O Papa Emérito Bento XVI morreu neste sábado (31), aos 95 anos, após passar por uma piora repentina de saúde nos últimos dias. O velório está marcado para começar na segunda-feira (2) na Basílica de São Pedro, sendo que o funeral será na quinta-feira (5) na Praça de São Pedro, presidido pelo Papa Francisco, segundo o Vaticano. "É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 [5h34 no horário de Brasília] no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano", escreveu o perfil de notícias do Vaticano no Twitter. A saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos. O Vaticano havia dito nesta sexta-feira (30) em um comunicado sua condição era grave, mas estável, com atenção médica constante. Desde a renúncia, em 10 de fevereiro de 2013, o teólogo alemão vivia em um pequeno mosteiro no Vaticano. Embora o gesto mais marcante de seu pontificado tenha sido a própria renúncia, os quase oito anos no comando da Igreja Católica também foram marcados por textos teológicos de fôlego, uma linha conservadora nas questões morais, e escândalos de disputas políticas e vazamentos de documentos do Vaticano – os chamados Vatileaks.

O Sindicombustíveis Bahia esclareceu na quinta-feira (29) o aumento da tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina. O aumento do ICMS foi divulgado pelo governo do Estado, no último dia 24. Conforme o Sindicombustíveis, o caso da gasolina C, se a opção do Governo Estadual for de aplicar a Margem de Valor Agregado (MVA) para definição de preço de pauta para incidência de alíquota de ICMS e não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), haverá acréscimo de R$ 0,69 nos tributos federais mais aumento de R$ 0,81 no custo do tributo estadual (ICMS), que sairá do valor atual de R$ 0,93 para R$ 1,74. Caso o Governo da Bahia faça a opção pelo PMFP para definir o preço de pauta do ICMS da gasolina, como os demais Estados da Federação estão fazendo, o impacto no custo tributário estadual será negativo, na ordem de menos R$ 0,01. "Do contrário, o Governo do Estado optando pela MVA, teremos um aumento significativo de ICMS na gasolina", alerta o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas. Já no diesel S10 e S500, haverá acréscimo referente aos tributos federais de R$ 0,33 e de R$ 0,24 de tributo estadual. Neste caso, sendo a opção do Governo da Bahia pelo PMPF. O Sindicombustíveis Bahia ressalta ainda que a composição de preços depende de outros agentes do setor de combustíveis, como a refinaria, transportadoras e as distribuidoras, além de outros componentes, a exemplo dos tributos. 

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foi exonerado do cargo. O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), foi publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o portal G1, a exoneração foi feita a pedido do próprio ministro. Ciro, que é Senador, assumiu a Casa Civil em 2021, então ocupada pelo general Luiz Eduardo Ramos. Com a chegada do novo governo, após a posse de Lula (PT) neste domingo (1º), o governador da Bahia, Rui Costa (PT), assumirá a pasta. O ministro-chefe da Casa Civil é considerado o braço direito e o principal interlocutor do presidente da República dentro do Palácio do Planalto. Além de Ciro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, também foi exonerado por Bolsonaro nesta sexta. 

O jornal Folha de S. Paulo publicou um novo recorte do levantamento realizado pelo Instituto Datafolha nos últimos dias 19 e 20 de dezembro. Os dados divulgados na noite da quinta-feira (29) apontam que o presidente Jair Bolsonaro (PL) encerrou seu mandato com 39% de aprovação. Para essa parcela dos entrevistados, o mandatário brasileiro fez um govenro bom ou ótimo, enquanto 37% afirmam que sua gestão foi ruim ou péssima. Outros 24% consideraram a administração regular e 1% dos entrevistados não opinaram. Conforme o G1, o resultado apresentado é o pior de um presidente eleito para seu primeiro mandato desde a redemocratização do Brasil, em 1985. A pesquisa entrevistou 2.026 eleitores em 126 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. 

