Paramirim: MPBA investiga denúncia de fraude envolvendo pré-candidato à prefeitura





Paramirim

Bahia. Ba

22 Setembro 2020 - 17:28

Paramirim: MPBA investiga denúncia de fraude envolvendo pré-candidato à prefeitura

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Ministério Público estadual (MPBA) investiga se houve esquema de fraude envolvendo o ex-prefeito de Paramirim e atual pré-candidato ao Executivo da cidade, Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD). A suspeita é que entre 2013 e 2016 nomes de cidadãos do município foram usados sem autorização para forjar contratos de prestação de serviços na prefeitura local. A investigação está em fase inicial, de acordo com a assessoria de comunicação do órgão, que preferiu não passar detalhes do caso. “O Ministério Público estadual abriu procedimento para apurar a denúncia de fraude, que está em fase inicial de investigação. Mais informações serão prestadas no momento para não prejudicar as investigações”, disse o MPBA em nota. O ex-prefeito e pré-candidato Júlio Bittencourt foi contatado, mas não atendeu as ligações.

Geral

22 Setembro 2020 - 17:05

Deputado Marquinho Viana parabeniza Tanhaçu pelos 59 anos de emancipação política

Foto: Divulgação

Neste 22 de setembro, desejo que cada morador de Tanhaçu, nestes 59 anos de história,  seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejo que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade mais justa.

Bahia

22 Setembro 2020 - 08:20

Após decisão do STF, agentes da Força Nacional deixam cidades no sul do estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia, deixou a região no último fim de semana, segundo informações da Agência Brasil. A desmobilização dos agentes foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Em decisão liminar que ainda será apreciada pelo plenário da corte, Fachin atendeu ao pedido do governador Rui Costa (PT), para quem a presença dos agentes em território baiano viola o princípio federativo, uma vez que ele não tinha sido consultado. Costa chegou a usar as redes sociais para afirmar que o envio de agentes da tropa federativa não contava com respaldo legal e, portanto, ameaçava o pacto federativo, revelando “total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional”. Ao aceitar o pedido do governador, Fachin concedeu prazo de 48 horas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública retirar o efetivo da Força Nacional do estado. E determinou que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre a possível realização de uma audiência de conciliação. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão do ministro fui integralmente cumprida no fim de semana. Com a desmobilização, o ministério teve que publicar no Diário Oficial da União de segunda (21), uma portaria alterando o ato administrativo que, em 2 de setembro, autorizou o emprego da Força Nacional em Prado e em Mucuri por 30 dias – ou seja, até 2 de outubro. A presença do efetivo tinha sido formalmente solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até a publicação da reportagem da Agência, nem o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nem o Incra tinham informado se pretendem recorrer da decisão de Fachin.

Eleições 2020

22 Setembro 2020 - 08:16

Bahia já possui mais de 8 mil candidaturas para prefeito e vereador registradas no TSE

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A Bahia já possui 8.082 candidaturas para prefeito e vereador registradas no Tribunal Superior Eleitoral. Em número absoluto, estado lidera o número de candidatos as eleições de 2020 no Nordeste. Com o recente fim das convenções municipais em todo o estado, o número de candidatos no estado ainda deve subir nos próximos dias. Em Salvador, por exemplo, nove chapas anunciaram que vão concorrer as eleições para a prefeitura. No entanto, apenas Cezar Leite (PRTB), Bruno Reis (DEM) e Bacelar (Podemos) já se registraram. No Nordeste, a Bahia é seguida pelo Ceará com 3.075 candidatos e pela Paraíba com 2.624 candidatos. No Brasil, apenas Minas Gerais (11.501), São Paulo (11.052) e Rio Grande do Sul (9.374) possuem mais candidatos.

