Diversos prazos do calendário eleitoral das Eleições Municipais de 2024 começam ou terminam nesta quinta-feira (15). A partir de hoje, os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais devem permanecer abertos aos sábados, domingos e feriados. Confira, a seguir, outros marcos importantes em relação ao pleito de outubro que têm seu ponto de partida ou fim nesta data. Desta quinta até 19 de dezembro, data final para a diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos, os prazos relativos aos processos das Eleições 2024 serão contados, conforme o caso, no cartório ou na secretaria ou no Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma contínua. Não serão prorrogados quando vencerem aos sábados, domingos e feriados. A exceção são os submetidos ao procedimento do artigo 22 da Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990). Também a partir de hoje e até a data final de diplomação, os partidos, as federações, as coligações, as candidatas e os candidatos devem manter o registro das operações de tratamento de dados pessoais, permanecendo a obrigação em caso de apresentação de ação em que se apure irregularidade ou ilicitude no tratamento de dados pelas campanhas. Até 19 de dezembro, as partes e o Ministério Público serão intimados dos acórdãos, em sessão de julgamento, quando nela forem publicados. Na outra ponta, esta quinta-feira é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada ao recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral, na Caixa Econômica Federal, no Banco do Brasil ou em outra instituição financeira com carteira comercial reconhecida pelo Banco Central do Brasil, caso ainda apresentem essa pendência. Hoje também é o último dia para os partidos encaminharem ao TSE os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para a utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições de filiadas e filiados recebidas em anos anteriores ao da eleição.

A propaganda eleitoral para as Eleições Municipais de 2024 começa oficialmente nesta sexta-feira (16). A partir daí, eleitoras e eleitores poderão conhecer as propostas dos (as) candidatos e candidatas que concorrerão às vagas para as prefeituras e câmaras municipais, em 6 de outubro (1º turno) e 27/10 (caso haja 2º turno). No dia 3 de outubro (3 dias antes do 1° turno) será o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao primeiro turno. A consulta às regras sobre o que é permitido e proibido durante a campanha é regulamentada pela Resolução do TSE nº 23.610/2019. No documento constam informações sobre a propaganda em geral, que é a forma mais tradicional, realizada nas ruas e que envolve uso da Inteligência Artificial (IA), alto-falantes, realização de comícios, distribuição de santinhos, entre outros atos de campanha. Neste ano, ocorreram algumas alterações na legislação eleitoral (Resolução nº 23.732/2024). Na atualização destacam-se os tópicos sobre as novas diretrizes sobre o uso de plataformas digitais; mudanças na distribuição do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, visando maior equidade entre os candidatose candidatas; reforço nas penalidades para condutas ilícitas, como a divulgação de informações falsas e uso inadequado de recursos públicos; regulamentações mais rigorosas sobre o impulsionamento de conteúdos e a proibição de perfis falsos nas redes sociais; exigências de maior transparência nas doações de campanha e na prestação de contas.

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h desta quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h. Os dados estão na plataforma DivulgaCand, mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para centralizar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Os dados foram atualizados às 19h18 e ainda podem ser alterados.  Até o momento, os tribunais regionais eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros de candidaturas para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para o cargo de vereador. O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue hoje ao TSE. Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

A Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência da representação por propaganda eleitoral antecipada proposta pela Federação PSDB Cidadania contra Joanina Batista Silva Morais Sampaio e Jânio Soares Lima. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Pedro C. de Proença Rosa Ávila. A Federação PSDB Cidadania alegou que Joanina e Jânio promoveram propaganda antecipada ao realizarem um encontro das mulheres na residência de Joanina Sampaio. O evento, realizado com a presença de figuras públicas e "a portas abertas", foi o motivo da acusação. O pedido incluía multa e suspensão de eventuais registros de candidaturas. Os representados apresentaram defesa, argumentando que o evento não configurava propaganda antecipada. O Ministério Público apoiou a improcedência do pedido. O juiz rejeitou as preliminares de ilegitimidade ativa e inépcia da inicial, concluindo que não houve comprovação de propaganda eleitoral antecipada conforme a legislação e jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Clique aqui e veja a decisão.

