Um homem foi preso nesta terça-feira (24) suspeito de matar Gilfredes Jesus dos Santos a facadas, na cidade de Ipiaú, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Civil, crime aconteceu há 10 dias e foi motivado por ciúmes. Segundo informações da polícia, Gilfredes Santos conversava com a ex-companheira do suspeito, em frente a um bar, quando foi morto. De acordo com a polícia, o suspeito chegou ao local e, ao ver a ex-companheira conversando com outro homem, ficou com ciúmes, pegou uma faca e, se aproximou da vítima por trás. Gilfredes Santos foi segurado pelo pescoço e esfaqueado com dois golpes no peito. A vítima foi socorrida e levada para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos.

Na noite de sábado (21), a Polícia Militar (46ª CIPM) deu início à operação em Dom Basílio e  Povoado de Várzea D’água , contando com as Guarnições do PETO, Dom Basílio, Rio de Contas, Iguatemi e efetivo de complementação. Chegando a um posto de combustíveis, nenhum tipo de evento ou som automotivo foi encontrado e após orientações ao proprietário do estabelecimento, o comboio seguiu pela região, nada sendo encontrado de irregular. Diante disso, o comboio seguiu em direção ao povoado de Várzea D’água, a fim de continuar cumprindo a ordem de serviço. Chegando ao local, foi presenciada certa quantidade de jovens e adolescentes aglomerados em torno dos bares. Após revista pessoal a todos, nada foi encontrado de ilícito, sendo orientado que todos dispersassem para evitar aglomerações e possível contaminação da Covid-19, sendo toda operação registrada com imagens.

Dois homens morreram em confronto com policiais militares, na cidade de Vitória da Conquista, na noite de domingo (22). Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), um homem foi preso e uma metralhadora foi apreendida durante a ação. Segundo informações da SSP-BA, uma equipe da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) fazia rondas no bairro Mira Caira quando foi informada sobre a presença de um homem que participou de um homicídio, no último sábado (20). De acordo com o órgão de segurança pública, as equipes conseguiram chegar até o suspeito e ele teria revelado a localização de dois comparsas que também participaram do crime. A SSP-BA informou que os policiais foram até o local e, ao chegarem, houve um confronto com a dupla, que foi atingida e não resistiu aos ferimentos. Ainda segundo a Secretaria de Segurança Pública, com os suspeitos, as equipes apreenderam, a metralhadora calibre 380, dois revólveres calibre 32, munições, meio tablete de maconha, duas balanças e embalagens para guardar drogas. O homem e os materiais foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador (BA). A condenação por lavagem de dinheiro, no entanto, foi mantida. O caso foi julgado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam os votos diretamente no sistema da Corte, sem a necessidade de sessão no plenário físico ou de forma presencial. Com a decisão, a punição dos dois foi reduzida em um ano e meio. O ex-ministro passa a cumprir 13 anos e 4 meses de prisão; já o ex-deputado terá a pena reduzida para 9 anos de prisão. O caso envolvendo os irmãos Vieira Lima se refere à apreensão de R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro e caixas em um apartamento em Salvador em 2017.  A Polícia Federal chegou a esse dinheiro em um desdobramento de uma operação que apurou os desvios na Caixa Econômica Federal. De acordo com o Ministério Público, era propina que estava sendo escondida pelos irmãos. Os ministros analisaram um recurso da defesa à condenação dos irmãos, imposta pelo tribunal em outubro de 2019. Na ocasião, além da associação criminosa, os ministros entenderam que os dois também deveriam responder por lavagem de dinheiro.

Uma picape ficou destruída após pegar fogo na manhã desta segunda-feira (23), em Barreiras, no oeste da Bahia. Ninguém ficou ferido. As informações são do Corpo de Bombeiros, que atuou no combate as chamas. Bombeiros militares do 17º GBM/Barreiras foram acionados após ficarem cientes do caso no loteamento Buriti, no bairro Jardins, por volta das 6h. Não há informações sobre o que causou o incêndio. Por causa da presença de combustíveis inflamáveis, a guarnição utilizou líquido gerador de espuma (LGE) para combater as chamas. O trabalho durou cerca de 30 minutos e garantiu a segurança da rua, já que o veículo estava estacionado próximo a uma área de vegetação.

O ex-deputado estadual Isaac Cunha morreu nesta segunda-feira (23), vítima de infarto, no município de Jequié, no sudoeste do estado. Ele também era presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município. Por meio de nota, o PT lamentou o falecimento e destacou a trajetória do ex-parlamentar, que exerceu mandato entre os anos de 2007 e 2012. Em postagem nas redes sociais, o governador do estado, Rui Costa, também se manifestou sobre a morte. Isaac Cunha do Nascimento tinha 62 anos. Ele nasceu em Itapetinga, também no sudoeste, e passou a morar em Jequié na década de 70, onde atuou como gerente dos Correios. Além de militante do PT, ele era pedagogo. O ex-deputado também foi candidato a prefeito de Jequié.