Bahia

22 Setembro 2020 - 08:11

Governo lança licitação para reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras

Foto: Divulgação/ Ascom Seinfra

O governo do estado lançou licitação para elaboração de projeto de reforma e ampliação do aeroporto de Barreiras, no Oeste baiano. O equipamento é considerado o mais importante da região, e atende também os municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Santa Rita de Cássia. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do final de semana, e é parte do Termo de Compromisso assinado entre o governo do estado e o Ministério da Infraestrutura, em dezembro de 2018, para realização da obra. A abertura dos envelopes com as propostas está prevista para 26 de outubro, via videoconferência. O valor previsto para execução do projeto é de R$ 1,1 milhão, com prazo de sete meses para entrega do material. A obra deve incluir intervenções na pista de pouso e decolagem, no pátio de aeronaves e do taxiway, implantação de novo Terminal de Passageiros, aquisição de equipamentos e serviços complementares. “Os serviços na área de movimentação de aeronaves e a construção do Terminal de Passageiros contribuirão para o aumento da capacidade de atendimento aos usuários e as operações aéreas no aeroporto. Para fortalecer ainda mais a aviação regional baiana, o governo do estado também já está implantando os novos aeródromos de Senhor do Bonfim e de Bom Jesus da Lapa”, destacou o secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura. Ao todo, a reforma e ampliação devem custar R$ 64,2 milhões, sendo R$ 45 milhões pagos pelo governo federal e R$ 19,2 milhões pelo governo baiano.

Bahia

22 Setembro 2020 - 08:07

MPBA denuncia sete pessoas por fraude de processos judiciais

Foto: Humberto Filho/ Divulgação MPE

O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou na segunda-feira (21) sete pessoas investigada na Operação Inventário, deflagrada no último dia 10. A denúncia é baseada em Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em 2018 para apurar a conduta de advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias que fraudavam processos judiciais em tramitação na Justiça baiana, particularmente na 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Um dos advogados também é investigado na Operação Faroeste. De acordo com promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), o grupo de advogados se associou com um diretor de secretaria e outro denunciado para manipular processos judiciais de inventário e levantaram créditos de alvarás pertencentes a terceiros. Na denúncia consta que foram encontrados na casa de um deles documentos possivelmente falsos, extratos bancários e evidências de acesso à base dados interna do Banco do Brasil. Os promotores relatam ainda que foi identificado vínculo financeiro ilícito entre um investigado na Operação Faroeste, e outro dos advogados denunciados. O MPBA relata que a análise de dois processos permite identificar o “modus operandi” da organização. Os advogados recebiam as informações e se encarregavam de montar ações judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e vínculos de parentesco inexistentes. As ações eram direcionadas para uma unidade judiciária específica, na qual contavam com a colaboração de serventuários e onde a tramitação e o êxito eram garantidos pelo diretor de secretaria.

Geral

22 Setembro 2020 - 08:01

Taxa de suicídio em policiais federais do Brasil é a maior do mundo; campanha oferece ajuda

Foto: Reprodução

Com a maior taxa de suicídio em policiais federais do mundo, o Brasil traz dados alarmantes sobre o número de profissionais que tiram a própria vida. Segundo o Panorama do Suicídio Policial, divulgado em 2019, a taxa média deste tipo de caso no país é de 84,61 por 100 mil policiais. Conforme os dados, quando se comparado com o restante a população, um policial federal é 15 vezes mais propenso ao suicídio. Os dados foram observados entre 2014 e 2018, se baseando nas novas estimativas e projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e os números do Painel de Mortalidade do Ministério da Saúde. Apenas na Bahia, de acordo com o Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindpol), 30 agentes federais tiraram a própria vida em 10 anos. Para reverter este quadro e discutir o tema, a categoria decidiu aderir ao Setembro Amarelo, mês dedicado à conscientização e prevenção do suicídio. Em entrevista ao bahia.ba, o presidente Sindpol, José Mário Lima, afirmou que desde que a campanha foi iniciada, o crescimento nos casos de suicídio entre os profissionais começou a ser revertido, quando se comparado, por exemplo, com a mesma situação enfrentada em 2011, quando o assunto ainda não era debatido. “Hoje os casos que se manifestam nós já temos uma facilidade porque os colegas já se aproximaram, já perceberam que têm em nós a possibilidade de buscar ajuda. Nesse sentido, estamos fazendo isso com todo sigilo e a descrição que cada caso requer”, explica, acrescentando ainda que os policiais são encaminhados para acompanhamentos psicológicos ou psiquiátricos, a depender da situação. “É sempre bom ter essa visibilidade institucional para perceber que há um amparo, há uma possibilidade, há uma porta a ser aberta. São formas de contermos a timidez do pessoal. Nós vamos bater de frente contra isso, confrontar essa timidez para que haja a possibilidade de abertura. Fale, não sobrecarregue. Essas campanhas tiveram a possibilidade de destravar a alma dos colegas a ponto de procurar [ajuda]. Se eles procuraram, é sinal que algo destravou”, frisa.

