Dois empresários, donos de uma mina na região de Itapetinga, sudoeste da Bahia, foram presos nesta quarta-feira (30) em Minas Gerais, onde residem, suspeitos de sonegar R$ 35 milhões em impostos estaduais. A operação foi coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que é responsável pelas investigações. De acordo com o MP-BA, a mina em questão opera desde 2003, mas os indícios de sonegação começaram em 2015. A empresa localizada na Bahia contava com um benefício fiscal para incentivar a geração de emprego e renda na região, mas, segundo as investigações, esse incentivo era utilizado como meio para sonegar impostos. Além da sonegação, os empresários também são investigados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação apontou que o grupo ocultava bens e valores com a ajuda de “laranjas”, incluindo pelo menos dois familiares e quatro funcionários. Na mesma operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em locais relacionados ao grupo em Itapetinga, Belo Horizonte e São João Del Rei, cidades onde o grupo possuía vínculos. As fraudes tributárias referiam-se ao ICMS. Segundo o MP-BA, os empresários realizavam entradas fictícias de mercadorias e serviços inexistentes e incluíam informações falsas em documentos fiscais, o que resultava em redução dos tributos devidos. Além disso, as empresas não recolhiam o ICMS declarado mensalmente, simulando parcelamentos de dívidas para aparentar regularidade, mas sem efetuar os pagamentos, o que gerava um acúmulo crescente de débitos. O caso segue sob investigação para detalhar o funcionamento do esquema e identificar outros possíveis envolvidos.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) levará atendimento jurídico gratuito a dois municípios baianos com o uso de uma unidade móvel. Na próxima quarta-feira (30), a unidade estará em Rio do Antônio, onde funcionará das 8h às 16h na Praça do Serestródomo. Na sexta-feira (1º), o serviço será oferecido em Piatã, na Chapada Diamantina, também das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana. A unidade móvel atenderá demandas extrajudiciais, ou seja, aquelas que podem ser resolvidas mediante acordo entre as partes. Entre os serviços oferecidos estão divórcios consensuais, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visitas, correção de documentos, além de questões relacionadas à saúde e ao consumidor. Para ser atendido, não será necessário agendamento prévio; o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento. Os interessados devem levar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e outros que possam auxiliar na resolução de suas demandas. Um dos serviços mais procurados pela população é o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, especialmente para pessoas que não possuem o nome do pai no registro. Para esses casos, é necessário apresentar a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto pai.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quarta-feira (22) que fará uma reforma no secretariado no início de 2025, quando sua gestão completará dois anos. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Boa Tarde Bahia, da TV Band. “Vamos fazer uma reforma, é natural por conta dos dois anos já decorridos. É natural também porque temos a possibilidade de uma secretária virar deputada. Com o deputado Eures Ribeiro eleito, abre vaga para Jusmari Oliveira [Secretária do Desenvolvimento Urbano]”, explicou o governador. Jerônimo destacou que o objetivo da reforma é reenergizar a equipe para os dois anos restantes do seu mandato. “Vamos fazer uma reforma muito mais no sentido administrativo do que no da política. Preciso concluir os dois anos com um secretariado que me ajude a correr”, afirmou. O governador também confirmou o retorno de dois ex-integrantes ao secretariado: Fabya Reis, que havia se afastado para disputar a vice-prefeitura de Salvador, e Felipe Freitas, que coordenou a campanha de Zé Neto à prefeitura de Feira de Santana. Antes da saída, Fabya liderava a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e Felipe Freitas, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Três parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) apresentaram um projeto de resolução para revogar a concessão da Comenda 2 de Julho ao pastor Silas Malafaia. A homenagem foi proposta pelo deputado Samuel Júnior (Republicanos) e aprovada pelo Legislativo em agosto de 2023, mas a cerimônia de entrega ainda não ocorreu. A honraria, considerada a mais alta da Alba, estava com uma data marcada para ser entregue ao pastor, mas foi cancelada após um imprevisto com Malafaia no Rio de Janeiro. Agora, diante da possibilidade de que a cerimônia ocorra, os deputados Hilton Coelho (Psol), Fabíola Mansur (PSB) e Olívia Santana (PCdoB) protocolaram, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução para anular a outorga da comenda. No documento, os parlamentares mencionam uma carta assinada por diversas entidades da sociedade civil organizada, que foi enviada à Presidência da Assembleia contestando a entrega da honraria ao pastor. "Nossos mandatos parlamentares, na esteira de nossos compromissos com a representação popular, adotam, integralmente, o documento como justificativa do presente projeto de resolução", afirmaram os autores no texto. Na justificativa, os deputados destacam que a Comenda 2 de Julho deve respeitar a história e a luta do povo baiano pela independência. "Reverenciar defensor do despotismo e da tirania é atuar na contramão do que representa aquele momento histórico de luta do povo baiano", declararam os parlamentares. O texto ainda argumenta que Silas Malafaia não é merecedor da honraria, apontando que sua trajetória é marcada pela defesa de ideias que vão contra os direitos e liberdades democráticas no Brasil. "Essa condição, por si só, é suficiente para a não aprovação da comenda mencionada. E, uma vez aprovada, urge sua revogação", finalizaram.