A Justiça Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora decidiu, nesta terça-feira (14), negar o pedido de suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-04292/2024. A decisão foi proferida pelo juiz Pedro C. de Proença Rosa Ávila. A Coligação “Livramento Merece Mais”, composta pelos partidos União Brasil, PSDB, Cidadania, PP e MDB, dos pré candidatos Paulo César Cardoso de Azevedo 'Dr. Paulo' e Ailton Porto Viana 'Tebé da Manga', havia solicitado a suspensão da pesquisa, que estava prevista para divulgação a partir de 11 de agosto de 2024. A coligação alegava que a pesquisa continha irregularidades, como a inclusão de um nome de uma pessoa que não era candidata à prefeitura e a falta de informação sobre quem financiou a pesquisa. O juiz Pedro C. de Proença Rosa Ávila avaliou que não havia fundamentos suficientes para a suspensão da pesquisa. Ele esclareceu que a inclusão do nome no questionário não configurava vício, uma vez que a pesquisa foi realizada antes da convenção partidária que definiria os candidatos. Além disso, a nota fiscal da pesquisa foi devidamente apresentada, permitindo a identificação do responsável pelo pagamento. Com a decisão, a pesquisa eleitoral seguirá sua divulgação conforme previsto, e as partes envolvidas foram notificadas para apresentar suas defesas. O processo continuará até a sentença final após a apresentação das defesas. Clique aqui e veja a decisão.

O atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), apontado como favorito nas pesquisas eleitorais, não compareceu ao primeiro debate entre candidatos a prefeito da capital baiana, realizado nesta quarta-feira (7) pela rádio Bahia FM. Estiveram presentes no evento Geraldo Júnior (MDB) e Kléber Rosa (Psol). Outros candidatos não foram convidados devido ao fato de seus partidos não contarem com uma bancada de cinco parlamentares no Congresso Nacional. A ausência de Bruno Reis foi alvo de críticas por parte de Geraldo Júnior, candidato que figura em segundo lugar nas pesquisas. “Lamentavelmente, o prefeito e candidato Bruno Reis não está aqui. Isso sugere que ele talvez não tenha temas para discutir sobre Salvador. Este é um momento histórico para debatermos os problemas da cidade e buscar soluções”, afirmou Geraldo Júnior. Emerson José, mediador do debate, esclareceu que a data e as regras do evento foram comunicadas aos representantes dos partidos em reuniões realizadas em 18 de junho e 18 de julho. "Um dos púlpitos está vazio porque o candidato Bruno Reis foi convidado, mas não compareceu. As datas e regras foram devidamente informadas aos representantes dos partidos", explicou Emerson José.

 O Juiz Eleitoral Pedro C. de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, determinou, nesta quarta-feira (7), a retirada imediata de postagens e vídeos relacionados à propaganda eleitoral antecipada promovida por Ilzinete Pires Correia da Silva, João Antônio Azevedo Farias, José de Aquino Pinheiro e Rafael Ícaro Ferreiras dos Santos. A decisão foi tomada em resposta a uma Representação do Partido Social Democrático (PSD), que alegou que os representados realizaram campanha eleitoral antecipada durante o evento "Churrasco do Amigo Gilmar", realizado no dia 28 de julho de 2024, no Povoado de Umbuzeiro dos Santos, em Rio de Contas. O evento foi amplamente divulgado nas redes sociais dos envolvidos. A Representação afirma que, durante o evento, José de Aquino Pinheiro e Rafael Ícaro Ferreiras dos Santos subiram ao palco e promoveram campanha para Ilzinete Pires Correia da Silva e João Antônio Azevedo Farias. Em vídeos publicados nas redes sociais, foi possível observar a menção explícita aos números de candidatos, com a seguinte fala: “Aperta o 7 e aperta o 0 e o no 70 confirmando”. Essas declarações foram interpretadas como uma clara tentativa de influenciar o voto do público presente. A decisão judicial determinou a retirada imediata dos vídeos e postagens relacionadas ao evento, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em caso de descumprimento. O Juiz ressaltou a presença dos pressupostos necessários para a concessão da tutela antecipada, incluindo o “fumus boni iuris” (aparente validade da demanda) e o “periculum in mora” (risco da demora). O Ministério Público apoiou a concessão da liminar, enfatizando que a continuidade da propaganda irregular poderia desequilibrar o pleito eleitoral. A decisão também inclui a notificação dos representados para que apresentem defesa, se desejarem. Com a decisão, a Justiça Eleitoral busca assegurar a equidade no processo eleitoral, impedindo práticas de campanha antecipada que possam influenciar indevidamente o eleitorado. O cumprimento da decisão será monitorado e, se necessário, outras sanções poderão ser aplicadas.

