PT, PC do B, PV e PSB, anunciaram nesta terça-feira (29) o apoio oficial a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A escolha do próximo chefe da Casa será feita em 1 de fevereiro de 2023. O anúncio foi feito após uma reunião da federação dos três primeiros partidos e, segundo o líder petista da Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), também será costurado um bloco de apoio ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "[Em] consenso na nossa federação, nós aprovamos apoio à reeleição do presidente Arthur Lira. Se soma conosco nesse apoio o partido do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin [o PSB], afirmou Lopes. Ele ressaltou que Lira foi o primeiro líder dos três Poderes a reconhecer o resultado das urnas e a eleição de Lula à Presidência. "Compreendemos que é possível construir um bloco de governo que possa dar ao Lula estabilidade e governabilidade e uma base sólida para implementar aquilo que o povo contratou urnas em 30 de outubro", completou. Ele disse que tenta construir uma base de apoio do governo na Câmara com 15 partidos, entre eles MDB, União Brasil e PSD, cujos líderes se reuniram ou vão se reunir com Lula nesta semana. Segundo aliados, a prioridade número um do presidente eleito é articular a formação de blocos no Congresso e garantir a aprovação da PEC da Transição em ambas as casas em dezembro. Em outra frente, o presidente eleito já arma o time que defenderá suas propostas no Parlamento. Senadores, sobretudo, esperavam esse gesto por parte do presidente eleito para destravar a negociação da PEC. Numa analogia, diziam que era preciso que o dono da bola a colocasse em campo para conseguir negociar, numa referência à necessidade de Lula chamá-los a contribuir e fazer parte do governo. Até agora, o MDB foi o único que sinalizou topar ingressar agora num bloco com o PT voltado a formar a base, mas também voltado a eleger Lira. As outras duas legendas têm resistências a se juntar ao PT neste momento. Reginaldo Lopes afirmou ainda que o apoio a Lira visa garantir que o partido tenha boas posições na composição da Câmara no próximo biênio, com foco especial na presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na relatoria do Orçamento para 2024. No entanto, neste quesito, o PT terá a concorrência do próximo maior partido na Câmara, o PL de Jair Bolsonaro, que terá a maior bancada e, em tese, tem preferência na escolha das posições. Lira, aliás, já fez promessas ao partido e também à União Brasil. Pelos acordos, os dois partidos revezariam a presidência da CCJ nos próximos dois anos. O presidente da Câmara também teria dificultado a participação do PT na futura mesa diretora. Reginaldo Lopes afirmou ainda que deve haver rodízio para a presidência de comissões e lugares na mesa diretora entre os partidos que entrarem no bloco do PT de apoio ao governo. 

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) continuam subindo em todas as regiões do Brasil, aponta novo boletim Infogripe, da Fiocruz, publicado na terça-feira (29). As complicações mais graves têm associação com o aumento de casos de Covid-19, especialmente nos adultos e maiores de 60 anos. Existem duas formas utilizadas pelo Infogripe para medir a tendência de casos de Srag no Brasil. A primeira se baseia nas informações de três semanas anteriores, chamada de curto prazo. Se ocorreu uma média no crescimento de casos nesse período, o indicador apontará tendência de aumento para a semana mais atual. Outro método de medição é a de longo prazo, em que utiliza-se o mesmo modelo estimativo, mas adotando dados das seis semanas anteriores. Para os dois casos, a última semana -dos dias 20 a 26 de novembro- apresentou tendência de crescimento nos registros da síndrome respiratória. No caso das estimativas de longo prazo, foram 19 estados e o Distrito Federal que apresentaram sinais de crescimento nos casos de Srag em comparação a dados de semanas anteriores. O cenário é compatível com o aumento de internações e testes positivos para Covid-19 que essas regiões registram nas últimas três e seis semanas. Além disso, observando os dados das últimas quatro semanas, 71,3% dos casos da síndrome respiratória têm testes positivos para Covid-19. Como comparação, o vírus influenza A só representa 3,4% dos testes positivos. Mesmo com o aumento de registros de Srag, nenhuma macrorregião brasileira encontra-se no estágio caracterizado como extremamente alto de incidência da síndrome. Esse nível diz respeito a um cenário de mais de dez casos para cada 100 mil habitantes. Em contrapartida, com as últimas informações do boletim, observa-se que a maior parte das macrorregiões consideradas pelo levantamento enquadram-se no nível alto -foram 58, no total. Esse nível é um indicativo de que, nessas localidades, é registrado entre 1 e 5 casos da síndrome respiratória para cada 100 mil habitantes. O crescimento nos casos de Srag e a associação deles com a Covid-19 já vinha sendo apontado nas últimas semanas pelo boletim Infogripe. O cenário pode ter associação com o aumento das infecções relacionadas com a chegada de novas subvariantes no Brasil. Atualmente, o país ainda não conta com as vacinas bivalentes que utilizam tanto a cepa original do Sars-CoV-2 quanto a ômicron. Esses imunizantes atualizados são indicados por especialistas como um mecanismo importante contra as novas subvariantes do vírus. Além deles, é recomendado o uso de máscara em locais de maior risco, como transporte público.

