Aconteceu ontem (14.06), no Fórum João Mangabeira, a instalação da Vara de Execuções Penais em Vitória da Conquista, luta travada pela OAB desde o ano de 2018, onde a Subseção protocolou pedido no Tribunal para sua implantação e desmembramento. O Tribunal de Justiça da Bahia através do projeto TJABA Mais Perto, veio também ouvir a advocacia local, afim de colher sugestões e se empenhar cada vez mais em defender a nossa classe cotidianamente.  A instalação da Vara de Execuções Penais, além de trazer benefícios aos internos em cumprimento de pena, trará autonomia a Vara do Júri, com celeridade processual naqueles processos que apuram crimes contra a vida, em especial homicídios, contribuindo de sobremaneira para redução de crimes violentos na cidade e região. A OAB - Subseção de Vitória da Conquista agradeceu a presença das advogadas e advogados atuantes na cidade e das(os) que estiveram representando as Comarcas que pertencem a Subseção.

Integrando a comitiva do governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Ivana Bastos participou, na última terça-feira (11), da abertura da maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, a Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Organizado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com o apoio do Governo da Bahia, o evento acontece até sábado (15), reúne 420 expositores e tem a expectativa de bater R$ 8 bilhões em negócios durante os cinco dias de feira. Na oportunidade, Ivana Bastos falou da satisfação de ver de perto mais uma edição desta feira, que reúne expositores e a expertise do agronegócio. "Para nós, que trabalhamos intensamente para a melhoria da produção da agricultura familiar, é uma honra participar desta feira, que fortalece e garante visibilidade para os produtos da agricultura familiar no estado, promovendo investimentos e parcerias para o setor", destacou Ivana Bastos.

Visita à Captar Agrobusiness

Ivana Bastos e a comitiva conheceram de perto o trabalho da Captar Agrobusiness, uma indústria de transformação que, há mais de 10 anos, se destaca na pecuária de corte no Norte e Nordeste brasileiro. "Fiquei impressionada com a integração sustentável das fases de cria, recria e engorda em confinamento, além dos serviços de melhoramento genético, produção de adubo organomineral, fabricação de ração e transporte", destacou a parlamentar. A deputada e o proprietário da empresa, Almir Moraes, estiveram em audiência com o secretário de Agricultura da Bahia, Tum, para apresentar um projeto visionário para o estado. A iniciativa consiste na instalação de um frigorífico exportador no oeste da Bahia, com capacidade para abater 1.500 animais por dia. A ação visa colocar o Nordeste no mapa mundial da exportação de produtos agropecuários. "Nosso mandato segue na batalha, através do apoio do governo do estado, para tornar este frigorífico uma realidade, impulsionando a economia local e colocando nossa região em destaque no cenário global", frisou Ivana. Estiveram presentes na visita à empresa a Secretária Estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari; o secretário de Agricultura da Bahia, Tum; e o coordenador geral de Apoio às Superintendências do Ministério da Agricultura, Oziel.

Após retomada de investigações para identificar possíveis envolvidos no atentado em 2018 contra o então candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, a Polícia Federal concluiu que houve apenas um responsável pelo ataque: Adélio Bispo - já condenado e preso. Segundo a PF, durante as diligências, foram cumpridos mandados de busca e apreensão para nova análise de equipamentos eletrônicos e documentos. Outros possíveis delitos foram descobertos, relacionados a um dos advogados de defesa do envolvido no ataque, mas sem qualquer ligação com os fatos investigados. "O relatório final foi apresentado, atendendo a novas solicitações do Ministério Público Federal, e agora aguarda a manifestação do Juízo. A Polícia Federal manifestou-se pelo arquivamento do Inquérito Policial", pontuou a PF, por meio de nota.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que Régis Amauri Krucinski foi condenado a 27 anos de prisão, por conta de ser o autor do  feminicídio da própria esposa, Juliana de Freitas Krucinski. O caso aconteceu no ano de 2021, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão foi tomada em Sessão do Tribunal da 1ª Vara Criminal de Porto Seguro, presidido pelo juiz André Marcelo Strogenski, na última sexta-feira (7), que acatou a tese do Ministério Público estadual, sustentada pelo promotor de Justiça João Paulo Costa. O crime foi agravado por motivo fútil, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima e cometido no dia 31 de dezembro, na casa do casal, onde, com a família, eles comemoravam a virada do ano. Na sala, o réu passou a discutir com a vítima, na frente dos filhos e parentes deles. Diante da discussão, o homem se dirigiu até o quarto do casal, pegou uma arma de fogo e atirou contra a mulher. Os disparos atingiram o tórax e a cabeça de Juliana que morreu no local. Ao todo, foram registrados sete tiros contra ela. A pena aplicada contra Régis deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.