Na manhã desta sexta-feira (02), o IBEL – Instituto Baiano de Estatística divulgou sua pesquisa mais recente sobre as intenções de voto para as eleições municipais de 2024 em Livramento de Nossa Senhora. A pesquisa revelou que Joanina Sampaio, atual vice-prefeita e pré-candidata apoiada pelo grupo do prefeito Ricardinho Ribeiro, lidera com 59,1% das intenções de voto. Este resultado representa um aumento em relação à pesquisa anterior divulgada pelo Jornal O Eco. A pesquisa do Jornal O Eco, divulgada no sábado (20) de julho, registrou a liderança de Joanina Sampaio com 56,2% das intenções de voto. A pesquisa foi realizada entre os dias 13 e 15 de julho de 2024 e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-05353/2024. A nova pesquisa do IBEL, realizada entre os dias 28 e 31 de julho de 2024, mostrou um crescimento de 2,9 pontos percentuais para a pré-candidata. Em segundo lugar, permanece o ex-prefeito Dr. Paulo Azevedo com 27,6%, uma ligeira redução em relação aos 30,2% registrados na pesquisa de julho. O pré-candidato Valdirando obteve 1,3%, uma pequena redução em relação aos 1,6% da pesquisa anterior. O levantamento do IBEL tem um intervalo de confiança de 95% e erro padrão de 5%, e está registrado na Justiça Eleitoral (TSE) sob o nº 04745/2024. A pesquisa anterior do Jornal O Eco teve um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 5%, e também focou em apresentar dados precisos para o processo eleitoral em Livramento de Nossa Senhora.

Nesta quinta-feira (1º), o Instituto Séculus divulgou uma pesquisa de intenção de voto para o Executivo municipal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A prefeita Sheila Lemos (União) lidera o cenário estimulado com 41,67% das intenções de voto. Na pesquisa, o deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) aparece em segundo lugar com 21,33%, seguido pela vereadora Lúcia Rocha (MDB), com 17,5%, e Marcos Adriano (Avante), com 7%. Aqueles que não souberam ou não opinaram representaram 4,17%, e os que anulariam o voto ou não votariam em nenhum candidato somaram 8,33%. A pesquisa, realizada entre os dias 22 e 24 de julho, incluiu 600 entrevistas e tem um intervalo de confiança de 95%, com uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos. Com isso, Waldenor Pereira e Lúcia Rocha estão em empate técnico, considerando a margem de erro. O levantamento foi conduzido em parceria com o Bahia Notícias e registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o nº BA-09235/2024.

Uma pesquisa do Instituto Quaest divulgada nesta terça-feira (30) mostra um empate técnico na liderança da disputa pela Prefeitura de São Paulo. Ricardo Nunes (MDB), José Luiz Datena (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) aparecem empatados com 20%, 19% e 19% das intenções de voto, respectivamente. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que coloca os três candidatos em empate técnico. No levantamento anterior, divulgado em junho, Nunes tinha 22% das intenções de voto, seguido por Boulos com 21% e Datena com 17%. A pesquisa foi realizada presencialmente com 1.002 entrevistados de 16 anos ou mais, na capital paulista, entre 25 e 28 de julho. O levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-06142/2024 e encomendado pela Genial Investimentos.

