O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta terça-feira (17), que apostas on-line relacionadas às eleições municipais de outubro de 2024 são ilegais. A decisão, tomada por unanimidade em sessão plenária, seguiu o entendimento da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que apontou que a promoção de apostas sobre resultados eleitorais, com oferta de ganho financeiro, fere a legislação brasileira. A ministra destacou que essas apostas poderiam influenciar o processo eleitoral, caracterizando abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A regulamentação de jogos on-line no Brasil, aprovada no ano passado, permite apostas esportivas, mas não cobre as apostas eleitorais, que agora são formalmente proibidas.

Na manhã de terça-feira (17), uma carreta carregada de gêneros alimentícios capotou em uma curva na BA-026, no trecho de Pé de Serra, no município de Maracás. O motorista, cuja identidade não foi revelada, ficou preso nas ferragens e foi resgatado por populares que passavam pelo local. Após ser retirado, ele foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A gravidade dos ferimentos do condutor ainda não foi divulgada. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), houve saque da carga por parte de moradores da região. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas pelas autoridades competentes.

O grupo político liderado pela deputada Ivana Bastos segue colhendo frutos de seu trabalho em prol da população de Guanambi. Recentemente, foram iniciadas as obras da rede de abastecimento de água do São Francisco para a comunidade de Laranjo/Garcia. Essa obra trará benefícios diretos para 56 famílias da região. Para a realização dos serviços serão utilizados 4.030 metros de tubos.

Essa conquista é fruto de uma forte parceria entre o Governo do Estado, através da Embasa, e o esforço contínuo da deputada Ivana Bastos, que tem como prioridade garantir qualidade de vida e acesso a serviços essenciais às comunidades.

O governador Jerônimo Rodrigues tem sido um grande parceiro nesse projeto, entendendo as necessidades do povo e promovendo obras que realmente fazem a diferença. A deputada Ivana Bastos expressou sua gratidão ao governador e reforçou seu compromisso com a continuidade dessas ações que visam melhorar a vida de todos os baianos, especialmente daqueles que mais precisam.

"Essa é mais uma conquista do nosso grupo político, e é um orgulho ver que o trabalho está dando resultados. Água é vida e dignidade, e é isso que estamos proporcionando para a comunidade de Laranjo/Garcia. Vamos continuar lutando para que mais regiões sejam beneficiadas com obras como essa. Valeu, governador Jerônimo Rodrigues!", destacou a deputada.

Três idosos foram mortos a facadas em Irecê, no Centro Norte da Bahia. As vítimas foram identificadas como Maria de Fátima Viana Dourado, de 69 anos, Luiz Batista de Oliveira, de 75 anos, e Luiz Souza Diniz, de 72 anos. Maria e Luiz Batista eram casados e Luiz Souza era vizinho do casal. De acordo com a Polícia Civil, um homem foi preso sob acusação de cometer o triplo homicídio. O suspeito, que compareceu à delegacia acompanhado de um advogado, confessou o crime. Ele alegou ter agido em um "momento de loucura" e que estava sob efeito de álcool. Informações adicionais indicam que o acusado havia sido recentemente demitido do açougue do filho de Maria e Luiz Batista e também prestava serviço na roça do casal. Os corpos foram liberados do Instituto Médico Legal (IML) para sepultamento no domingo.

Após o anúncio de R$ 41 milhões em investimentos para a cidade de Caraíbas pelo governador Jerônimo Rodrigues, o deputado estadual Marquinho Viana expressou seu agradecimento e satisfação pelas obras autorizadas. O anúncio foi feito em um encontro realizado nesta terça-feira (17) no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com a presença de autoridades e representantes locais. O pacote de investimentos inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Gavião, com 200 metros de extensão, pavimentação asfáltica na travessia urbana de Caraíbas, a construção do Colégio Estadual Petrina Novais Silva Cairo e um novo sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Bocaína. Em um discurso, o deputado Marquinho Viana agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pelo compromisso com a cidade. "Quero expressar minha profunda gratidão ao governador Jerônimo Rodrigues por essas importantes obras autorizadas para Caraíbas. A construção da ponte sobre o Rio Gavião, o asfaltamento da travessia urbana e a nova escola são conquistas significativas para nossa cidade e vão trazer melhorias reais para a vida dos nossos cidadãos", afirmou Viana. O deputado destacou o impacto positivo das obras na região. "Essas iniciativas não só vão melhorar a mobilidade e a infraestrutura educacional, mas também terão um efeito positivo na economia local e no abastecimento de água. Agradeço ao governador por ouvir as necessidades da nossa comunidade e por investir no desenvolvimento de Caraíbas." O pacote de investimentos autorizado inclui a construção da ponte sobre o Rio Gavião, com um custo de R$ 16,2 milhões, o asfaltamento de três quilômetros da travessia urbana, no valor de R$ 2,5 milhões, a construção do Colégio Estadual Petrina Novais Silva Cairo, com um aporte superior a R$ 22 milhões, e a construção de um sistema simplificado de abastecimento de água em Bocaína, com um investimento de R$ 226 mil.

