos que não prestarem as contas finais dentro do prazo estipulado não receberão a certidão de quitação eleitoral. Além disso, no caso de candidatas e candidatos, a falta de prestação de contas resultará na não diplomação enquanto perdurar a irregularidade.

Ricardo Nunes (MDB) garantiu a vitória no segundo turno das eleições para a prefeitura de São Paulo, obtendo 59,56% dos votos válidos, com 91,12% das urnas apuradas. Seu adversário, Guilherme Boulos (PSOL), ficou com 40,44%. Nunes, que assumiu a prefeitura após a morte do então prefeito Bruno Covas (PSDB) em 2021, consolidou sua gestão com o respaldo da população paulistana. Antes de ocupar a cadeira de prefeito, Nunes atuou como vereador entre 2013 e 2020. Além de sua trajetória na política, é empresário de sucesso no setor de controle de pragas, com uma empresa especializada em desinfecção de navios. Ele também foi fundador da Associação Brasileira das Empresas de Tratamento Fitossanitário (Abrafit) e diretor da Associação Empresarial da Região Sul de São Paulo (AESUL). No Legislativo, se destacou ao presidir a CPI da Sonegação Tributária e por defender pautas como a anistia a templos religiosos e outras causas conservadoras. Sua base eleitoral está concentrada na zona sul de São Paulo, especialmente no Grajaú. Ricardo de Mello Araújo, ex-coronel da reserva da Polícia Militar e ex-presidente da Ceagesp, compõe a chapa como vice-prefeito. Aos 56 anos, Nunes é casado e pai de três filhos.

Camaçari, o quarto maior município da Bahia, elegeu Luiz Caetano (PT) como prefeito em uma disputada eleição no segundo turno das Eleições 2024. A vitória matemática de Caetano foi confirmada às 18h14 deste domingo (27), quando ele ultrapassou os 50% dos votos válidos, encerrando a disputa com uma vantagem sobre Flávio, do União Brasil, que obteve 49% dos votos. Caetano será acompanhado por sua vice, Pastora Déa (PSB), para liderar a cidade, que faz parte da região metropolitana de Salvador. Com essa vitória, Luiz Caetano retorna ao comando da Prefeitura de Camaçari, onde já governou por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012. Representando a "Coligação da Mudança", que reúne PT, PCdoB, PV, PSOL, Rede, Avante, PSB, PSD, Solidariedade e Podemos, ele teve apoio de um grupo partidário amplo, formado em torno da proposta de renovação para o município. Este segundo turno em Camaçari foi um marco na história eleitoral do município, que em 2024 ultrapassou os 200 mil eleitores, atingindo o número necessário para realizar uma segunda rodada de votação, como determina a Constituição Federal. A disputa acirrada reflete o crescimento e a diversificação do eleitorado local, que retornou às urnas neste domingo para definir o próximo gestor da cidade após nenhum dos candidatos alcançar mais de 50% dos votos no primeiro turno.

Emília Corrêa (PL), eleita em Aracaju (SE), e Adriane Lopes (PP), eleita em Campo Grande (MS), serão as únicas prefeitas à frente das administrações municipais das capitais brasileiras a partir de 2025. Ambas venceram as eleições em segundo turno neste domingo (27), marcando um momento de representatividade reduzida nas capitais em relação a eleições anteriores. Seis outras candidatas também participaram de disputas de segundo turno em diversas capitais, mas foram derrotadas. Entre elas estavam Rose Modesto (União) em Campo Grande, Natália Bonavides (PT) em Natal, Janad Valcari (PL) em Palmas, Maria do Rosário (PT) em Porto Alegre, Cristina Graeml (PMB) em Curitiba e Mariana Carvalho (União) em Porto Velho. Esse número de candidaturas femininas no segundo turno representa uma queda em relação a 2020, quando havia 20 candidatas em disputa. Apesar da baixa representatividade feminina nas capitais, o primeiro turno de 2024 trouxe aumento na presença de mulheres eleitas em prefeituras pelo país. Entre os municípios que resolveram a disputa em 6 de outubro, 724 mulheres foram eleitas, correspondendo a 13% das prefeituras, enquanto em 2020 esse número foi de 12%. Conforme levantamento da Consultoria-Geral da Câmara dos Deputados, mulheres eleitas, incluindo prefeitas e vereadoras, somam 17,92% do total de cargos de 2024, em comparação com os 15,83% registrados nas últimas eleições. O número de vereadoras também cresceu: em 2020, 9,3 mil mulheres ocupavam vagas entre os 58 mil cargos de vereador (16,13%), enquanto em 2024, 10,6 mil mulheres foram eleitas, ocupando 18,24% das 58,3 mil vagas disponíveis.