A empresa chinesa Xiaomi, uma gigante do ramo eletrônico, confirmou a abertura de loja na Bahia e outros três estados. Em operação no Brasil há dois anos, a marca vai inaugurar novos pontos em São Paulo, Rio de Janeiro, em Curitiba e Salvador. A capital baiana deve ser a última a receber a loja. Já se sabe que os shoppings que receberão as novas lojas serão: Barra Shopping e ParkJacarepaguá, no Rio de Janeiro, MorumbiShopping, em São Paulo, ParkShoppingBarigu?i, no Paraná, além de estrear uma store in store na loja da Fast Shop, localizada no Parque D. Pedro Shopping, em Campinas (SP), a partir de 21 de agosto. “Trata-se de um período de grandes conquistas para a empresa, que tem como principal objetivo disseminar a experiência Xiaomi com mais brasileiros, seguindo a proposta que sempre adotamos desde a chegada, ou seja, tornar as rotinas das pessoas mais inteligentes e práticas por meio da oferta de soluções inovadoras”, declara Thiago Araripe, gerente de marketing da Xiaomi Brasil. “Podemos afirmar que os públicos destes estados foram alguns dos mais ativos em nossas redes sociais. Temos utilizado bastante este canal para tomarmos algumas decisões importantes sobre a operação Brasil, já que há muitas particularidades entre os brasileiros quanto ao comportamento de consumo”, ressalta Araripe.

O município de Vitória da Conquista tem três meses para exonerar os 15 procuradores e quatro assessores jurídicos comissionados atualmente em atuação no município e organizar a Procuradoria Geral do Município (PGM) apenas com servidores concursados. A decisão, da qual não cabe recurso, é do Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do Ministério Público estadual, proposta pelo promotor de Justiça Paulo Modesto. O MP pediu que fosse reconhecida a inconstitucionalidade do artigo 79 da Lei Orgânica do Município, no que toca aos procuradores, e do artigo 1º da Lei que organiza a Procuradoria Geral do Município. Os dispositivos, agora declarados inconstitucionais, previam a existência de 15 cargos de procurador e quatro de assessor por provimento em comissão, ou seja, sem concurso público. O acórdão foi julgado por unanimidade pelo Tribunal Pleno, órgão máximo do TJ, e publicado no dia 9 de agosto. Os desembargadores entenderam que os cargos de procurador e assessor, por desenvolverem atividades exclusivamente técnicas, só podem ser providos por concurso público, conforme determina a Constituição Federal. Como não cabe mais recurso da decisão, ela deve ser cumprida imediatamente sob pena de configurar ato de improbidade administrativa De acordo com a procuradora de Justiça Maria Alice Miranda da Silva, o município não sofrerá nenhum prejuízo com a exoneração dos servidores precários. “De fato, a PGM de Vitória da Conquista já conta com um qualificado corpo técnico composto de 12 advogados públicos efetivos que exercem a atribuição de representação judicial e extrajudicial do município e prestam consultoria aos mais diversos órgãos do executivo local”, salientou. A procuradora de Justiça acrescentou que “a exoneração representa, além de um grande avanço para a administração municipal, uma vitória histórica para a sociedade conquistense, pois ficará vedada a nefasta prática de indicações políticas para a ocupação da carreira de Estado de advogado público municipal”. A partir de agora, Conquista, terceiro maior município da Bahia, deverá contar, pela primeira vez em sua história, com uma Procuradoria composta apenas por advogados públicos efetivos, “condição indispensável para uma atuação independente e, sobretudo, comprometida com a defesa da coisa pública e da probidade administrativa”, concluiu a procuradora.

Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, denúncia apresentada contra a prefeita de Cafarnaum, Sueli Fernandes de Souza Novais, em razão de superfaturamento nos pagamentos realizados à empresa “DV Sertão Transportes”. O objetivo da contratações era a prestação de serviços de transporte escolar, nos exercícios 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$178.545,13, com recursos próprios da gestora, referente ao valor pago a maior à empresa contratada. A prefeita também foi multada em R$5 mil. Por voto divergente apresentado pelo conselheiro Paolo Marconi, que foi acompanhado pela maioria dos conselheiros presentes à sessão, foi determinada a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. A denúncia, formulada pelo então vereador Moacy Souza Silva, indicou a suposta ocorrência de irregularidades no Pregão Presencial nº PP 005/2017 e na Dispensa nº 030/2017, que custaram R$3.517.220,90 aos cofres municipais. O conselheiro José Alfredo, no entanto, acatou apenas dois pontos da denúncia. O primeiro referente à existência de superfaturamento de R$178.545,13, quando da realização de pagamentos efetuados pela Prefeitura de Cafarnaum à empresa “DV Sertão Transportes”, uma vez que ficou comprovado o pagamento de quilometragem a maior do que a real. Para o relator, não há indício de que as alterações de rota efetivamente tenham acontecido, uma vez que não há elementos que demonstrem que havia demanda superior pelo serviço, nem que o suprimento da demanda foi autorizado pela prefeitura. Além disso, os boletins de medição, únicos documentos que demonstram, supostamente, que houve um transcurso de quilometragem superior ao contratado, não foram assinados pela administração pública, ou seja, não servem para comprovar que, de fato, houve uma alteração contratual majorando a extensão dos serviços contratados. A segunda irregularidade trata da ausência de comprovação da existência de ganhos para a administração na realização do aditamento contratual com a mesma empresa. A procuradora Aline Paim Rio Branco, do Ministério Público de Contas, também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com aplicação de multa à gestora, bem como a imputação de ressarcimento no montante apurado pela área técnica. A decisão cabe recurso.