Em encontro realizado nesta terça-feira (17) no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou a autorização de obras em infraestrutura, educação e abastecimento para a cidade de Caraíbas, totalizando R$ 41 milhões em investimentos. O evento contou com a presença de representantes de Caraíbas, incluindo o deputado estadual Marquinho Viana. Entre as principais iniciativas estão a construção de uma ponte sobre o Rio Gavião, com 200 metros de extensão, que contará com duas faixas de trânsito, calçada e ciclovia. A obra, orçada em R$ 16,2 milhões, visa facilitar a travessia e reduzir em aproximadamente 50 quilômetros o percurso atual feito por balsa. A ponte também promoverá melhorias no escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Além da ponte, foram autorizadas obras de pavimentação asfáltica na travessia urbana de Caraíbas, com um investimento de R$ 2,5 milhões. A ação, que faz parte do programa Bahia em Movimento, começará no próximo dia 21 e visa melhorar a mobilidade local. Na área da educação, foi autorizada a construção do Colégio Estadual Petrina Novais Silva Cairo, com um investimento superior a R$ 22 milhões. A nova unidade de ensino atenderá os estudantes da cidade, oferecendo melhores condições de aprendizagem. O abastecimento de água também recebeu atenção, com a autorização para a construção de um novo sistema simplificado na localidade de Bocaína, com um investimento de R$ 226 mil. O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância das obras para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida em Caraíbas. "Essas ações representam um avanço significativo para a cidade, beneficiando a mobilidade, a educação e o abastecimento de água", afirmou Rodrigues.

As obras de pavimentação asfáltica em Pindaí estão oficialmente em andamento. O trecho de 2 km da estrada que liga a Rodovia Valmir Gomes Pinheiro ao povoado de Tabua já começou a ser beneficiado, marcando mais uma conquista importante para o município. Fruto do empenho da deputada Ivana Bastos e do trabalho junto ao governo do estado, essa obra é um passo essencial para melhorar a infraestrutura local, garantindo mais segurança e mobilidade para os moradores e usuários da via. "Pindaí está avançando! A pavimentação desse trecho era uma reivindicação antiga da comunidade e, com muito trabalho e dedicação, conseguimos dar início a essa importante obra. Isso é resultado de uma gestão séria e comprometida com o progresso e a melhoria da qualidade de vida da população", afirmou a deputada. Ivana Bastos destacou ainda que o município de Pindaí segue firme na rota do desenvolvimento, sempre em busca de melhorias que impactem positivamente no dia a dia da população.

Na última segunda-feira (16), por volta das 11h29, a Polícia Militar de Dom Basílio foi chamada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio na Praça São João. Segundo informações, um homem de 46 anos foi atacado com golpes de facão por um agressor que posteriormente fugiu em uma motocicleta azul. Ao chegar no local, os policiais encontraram a vítima já sendo socorrida para o Hospital Municipal de Dom Basílio. O agressor, identificado como o proprietário de uma motocicleta Honda CG Titan 125 de cor azul e placa BSL-9589, não estava na residência encontrada em frente ao local da fuga. A casa estava aberta, mas o suspeito havia desaparecido. Durante as buscas na residência e em um depósito próximo, foram encontrados diversos itens, incluindo facas, facões (um com vestígios de sangue), chumbeiras, cartuchos, espoletas, esferas de aço, uma mochila, uma carteira com dinheiro e documentos pessoais. Todo o material, junto com a motocicleta, foi levado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para as medidas cabíveis.