A atriz e apresentadora Antonia Fontenelle, 49, foi condenada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por difamação, calúnia e injúria contra o youtuber Felipe Neto. Com a decisão, ela foi condenada a um ano, um mês e dez dias de prisão que foram convertidos em serviço comunitário, além de ter que pagar multa de R$ 20 mil. Na decisão da Justiça, foram mantidos os delitos de calúnia por ela ter sugerido em uma live que o youtuber utilizava drogas e injúria ao afirmar que ele seria um sociopata. Mas a atriz conseguiu transformar as três acusações de difamação em apenas uma e a multa que era de R$ 40 mil foi reduzida. O advogado Pedro Moutinho, que representa a atriz, explicou que o juiz entendeu que a frase dita por Antonia sobre o youtuber aplicar um golpe, coagir ela e outras pessoas é um único delito. A defesa da atriz disse que vai recorrer das diversas formas possíveis da decisão da Justiça. "Nós temos todos a compreensão que futuramente teremos uma decisão melhor ainda nesse sentido", disse Moutinho. Felipe Neto comemorou nas redes sociais o resultado do julgamento compartilhando matérias sobre a condenação da atriz. Na legenda da postagem ele escreveu: "Justiça". Uma internauta, identificada como Luana Mills, também comemorou a decisão da Justiça. "Justiça tarda, mas não falha", tuitou. "Certinho, pensa que pode falar o que quer sem provas", opinou o internauta que se identifica como King Ponciano. Mas teve internauta que saiu em defesa de Antonia. "Como fica aquela artista da Globo que queria esfregar a cara do Bozo no asfalto quente? Ali é liberdade de expressão né?", criticou o internauta Marco Aurélio Saueia no Twitter. "Não que eu concorde com as falas de Antônia, a justiça realmente não é para todos, inúmeras vezes você ofende os outros sem nenhum pudor, tenho nojo de você", tuitou a internauta Pérola Patriota. 

O general da reserva Hamilton Mourão, vice-presidente e senador eleito pelo Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou na terça-feira (29) que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro "será um nome positivo" para comandar o Ministério da Defesa. Como mostrou o Estadão, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com Múcio na segunda-feira (28), e indicou que vai convidá-lo para chefiar a pasta a partir de 2023. A ideia é que o nome do ministro da Defesa e dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica sejam anunciados até a próxima semana. "Tenho muito apreço e respeito pelo ministro Múcio, com quem tive excelente relação quando ele estava no TCU. Julgo que será um nome positivo para o cargo", afirmou o vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) . O tom do general contraria o discurso agressivo de bolsonaristas radicais, que tem pregado contra a eleição de Lula e pedido intervenção para que o petista não assuma. Mourão também minimizou o fato de o comando da Defesa ficar pela primeira vez com um civil em mais de quatro anos. A tradição dos governos do PSDB e do PT era que civis comandassem o ministério, mas desde fevereiro de 2018, quando o então presidente Michel Temer (MDB) escolheu o general Joaquim Silva e Luna para a pasta, o ministério sempre foi chefiado por militares. "Tivemos inúmeros civis como ministros", declarou o senador eleito. Eleito cinco vezes deputado federal por Pernambuco, Múcio foi ministro das Relações Institucionais de 2007 a 2009, no segundo mandato de Lula, e é elogiado pela capacidade de articulação política. Lula enfrenta muitas dificuldades de relacionamento com a cúpula militar e Múcio tem ótimo trânsito nas Forças Armadas. Os militares ganharam protagonismo político sob Bolsonaro. Além do Ministério da Defesa, integrantes das Forças Armadas chegaram a comandar Saúde e Minas e Energia, sem contar estatais, como Correios e Petrobras. Desde o fim do período eleitoral, bolsonaristas radicais estão acampados em frente a quartéis pedindo, entre outras coisas, a anulação da eleição do petista e intervenção militar. Em outra frente, mais de mil protestos com bloqueios de estradas foram desfeitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Diante desse quadro, os militares optaram por adotar uma postura dúbia. Interlocutores do PT com as Forças Armadas têm defendido que a definição do ministro da Defesa seja uma das primeiras a serem anunciadas. A avaliação é que a definição de um porta-voz para a área ajudaria a construir um diálogo com os militares, poderia servir para acalmar os setores mais radicais e jogaria as discussões sobre a área para "o futuro", evitando que os atuais comandantes das três Forças Armadas e o atual ministro da Defesa de Bolsonaro ditassem os rumos. 