A 101ª Zona Eleitoral realizará a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes nas eleições do dia 6 de outubro de 2024. A sessão solene para a expedição dos diplomas ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024, às 9h, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Praça Dom Hélio Paschoal, s/n, no Centro. Durante a cerimônia, também estarão presentes os eleitos dos municípios de Rio de Contas, Jussiape e Dom Basílio. A diplomação é um ato formal que oficializa a eleição dos novos representantes e é um passo essencial para o início do mandato dos eleitos. O evento segue as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e busca garantir a transparência e a regularidade do processo eleitoral.

O presidente Lula estará em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na próxima quinta-feira (17), para participar de um ato em apoio ao candidato a prefeito pelo PT, Luiz Caetano. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT), que divulgou a presença do presidente em suas redes sociais. Segundo Wagner, Lula vem “dar uma força e animar o povo de Camaçari” na reta final do segundo turno. A eleição no município segue disputada entre Luiz Caetano e Flávio Matos (UB), que é apoiado pelo atual prefeito Antônio Elinaldo (UB).

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 e não justificaram a ausência no dia da votação têm até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponíveis nos Portais da Justiça Eleitoral. Para a solicitação, é imprescindível anexar documentos que comprovem a impossibilidade de votar, como bilhetes de passagens, cartões de embarque ou atestados médicos. Aqueles que não tiverem acesso às ferramentas de justificativa online devem comparecer a qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor de seu estado para apresentar o requerimento de forma presencial, acompanhados dos mesmos documentos mencionados. Além disso, eleitores que estavam na cidade onde votam, mas que, por algum motivo, deixaram de votar, também devem apresentar a justificativa e a documentação que demonstre a razão da ausência no primeiro turno. Nas localidades onde ocorrerá segundo turno, os eleitores que não votaram no último domingo (6) poderão participar da votação no dia 27 de outubro.

A deputada Ivana Bastos reforça sua força política com um resultado expressivo nas eleições municipais, conquistando a confiança e o apoio direto de 27 prefeituras, sete a mais do que até então. Ao longo de sua trajetória, Ivana tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento dos municípios, trabalhando em parceria com lideranças locais e promovendo melhorias em diversas áreas, como infraestrutura, saúde, educação e saneamento básico. Esse resultado reforça o prestígio da deputada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e sua capacidade de articulação junto aos gestores municipais. Sua base, anteriormente composta por 20 prefeituras, agora se expande, solidificando sua influência no cenário político baiano. Entre os municípios que renovaram parceria com Ivana Bastos estão Botuporã, com Edmilson Saraiva e Eron; Caetité, com Valtécio e Walmique; Candiba, com Reginaldo Prado e Jarbas; Dom Basílio, com Fernando e Dr. Álvaro; Feira da Mata, com Valmir e Marquinhos; Ibitiara, com Wilson e Samuel; Igaporã, com Neto e Romilce; Iraquara, com Nino e Oziel; Iuiú, com Valdinha e Thiago; Lençóis, com Vanessa Sena e Kiko; Malhada, com Gimmy e Manoel Rufino; Malhada de Pedras, com Beto de Preto Neto e Gonçalo; Matina, com Olga e Irineu; Novo Horizonte, com Rogério e Moacir; Palmas de Monte Alto, com Tito e Rose; Pindaí, com João Veiga e Graça; Serra do Ramalho, com Lica e Aroldo; Souto Soares, com Lucas e Kelvin; e Urandi, com Warley e Sinha. Em 2025, a deputada também atuará junto às prefeituras dos municípios de Caculé, com Pedrão e Willian; Caturama, com Antônio Leão e Lego; Ibiassucê, com Tadeuzinho e Marquinhos; Mulungu do Morro, com Acácio Teles e Zé Pedro; Nova Redenção, com Ademar e Áriston; Rio de Contas, com Célio e Marinaldo; e Seabra, com Neto e Jorginho. Além das prefeituras diretamente ligadas ao seu mandato, a parlamentar também amplia e fortalece sua base de atuação em municípios onde a oposição, conhecida como "banda B", tem crescido de forma acentuada, como Iramaia, Tanhaçu, Riacho de Santana, Wagner, Sebastião Laranjeiras, Mucugê, Lajedo do Tabocal, Presidente Jânio Quadros, entre outros. Ainda vale destacar que a parlamentar continuará atuando junto às prefeituras que não obtiveram êxito nessas eleições, como Contendas do Sincorá, Jussiape, Jacaraci e Palmeiras. “Fico imensamente feliz, pois esse resultado demonstra o reconhecimento e a confiança das lideranças e da população em nosso trabalho. Seguiremos firmes, lado a lado com os gestores municipais, assegurando parcerias estratégicas que beneficiarão ainda mais municípios, com obras e investimentos que mudem para melhor a vida das famílias baianas”, afirmou Ivana Bastos.