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o Rei do Futebol,nos deixou na quinta-feira( 29) , em decorrência de complicações de um câncer. Considerado o maior jogador da história do esporte, e laureado como atleta do século, o brasileiro, tricampeão da Copa do Mundo, marcou a história não apenas dos clubes onde jogou, Santos e o norte-americano Cosmos, mas de todas as equipes do mundo. Em postagem no twitter, o Santos, clube que Pelé vestiu a camisa por 1.116 vezes e marcou 1.091 gols, foi econômico para mostrar o tamanho da sua majestade. A coroa e o adjetivo que tantas vezes o coube, "Eterno", bastaram para dimensionar o tamanho da história que Pelé construiu vestindo a camisa santista. O Bahia, clube que poderia tomar o gol 1000 de Pelé em história curiosa e que conquistou seu primeiro título nacional em cima do Santos do Rei, lamentou a morte de Pelé em seu perfil. "Com extremo pesar, lamentamos profundamente a última partida do Rei do Futebol. Tricampeão mundial, Pelé estava do outro lado na final de 59 e posou de Bahia em um ensaio com camisa de times campeões brasileiros", publicou. O Napoli, clube onde Diego Armando Maradona construiu um legado histórico, postou uma foto dos dois craques do futebol rumo à eternidade.Maradona faleceu em novembro de 2020 . Na ocasião, Pelé lamentou a morte do amigo e prestou suas homenagens ao argentino. Diversos outros clubes brasileiros e de outras partes do mundo como Palmeiras , Corinthians, Flamengo , São Paulo Manchester City , Tottenham, Barcelona Real Madrid , entre outros, postaram suas homenagens neste dia em que o futebol ficou um pouco menor.

A Bahia tem até  quinta-feira (29) 118 cidades afetadas pelas chuvas. Destas 103 têm Situação de Emergência decretada, informou no final desta tarde a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Até esta última atualização, o estado registra 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das cheias. O desastre deixa nove feridos e duas pessoas morreram. Nenhum novo óbito foi identificado entre a quarta-feira (28) e esta quinta. O número total de atingidos é de 287.279 pessoas.

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ida do presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). As informações são do portal Metrópoles. Conforme o site, o parlamentar afirma que a viagem, seria de cunho pessoal e à bordo de uma aeronave oficial, representa um "flagrante desvio de finalidade e afronta aos princípios norteadores da administração pública". O pedido foi destinado ao procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Foi aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde da quinta-feira (29), o projeto de lei nº 24.692/22, que autoriza o Governo do Estado da Bahia a utilizar R$ 100 milhões em recursos do Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) para apoiar, através da concessão de financiamentos, os comerciantes e prestadores de serviços afetados por desastres naturais decorrentes das chuvas que atingiram o a Bahia no mês de dezembro de 2022. Além da linha de crédito, quem levou prejuízo com a chuva terá direito a tarifa social da Embasa, desde que observadas as exigências específicas. O projeto sancionado pelo governador Rui Costa será publicado na edição desta sexta-feira (30) no Diário Oficial do Estado. Para ter acesso ao empréstimo os beneficiários devem estar sediados nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados. Ainda de acordo com o projeto, o Governo do Estado fica autorizado a proceder as alterações orçamentárias necessárias, devendo editar normas complementares para disciplinar a nova lei. O valor previsto de R$100 milhões pode ser ampliado em razão do agravamento das situações decorrentes dos desastres de que trata a referida lei, por ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, observada a legislação fiscal e orçamentária. Os financiamentos deverão observar como condições o parcelamento em até 48 meses, incluindo carência de até 12 meses para pagamento da primeira parcela; taxa de juros em 0% para financiamentos de até R$150 mil, e taxa de 100% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) para os financiamentos superiores a R$150 mil; estabelecimento de aval como modalidade de garantia; e a previsão de amortização em parcelas mensais ou trimestrais. Está prevista ainda a possibilidade de renegociação de débitos apenas para os beneficiários já contemplados, por terem sido atingidos pelas enchentes de 2021, e que tenham sido novamente vitimados pelas chuvas em 2022.

Tarifa Social da Embasa

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) está autorizada, excepcionalmente no mês de dezembro de 2022, a aplicar aos moradores, comerciantes e prestadores de serviços dos municípios baianos atingidos pelas enchentes a tarifa social prevista no "Programa Tarifa Residencial Social". Poderão ser beneficiários do programa os comerciantes e prestadores de serviços que reunirem, cumulativamente, as condições de residir ou ter sede dos comércios em município abrangido por situação de emergência ou de estado de calamidade pública; e ter o imóvel sido efetiva e diretamente atingido pelo desastre, mediante comprovação por documento oficial emitido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado, pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia ou por órgão público competente do Município. 

