Essa categoria tem 55 posts encontrados
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (21) que o Exame Nacional do Ensino Médio será mantido, apesar da identificação de questões antecipadas em uma transmissão feita por um universitário. A divulgação irregular envolveu ao menos cinco itens semelhantes aos aplicados na prova oficial. Após análise, o Inep decidiu anular três desses itens e encaminhou o caso à Polícia Federal. O ministro afirmou que não há possibilidade de cancelamento do exame. Segundo ele, a exclusão dos itens suspeitos foi uma decisão técnica adotada para preservar a igualdade entre os participantes. O Ministério da Educação também reforçou que o calendário está mantido e que os resultados serão divulgados em janeiro, conforme previsto. As questões anuladas correspondem aos temas de fotossíntese, grito e parcelamento de R$ 60 mil. Cada item possuía numerações diferentes nas provas coloridas distribuídas aos candidatos. Mesmo com a retirada, as notas dos estudantes não serão afetadas, pois o cálculo do Enem utiliza o modelo estatístico da Teoria de Resposta ao Item, que atribui pesos específicos às questões e não depende apenas do número de acertos. A Polícia Federal instaurou investigação para identificar responsabilidades e determinar como ocorreu o acesso prévio aos conteúdos semelhantes aos itens oficiais.
O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 registrou 27% de abstenção em todo o país, número semelhante ao do ano passado (26,6%) e inferior ao de 2023 (28,1%). Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, mais de 4,8 milhões de candidatos estavam inscritos para a edição deste ano, e 3.240 foram eliminados por descumprirem regras do exame. Entre as irregularidades registradas estão o uso de materiais impressos, o abandono da sala fora do horário permitido e o porte de equipamentos eletrônicos, situações que levaram à desclassificação imediata dos participantes.
De acordo com o ministro, o exame transcorreu dentro da normalidade. O Enem foi aplicado em 1.805 municípios e contou com mais de 300 mil colaboradores em todo o território nacional. As provas aplicadas neste domingo (9) abordaram Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e a redação, cujo tema foi “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. Especialistas avaliaram positivamente a escolha do assunto, destacando sua relevância para o debate sobre direitos da população idosa e o combate ao etarismo.
O gabarito oficial do primeiro dia será divulgado na quinta-feira (13). O segundo dia de aplicação está previsto para o próximo domingo (16), com as provas de Matemática e Ciências da Natureza.
Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em contratos firmados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º). O prazo de adesão ficará aberto até 31 de dezembro de 2026, segundo informações do Ministério da Educação (MEC). A medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas em todo o país, que somam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em dívidas. O objetivo é ajudar os estudantes inadimplentes a reorganizar suas finanças e retomar o pagamento do financiamento, além de regularizar o nome nos cadastros de crédito.
A renegociação será feita de forma totalmente digital, pelo aplicativo Fies Caixa ou pelo site da Caixa Econômica Federal, sem necessidade de comparecimento às agências. O procedimento será formalizado por meio de termo aditivo ao contrato original, assinado pelo estudante e pelos fiadores, com novas condições e prazos de pagamento. O novo modelo prevê parcelamento em até 180 vezes (15 anos), com desconto total de juros e multas. A parcela mínima será de R$ 200, exceto quando o valor total da dívida for inferior. Caso o beneficiário volte a descumprir o acordo, ele e os fiadores poderão ter seus nomes novamente negativados.
Poderão solicitar a renegociação os contratantes do Fies a partir de 2018, que já concluíram o curso e estão na fase de amortização, com parcelas em atraso há mais de 90 dias até 31 de julho de 2025. De acordo com o MEC, o programa foi criado para ampliar o acesso ao ensino superior privado, e a nova rodada de renegociação busca garantir condições mais justas aos estudantes diante de dificuldades econômicas.
Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 64/2025 do MEC, acessível nos portais www.caixa.gov.br/fies e www.gov.br/mec.
O Governo Federal anunciou um novo benefício de valorização da carreira docente, que prevê um crédito de R$ 3 mil para professores da rede pública de ensino em todo o país. A medida integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, e tem como objetivo incentivar a aquisição de computadores, notebooks e tablets por educadores. Ao todo, 100 mil professores serão contemplados por meio da ação Mais Professores, Valorização, que reconhece o desempenho das escolas com melhores resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Metade dos créditos será concedida a docentes de escolas com melhores notas gerais, e a outra metade a professores de instituições situadas em áreas de vulnerabilidade socioeconômica que também obtiveram bons resultados.
A seleção é feita com base nos dados do Censo Escolar e do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). O benefício é voltado a professores em exercício na etapa de ensino correspondente à escola premiada. A lista das instituições contempladas está disponível no portal do programa Mais Professores, e os interessados devem preencher o formulário eletrônico no sistema da CNDB (Carteira Nacional Docente do Brasil). Após a verificação dos dados, o Banco do Brasil emitirá o cartão com crédito de R$ 3 mil.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC) e a Capes, responsáveis pela execução do programa, os professores selecionados terão 30 dias para confirmar a participação e 180 dias para utilizar o valor.