A partir de agosto, 31 zonas eleitorais do interior da Bahia, incluindo Livramento de Nossa Senhora e Ituaçu, receberão reforço da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para apoiar as atividades das Eleições Municipais 2024. Uma equipe de 33 servidores, treinados para o pleito deste ano, atuará diretamente nas zonas eleitorais, ajudando com a convocação e treinamento de mesários, preparação dos locais de votação, e apoio ao cartório em diversos processos eleitorais. Além do apoio presencial nas zonas eleitorais, cinco polos de urnas também contarão com assistência, incluindo Paulo Afonso, Conceição do Coité, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas e Camaçari. Outras zonas terão suporte remoto para a elaboração de minutas e decisões. Luciana Bichara Dantas, Secretária de Planejamento, Estratégia, Inovação e de Eleições, destacou a importância desse apoio extra para a eficiência do processo eleitoral. O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta Neto, expressou gratidão aos servidores pelo trabalho durante o período eleitoral e reafirmou a confiança do Tribunal no trabalho desenvolvido. As zonas eleitorais de Livramento de Nossa Senhora e Ituaçu estão entre as contempladas com o reforço, refletindo a importância do apoio para garantir o sucesso das eleições em todas as localidades. Cliquei aqui e veja demais cidades.

Neste domingo (28), o Ginásio Municipal Dermeval Novais, em Abaíra, na Chapada Diamantina, foi o palco da convenção conjunta do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O evento oficializou as candidaturas para as eleições municipais de 2024, com o médico Wellington Barbosa como candidato a prefeito de Abaíra e Ademar Alves da Silva como seu vice-prefeito. Dema de Ouro Verde como é conhecido, candidato a vice-prefeito, foi apresentado como um parceiro fundamental na chapa. Com uma trajetória de compromisso e dedicação à comunidade, Ademar é conhecido por seu trabalho em prol do desenvolvimento local e sua experiência em diferentes setores. Sua inclusão na chapa é vista como um reforço significativo para a candidatura de Wellington Barbosa.

Denise Menezes, esposa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi confirmada como candidata à prefeita de Campo Formoso (norte da Bahia) durante uma convenção realizada no domingo (28) no Clube de Campo da cidade. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA). Denise enfrentará o atual prefeito Elmo Nascimento (União), que busca a reeleição e é irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União-BA), adversário político de Adolfo. A candidatura de Denise conta com o apoio de uma ampla aliança que inclui, além do PSD, outros nove partidos: PT, PCdoB, PV, MDB, Podemos, PDT, PSB, Avante e Solidariedade.

O prazo para determinado grupo de eleitores alterar temporariamente a seção ou local de votação dentro do mesmo município termina no dia 22 de agosto. A data está prevista no calendário eleitoral para as eleições municipais de outubro. O prazo vale para eleitores que são presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais militares, federais e rodoviários e guardas municipais que estarão em serviço no dia do pleito. Também podem fazer o requerimento pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais, além de juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral. Os interessados devem preencher um formulário específico com número do título de eleitor, nome e local e os turnos que pretende votar. O documento deve ser encaminhado para a Justiça Eleitoral até o prazo final, devendo ser assinado pelo comando do respectivo órgão. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Mais detalhes sobre a transferência temporária de local de votação podem ser obtidas no site do TSE.

 O PL Bahia oficializará neste domingo, 28 de julho, as candidaturas de Chico França para a Prefeitura de Itabuna e Coronel Resende para a Prefeitura de Ilhéus. As convenções municipais contarão com a presença do presidente do PL Bahia, João Roma. Em Itabuna, a cerimônia ocorrerá na Câmara dos Vereadores, a partir das 14 horas. Já em Ilhéus, a oficialização será realizada na Câmara Municipal às 19 horas. João Roma destacou que o PL estará presente nas duas principais cidades da região sul da Bahia com chapas majoritária e proporcional, defendendo bandeiras de redução de impostos, mais oportunidades e emprego com liberdade econômica. Ele também mencionou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá visitar Itabuna e Ilhéus para apoiar as candidaturas de Chico França e Coronel Resende. "Quando voltar à Bahia, Bolsonaro também passará pelo Extremo Sul, onde temos um forte candidato em Teixeira de Freitas: o Coronel França", afirmou Roma.