 Sem definição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a prorrogação da isenção federal sobre os combustíveis e com o descongelamento do ICMS, um imposto estadual, o preço da gasolina no país deve subir, em média, 14,1% a partir do início do ano. A conta é do consultor Dietmar Schupp, especializado em tributação de combustíveis, que estima ainda alta média de 8% no preço do diesel e de 6,5% no preço do etanol hidratado. Os aumentos refletem a volta da cobrança de PIS/Cofins e Cide a partir de primeiro de janeiro e aumentos nos preços usados pelos estados para calcular o ICMS (um imposto estadual) sobre os produtos, que estava congelado desde 2021. Em meio ao debate sobre os impostos federais, 18 estados decidiram aumentar o preço de referência da gasolina comum. No caso do diesel S-10, 24 estados e o Distrito Federal vão elevar o valor. O preço para o cálculo do imposto sobre o gás de cozinha subirá em 19 estados e no Distrito Federal. Para o ICMS, o maior impacto será sentido pelos consumidores de diesel. Segundo Schupp, a elevação do preço de referência resultará em alta média de R$ 0,16 por litro no preço do diesel S-10. Isto é, mesmo que Lula decida prorrogar a desoneração federal, o consumidor sentirá no bolso. O ICMS tem menor impacto sobre a gasolina, mas prejudica também os consumidores de gás de cozinha em alguns estados. Fontes do setor estimam que o impacto pode chegar a R$ 5,86 por botijão em Santa Catarina e R$ 5,01 no Distrito Federal. Foram os estados com maior aumento no valor do ICMS sobre o produto -45,10% e 38,52%, respectivamente. Em outros dois estados, São Paulo e Rondônia, o impacto é superior a R$ 4 por botijão de 13 quilos, que custava na semana passada, em média no Brasil, R$ 108,73. O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda) diz que o ICMS é calculado com base em pesquisas que "refletem os preços médios efetivamente praticados pelo mercado" e que a redução do imposto por lei em março causou "verdadeiro subsídio tributário pela renúncia fiscal heterônoma, vedada pela Constituição Federal". A partir de abril, o imposto sobre gasolina e gás de botijão passará a ser cobrado em reais por litro, com alíquota unificada em todo o país. No caso da gasolina e do etanol, o modelo de cobrança ainda será debatido até março. Até lá, estados defendem que continue valendo o sistema anterior ao congelamento, de revisões desses preços de referência a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. Em nota, a Fecombustíveis, que representa os donos de postos, defendeu a manutenção da desoneração federal em janeiro e criticou a revisão dos preços de referência do ICMS antes do início da vigência da alíquota unificada. "É necessário que o consumidor nacional tenha ciência de que o aumento dos custos nas bombas não é culpa do posto, mas depende da composição de preços de cada produto, o que inclui, entre outros componentes, os tributos", diz a federação. Na semana passada, os estados anunciaram as novas alíquotas unificadas para diesel e gás de cozinha. Se entrassem em vigor hoje, elevariam os preços dos produtos em 5% e 4%, em média, respectivamente. Mas o impacto real só será conhecido na véspera da vigência, já que o cálculo depende de qual será o preço dos combustíveis nas refinarias quando as novas alíquotas entrarem em vigor. A gasolina ficou de fora da unificação, por enquanto, e ainda não há nova alíquota. A perspectiva de alta dos combustíveis já começa a pesar na expectativa de inflação para 2023. A Ativa Investimentos, por exemplo, calcula que a retomada da cobrança de impostos federais tenha impacto de 0,84 ponto percentual sobre o IPCA (o índice oficial de inflação do país) do ano. Caso o governo opte por não renovar a isenção, diz a Ativa, o IPCA pode fechar 2023 em 6%, contra expectativa anterior de 5,1%. A corretora avalia que o aumento de arrecadação provocado pela medida poderia reduzir o déficit fiscal de R$ 143 bilhões para R$ 90 bilhões. O economista André Coelho pondera, no entanto que a receita adicional "pode abrir espaço para outras despesas em igual valor, o que anularia qualquer ganho". "Assim, ainda restam grandes dúvidas se a potencial arrecadação seria com vistas à saúde fiscal de fato", diz. 