A deputada Ivana Bastos, líder do PSD na Assembleia Legislativa da Bahia, comemorou o expressivo resultado das eleições municipais de 2024, que consolidou o Partido Social Democrático (PSD) como a maior força política no estado. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSD conquistou a vitória em 115 municípios baianos, reafirmando sua posição de destaque e o compromisso com o desenvolvimento das cidades. Ivana Bastos parabenizou os prefeitos e prefeitas eleitos e destacou a importância de continuar trabalhando em conjunto para promover avanços nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e cultura em todo o estado. "Este resultado é uma demonstração clara da confiança do povo baiano no nosso trabalho e na nossa dedicação ao desenvolvimento dos municípios. Continuaremos firmes, ao lado dos prefeitos e prefeitas eleitos, para transformar essa confiança em ações concretas que melhorem a vida das pessoas", afirmou a deputada. Além de celebrar o expressivo desempenho do PSD nas eleições, a deputada Ivana Bastos destacou o papel essencial do senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, para essa grande vitória. "Esse resultado é um reflexo direto da liderança firme e estratégica do senador Otto Alencar, que, ao longo dos anos, tem guiado o partido com visão, comprometimento e diálogo constante com os baianos. Sob sua liderança, o PSD tem se fortalecido e, mais do que nunca, está pronto para continuar promovendo o desenvolvimento social e econômico em todo o estado", afirmou Ivana. Entre os municípios com uma ligação direta ao seu mandato, Ivana Bastos fez questão de destacar os prefeitos do PSD eleitos: Reginaldo Prado, em Candiba; Antônio Leão, em Caturama Fernando Alves, em Dom Basílio; Valmir Rodrigues, em Feira da Mata; Wilson de Bududa, em Ibitiara; Nino Coutinho, em Iraquara; Valdinha, em Iuiú; Vanessa Senna, em Lençóis; Beto de Preto Neto, em Malhada de Pedras; Olga, em Matina; Ademar, em Nova Redenção; Rogério, em Novo Horizonte; Tito, em Palmas de Monte Alto; Célio, em Rio de Contas e Warlei, em Urandi. "Esses prefeitos e prefeitas, com quem temos trabalhado lado a lado, continuarão tendo o meu apoio irrestrito para que possam seguir trazendo progresso e dignidade para seus municípios. O trabalho em conjunto entre o governo municipal, estadual e federal é fundamental para garantir que cada cidade avance", disse Ivana.

Ronilton Carneiro Alves, conhecido carinhosamente como "Batata", foi reeleito vereador em Livramento de Nossa Senhora, conquistando 2.048 votos, o que representa 7,07% do total. Batata, que pertence ao partido REDE, se destacou nas eleições como o vereador mais bem votado, consolidando sua liderança política no município. Atualmente, Batata exerce o cargo de presidente da Câmara de Vereadores e, durante sua gestão, tem desempenhado um papel fundamental na captação de recursos para Livramento. Através de uma parceria sólida com o deputado federal Bacelar, a cidade recebeu investimentos em diversas áreas, como pavimentação de ruas, construção de praças e melhorias no setor de saúde, reforçando seu compromisso com o desenvolvimento local. Com o apoio de Bacelar, Batata fortaleceu sua atuação junto ao prefeito Ricardinho Ribeiro e, a partir de 2025, continuará sua colaboração com a nova prefeita eleita Joanina Sampaio e o vice-prefeito Jânio Soares. Esse alinhamento político é visto como crucial para a continuidade de projetos que visam o progresso de Livramento de Nossa Senhora, garantindo mais obras e benefícios para a população.