O dono de uma empresa de fabricação de britas, localizada em Serrinha, foi condenado a três anos e meio de prisão devido a um furto de energia flagrado no estabelecimento. A decisão foi proferida na última semana, após denúncia do Ministério Público da Bahia. Além da reclusão, o proprietário pagará multa devido ao crime cometido. O furto de energia foi flagrado pela Neoenergia Coelba em 2021. No local, a distribuidora verificou que a unidade não possuía aparelho de medição, estando ligada diretamente à rede elétrica. A energia recuperada na ação foi de 2 milhões de quilowatts/hora, o que seria suficiente para abastecer 32 mil residências durante 15 dias. Este é mais um exemplo de ações realizadas pela Neoenergia Coelba para combater o furto de energia em toda a Bahia. No primeiro semestre de 2024, a distribuidora identificou e removeu 75 mil irregularidades no estado. A energia recuperada nas ações foi de 298 milhões de quilowatts/hora, que seria suficiente para abastecer Salvador por um mês. A distribuidora reforça que os “gatos” representam riscos para a segurança de quem os realiza e da população. Além disso, o furto de energia prejudica o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento. O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. Por isso é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima por meio do telefone 116 ou no site da Neoenergia Coelba (www.neoenergia.com).

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, declarou apoio firme à reeleição da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), afirmando que a população da cidade está demonstrando nas ruas e nas pesquisas seu desejo de continuidade. Neto criticou os adversários políticos, sugerindo que, sem chances de vencer nas urnas, estão buscando judicializar a disputa para tumultuar o processo. "A gente está seguindo essa linha: o povo de Vitória da Conquista vem demonstrando nas ruas, nas redes sociais e nas pesquisas registradas e divulgadas que quer seguir com Sheila. Eu testemunhei isso em todos os nossos eventos que participei em Conquista", afirmou ACM Neto. Ele destacou que a campanha de Sheila está crescendo e que "todos reconhecem que o cenário hoje é de uma vitória de Sheila no primeiro turno". Neto também enfatizou que as tentativas dos adversários de tumultuar o processo não terão êxito. “Sem ter chance de vencer nas urnas, nossos adversários começam as tentativas de tumultuar o processo, judicializar a disputa. Mas olha, como vice-presidente nacional do União Brasil, eu posso dizer ao povo de Conquista que Sheila é candidatíssima. Que vai vencer as eleições e vai continuar fazendo uma gestão que é reconhecida e respeitada não só na Bahia, mas em todo o Brasil”, pontuou Neto.

A inelegibilidade reflexa, norma jurídica para evitar que grupos familiares se perpetuem no poder, e que pode derrubar a candidatura de Sheila Lemos à Prefeitura de Vitória da Conquista neste ano, já levou o Tribunal Superior Eleitoral a anular a eleição da cidade baiana de João Dourado, em 2020. Na eleição municipal passada, o TSE indeferiu a candidatura de Rita de Cássia Amaral, eleita vice-prefeita na chapa com Di Cardoso, em João Dourado, porque ela foi vereadora de 2016 e 2020 e presidente da Câmara, enquanto mantinha união estável com o prefeito, Dr. Celso. Durante a gestão, o vice-prefeito morreu em 2017 e o prefeito, em 2020. A vereadora, por ser presidente da Câmara, assumiu como prefeita faltando menos de dois meses para as eleições, na qual concorreu como “Rita de Dr. Celso”.  A conclusão do TSE foi a de que o vínculo familiar permaneceu, apesar do falecimento do cônjuge, e indeferiu a candidatura. Como a chapa era considerada única, nem Di Cardoso pôde assumir o cargo. O presidente da Câmara administrou a cidade até a realização da eleição suplementar, que aconteceu em 7 de novembro de 2021.  O termo inelegibilidade reflexa se refere à inelegibilidade do cônjuge ou companheiro (a) e dos parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos chefes do Poder Executivo Federal, Estadual e Municipal ou de quem os tenha sucedido ou substituído dentro dos seis meses anteriores à eleição. Esse tipo de inelegibilidade está prevista no artigo 14, parágrafo 7, da Constituição Federal.  Na disputa em Conquista, a atual prefeita Sheila Lemos está com sua candidatura ameaçada, por ir de encontro à mesma regra. Sheila foi eleita vice-prefeita, em 2020, e assumiu a prefeitura da cidade após a morte do então prefeito, Herzem Gusmão, em março de 2021. Antes, a vice-prefeita era sua mãe, a ex-vereadora Irma Lemos, que assumiu a Prefeitura da cidade por duas vezes: em outubro de 2019, quando o prefeito se ausentou para férias; e em dezembro de 2020, quando Herzem se afastou para tratamento da Covid-19, ficando no cargo até o dia 31.