Dois mandados de buscas domiciliares e um mandado de prisão preventiva foram cumpridos pela Polícia Federal, na segunda-feira (10), durante a Operação Playboy, deflagrada no Norte da Bahia. A investida expedida pela Justiça Federal de Pernambuco teve como alvo um casal residente em Juazeiro do Norte-CE, que aplicava “golpes” na região de Juazeiro-BA e Petrolina-PE. Segundo a PF, a dupla comprava smartphones com cédulas falsas. Conforme apurado, o casal entrava em contato com as vítimas por meio de rede social. Os suspeitos miravam em pessoas interessadas em vender aparelhos telefônicos, marcavam a entrega em local público e pagavam a negociação com dinheiro falso.  As vítimas só tinham conhecimento que se tratavam de células falsas posteriormente, quando o casal já havia retornado para sua residência no Ceará, onde os aparelhos eram revendidos. Se condenados, os envolvidos poderão ser punidos com pena de reclusão de até 12 anos e multa pelo crime de moeda falsa (art. 289, do Código Penal). O nome da operação está relacionado com o padrão de vida ostentado pelos alvos e com a prática criminosa reiterada.

Equipes da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) prenderam um homem e uma mulher pelo crime de maus-tratos com resultado morte. Eles são suspeitos de de violarem os direitos básicos da criança e contribuir para o óbito da própria filha, Sarah de Oliveira Aragão, de um ano e meio, no último sábado (8), em São José do Jacuípe, a cerca de 286 km de Salvador. As investigações começaram a partir do contato de profissionais da Unidade de Pronto Atendimento de Capim Grosso. Desconfiada dos motivos da morte de Sarah, que chegou a ser submetida a manobras de reanimação, a equipe buscou o plantão da 16ª Coorpin. Os policiais apuraram, então, que a vítima já havia dado entrada em uma unidade de saúde por desnutrição e anemia. Ainda segundo a apuração da equipe nos registros médicos, Sarah nasceu prematura, o que pode ter sido decorrente do tabagismo de sua mãe no curso da gestação. A Polícia Civil descobriu também que, antes da morte, o bebê sofreu com vômitos e febre por pelo menos uma semana, sem ser levado até uma unidade de saúde. A Delegacia Territorial de São José do Jacuípe realizou a comunicação da prisão à Vara Criminal de Capim Grosso e pediu a prisão preventiva dos dois flagranteados. As investigações continuam e laudos do Departamento de Polícia Técnica auxiliarão no esclarecimento das circunstâncias da morte.

Um dos grandes palcos do São João, a cidade de Cruz das Almas foi alvo de uma ação que resultou na apreensão de quinhentas e vinte e duas espadas clandestinas. O proprietário foi autuado em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade. As investigações apontaram que em uma residência na Rua Amado Queiroz, no bairro Tabela, estavam sendo armazenados os materiais explosivos, conhecidos popularmente como espadas. Com essa informação, a Polícia Civil solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão, deferido pelo judiciário e cumprido naquele endereço.  Os fogos já estavam prontos para serem comercializados no período das festas juninas. Além dos artefatos explosivos, foram apreendidos seis pássaros silvestres. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já os animais, seguiram para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), de Cruz de Almas. O homem foi autuado em flagrante por portar arma de fogo modificada e segue custodiado na carceragem da unidade.

O IBEL – Instituto Baiano de Estatísticas, empresa já consagrada no ramo de pesquisas de opinião, que atua em toda a Bahia e na nossa região, tendo inclusive realizado prognósticos assertivos em Paramirim, Tanque Novo, Boquira e outros tantos municípios, realizou um levantamento estatístico no município de Rio de Contas, entre os dias 25 e 30 de maio de 2024, tendo registrado a Pesquisa na justiça eleitoral, quando sofreu uma representação do Partido AVANTE local, que mesmo ainda sem conhecer o resultado, tentou impedir a divulgação dos números, alegando irregularidades. O departamento jurídico da empresa, comprovou a lisura do trabalho estatístico, conseguindo convencer o Juiz eleitoral de que cumpriu todas as exigências legais e por fim, divulgou o resultado na tarde desta terça-feira (11/06). Dentro de um cronograma sério de trabalho, a empresa que presta serviços com o objetivo de sondar periodicamente a real situação política nos municípios baianos, realizando pesquisas de intenção de voto, bem como avaliações de governos municipais, credenciada nos órgãos competentes, realizou  o trabalho apresentou o resultado e tornou público os números que apontam a liderança do pré-candidato da oposição, Célio Evangelista, que aparece com 56% das intenções de votos dos entrevistados, estando  19,3 pontos percentuais à frente da sua potencial opositora, a atual vice-prefeita e pré-candidata do grupo situacionista, que alcançou 36,7% das intenções de voto. 0,3% declararam a intenção de votar em branco, outros 1,8% informaram a intenção  de anular o voto, outros 0,3% não desejam votar em nenhum dos nomes apresentados e 4,9% não souberam ou preferiram não responder a este questionamento. Atuando dentro de todos os parâmetros legais, o IBEL divulgou ainda números relativos à rejeição atribuída aos pré-candidatos, também colheu dos entrevistados a percepção de cada um dos respondentes, sobre quem teria mais chances de vencer as eleições. Segundo o Instituto, foram ouvidas 332 pessoas pelo sistema de amostragem, o intervalo de confiança é de 95% ou 0,05 de significância e o erro padrão é de 5%. A Pesquisa foi contratada pela empresa Pontual Contábil Ltda, que com recursos próprios arcou com  os valores do levantamento estatístico. Ainda segundo o IBEL a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral (TSE), sobre o nº 05062/2024. Longe de interferir nas ações de cada partido político, pré-candidato ou outras pessoas de questionarem inclusive judicialmente, o trabalho estatístico das empresas do ramo de pesquisas, que nesse caso foi mais uma vez colocado em xeque, o IBEL comprovou sua lisura e imparcialidade, contrariando aqueles que condenavam por antecipação, o trabalho do Instituto que sempre honrou a sua trajetória profissional. É fato que, restou inútil a tentativa de impedir sem quaisquer elementos de provas, a divulgação de uma pesquisa, sem ao menos terem noção dos números que ainda seriam revelados.

