O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei com o reajuste salarial para o funcionalismo do estado no ano de 2024. Conforme o texto, a previsão é de reajuste linear de 4%, com 2% sendo concedidos retroativo ao dia 1º de maio e os outros 2% a partir de 31 de agosto. A matéria, que consta na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), abrange tanto os servidores ativos como os inativos. Segundo a gestão estadual, a atualização salarial produzirá um acréscimo de R$ 463.767.402,00 na despesa de pessoal para o exercício deste ano. Para 2025 e 2026, o impacto será de R$ 890.620.551,00, em cada ano. No texto, Jerônimo solicitou que o projeto de lei seja apreciado em regime de urgência.

O partido Avante realiza, neste sábado (4), o encontro nacional da sigla, que acontece a partir das 9h, no Centro de Convenções de Salvador, na orla da Boca do Rio. Entre as discussões previstas no evento estão a abordagem de temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação e segurança. O encontro marca o primeiro ano de Ronaldo Carletto como presidente do partido na Bahia - ele deixou o PP em 2023 após as eleições que colocaram na presidência do Progressistas no estado o deputado federal Mário Negromonte Jr (BA). O evento contará com a presença de outras lideranças políticas como o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA); e o presidente nacional do Avante, deputado federal Luis Tibé (MG).

Os eleitores que precisam regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez têm até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. Além disso, a transferência do domicílio eleitoral também deve ser realizada até essa data, caso o eleitor tenha mudado de endereço para uma zona eleitoral diferente.

Alistamento Eleitoral:

• Para quem vai tirar o primeiro título de eleitor, é necessário comparecer a um cartório eleitoral para o alistamento.
• Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
• Documentos como RG, CNH, certidão de nascimento ou casamento são exigidos, assim como comprovantes de residência.
• No caso de homens que completam 19 anos, é necessário apresentar o certificado de quitação militar.
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Cadastro Biométrico:

• Eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico devem comparecer ao cartório eleitoral mais próximo.

Transferência de Domicílio Eleitoral:

• A transferência pode ser feita pela internet, através do Título Net, mas é necessário comprovar vínculo com a localidade onde se pretende votar.
• Vínculos podem ser residenciais, afetivos, familiares, profissionais, comunitários ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade.
• O eleitor deve residir há pelo menos três meses no novo município e já ter passado pelo menos um ano desde o alistamento eleitoral ou última transferência do título, exceto em casos de servidores civis ou militares que se mudaram por transferência ou remoção.

O prazo final de 8 de maio para a realização desses procedimentos está previsto na legislação eleitoral. Após essa data, qualquer alteração no cadastro eleitoral somente poderá ser realizada depois da votação deste ano, marcada para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, o governo federal adiou a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como "Enem dos Concursos", que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. A nova data ainda não foi anunciada. Até ontem, o Ministério da Gestão informou que manteria a prova no domingo, inclusive no Rio Grande do Sul. Mas com a tragédia, causada pelas fortes chuvas e moradias destruídas deixando pelo menos 37 mortos até o momento, foi decidido o adiamento. O governo, contudo, manteve as discussões internas para encontrar uma "saída jurídica" a fim de evitar prejuízo aos candidatos que fariam as provas em cidades gaúchas. O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, declarou pela manhã que 86 mil pessoas se inscreveram para fazer provas do CNU em 10 cidades do Rio Grande do Sul. No país foram cerca de 2,5 milhões de inscritos.

Uma pesquisa apontou que as pessoas preferem trair o parceiro do que o partido político o qual elas têm afinidade. Pelo menos é o que mostra o levantamento realizado pela plataforma Ashley Madison, voltado para encontros extraconjugais. De acordo com os dados, 87% dos homens, por exemplo, preferem trair a parceira do que os ideais políticos. As mulheres não ficaram longe, com 86% das entrevistas relatando a mesma situação. O levantamento feito com os usuários da plataforma se baseou em uma lista com mais de 20 categorias, e questionou se os entrevistados eram mais propensos a trair a parceria ou o item citado. No caso da política, a porcentagem geral foi de 80%. Além disso, para 85% é mais fácil ter um relacionamento fora da relação do que mudar o pedido regular de café e 97% por cento dos entrevistados preferem trair seu parceiro do que preencher uma declaração de Imposto de Renda errada.

