Na manhã da última segunda-feira, (30), a Polícia Militar, em atuação na de Contendas do Sincorá, foi solicitada por um senhor o qual informou sobre a ocorrência de um roubo na propriedade rural de seu irmão, localizada na Fazenda Bravo. De imediato, os militares se deslocaram até o local e constataram a veracidade da denúncia. Em contato com a vítima,  que se encontrava muito assustado, ensanguentado e com vários ferimentos pelo corpo, foi informado aos policiais que ele sofreu tortura física e psicológica no momento em que dois indivíduos arrombaram a sua residência por volta da meia noite, e permaneceram lá por toda a madrugada. Disse,ainda, ter sido ameaçado de morte, que foi agredido com o emprego de uma machadinha artesanal e que este instrumento lhe ocasionou vários ferimentos. Ainda segundo a vítima, foi possível reconhecer um dos criminosos. Diante destas informações, a guarnição realizou diversas rondas pela cidade, e localizou o suposto autor do crime e a ferramenta usada para a realização dos ferimentos ainda com manchas de sangue, levando a crer ser a mesma utilizada na violência praticada. O autor e vítima foram conduzidos para a 20ª Coorpin para que as medidas cabíveis sejam adotadas.

Falta de computadores, celulares e acesso à internet em casa dos dificultou ensino remoto para alunos de 86% das escolas do país, segundo levantamento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). Os dados foram colhidos de setembro de 2020 a junho de 2021, por telefone, com 3,6 mil escolas públicas e privadas. Entre as públicas, o percentual das que relataram dificuldades por conta da falta de internet, celular e computador sobe para 93% nas municipais e 95% nas estaduais. Nas particulares, o número cai para 58%. Coordenadora da pesquisa, Daniela Costa ressalta que a falta de apoio dos pais e responsáveis aos alunos foi um problema ainda mais comum relatado pelas escolas pesquisadas: 93%. Para ela, entender esses desafios é importante para informar a comunidade escolar sobre o cenário de acesso, de uso e de apropriação das tecnologias no âmbito educacional. “Desta forma, alunos, professores e gestores escolares podem usufruir dos dados para analisar a sua própria realidade e gerar ações que contribuam para a sua melhoria.” A pesquisa levantou também as medidas adotadas pela escola para dar continuidade ao ensino durante a pandemia. A estratégia mais comum, relatadas por 93% delas, foi a distribuição de atividades e materiais pedagógicos impressos, entregues aos pais e responsáveis. Outras foram a criação de grupos de aplicativos em redes sociais para falar com alunos e pais e responsáveis (91%) e a gravação de aulas em vídeo (79%).

Um projeto da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-Ba) irá ofertar, para cerca de 206 mil estudantes da rede pública de ensino estadual, um pacote mensal com 10 absorventes descartáveis. Poderão receber o material todas as pessoas que menstruam em situação de pobreza ou extrema pobreza, entre 11 e 45 anos de idade. A iniciativa será posta em prática a partir de setembro e terá duração incial de um ano, podendo ser incluída no plano plurianual do governo do Estado, segundo o secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues. O projeto Dignidade Mentrual parte do princípio da Organização das Nações Unidas (ONU), que considera a questão de saúde pública e de direitos humanos indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, a distribuição na rede pública do estado será feita para meninas, homens trans e pessoas não binárias. O relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, indica que quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja através de rede social ou mídia. Com esse entendimento, os ministros negaram um recurso especial para um homem que divulgou uma “print” (captura de tela) com conversas de um grupo no WhatsApp, sem autorização dos integrantes, em 2015.

O motorista de um caminhão morreu após o veículo bater em uma carreta, no Km 876 da BR-116, próximo ao povoado de Veredinha, na cidade de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu na manhã de domingo (29). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do caminhão perdeu o controle da direção e atingiu a carreta. A vítima ficou presa às ferragens e morreu ainda no local da batida. A carga de leite e creme de leite que ele levava ficou espalhada na pista. O acidente provocou congestionamento, porque a via precisou ser interditada. Não chovia no momento do acidente e ainda não há detalhes do que provocou a batida. Não há detalhes se o motorista da carreta teve ferimentos.

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários. Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação. Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS. Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção, saiu da pista e tombou em uma vala do Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu no final da tarde de domingo (29) e até a noite de segunda-feira (30) o veículo estava no local. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor não teve ferimentos e saiu ileso do tombamento. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele nesta segunda. A polícia monitora o local, para evitar que carga de tubos, levada pelo veículo, seja saqueada. Alguns veículos chegaram a parar próximo ao local de acidente, o que congestionou a pista. A PRF informou que o dono veículo acionou um guincho para fazer a retirada do caminhão do local.

