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Um idoso de 62 anos, Luiz Rodrigues Ramos, e seu sobrinho de 28 anos, Mateus Santos Ramos, morreram afogados neste domingo (7) após a canoa em que estavam virar em uma barragem no distrito de Cachoeira Grande, zona rural de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. De acordo com relatos, as vítimas estavam recolhendo boias usadas em atividades pesqueiras quando a embarcação virou, provocando o afogamento dos dois. Luiz e Mateus residiam no povoado de Lajeado, próximo ao local da tragédia. O velório dos dois ocorreu nesta segunda-feira (8) no povoado de Palmeiras, zona rural de Miguel Calmon, onde a família mora.
O Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou uma operação entre os dias 9 e 16 de abril no município de Jacobina, na Bahia, resgatando 91 trabalhadores que estavam sendo submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas na zona rural da cidade. A fiscalização contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF), que inspecionaram cinco estabelecimentos, sendo que em dois deles foram identificadas condições degradantes de trabalho. Os trabalhadores resgatados atuavam na função de quebradores de pedra do tipo "arenito", utilizadas principalmente para o calçamento de vias públicas. De acordo com a equipe de fiscalização, as condições de trabalho eram extremamente penosas, com esforço físico intenso e repetitivo. Eles operavam com ferramentas manuais pesadas, como marretas e picaretas, em ambientes a céu aberto, expostos ao sol intenso, chuva e vento, sem qualquer tipo de estrutura de proteção, higiene ou conforto.
Além da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como óculos e protetores auriculares, os trabalhadores estavam expostos a um ambiente insalubre e a altos riscos de acidentes. Não havia um kit de primeiros socorros disponível, e muitos apresentavam hematomas e cicatrizes de ferimentos anteriores. As condições de trabalho também eram agravadas pela ausência de registro em carteira e pela falta de exames médicos admissionais ou periódicos. A operação do MTE visa combater o trabalho escravo contemporâneo e garantir os direitos dos trabalhadores, além de pressionar para que as empresas cumpram as normas de segurança e saúde no trabalho. A ação conjunta dos órgãos competentes tem como objetivo erradicar as práticas de exploração e garantir a dignidade dos trabalhadores no Brasil.
Michael Santos da Silva, de 26 anos, morreu eletrocutado no domingo (14) enquanto limpava uma piscina no povoado de Velame, zona rural de Jacobina, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, Michael foi contratado para realizar o serviço no imóvel quando sofreu um choque elétrico que o lançou dentro da piscina. A proprietária da casa, Patrícia Machado, relatou o ocorrido à Polícia Militar. Conforme o relato, o acidente teria sido causado por um vazamento de energia no equipamento utilizado para a limpeza. A polícia suspeita que fios desencapados ou ressecados possam ter provocado o choque. O óbito foi confirmado no local, e as causas do acidente estão sob investigação.
Na sessão desta terça-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais R$3.609.978,95. O valor deve ser ressarcido de forma solidária com o ex-secretário de Saúde do município, Ivonildo Dourado Bastos, devido ao sobrepreço em pagamento à Cooperativa Feirense de Saúde (COOFSAÚDE) em 2013. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também ordenou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores por possível ato ilícito conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Além do ressarcimento, ambos foram multados em R$5 mil cada. A 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sediada em Jacobina, identificou irregularidades na contratação da COOFSAÚDE via Pregão Presencial nº 037/2013, com valor total de R$12.191.371,31 para prestação de serviços de saúde pública durante sete meses. O relator apontou que a contratação da cooperativa burlou o concurso público obrigatório, com a COOFSAÚDE assumindo funções estatais que deveriam ser exercidas por servidores concursados. Além disso, não houve comprovação de que a contratação seria mais econômica do que a de profissionais de saúde concursados. A equipe técnica do TCM e a "Auditoria SUS" da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia identificaram que os serviços contratados apresentavam um sobrepreço, inicialmente calculado em R$953.192,72, e posteriormente elevado para R$3.609.978,95 após nova apuração. A procuradora do Ministério Público de Contas, Camila Vasquez, também se manifestou a favor da procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multas e ressarcimento solidário. Ainda cabe recurso da decisão.
Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ex-prefeito de Jacobina, Leopoldo Passos (Solidariedade), não poderá participar da próxima eleição municipal devido à suspensão de seus direitos políticos. De acordo com o Cadastro Nacional, seus direitos políticos estão suspensos de 04/04/2020 até 04/04/2025, após ter sido condenado por dano aos cofres públicos. O processo envolvendo Leopoldo Passos remonta a um incidente ocorrido em 1997, durante a gestão de Paulo Maluf, no qual o gestor foi acusado de comprar frangos com preços superfaturados de empresas ligadas ao próprio prefeito de São Paulo e a Celso Pitta, ambos inocentados das acusações. Em Jacobina, o ex-prefeito foi condenado por adquirir, sem licitação, dezesseis mil quilos de frango para a merenda escolar através da autarquia municipal Panela do Povo, considerada mera intermediária do negócio com uma empresa privada. A sentença proferida pelo Juiz Walter Américo Caldas apontou que a autarquia lucrou com a operação, sugerindo uma tentativa do ex-prefeito de injetar dinheiro na entidade e ocultar sua má administração. Com essa situação jurídica, e apesar do lançamento de sua pré-campanha, Leopoldo está sendo acusado pelo também ex-prefeito Rui Macedo de praticar uma espécie de estelionato eleitoral.