A personal bronze Tamyres Andrade, reconhecida em Livramento de Nossa Senhora, retornou recentemente de uma especialização em bronzeamento na cabine realizada em Lisboa, nos dias 17 e 18 de maio. A prática, já bastante comum na Europa, está ganhando popularidade no Brasil, onde ainda é considerada uma novidade. Em busca de aperfeiçoamento e novos conhecimentos, Tamyres viajou para um dos centros de referência mundial em bronzeamento. Durante o curso, ela aprendeu mais sobre o funcionamento das máquinas e os produtos utilizados, visando trazer mais confiança e credibilidade para suas clientes. Tamyres destacou que, além do conhecimento adquirido, trouxe também produtos utilizados pelas profissionais europeias, que garantem uma pele bronzeada, hidratada, com aspecto aveludado e livre de parabenos. Ela afirma que sua missão é proporcionar segurança e manter a marquinha de verão durante o ano todo para suas clientes.

O povoado de Ovelha, em Ituaçu, na Chapada Diamantina, recebeu mais uma importante estrutura para reforçar o atendimento público de saúde. No último sábado (1º), foi inaugurada a Unidade Básica de Saúde (UBS) João de Andrade, e o deputado estadual Marquinho Viana, que representa o município na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), esteve presente ao lado do prefeito Phellipe Brito. “Como parlamentar, sempre digo como é importante que os municípios invistam para levar a saúde aos distritos, às zonas rurais, porque, afinal, é onde o povo tem maior carência desse tipo de serviço. E, neste caso, a Prefeitura de Ituaçu, na figura de Phellipe Brito, está mais do que correto. Dá para ver como essa UBS tem uma ótima estrutura e, com certeza, vai atender muito bem à população de Ovelha”, disse Marquinho Viana. No dia seguinte, domingo (2), Marquinho permaneceu em Ituaçu para a 15ª Cavalgada do Brejo Grande, outro evento que contou com a presença de Phellipe Brito e de Delci Luz, prefeito da cidade de Cordeiros, além de vereadores e lideranças. Também estiveram no evento o ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho; o ex-prefeito de Contendas do Sincorá, Didi, e o pré-candidato a prefeito de Barra da Estiva, Wilson do Café.

Termina na próxima sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Ministério da Educação pede aos candidatos que fiquem atentos ao cronograma que foi alterado, de forma a ajustar datas, de forma a garantir a participação dos estudantes do Rio Grande do Sul, prejudicados pelas enchentes que, desde o final de abril, atingem o estado. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. A taxa de inscrição é de R$ 85, e deve ser paga até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. “Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever, pela Página do Participante. Quem está concluindo o ensino médio em escola pública não paga taxa de inscrição”, informou, por meio de nota, o ministro da Educação, Camilo Santana. O Ministério da Educação divulgou balanço contabilizando que praticamente 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC.

O governo Lula anunciou nesta segunda-feira (10) a criação de um novo campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA) na cidade de Jequi, no interior da Bahia. O evento contou com a presença do presidente Lula, do ministro da Educação Camilo Santana, e do ministro da Casa Civil Rui Costa. Este novo investimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova unidade de Jequié se juntará aos campi já existentes da UFBA em Canela e Ondina/Federação, em Salvador, além de Camaçari e Vitória da Conquista, tornando-se o quinto campus da universidade.  No total, o governo federal destinará R$ 5,5 bilhões às universidades através do PAC. Desse valor, R$ 3,17 bilhões serão para aprimorar os cursos de graduação e ampliar o suporte aos estudantes; R$ 600 milhões serão para a criação de novos campi; e R$ 1,75 bilhão será para modernizar hospitais universitários já existentes e construir novas unidades hospitalares.