Acidente

22 Setembro 2020 - 07:51

Livramento: Motorista fica ferido após caminhão tombar na Serra das Almas

Foto: Divulgação | Policia Militar | 46ª CIPM

Na noite de domingo (20), durante rondas da guarnição do PETO/46ª CIPM, na BA-148, sentido Livramento a Rio de Contas, na Serra das Almas, os policiais se depararam com uma ocorrência do tipo acidente de trânsito com vítima, onde acabara de ocorrer um tombamento envolvendo um caminhão. Os policiais militares de imediato,  assumiram a ocorrência e tomaram as medidas necessárias, sinalizando o local e  colhendo os dados da vítima, onde também a equipe de prontidão de socorristas do Samu 192 foi acionada e fez os primeiros atendimentos. A vítima foi encaminhada para a UPA 24h de Livramento, pela equipe médica do Samu.

Brasil

22 Setembro 2020 - 07:46

Segundo INSS, 57 agências já realizam 1376 perícias nesta segunda

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram na segunda-feira (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas na segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências com perícia médica, das 100 que já estavam com a agenda aberta desde quinta-feira passada. Mais 50 agências foram consideradas aptas ao retorno na última sexta-feira (18) e terão agendas a partir desta terça-feira (22). O total, portanto, de agências aptas é 150. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda-feira. Ainda não há recorte regional consolidado”, informa nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS. Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências nesta segunda-feira, para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária. Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.

Brasil

22 Setembro 2020 - 07:40

Correios: entidade sindical indica manutenção da greve

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correiso e Telégrafos e Similares (Fentect) contesta a decisão do Tribunal Sperior do Trabalho em sinaliza manutenção da greve nos Correios. “Conclamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país a se manterem firme na greve”, escreveu a federação, em comunicado aos sindicatos. As informações são da colunista Carla Araújo, do UOL. Mais cedo, o TST decidiu definir o reajuste em 2,6% e determinar o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). A Fentect acusou o tribunal de ter tomado uma decisão política e retirar direitos adquiridos ao longo de 35 anos. “Não podemos permitir esse ataque, que representa a retirada de até 40% das remunerações dos trabalhadores em meio à pandemia que assola todo o mundo”, criticou.

Brumado

22 Setembro 2020 - 07:33

Após pedido do MP, Justiça proíbe retomada de aulas presenciais em Brumado

Foto: Patrick Cassiano | Blog Regional

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou a retomadas das aulas presenciais na rede municipal de ensino da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. A decisão, tomada na segunda-feira (21), acatou recurso do Ministério Público estadual, apresentado pelo promotor de Justiça Millen Castro, contra decisão da Justiça em primeira instância. A determinação foi proferida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, da Quinta Câmara Cível do TJ, relatora do processo. Segundo a decisão, o Município não pode flexibilizar “as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”. A desembargadora destacou que, de acordo com o parecer do CNE, a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”, entre elas a realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19. Ainda na decisão, é citado a necessidade de cuidados específicos com a merenda e transporte escolar, considerando o risco potencial de ampliação das possibilidades de contaminação existentes durante a entrega e consumo dos alimentos, distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus e a movimentação das crianças e jovens no município; investimentos necessários em água, higiene, lavatórios e máscaras, considerando a possibilidade de nova onda da pandemia; além da organização dos espaços físicos para professores e funcionários das escolas.