O Ministério da Educação (MEC) comemorou no domingo (28) seus 95 anos de criação com a realização da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 6 mil pessoas e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a celebração, Lula destacou a importância da educação como ferramenta de transformação e soberania para o país. Segundo ele, políticas públicas educacionais fortes são fundamentais para garantir desenvolvimento e independência ao Brasil.
A programação incluiu percursos de 3 quilômetros para caminhada e de 5 e 10 quilômetros para corrida, proporcionando um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade. A proposta da corrida partiu dos próprios servidores do ministério, que participaram de uma consulta interna para definir a forma de celebrar a data. A iniciativa buscou valorizar a participação coletiva e simbolizar a união em torno da educação.
A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada, autorizando o pagamento do abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
O Governo do Estado zerou a fila de progressões nas universidades estaduais baianas ao promover, nesta segunda-feira (8), 506 profissionais das Instituições de Ensino Superior (IES) ligadas à Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC). As promoções fazem parte de uma série de leis sancionadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, em cerimônia no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo. Outra lei sancionada pelo governador garante o reajuste salarial de diretores, vice-diretores e secretários escolares da rede estadual de ensino. Presente à cerimônia, a secretária estadual da educação, Rowenna Brito, comemorou a valorização dos profissionais de educação baiana. “Acabamos de sair da governadoria com uma grande notícia: o governador sancionou as leis que garantem reajuste salarial e valorização da carreira dos diretores, vice-diretores e secretários escolares". A secretária Rowenna destacou, ainda, a importância do anúncio das 506 promoções no Ensino Superior, zerando a fila de progressões. "É um passo importante para reconhecer o trabalho de quem faz a educação todos os dias. Estamos muito felizes com esta conquista e seguimos firmes na valorização dos profissionais da rede”, disse.
Entre os dias 3 a 18 de setembro, a Uesb abre inscrições do concurso público para professor assistente, na área de Ciências Contábeis. A vaga é para o Departamento de Ciências Sociais Aplicadas (DCSA), campus de Vitória da Conquista, com carga horária de 40 horas. Conforme o Edital 282/2025, os interessados deverão realizar a inscrição clicando aqui e efetivar o pagamento da taxa no valor de R$ 200,00. Para os candidatos que desejam solicitar a isenção do pagamento, o pedido pode ser feito nos dias 3 e 4 de setembro, pelo formulário on-line. As vagas são destinadas a profissionais graduados em Ciências Contábeis, com pós-graduação stricto sensu na área. A seleção constará de três etapas: prova escrita, prova didática e prova de títulos. Todas as informações estão disponíveis no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) iniciou a Semana da Busca Ativa Escolar, em ação integrante da campanha “Voltaê! Busca Ativa Escolar na Bahia – Estado + Municípios”. A iniciativa tem como objetivo identificar, acolher e reintegrar crianças, adolescentes e jovens que estão fora da escola ou em situação de risco de evasão. A mobilização é fruto de uma articulação entre a SEC e os municípios baianos, baseada no regime de colaboração. Entre as ações estão plantões de rematrícula nas escolas estaduais e municipais, rodas de conversa, visitas às comunidades, chamadas em rádios locais e carros de som, engajamento de estudantes nas redes sociais, distribuição de material informativo, além de contatos por ligação telefônica e mensagens via WhatsApp.
A campanha visa identificar 100% dos estudantes ausentes em 2025, reduzir significativamente os índices de evasão escolar e consolidar a cultura de permanência no ambiente educacional. Segundo a SEC, a Bahia aderiu ao programa Busca Ativa Escolar em 2018, com renovações em 2020 e 2023, incluindo novos recursos na plataforma. Dentre os 417 municípios do estado, 278 já formalizaram a adesão via plataforma do UNICEF, 51 iniciaram o processo e 88 ainda não aderiram.
O superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Wendell Guimarães, destacou que a Bahia atingiu um marco histórico com a maior taxa de escolarização entre adolescentes de 15 a 17 anos no Brasil, conforme a PNAD Contínua (IBGE), com mais de 662 mil jovens frequentando a escola — um crescimento de 6,6% em um ano. No entanto, ressaltou que o compromisso de alcançar 100% de escolarização ainda persiste. A busca ativa escolar está em curso em todas as escolas da rede estadual, que seguem com matrícula aberta. Pais, estudantes ou responsáveis podem se dirigir a qualquer unidade de ensino estadual com documentos do aluno, como RG, CPF, comprovante de residência e carteira de vacinação, além de cópias dos documentos do responsável legal.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou na última quarta-feira (31), no Diário Oficial do Estado, a Portaria nº 1021/2025, que divulga o resultado definitivo do Índice de Melhoria da Educação da Bahia (IMED), referente ao ano-base de 2024. O indicador, criado pela Lei Complementar nº 53/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 22.048/2023, é utilizado para mensurar o desempenho educacional dos municípios baianos a partir de critérios técnicos e pedagógicos. O cálculo do IMED considera fatores como evolução do rendimento escolar, fluxo dos estudantes, frequência, investimentos em infraestrutura e gestão pedagógica. Esses parâmetros permitem uma visão detalhada da situação de cada município, servindo de referência para o direcionamento de recursos e políticas públicas voltadas à melhoria da educação.
De acordo com o Anexo Único da portaria, o município de Livramento de Nossa Senhora registrou um índice de 0,0553773 no período avaliado. O resultado oficial substitui quaisquer dados preliminares divulgados anteriormente, tornando-se a referência válida para o ano de 2024. A titular da Secretaria da Educação, Rowenna dos Santos Brito, ressaltou que o índice é uma ferramenta estratégica para monitorar avanços, identificar desafios e fortalecer o regime de colaboração entre Estado e municípios. Segundo ela, o IMED permite avaliar de forma contínua a qualidade da educação básica e orientar ações concretas para elevar o desempenho escolar em toda a Bahia. O IMED também serve de base para iniciativas de incentivo, como a premiação de municípios com melhor desempenho e a distribuição de recursos de forma proporcional aos resultados alcançados. A portaria estabelece que todas as disposições anteriores que contrariem a nova regulamentação estão revogadas, e o índice definitivo entra em vigor de forma imediata.
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) anunciou a abertura das inscrições para o Vestibular 2026. O processo seletivo disponibiliza 998 vagas em 47 cursos de graduação, distribuídos entre os campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As inscrições ficarão abertas de 20 de agosto a 23 de outubro, e o formulário estará disponível no site do Vestibular e no site do Instituto Avalia, banca organizadora da seleção. A taxa de inscrição é de R$ 110,00 e deverá ser paga até o primeiro dia útil após o fim do prazo de inscrições. O passo a passo completo está descrito no item 6.3 do Edital 260/2025, que regula o certame.
O Vestibular Uesb 2026 selecionará candidatos para os dois períodos letivos do próximo ano. A relação completa de cursos e a quantidade de vagas disponíveis em cada um deles pode ser consultada no Anexo Único do edital.
Candidatos com perfis específicos poderão solicitar isenção da taxa de inscrição. Têm direito ao benefício:
Quem cursou do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio em escolas públicas;
Servidores da Uesb e seus dependentes;
Funcionários de empresas terceirizadas em atividade na Uesb;
Estagiários de nível médio da Uesb com contrato vigente até 11 de setembro;
Servidores efetivos de outras universidades estaduais da Bahia e seus dependentes;
Alunos do programa Universidade Para Todos.
Para solicitar a gratuidade, o candidato deve preencher o mesmo formulário de inscrição e anexar os documentos comprobatórios até 12 de setembro. O período para pedir a isenção vai de 20 de agosto a 11 de setembro. Os detalhes sobre o processo estão no edital.
A partir de quinta-feira (31), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), passou a publicar a lista de estudantes e os pagamentos realizados pelo programa Pé-de-Meia. Desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa detalha mais de R$ 10 bilhões repassados para cerca de 5,6 milhões de alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil, referentes ao calendário de 2024 e à primeira parcela de incentivos de 2025. Os dados abrangem o período de janeiro de 2024 a janeiro de 2025. Na consulta, é possível acessar informações como nome, unidade da federação, município, etapa de ensino e tipo de incentivo recebido, que inclui matrícula, frequência, conclusão e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para proteger a privacidade dos menores de idade, seus nomes, CPFs e NIS não são divulgados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A atualização dos dados ocorrerá mensalmente, com base nas informações encaminhadas pelo MEC. A divulgação considera um intervalo de até três meses anteriores ao mês disponível, devido à dinâmica do programa que pode implicar pagamentos posteriores por ajustes cadastrais e atualizações das redes de ensino. O Pé-de-Meia é um programa que oferece incentivos financeiros mensais aos estudantes do ensino médio público beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico), com o objetivo de promover a permanência e a conclusão da etapa escolar, reduzir desigualdades sociais e incentivar a inclusão educacional. Os pagamentos podem chegar a até R$ 9.200 por aluno, considerando os incentivos mensais, depósitos anuais e bônus pela participação no Enem. Além da consulta detalhada, o Portal da Transparência disponibiliza os dados em planilhas para download e um painel interativo com informações agregadas por estado e município, possibilitando maior controle social e análise dos recursos públicos.