Confirmado na quinta-feira, 29, pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Previdência, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que sua prioridade será acabar com as filas do INSS. Segundo ele, haveria ainda 1,3 milhão de pessoas na fila para obter pensões e aposentadorias. "Isso não se faz de um dia para o outro, mas vamos otimizar o atendimento, fazer mutirão, melhorar os órgãos de ponta, fazer convênios com Estados, municípios, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Vamos usar o instrumento público para facilitar a vida dos nossos aposentados e pensionistas", prometeu Lupi. "Agora vou examinar os contratos para saber", acrescentou. Questionado sobre a saída do governador do Amapá, Waldez Góes, do PDT para assumir o Ministério da Integração Nacional na cota do União Brasil, Lupi reconheceu ter sido pego de surpresa, mas disse que não poderia "vetar" essa articulação. "Para mim, foi uma agradável surpresa, uma amizade de 30 anos. Me perguntaram se eu vetava. Eu vou vetar um amigo? Não. Mas eu disse que sair do PDT ele não sai. Então ele vai se licenciar e, enquanto for ministro, vai representar o União Brasil. Estamos emprestando para o cago, mas queremos ele de volta", avisou Lupi. 

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, faleceu nesta quinta-feira (29) aos 82 anos, de acordo com o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-jogador de futebol estava internado em uma das unidades do hospital desde o fim de novembro para avaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón constatado em setembro de 2021 e acabou sendo diagnosticado com infecção respiratória. Em janeiro de 2022, foram diagnosticados três tumores: no intestino, um no fígado e o início de um no pulmão. Em fevereiro, ele voltou aos hospital para mais sessões de quimioterapia. Pelé vinha sofrendo de problemas de saúde após uma cirurgia no quadril, o que dificulta sua locomoção desde 2018. O ídolo do futebol mundial também realizou uma cirurgia de retirada de um cálculo renal em 2019.

O atleta

Nascido em 23 de outubro de 1940, em Três Corações (Minas Gerais), filho de João Ramos do Nascimento, o popular Dondinho, e Celeste Arantes, Edson recebeu o apelido de Pelé porque pronunciava errado o nome de seu jogador preferido, o goleiro Bilé, do do Vasco da Gama de São Lourenço. Edson, de nome inspirado em Thomas Edison, inventor da lâmpada, teve uma carreira de mais de 20 anos no futebol e foi eleito Atleta do Século pelo Comitê Olímpico Internacional, Jogador do Século pela Federação Internacional de História e Estatísticas do Futebol (IFFHS), e dividiu o prêmio de Melhor Jogador do Século da Fifa com o argentino Diego Maradona. O mineiro é o recordista mundial de gols na carreira, tendo marcado 1.281 gols em 1.363 partidas disputadas por Seleção Brasileira, Seleção das Forças Armadas, Santos FC e New York Cosmos (EUA). Com a Seleção, Pelé conquistou três títulos de Copa do Mundo, sendo o único jogador a alcançar tal feito. O primeiro veio em 1958, com grande destaque em sua estreia no torneio. Quatro depois, o bi veio depois de uma lesão. O terceiro troféu foi levantado em 1970, quando o camisa 10 era o principal alicerce de um dos times mais conhecidos da história do futebol.

Kely Nascimento, filha de Pelé, postou nesta quarta-feira uma foto com a irmã Flávia e dois netos do Rei do Futebol: Octávio e Gabriel, filhos de Sandra, reconhecida como filha do ex-jogador apenas na década de 90. Sandra morreu em 2006, e os filhos, que chegaram a jogar na base de clubes importantes, hoje não atuam profissionalmente. Eles foram ao Hospital Albert Einstein e aumentaram o número de familiares de Pelé no local. O Rei do Futebol está internado desde o dia 30 de novembro. - Esses momentos são difíceis de explicar. As vezes muita tristeza é desespero, outros momentos rimos e falamos de memórias divertidas. E o que mais aprendemos com tudo isso é que temos que buscar um ao outro, e segurar bem pertinho. Só assim que tudo vale a pena. Com todos juntos - escreveu Kely no Instagram. A esposa de Pelé, Marcia Aoki, o filho Edinho e mais netos se revezam no hospital ao longo desses últimos dias. Deitado na cama sob cuidados intensivos, Pelé não apareceu nas últimas postagens.