Um homem suspeito de matar o irmão João Batista Carvalho das Neves teve o mandado de prisão preventiva cumprido por investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Muritiba. O acusado foi preso na quinta-feira (2), no centro daquela cidade.  O crime ocorreu no último dia 20, no bairro Santana, após um desentendimento entre os irmãos. João Batista foi ferido com golpes de canivete. A companheira dele presenciou toda a ação e ao tentar impedir a agressão, também foi lesionada nas mãos. Com o cumprimento da ordem judicial, o investigado foi submetido ao exame de lesão corporal, ficando à disposição da Justiça. Ele está custodiado na DT de Muritiba, aguardando transferência para o sistema prisional.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que "o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta". Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (3) a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Cid está preso no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, desde março deste ano, quando foi preso ao prestar depoimento ao Supremo. Na época, a revista Veja publicou áudios em que o militar criticou a atuação de Moraes e da Polícia Federal. O ex-ajudante de ordens assinou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra covid-19. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

As intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a última sexta-feira (26) continuam provocando mortes, prejuízos materiais e transtornos para a população. O mais recente balanço da Defesa Civil estadual revela um aumento no número de vítimas e de pessoas afetadas pelos eventos climáticos. O número de mortes confirmadas subiu de 31 para 37, enquanto o de feridos passou de 56 para 74. O total de afetados permanece em 351.639, com 235 cidades reportando prejuízos e 74 pessoas ainda desaparecidas. O número de desalojados aumentou significativamente, de 17.087 para 23.598, com 7.949 pessoas alojadas em abrigos públicos ou de entidades de assistência. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) interditou pontes sobre o Lago Guaíba e o Rio dos Sinos devido ao volume de água. Os serviços de telecomunicações foram afetados, deixando órgãos públicos e moradores sem telefone e internet em várias cidades. Uma barragem rompeu parcialmente em Cotiporã, na Serra Gaúcha, e outras 18 estão em alerta. A Defesa Civil estadual alertou para o aumento do risco de movimento de massa e desmoronamentos devido à elevação dos rios. A população foi aconselhada a tomar todos os cuidados necessários e evitar deslocamentos, especialmente na região do Planalto Alto Uruguai, onde o Rio Uruguai está subindo acima da cota de transbordamento. O próximo boletim deve ser divulgado no fim da tarde.

Dois suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em roubos foram mortos e outros presos durante operação policial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, na quinta-feira (2). De acordo com a Polícia Militar (PM), duas armas de fogo, uma pistola falsa, um veículo, cartões de crédito e aparelhos celulares foram apreendidos. Segundo a PM, policiais se depararam com um automóvel utilizado para a prática de crimes no município. Na abordagem, o motorista confessou à guarnição ter participado de delitos e informou onde havia deixado os comparsas. Ao chegar no imóvel, os PMs encontraram quatro integrantes da quadrilha, três homens e uma mulher. Ainda conforme a polícia, dois dos suspeitos tentaram fugir pelo quintal atirando contra os militares. Houve confronto e a dupla foi encontrada caída ao solo. Eles foram socorridos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiram aos ferimentos.

Confira os valores do lote atual:

Pista - R$ 156 (inteira) e R$ 78 (meia)

Camarote - R$ 199

Passaporte - R$ 420 (inteira) e R$ 210 (meia) - pista; R$ 540 - Camarote

Atrações Confirmadas:

Jão

SPC Acústico

Ana Castela

Samuel Rosa

Menos é Mais

Filhos de Jorge

A produção do Festival de Inverno Bahia é assinada pela Bahia Eventos, empresa de entretenimento da Rede Bahia, em parceria com a TV Sudoeste.

