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Um soldado da Polícia Militar, que possuía mandado de prisão temporária por suspeita de envolvimento nas mortes dos indígenas Samuel Cristiano do Amor Divino, 21 anos, e Nauí Brito de Jesus, 16, se entregou na manhã da segunda-feira (30). Acompanhado de dois advogados, o militar se apresentou à Polícia Civil, em Teixeira de Freitas, município do Extremo Sul da Bahia. Procurado por equipes da Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública, o PM, segundo as investigações, prestava serviço de segurança particular. O soldado será transferido para a cidade de Eunápolis, onde será ouvido e concluído o processo de cumprimento do mandado. Após esse trâmite, o militar será levado para o Batalhão de Choque da PM, na cidade de Lauro de Freitas, onde ficará custodiado.
No último domingo, 19, o deputado Marquinho Viana (PV) juntamente aos amigos e apoiadores participou da Cavalgada Prova de Marcha e do tradicional churrasco “boi no rolete”, em Piatã. Viana se encontrou com aliados políticos e amigos.
Na segunda-feira (30), o Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito visitou o início da reforma do aeroporto municipal de Ituaçu, localizado na região da Chapada Diamantina, Bahia. De acordo com a Assessoria do Município, o investimento é de mais de 6 milhões de reais. O Prefeito Brito destacou em suas redes sociais: “Para nós Ituaçuenses é uma grande conquista está reforma, pois este aeroporto trás desenvolvimento e principalmente tem salvado vidas, com o transporte de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, atendendo não só Ituaçu mas como toda região. Agradecemos imensamente o nosso Governador Jerônimo Rodrigues, Ex-governador Rui Costa, Senador Otto Alencar, Deputado Estadual Marquinho Viana e Deputado Federal Paulo Magalhães“. Completa Phellipe.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração.
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça Regional Ambiental de Guanambi, Jaílson Neves, recomendou ao Município de Érico Cardoso e ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) diversas ações para preservação do acervo histórico-cultural presente no povoado de Morro do Fogo, localizado no município. Segundo o promotor de Justiça, foram realizadas intervenções irregulares em imóveis localizados no povoado do Morro do Fogo e no entorno da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Ele recomendou ao Município que não autorize intervenções (reformas, restaurações, pinturas), demolições e/ou mutilações em bens individualmente protegidos ou imóveis localizados no povoado. Também recomendou a suspenção de todos os alvarás de construção para o povoado sem um projeto aprovado pelo Ipac. Além disso, orientou que seja desenvolvido um plano de fiscalização e rotina de monitoramento e controle para evitar possíveis demolições, construções ou reformas sem prévia autorização do Ipac. O promotor ainda orientou que, no prazo de 60 dias, seja encaminhado pelo Município um projeto de lei à Câmara de Vereadores, estabelecendo um marco legal para resguardar o patrimônio histórico-cultural.Ao Ipac, foi recomendado que estabeleça uma periódica fiscalização da equipe técnica do instituto ao Município de Érico Cardoso. Também que fortaleça uma parceria com a Prefeitura para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades de proteção do patrimônio. O MP recomentou ainda que seja encaminhado, dentro de 60 dias, pelo Ipac, um projeto de reforma e/ou restauração da Capela Nossa Senhora do Carmo. O Instituto foi orientado ainda a promover o tombamento do povoado do Morro do Fogo.
O deputado estadual Alex Lima (PSB) sinalizou na tarde da segunda-feira (30) que Aline Peixoto, ex-primeira dama da Bahia, deve ficar com a vaga que está aberta para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Confirmando que seu nome está fora do pleito por ”não poder concorrer” com Aline, Lima afirmou que o nome da esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é o mais forte nesse momento para ser indicada como conselheira da Corte. A vaga aberta tem a AL-BA com a prerrogativa de indicação. ”Ela tem ficado firme, tem experiência municipalista, porque ajudou muitos municípios na parte social, conheceu de perto os problemas dos prefeitos e sem dúvidas é uma candidata fortíssima para integrar o quadro do Tribunal de Contas dos Municípios. Eu acho que ela é hoje, com respeito a todos aqueles que colocaram o nome, a que reúne condições políticas para ser a nova conselheira do TCM”, disse Alex Lima em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, da rádio Salvador FM. A informação de Alex Lima vai de encontro a um posicionamento recente de um de seus colegas de AL-BA, o deputado Fabrício Falcão (PCdoB). Falcão, que também é apontado para a vaga, afirmou ao BN que o nome de Aline Peixoto só é ”escutado na rua” e não no interior da Assembleia Legislativa. Fabrício Falcão chegou a dizer que o nome indicado deveria ser de um deputado estadual e reforçou que mantém sua candidatura até o fim.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em almoço com o prefeito Cristiano, vereadores, secretários municipais, apoiadores e amigos o deputado Marquinho Viana agradeceu (28/01/23), penhoradamente, à população a honra de ter recebido a maior votação para deputado estadual no município, na última eleição. Só alegria e muita gratidão.
Durante atividades ostensivas em Brumado, na última sexta-feira (27), guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 34a CIPM interceptou, na rodoviária, um ônibus que transportava irregularmente fogos de artifício. De acordo com informações da polícia, o coletivo fazia a linha São Paulo (SP) x Petrolina (PE) e, durante a vistoria no compartimento de bagagem, os militares encontraram material pirotécnico, incluindo um Super Jet, dispositivo que quando acionado emite uma chama de cerca de 5 metros de altura. O material irregular, que totalizava 34 kg de fogos de artifício com detonação eletroeletrônica, foi encaminhado para a delegacia de Brumado.
Uma ciclista de 54 anos morreu na manhã de domingo (29), ao colidir a bicicleta que conduzia em uma caçamba carregada de areia, na Avenida César Borges, em Jequié. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A mulher foi identificada como Ilma Cristina Teixeira dos Santos. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal de Jequié. A causa do acidente será investigado pela delegacia Territorial, informa o Blog Marcos Cangussu.
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, e atendeu ao pedido de reintegração dos profissionais feito pela associação que representa 1,7 mil intercambistas cubanos que ficaram no Brasil. A entidade argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro. Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Há vários concursos acumulados, a Mega-Sena sorteará R$ 115 milhões na quarta-feira (1º). No sorteio da noite de sábado (28), 163 apostas acertaram cinco das seis dezenas, sendo nove delas feitas em Brumado, Candeias, Itaberaba, Jaguaquara, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista. Entre os acertadores na quina da Mega-Sena estão dois bolões, um feito na cidade de Candeias, com 30 participantes que pagaram R$ 4.158,00 pela marcação de 12 números no volante. Eles dividirão R$ 283.535,10. O outro foi feito em Serrinha, com 63 participantes que pagaram R$ 31,50 pela marcação de sete dezenas. Neste caso, os apostadores embolsarão R$ 81.009,81. Os demais acertadores das cinco dezenas receberão R$ 40.505,04 na Bahia. As dezenas sorteadas na noite de sábado foram: 09, 12, 20, 30, 32 e 35. Houve 10.641 apostas ganhadoras na quadra e cada uma receberá R$ 886,37. A aposta simples da Mega-Sena custa R$ 4,50 e pode ser feita até as 19 h do dia do sorteio.