A deputada Ivana Bastos esteve na última sexta-feira, 7, nos municípios de Novo Horizonte e Ibitiara. Na agenda, a parlamentar visitou a Feira Intercultural, conheceu o espaço junino em Novo Horizonte e participou dos festejos pela emancipação dos municípios. Em Ibitiara, a parlamentar visitou a Feira Intercultural de Ibitiara (Ficulti), ao lado do prefeito Wilson, da primeira-dama Silvia, do ex-prefeito Niltinho, do presidente da câmara, Sivaldo Amorim, e de secretários municipais. O evento integra as comemorações pelos 90 anos do município, celebrado no último dia 2 de março. A programação do evento incluiu encontros de cordel, reisados, sanfoneiros, grupos de capoeira, artesãos, escritores, além de apresentações de dança e outros aspectos da cultura local. Já em Novo Horizonte, a parlamentar visitou o espaço Junino, Vila Horizonte, montado na Praça do Garimpeiro. "Fico muito feliz por ter a oportunidade de estar nesse local em que somamos forças com a gestão municipal para a construção. Parabéns ao prefeito Djalma por todo capricho para garantir o melhor que essa época do ano tem para oferecer", expressou Ivana Bastos.  Ainda no município, Ivana esteve com o presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Brejo Luiza de Brito, Wilson Silva Araújo, e conheceu de perto a produção de cebola. "Novo Horizonte é destaque quando se fala em produção agrícola. Ao lado do prefeito Djalma, assumo o compromisso de, através do apoio do governador Jerônimo e da CAR, trabalhar para assegurar o fortalecimento da produção", ressaltou. A parlamentar e o grupo político finalizaram a agenda na cidade em uma grande festa, comemorando os 35 anos de Novo Horizonte, celebrado no dia 13 de julho. Na programação da noite, muita animação com a música dos cantores Thullio Milionário e Claudinho do Acordeon.

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados na segunda-feira (10), pela Secretaria de Segurança Pública.  Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos. Entre os localizados este ano, 47 são lideranças de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime da SSP. Algumas, inclusive, capturadas em outros estados do país.  Na cidade de Entre Rios, no domingo, um traficante que liderava uma facção acabou localizado pela FICCO e PM. Um fuzil, carregador e munições foram apreendidos. O Sistema de Reconhecimento Facial ajudou na localização de 354 foragidos da Justiça em 2024, totalizando 1.621 pessoas presas desde o lançamento da ferramenta em 2018. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta segunda-feira (10), o prolongamento da greve dos professores e técnicos das universidades e institutos federais e afirmou que o montante de recursos negociados com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para recompor os salários dos docentes e servidores é “não recusável”. “O montante de recurso que a companheira Esther Dweck [ministra do MGI] colocou à disposição é o montante de recursos não recusável. Eu só quero que leve isso em conta porque se não nós vamos falar em universidades, institutos federais e os alunos estão à espera de voltar à sala de aula”, disse Lula, em reunião pública com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente anunciou R$ 5,5 bilhões em recursos do Ministério da Educação (MEC) para obras e custeio do ensino técnico e superior e a construção de dez novos campi de universidades e de oito novos hospitais universitários federais. Para Lula, greve tem tempo para começar e também para terminar e é preciso que as lideranças sindicais tenham “coragem de acabar com a greve”. “A única coisa que não se pode permitir é que uma greve termine por inanição, a única coisa que não pode acontecer, porque se ela terminar assim, as pessoas ficam desmoralizadas. Então o dirigente sindical tem que ter coragem de propor, ele tem que ter coragem de negociar, mas ele tem que ter coragem de tomar decisões que muitas vezes não é o ‘tudo ou nada’ que ele apegou”, disse. “Eu fui dirigente sindical que eu nasci no ‘tudo ou nada’. Pra mim, era o seguinte: é 100% ou é nada, é 83% ou é nada, é 45% ou é nada. Muitas vezes, eu fiquei com nada”, ressaltou, afirmando que, no caso da greve atual dos docentes, “não há muita razão de estar durando o que está durando”. “E não é por 3%, por 2% ou 4% que a gente fica a vida inteira de greve. Vamos ver os outros benefícios, você já tem noção do que foi oferecido? Vocês conhecem o que foi oferecido?”, argumentou o presidente Lula, que foi líder sindical dos metalúrgicos, no interior de São Paulo. Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e de mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril. Balanços das entidades mostram que a paralisação alcança mais de 560 unidades de ensino de 26 unidades federativas. Eles pedem, entre outras medidas da contraproposta, a recomposição dos salários em 4,5% ainda este ano.