Faltando 19 dias para as eleições municipais deste ano, a Justiça Eleitoral já deferiu 33.193 pedidos de registros de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Do total de 35.197 pedidos protocolados, 700 foram indeferidos e 592 candidatos renunciaram.  Outros 131 pedidos foram deferidos, mas aguardam julgamento de recurso. Por outro lado, há 385 candidaturas indeferidas com análise de recurso ainda pendente. Dois candidatos ao posto de vereador faleceram: Dr. Fabrício (UB) em Dom Macedo Costa e Pastor Fernando (Mobiliza) no município de Santo Antônio de Jesus.  Entre os candidatos que renunciaram, 23 concorriam ao Executivo municipal. Foram eles: Pedro Lima Neto (PT) em Baixa Grande, Renato Santos (SD) em Brumado, Marcos Carneiro (UB) em Capim Grosso, Jarinho (MDB) em Candeias, Lemos (PT) em Cravolândia, Arx Augusto (Agir) em Esplanada, Adelar Eloi (PMB) em Formosa do Rio Preto, Dr. Lucas Nunes (MDB) em Ibirapitanga, Haroldo Aguiar (PSD) em Ibicoara, Núbia (UB) em Itapicuru, Tuca da Churrascaria (UB) em Ituberá, Dr. Paulo (UB) em Livramento de Nossa Senhora, Paulo Feitosa (PL) em Luís Eduardo Magalhães, Washington Santana (PSD) em Mascote, Muriel Lima (MDB) em Maiquinique, Suede (MDB) em Miguel Calmon, Celso do PT (PT) em Milagres, Claudia de Roque Isquem (Avante) em Muritiba, Eliana Almeida (Podemos) em Nova Canaã, Aziz Ramos (Mobiliza) em Santa Cruz Cabrália, Moacir (PSD) em São Félix do Coribe, Paulo do Ferro Velho (PP) em Valença e Dr. George (PRD) em Umburanas. A Justiça Eleitoral ainda não iniciou o julgamento de 38 pedidos de candidaturas e possui 122 com julgamento pendente de conclusão.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), promulgou nesta terça-feira (17) a resolução que concede ao pastor Silas Malafaia a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento baiano. A homenagem, proposta pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos), será entregue em uma sessão especial, cuja data e hora ainda serão definidas. O projeto de resolução foi aprovado no plenário em 16 de agosto, com ampla maioria dos votos, apesar de posicionamentos contrários dos deputados Hilton Coelho (Psol) e Fabíola Mansur (PSB). O relator do projeto, deputado Tiago Correia (PSDB), apresentou parecer favorável à aprovação. Natural do Rio de Janeiro, Silas Malafaia é pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, psicólogo e empresário, além de presidir a editora Central Gospel. O deputado Samuel Júnior justificou a honraria destacando a atuação de Malafaia em defesa da família e sua oposição à liberação de drogas e ao aborto.

Uma mulher identificada como Gabriela de Sousa, de 21 anos, foi brutalmente assassinada com uma espátula de cozinha industrial em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, nesta segunda-feira (16). A Polícia Militar foi informada que dois homens arrastaram um corpo e o abandonaram na Rua Alfredo, no centro da cidade. Ao chegarem ao local, os agentes confirmaram o crime. Durante a perícia, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) encontrou um rastro de sangue que os levou a uma residência próxima. Lá, localizaram os dois suspeitos, um jovem de 19 anos e um adolescente, que confessaram o crime, revelando ter usado a espátula de cozinha industrial como arma. A motivação do assassinato ainda não foi esclarecida, e o caso está sob investigação da Polícia Civil.

Mário Vitorino, cunhado e principal suspeito do assassinato do empresário Igor Peretto, foi preso em Torrinha, interior de São Paulo, após estar foragido desde o dia 31 de agosto. O crime aconteceu em Praia Grande (SP) e teria sido motivado por uma traição envolvendo Rafaela Costa, esposa da vítima e amante de Mário. O suspeito foi encontrado na casa de um tio de Rafaela, e após o assassinato, o casal fugiu para um motel em Pindamonhangaba. A irmã de Igor, Marcelly Peretto, também é acusada de ser cúmplice e amante da esposa do irmão. Rafaela confessou que no dia do crime, as duas se beijaram no local do assassinato. Tanto Rafaela quanto Marcelly tiveram prisão temporária decretada pela Justiça. O advogado de Rafaela confirmou que o motivo do crime foi passional, resultante da descoberta da traição de Mário com a esposa de Igor. O casal estava junto há sete anos e tinha um filho de cinco anos, atualmente sob os cuidados do tio Tiago Peretto, vereador de São Vicente, que colaborou com as investigações e ofereceu uma recompensa de R$ 50 mil por informações sobre os suspeitos.