Essa categoria tem 4 posts encontrados
Uma ocorrência de afogamento foi registrada na tarde de domingo (5), na Fazenda Neblina, zona rural de Tremedal, no sudoeste do estado. De acordo com a Polícia Militar da Bahia, a guarnição da 80ª Companhia Independente foi acionada por volta das 14h43, após comunicação do Centro de Operações (CENOP). Ao chegar ao local, familiares relataram que a vítima havia saído no dia anterior para tomar banho no rio e não retornou. Na manhã seguinte, o corpo foi encontrado no rio Gavião, a cerca de cinco metros da margem. Os policiais realizaram o isolamento da área até a chegada do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que prestou apoio na ocorrência. Em seguida, o Departamento de Polícia Técnica foi acionado para realizar a perícia e a remoção do corpo. O caso será investigado para confirmação das circunstâncias da morte.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Tremedal suspenda novas contratações de pessoal sem respaldo legal. A decisão liminar foi proferida pelo conselheiro relator Paulo Rangel no âmbito do Processo nº 33902e25, após análise de um Termo de Ocorrência apresentado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo. A apuração trata de possíveis irregularidades na contratação de prestadores de serviços como pessoas físicas pela administração municipal no exercício financeiro de 2025. O gestor do município, José Carlos Vieira Bahia, foi apontado no processo como responsável pelas contratações. De acordo com a unidade técnica do tribunal, foi identificado um grande número de pagamentos recorrentes a prestadores de serviços que exercem funções contínuas, não eventuais e com características de subordinação, situação que pode indicar vínculo de trabalho irregular com a administração pública. O relatório também apontou crescimento considerado desproporcional nas despesas com esse tipo de contratação desde 2023. Segundo levantamento apresentado pela inspetoria, foram registrados 2.158 pagamentos a diversas pessoas físicas entre janeiro e dezembro de 2025. Esses pagamentos foram classificados no orçamento municipal como prestação de serviços, sem que os trabalhadores tivessem sido admitidos por concurso público, processo seletivo simplificado ou nomeação para cargos comissionados. Para a área técnica do tribunal, a prática pode representar burla às regras constitucionais de acesso ao serviço público, que exigem concurso ou processo seletivo para o exercício de funções na administração. O relatório também aponta que os serviços prestados possuíam caráter rotineiro e contínuo, sendo realizados em diferentes setores da prefeitura. Em resposta à notificação da inspetoria, o gestor municipal informou que a maioria das contratações foi realizada para atender demandas da área de saúde. Ao analisar o pedido cautelar, o conselheiro Paulo Rangel entendeu que há indícios suficientes de irregularidade e risco de continuidade das contratações sem amparo legal. Com base nisso, decidiu conceder parcialmente a medida liminar. A decisão determina que o prefeito de Tremedal se abstenha de realizar novas contratações de pessoal sem respaldo jurídico até que o mérito do processo seja analisado pelo tribunal. O relator também determinou a comunicação urgente ao gestor municipal para que cumpra imediatamente a decisão. O descumprimento poderá resultar em aplicação de multa, além da possibilidade de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e eventual ressarcimento ao erário. O pedido da área técnica para que a prefeitura passe a reter contribuições previdenciárias dos prestadores de serviço não foi concedido neste momento. Segundo o relator, essa questão deverá ser analisada posteriormente durante o julgamento do mérito do processo. A decisão foi assinada em Salvador na quarta-feira (11) e publicada no Diário Oficial do TCM nesta quinta-feira (12).
Nesta terça-feira (5), o deputado estadual Marquinho Viana (PV) prestou uma homenagem à cidade de Tremedal, que celebra 71 anos de emancipação política. Em mensagem, o parlamentar destacou a importância da data para o município e sua trajetória de desenvolvimento e conquistas ao longo dos anos. "Meus parabéns a Tremedal por mais um ano de história e progresso", declarou Viana, enfatizando o orgulho pelo crescimento da cidade e o papel significativo que ela desempenha na região. A celebração é um marco na história de Tremedal, relembrando sua fundação e reforçando o compromisso de seus cidadãos e líderes com o desenvolvimento local.
Aconteceu na noite de ontem (26.06), na Câmara de Vereadores de Tremedal, a segunda etapa do projeto Justiça do Trabalho Itinerante, iniciativa da OAB Conquista juntamente com o Juiz da 1ª vara do trabalho de Vitória da Conquista, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), O projeto visa resolver as demandas trabalhistas de maneira próxima da comunidade local, promovendo a igualdade e a justiça social. A OAB Conquista foi representada pelo Presidente da Comissão de Integração Regional - Dr. Ismael Ribeiro, pela Vice-presidenta da Comissão de Ética - Dra. Tiana Ferraz e pela Conselheira do CCJA - Dra. Rafaela Muniz. O projeto terá continuidade nos municípios de Cordeiros e Piripá, em breve mais detalhes.
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.