Em um dia marcado por protestos na China e pelo início da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado, o dólar caiu para menos de R$ 5,30, atingindo o menor nível em 20 dias. A bolsa de valores subiu quase 2% e aproximou-se dos 111 mil pontos. O dólar comercial encerrou esta terça-feira, 29, vendido a R$ 5,288, com queda de R$ 0,079 (-1,46%). A cotação operou em queda durante toda a sessão, fechando próxima das mínimas do dia. A moeda norte-americana chegou ao menor nível desde 9 de novembro (R$ 5,18). A divisa acumula alta de 2,36% em novembro e cai 5,16% em 2022. O mercado de ações também teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.910 pontos, com alta de 1,96%. O indicador foi puxado por ações de mineradoras, petroleiras e siderúrgicas, que refletiram a expectativa de que o governo chinês pode abrandar a política de tolerância zero contra a covid-19 após os protestos que tomaram conta das principais cidades do país. As notícias da China beneficiaram principalmente países exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional), como o Brasil. Isso porque um eventual relaxamento das restrições sociais no país asiático ajudaria a aumentar o consumo de matérias-primas da segunda maior economia do planeta. O mercado financeiro também reagiu ao início da tramitação da PEC da Transição no Senado, que hoje alcançou as 28 assinaturas mínimas para começar a ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. O texto atual prevê a exclusão de até R$ 198 bilhões do teto de gastos em caráter definitivo, mas o PT anunciou a disposição de negociar o valor e a extensão da retirada, o que aumentou a expectativa de que o impacto fique menor que o inicialmente pedido. 

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) realizará, de forma totalmente online, o leilão público de veículos classificados como sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. São oferecidos ao público um total de 2.017 lotes de veículos recolhidos. Os interessados em realizar lances devem se cadastrar no site www.danielgarcialeiloes.com.br com, no mínimo, 48 horas de antecedência. Poderão participar apenas pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e que exerçam atividades do ramo de desmonte ou destruição de veículos, em consonância com a Lei 12.977/14 e Resolução 530/15 do Contran. Os leilões estão marcados para as seguintes datas, em sessão online realizada no site do Leiloeiro Público Daniel Garcia www.danielgarcialeiloes.com.br:

• 08/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Simões Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

• 15/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Feira de Santana (02), Jequié (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07);

• 16/12/2022, a partir das 08:00h – Delegacias: Itabuna (05) e Vitória da Conquista (08).

Confira também os horários e datas para visitação público dos lotes de veículos:

• 02/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Simões Filho (01) e Senhor do Bonfim (04);

• 09/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Feira de Santana (02), Jequié (03), Seabra (06) e Paulo Afonso (07).

• 12/12/2022, das 08:00h às 17:00h – Delegacias: Itabuna (05) e Vitória da Conquista (08)

Em caso de dúvidas e auxílio com o cadastro, a equipe do leiloeiro está disponível pelo 0800 278 7431 ou pelo [email protected]. Os interessados ainda podem fazer atendimento pelo WhatsApp no (71) 9734-6592. 

O Governo da Bahia publicou na terça-feira (29) o resultado definitivo e homologação do concurso público para delegado, escrivão e investigador da Polícia Civil, no Diário Oficial do Estado. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, para a realização de exames pré-admissionais, que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos, e da investigação social. Os resultados definitivos da perícia médica para candidatos com deficiência e do procedimento de heteroidentificação também estão disponíveis, e podem ser acessados no portal do servidor ou no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. 