Na sessão desta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acatou as conclusões do relatório de auditoria temática sobre Educação no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), conhecido como Amelinho, em razão das irregularidades encontradas. Entre as correções determinadas ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), estão a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino, a realização de concurso público para suprir vagas ocupadas por profissionais contratados temporariamente, e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério. A auditoria avaliou o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente relacionadas à formação continuada e pós-graduação de professores, ao piso salarial e plano de carreira docente, além da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. O município de Macaúbas foi apontado como descumprindo a meta de ter 90% dos profissionais do magistério em cargos efetivos, tendo apenas 84,04%. Além disso, a seleção de professores temporários foi feita por indicação política e análise curricular, sem processo seletivo, e o pagamento não atendeu ao Piso Salarial Nacional estabelecido por lei. O Ministério Público de Contas opinou pela procedência dos achados de auditoria, determinando correções e a realização de concurso público para a rede pública de educação básica. A decisão ainda cabe recurso.

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) participou na última terça-feira (30) da missa e dos festejos em louvor a São José dos Operários, padroeiro do povoado de Monteiro, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Na ocasião, o parlamentar reforçou o seu compromisso com a cultura e as tradições locais. “Antes mesmo de ser eleito, prometi que seria um deputado presente, sempre próximo das pessoas, nos momentos bons e ruins. Vim aos festejos não só por conta desse compromisso, mas também porque sou fiel e admiro esse traço da nossa cultura sertaneja, de preservar os festejos dos padroeiros, nossas tradições e costumes. Meu mandato é para isso, também: proteger esse legado”, disse Marquinho Viana. Na missa, Marquinho Viana estava acompanhado de Joanina, vice-prefeita de Livramento de Nossa Senhora e pré-candidata a prefeita, e de Jânio, que é pré-candidato a vice-prefeito da cidade

Uma liderança e dois integrantes de uma organização criminosa de Serrinha tiveram mandados de prisão cumpridos durante a Operação Labirinto, deflagrada pela 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), no bairro treze, naquele município, nesta quinta-feira (2). Foram presos dois homens e uma mulher.  O líder do grupo, responsável pelo tráfico e homicídios decorrentes do confronto com rivais na região, patrocinava eventos na cidade. Ele responde pelo o homicídio de uma mulher e a tentativa contra o dela filho, ocorridos em junho de 2019. Durante as ações, que tiveram apoio de guarnições da Polícia Militar, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos imóveis dos acusados, quando foram apreendidos câmeras e equipamentos para monitoramento, porções de maconha, crack e cocaína, balanças digitais, uma máquina para contar dinheiro e a quantia de mais de R$ 20 mil em espécie. Também foram encontrados com os três acusados cadernos de anotações do tráfico, uma faca, rádios comunicadores, um binóculo, entre outros objetos. Os três suspeitos, além dos mandados de prisões cumpridos pelas equipes policiais, também serão autuados em flagrante a partir dos materiais encontrados na busca e apreensão. Eles passarão por exames de lesões corporais e ficarão à disposição do Poder Judiciário. 

Um paciente identificado como Aneilson Conceição dos Santos, 42 anos, morreu após cair da maca e bater a cabeça no chão no Centro de Saúde Moacyr Leite, em Uruçuca, sul da Bahia. Ele foi levado para a unidade de saúde após sentir mal-estar, mas a queda ocorreu ao ser retirado da ambulância no local. A família da vítima alega que a queda interferiu no atendimento, resultando em um corte profundo na nuca de Aneilson. O caso foi registrado na delegacia de Ilhéus, que está investigando a morte. A Prefeitura de Uruçuca afirmou que irá apurar as condutas dos profissionais envolvidos no atendimento e aguardará os laudos das perícias técnicas. O corpo de Aneilson foi periciado no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, e a Polícia Civil aguarda os resultados dos laudos para dar continuidade às investigações.