Eleições 2020

16 Setembro 2020 - 16:55

Podemos oficializa candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador

Foto: Georgina Maynart / TV Bahia

O Podemos oficializou nesta quarta-feira (16) a candidatura de Bacelar à Prefeitura de Salvador. O anúncio aconteceu por meio de uma convenção. Essa é a primeira vez que o político disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital baiana. O candidato a vice na chapa é Magno Lavigne (Rede). A convenção foi fechada e realizada no espaço Tok de Bola, que fica no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O Podemos tem 65 pleiteantes a vereador. O partido fez coligação com os partidos Rede e PTC. Durante a convenção, Bacelar falou sobre as bandeiras de campanha. "Trabalhar para o povo de Salvador, cuidar do povo de Salvador, deixar o concreto de lado. As últimas administrações só olham para o concreto, concentram obras e serviços nos mesmos locais", afirmou o candidato Bacelar. Bacelar tem 63 anos e é natural de Esplanada. Ele está no segundo mandato como deputado federal, quando foi reeleito com cerca de 150 mil votos, em 2018. Bacelar foi vereador de Salvador quatro vezes e deputado estadual outras duas vezes. O político ocupou o cargo de secretário de Educação da capital baiana em 2010, onde permaneceu por três anos. Bacelar é divorciado e tem um filho. Ele diz que representa “a oportunidade para milhões de soteropolitanos que vivem fora da ilha da fantasia. A ilha da fantasia é o núcleo central da cidade, onde tem tudo, padrão de vida europeu".

Bahia

16 Setembro 2020 - 16:50

Homem é preso com mais de 160 kg de maconha em Seabra

Foto: SSP-BA/ Divulgação

Um homem foi preso em flagrante com 163 kg de maconha distribuída em sacos e tabletes na cidade de Seabra, que fica na Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (16). De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), além da droga, cinco balanças de precisão, uma balaclava, material para embalar a droga e três máquinas de cartão também foram apreendidos por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Seabra. A ação foi resultado de um mandado de busca e apreensão. O suspeito está à disposição da Vara Criminal. A droga e os materiais encontrados foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado.

Homem é preso com mais de 160 kg de maconha em Seabra

Foto: SSP-BA/ Divulgação

Bahia

16 Setembro 2020 - 16:35

Professora é presa suspeita de matar aluno após ele ameaçar publicar relacionamento nas redes sociais, diz polícia

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma mulher foi presa suspeita de matar um jovem de 22 anos no povoado de Marreca, zona rural da cidade Capela do Alto Alegre, distante 200 quilômetros de Salvador. A prisão ocorreu na terça-feira (15), mas as informações foram divulgadas nesta quarta (16) pela Polícia Civil. O corpo de Otacílio Júnior Souza Santos, de 22 anos, foi achado dentro de uma casa abandonada, no dia 27 de agosto deste ano. Segundo investigação do titular da Delegacia Territorial (DT) de Capela do Alto Alegre, Hidelbrando Alves da Silva, o crime foi motivado por ameaças da vítima contra a autora. De acordo com o delegado, Otacílio foi aluno da suspeita e eles tiveram um relacionamento amoroso. As investigações apontam que a vítima ameaçou publicar nas redes sociais e divulgar o caso com a professora. A polícia não soube informar em qual unidade de ensino ela lecionava e também que eles se conheceram. O corpo de Otacílio foi encontrado com um ferimento causado por arma branca. Segundo a Polícia Civil, arquivos deixados por ele contribuíram para a elucidação do caso. "Familiares apresentaram um cartão de memória com áudios e outras provas, que apontaram a autoria", complementou, em nota, o delegado Hidelbrando Alves da Silva. A Polícia Civil informou que a mulher passou por exames de lesões corporais e segue presa, à disposição do Poder Judiciário. As investigações continuam, com a finalidade de esclarecer a possível participação de outros envolvidos.

Eleições 2020

16 Setembro 2020 - 16:15

Deputado Marquinho Viana participou da Convenção Municipal do PSB/PSD de Barra da Estiva

Foto: Wilker Porto / Agora Sudoeste

O deputado Marquinho Viana (PSB) participou na segunda-feira (14) da Convenção Municipal do PSB/PSD de Barra da Estiva, que confirmou os nomes do vereador Ricardo Bico como pré-candidato a prefeito, e de dona Lúcia, para vice-prefeita, além dos pré-candidatos a vereador. A retomada do caminho do desenvolvimento e de benefícios para a população do município, com melhor atendimento na saúde, na educação, na área social, na agricultura familiar e na infraestrutura, marcaram o tom dos discursos, notadamente dos pré-candidatos  Bico e dona Lúcia, e do deputado Marquinho Viana. A chapa do Bole-Bole é integrada por nomes com vasta experiência administrativa, destacando-se a ex-prefeita dona Lúcia, com inúmeras realizações quando prefeita de Barra da Estiva, e do vereador Bico, além de contar com todo apoio e empenho do deputado Marquinho Viana, abrindo caminhos junto ao Governo do Estado para melhorar a vida dos habitantes do município.