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas. O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

A arrumação entre os deputados de oposição para a próxima legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) segue sendo realizada. Uma das alterações deve ser a troca do líder da oposição, o deputado estadual Sandro Régis (União). De acordo com informações do Bahia Notícias com parlamentares que já definiram não estarem na situação, Régis já teria comunicado a aliados que iria entregar o cargo e outro nome entre os parlamentares do bloco deve ser escolhido. Alguns nomes têm subido na bolsa de apostas para ocupar o cargo, incluindo o de Alan Sanches (União). A substituição por Sanches manteria o União Brasil como principal legenda de oposição, encabeçando as críticas ao novo governador Jerônimo Rodrigues (PT). Apesar disso, outros nomes também têm sido aventados para ocupar o cargo, incluindo o do deputado Samuel Jr. (Republicanos). O ajuste ainda passa por uma organização do grupo, que tem algumas indefinições sobre a presença na bancada de oposição. Um dos pontos de maior incerteza são os deputados do PP, que ainda não definiram a permanência no bloco, sendo cogitada a hipótese de ficar independente na AL-BA. Segundo informações dos bastidores da AL-BA, a bancada de oposição acredita que terá até 27 deputados no bloco. Mesmo assim, a contabilização dos nomes pode sofrer baixas e a perda de alguns parlamentares já é estimada pelas lideranças.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, sejam investigados por "macular sua honra" durante a campanha eleitoral. Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para "ofender sua reputação" e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de "genocida, miliciano e assassino" e associado ao "canibalismo". A representação foi distribuída por sorteio ao gabinete de Nunes Marques. O ministro foi indicado por Bolsonaro para a vaga aberta no STF em outubro de 2020 com a aposentadoria de Celso de Mello. Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função. "Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito", escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz. O pedido foi enviado ao Supremo pelo diretor-geral da PF, Márcio Nunes, que pediu um posicionamento do tribunal sobre o foro competente para processar e julgar o caso. Se os ministros entenderem que a investigação deve correr sob a supervisão do STF, Nunes já solicitou decisão sobre eventual instauração do inquérito. 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora para o biênio 2023-2024 será realizada na próxima sexta-feira, dia 02/12, excepcionalmente às 10h00min em razão do jogo da seleção brasileira de futebol marcado para às 16h00min. A Mesa Diretora é o órgão de direção do Poder Legislativo Municipal composta pelo presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo-secretário. Ela é a responsável pela definição das diretrizes e do planejamento da Câmara Municipal, destacando-se os atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas em Plenário. O resultado final da eleição será anunciado pelo presidente Ronilton Carneiro (REDE). A atual Mesa Diretora é composta pelo presidente Ronilton Carneiro; vice-presidente Joaquim da Silva; primeiro-secretário Vitalmir Moura e segundo-secretário Paulo Lessa Filho. Veja o edital

A Black Friday no Brasil não conseguiu decolar este ano. Na última sexta-feira, 25, o varejo virtual registrou uma queda de 28% no seu faturamento em comparação ao mesmo período de 2021, quando o setor já havia caído 1%, conforme dados da Neotrust. Com pouco mais de R$ 3,1 bilhões em vendas, este é o pior resultado para a data de promoções no País desde que foi importada dos Estados Unidos e implementada no calendário do varejo nacional. Além do faturamento global, outros aspectos colaboraram para a queda nos números da Black Friday este ano. Segundo o levantamento da Neotrust, em comparação ao ano anterior, o e-commerce no País também registrou queda no valor do tíquete médio de compras (-5,9%), no preço médio (-17%), no número de pedidos (-23%) e na quantidade de produtos vendidos (-13,5%). O estudo ainda apontou uma mudança no perfil de compras do consumidor este ano. Um dos itens mais desejados pelos consumidores que aguardam pelos descontos da Black Friday, os aparelhos celulares perderam 4,6% de participação no faturamento do e-commerce, enquanto itens de alimentação e bebidas subiram no ranking e chegaram ao quarto lugar em quantidade de pedidos nesta Black Friday. Com o desempenho fora do esperado para a principal data, o rescaldo das promoções no sábado também não engataram no País. Isso porque as vendas no primeiro dia do final de semana registraram uma queda de 4,3% em comparação a 2021. Mesmo assim, na avaliação de Paulina Dias, gerente de inteligência da Neotrust, o pós-Black Friday garantiu o posto de melhor dia de vendas, em termos de variação de faturamento sobre o ano anterior. "Percebemos a recuperação de algumas categorias que não foram bem na sexta-feira, como telefonia, automotivo e eletroportáteis, e crescimento em categorias que já estavam bem, como beleza e perfumaria, games e alimentos e bebidas," afirma. Para a executiva, um dos destaques de faturamento no sábado, dentro do universo de Alimentos e Bebidas, foi o crescimento nas vendas para carnes, aves e pescados. Esses itens entraram na lista de desejos dos brasileiros este ano após uma forte alta de preços nos últimos 12 meses. Um levantamento da consultoria Shopper Experience, feita a pedido da Associação Paulista de Supermercados (Apas), projetou a cesta de itens de alimentação como um dos principais desejos dos consumidores para o período de promoções da Black Friday.