A Polícia Federal cumpre dois mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira, (20) em Botuporã, no sudoeste baiano, contra quadrilha acusada de cometer crimes de falsificação e distribuição de notas falsas. De acordo com a PF, a investigação começou no mês de janeiro após a Polícia Militar prender um jovem em Livramento de Nossa Senhora, também no Sudoeste, acusado de ter recebido uma encomenda contendo centenas de reais em notas falsas em uma agência dos Correios da cidade. Após apuração, a PF chegou a este homem e um comparsa, que atuavam na aquisição e repasse das notas falsas. Um terceiro homem, natural de Goiás, que seria o responsável pela venda e remessa de milhares de notas falsas por dia para todo o Brasil, foi preso no final de junho na cidade de Anicuns (GO).

Em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (18/08) os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram a representação do Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, Haroldo Aguiar (PSD) e Arnaldo Pires (PDT). A decisão ainda cabe recurso. Eles respondem por irregularidades nas contratações da empresa ‘Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa’ e do escritório ‘Mattos, Brandão e Junqueira Ayres Advogados’. Os contratos visavam a atuação em procedimento de execução de sentença para o recebimento de recursos devidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), os denominados precatórios judiciais. A denúncia teve como base irregularidades apuradas em inquérito civil conduzido pelo Ministério Público Federal. Cada gestor foi punido com uma multa avaliada em R$ 5 mil. O relator do processo, José Alfredo Rocha Dias, também determinou a rescisão dos contratos, caso ainda estejam vigentes, e solicitou o envio de cópias da decisão à representação do Ministério Público Federal, em Jequié, e ao Ministério Público Estadual, para ciência e adoção de providências que entendam cabíveis. A maioria dos conselheiros presentes à sessão acompanharam a íntegra do voto da relatoria. No entanto, os conselheiros Mário Negromonte e Raimundo Moreira discordaram e apresentaram voto divergente. Eles discordam da determinação de rescisão dos contratos e também consideraram legal a dispensa de licitação para a contratação dos serviços. Segundo a procuradora de contas que apresentou a representação, Aline Paim Rio Branco, os atos configuraram burla à obrigatoriedade de realização de procedimentos licitatórios. Além disso, os honorários advocatícios tinham seu pagamento em percentuais sobre os ganhos sem a indispensável fixação de valor que representasse limite para os mesmos. O pagamento com recurso do Fundef também é vedado pela Resolução TCM nº 1346/2016. José Alfredo argumentou que é irregular a contratação de advogado por inexigibilidade, nos casos de mero cumprimento de decisão, na medida em que o mérito da ação já fora definido judicialmente. Nesses casos, o conselheiro disse que não há que se buscar notoriedade do profissional, nem se trata de matéria singular, o que inviabiliza a inexigibilidade. “Trata-se de mera execução de sentença, que pode ser acompanhada e requerida por qualquer profissional da área jurídica, devidamente inscrito na respectiva Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou José Alfredo. Ele ainda acrescentou que a contratação da empresa ‘Mazza Treinamento e Assessoria Administrativa’, com intuito de liquidação e execução dos créditos dos precatórios do Fundef – não poderia ter sido realizada, por se tratar de uma empresa limitada, sem que tenha sido comprovado o necessário e indispensável registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Por fim, José Alfredo opinou sobre a irregularidade do pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundef. Ele ratificou que a utilização dos recursos está vinculada, por expressa disposição legal, a gastos com educação.

Um homem tentou matar um professor dentro de um bar, na cidade de Guaratinga, sul da Bahia, no último domingo (16). A arma do suspeito falhou por três vezes e ele fugiu do local. Toda ação foi registrada por uma câmera de segurança. O professor estava no bar com a noiva, mas nenhum dos dois percebeu a ação do suspeito. O casal, que prestou depoimento na delegacia na segunda-feira (17), só ficou sabendo do que tinha acontecido porque uma pessoa que estava na mesa ao lado viu a situação e contou, depois que o homem fugiu. A situação está sendo investigada pela delegacia de Guaratinga. A motivação do crime ainda é desconhecida. O suspeito da tentativa de homicídio ainda não foi identificado. Novas testemunhas também deverão ser ouvidas e a polícia tenta imagens do circuito de segurança de outros estabelecimentos, que ficam ao lado do bar, para identificar o suspeito.