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Justiça determina nova eleição para presidência da Câmara de Biritinga após impasse político
BIRITINGA 20/Nov/2025 - 17h00
Foto: Divulgação

Justiça determina nova eleição para presidência da Câmara de Biritinga após impasse político

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a Câmara Municipal de Biritinga, na região sisaleira, realize uma nova votação para escolher o presidente da Casa. A decisão foi proferida na terça-feira (18) e recoloca em debate a disputa que se estende desde o falecimento do então presidente, Joivan Soares Gonçalves (PSB), ocorrido em 22 de maio. Após a morte de Joivan, o comando do Legislativo passou a ser exercido interinamente pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária. O período foi marcado por decisões judiciais divergentes, que geraram instabilidade e questionamentos sobre quem deveria ocupar a chefia da Câmara. A sentença da 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Serrinha apontou que o Regimento Interno da Câmara de Biritinga não traz regras específicas para situações de vacância provocada por morte. Diante disso, o magistrado decidiu aplicar, por analogia, o procedimento adotado pelo Senado Federal, que prevê a convocação de uma nova eleição. O novo processo eleitoral ainda não tem data definida, e os parlamentares podem recorrer da decisão. Desde maio, a disputa interna passou por diferentes reviravoltas. Após o falecimento de Joivan, Rau da Funerária tentou assumir a presidência de forma definitiva, mas encontrou resistência de vereadores que defendiam um novo pleito. Ele recorreu ao Judiciário e conseguiu inicialmente uma liminar que o autorizava a assumir o posto e impedia a sessão que escolheria outro presidente. Horas depois, durante a madrugada de 29 de maio, o plantão do TJ-BA suspendeu a liminar, permitindo a continuidade da eleição. A votação ocorreu por volta das 3h, sem a presença do vice-presidente, e resultou na escolha de Josemir da Cruz Moura, conhecido como Josemir da Saúde. Dias mais tarde, outra decisão judicial restabeleceu a interinidade de Rau da Funerária no comando da Câmara, onde permanece desde então. Com a nova determinação do TJ-BA, a disputa volta a ganhar desdobramentos e aguarda definição sobre a data da eleição.

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