Um homem foi preso no domingo (29) suspeito de homicídio em Juazeiro, no norte da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em julho deste ano e foi motivado por vingança. Segundo a polícia, a vítima, identificada como Usiel Barboza, teria atacado um amigo do suspeito com golpes de faca, no início deste ano. Não há detalhes sobre o estado de saúde do ferido. Para vingar o ataque ao amigo, o homem teria matado Usiel. A vítima foi morta a tiros dentro de um imóvel. A polícia informou ainda que o preso faz parte de um grupo criminoso que atua no distrito de Maniçoba, em Juazeiro. Além disso, ele é filho de um dos líderes de uma associação criminosa e que está preso no Conjunto Penal de Juazeiro. O preso possui antecedentes criminais e já havia sido apreendido em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, quando era adolescente. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios de Juazeiro e segue à disposição do Poder Judiciário.

Dois caixas eletrônicos foram explodidos em uma agência bancária da Caixa Econômica, no município de Camacã, no Sul baiano, na madrugada desta terça-feira (31). Por conta do impacto dos explosivos, a agência ficou totalmente destruída e estilhaços de vidro ficaram espalhados nas áreas interna e externa.Não há registro de feridos na ação. A Polícia Militar informa que os criminosos estão sendo procurados na região e ainda não há informações se os suspeitos conseguiram levar dinheiro da agência. A expectativa é que a Polícia Federal entre na investigação, por se tratar de uma unidade bancária federal. Este foi o 36º ataque a agências bancárias somente neste ano. No interior da Bahia, o registro mais recente havia sido na madrugada do dia 6 deste mês, na cidade de Conceição da Feira, no Norte baiano

O prefeito Tiago Dias (PC do B), chefe do governo municipal de Jacobina, no norte da Bahia, inaugurou a Unidade de Saúde 24 Horas da cidade fantasiado de "diabo". O caso aconteceu na noite de sexta-feira (27) e viralizou nas redes sociais. Em janeiro, ele chamou a atenção ao ir para a posse montado em um boi. Na mesma época, ele baixou um decreto reduzindo o próprio salário em cerca de 92%. Até dezembro deste ano, Tiago vai receber um salário mínimo, ao invés da remuneração de R$ 15 mil, relativa ao cargo. Em uma publicação em suas redes sociais, Tiago disse que a fantasia foi uma homenagem ao grupo "Cãos", tradicional bloco local que sai às ruas durante a micareta do município, há 81 anos. Ele disse ainda que o figurino se refere à expressão nordestina "virado no cão", que é quando uma pessoa fica muito zangada e resolve tomar uma atitude a respeito. O prefeito, que é agricultor, é conhecido por seu temperamento brincalhão e descontraído. "Me digam aí, quando foi que vocês viram um prefeito incorporando esse que é um dos grupos mais tradicionais do Brasil e orgulho de Jacobina? Aqui a gente não tem medo de se sujar e nem de tinta, ainda mais tinta preta, afinal, se a coisa tá preta, ela tá ótima, não é mesmo?. Pois é, hoje fiquei 'virado no cão'! Prestando essa merecida homenagem aos “Cão” de Jacobina, para ir levar mais dignidade para Caatinga do Moura!". "Quem nos conhece sabe que isso é a mais genuína valorização da cultura do nosso povo, das tradições da nossa gente, das manifestações que Jacobina tem a oferecer para o Brasil e para o mundo!"

Um homem suspeito de matar o cunhado há quatro meses foi preso na segunda-feira (30), no distrito de Betânia, zona rural de Santa Luzia, que fica no sul da Bahia. A polícia ainda tenta localizar o segundo suspeito de envolvimento com o caso. Almir Pereira Sampaio foi morto no dia 17 de abril, após se envolver em uma discussão com o suspeito, que não teve a identidade divulgada, em uma festa no município. Após a briga, o homem e um comparsa, que já foi identificado, mas ainda não foi preso, mataram a vítima com dois golpes de faca no pescoço, enquanto ele dormia. Segundo a Polícia Civil, o suspeito preso nesta segunda-feira (30) estava com mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pela comarca de Camacan. Após ser detido, ele foi submetido a exame de lesões e está à disposição da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou aviso de realização de um pregão eletrônico para contratar uma empresa que prestará serviços especializados de intermediação, ou agenciamento, dos serviços de transporte, magistrados e servidores por meio de táxi. O aviso foi publicado nesta segunda-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo o documento, o Núcleo de Licitação vai analisar as propostas a partir de terça-feira (31) e a sessão de disputa de preços está marcada para 14 de setembro. De acordo com o TJ-BA, a empresa escolhida vai prestar o serviço por 12 meses e a contratação está estimada no valor anual de R$ 10,4 milhões. Na publicação, o Tribunal justifica a contratação do serviço como forma de reduzir custos com transporte que a Corte acumula quando juízes e colaboradores precisam realizar atividades externas, administrativas ou judicantes, no exercício de suas funções. O TJ-BA explicou que os juízes e colaboradores realizam as atividades externas, administrativas ou judicantes com veículos próprios ou locados, com o fornecimento de combustível, entre outros custos com lavagem e manutenção, por exemplo. O serviço é feito por motoristas terceirizados, o que, de acordo com TJ-BA, representa alto custo e esforços adicionais para a gestão.