Na tarde da última terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma caminhonete Furgão que estava sendo utilizada por uma empresa prestadora de serviços aos Correios. O veículo trafegava na BR-324 com placas falsas e apresentava queixa de furto. A abordagem ocorreu durante uma verificação de rotina na rodovia, onde os agentes realizaram a checagem de identificação veicular. Durante a análise, os PRFs descobriram que o veículo portava placas falsificadas. Por meio de outros sinais identificadores, a equipe policial localizou a caminhonete original, que é de Minas Gerais e tinha registro de furto datado de setembro de 2023, na cidade de Barbacena (MG). O Boletim de Ocorrência (BO) referente ao furto foi registrado por uma empresa locadora de automóveis que opera em todo o Brasil. A caminhonete, que originalmente é de cor branca, teve placas de um veículo regular afixadas na tentativa de disfarçar a irregularidade e escapar de fiscalizações tanto da empresa quanto de blitzes policiais. O motorista, ao ser abordado, alegou ser apenas funcionário da empresa responsável pela entrega de encomendas aos Correios e afirmou desconhecer as irregularidades do veículo. Diante da situação, a ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil, onde será investigada a possível prática de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

A Vara Criminal de Camacã, no sul da Bahia, recebeu, no último dia 17, a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) contra cinco homens envolvidos no assassinato do cacique Lucas Santos de Oliveira. O crime ocorreu em dezembro de 2023, no município de Pau Brasil. A pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MPBA, também foi decretada a prisão preventiva dos denunciados: Amatiry Fernandes Santos, Emerson Farias Fernandes, Michael Cardoso de Oliveira, Sandoval Barros dos Santos e Fábio Santos Possidônio. Amatiry e Emerson continuam foragidos. A investigação, conduzida pela Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) da Polícia Civil, apontou que o homicídio foi planejado e executado por um grupo, em sua maioria composto por membros de uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região sul da Bahia. O crime teria sido ordenado por Fábio Possidônio de dentro do Presídio de Itabuna, em represália à colaboração do cacique Lucas com a polícia, denunciando o crime organizado e o narcotráfico na área do Território Caramuru Catarina Paraguaçu. Outro fator que contribuiu para o assassinato foi uma disputa pela direção do Colégio Estadual Gerson de Souza Melo Pataxó. Lucas de Oliveira, cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, se opôs ao resultado da eleição para o cargo, alegando irregularidades no processo em relação às tradições indígenas, o que o colocou como um desafeto dos traficantes. No dia 21 de dezembro de 2023, enquanto se deslocava da cidade para a Aldeia Caramuru, o cacique foi emboscado por dois criminosos em uma estrada vicinal e morto com 15 disparos de arma de fogo. Lucas era conhecido por sua luta em defesa dos direitos indígenas e por seu papel como líder comunitário. Ele exercia diversas funções, como cacique do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, coordenador Regional do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), conselheiro Estadual de Direitos do Povos Indígenas (Copiba), além de outras atividades em prol da educação e saúde das comunidades indígenas.

A Polícia Federal, com o apoio da 12ª Delegacia de Narcóticos (DENARC) da Polícia Civil de Pernambuco, BEPI (Batalhão Especializado de Policiamento do Interior da PMPE) e CIPE Caatinga, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23) a Operação Maracaibo. O objetivo é desarticular uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas nas cidades de Juazeiro (BA), Petrolina (PE), Lagoa Grande (PE) e Salgueiro (PE). As investigações iniciais revelaram que o grupo investigado tinha conexões com uma facção criminosa do estado de São Paulo. O suposto líder da organização, natural de Lagoa Grande, teria se mudado para Petrolina, de onde comandava as atividades criminosas em toda a região do Vale do São Francisco, operando a partir de uma residência em um condomínio de luxo. Os envolvidos poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. As penas combinadas podem chegar a 43 anos de reclusão. A Polícia Federal segue investigando para descobrir a verdadeira extensão das atividades do grupo e identificar outros possíveis integrantes.

A Bahia registrou uma queda de 15% no número de roubos de veículos entre janeiro e setembro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Esse percentual equivale a uma redução de 1.452 casos em números absolutos. O resultado é atribuído a ações preventivas, estratégias de inteligência e o uso de tecnologia voltada para o combate à prática criminosa. De acordo com o tenente-coronel PM Edmundo Assemany, comandante do Batalhão Apolo, o trabalho integrado entre as Polícias Militar e Civil, com o suporte da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP), foi fundamental para a redução dos casos. "Intensificamos o patrulhamento ostensivo e as ações de inteligência, tomando como base a mancha criminal. Importante ressaltar que a vítima de furto ou roubo de veículo, ligando imediatamente para o 190, consegue incluir os dados como modelo, cor e placa no Sistema de Reconhecimento da SSP. Assim que esse carro ou moto passar por uma das câmeras, receberemos o alerta e vamos efetuar a recuperação", explicou o oficial.

Desde março de 2024, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) oferece aos cidadãos baianos a opção de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Isso mesmo, em um convênio com os Correios a entrega do documento é feita na residência do cidadão. Desde o lançamento, mais de 5 mil pessoas optaram por essa comodidade. Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) estão orientados pela Secretaria de Administração (SAEB) para oferecer o serviço aos cidadãos. Além da modernização no processo de solicitação da CNH, essa modalidade pode ser solicitada para quem busca a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria.  Por se tratar de um serviço opcional, tem custo adicional de R$ 26,00. Mas, se preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde foi solicitada, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano, dentro do estado da Bahia. Segundo o diretor-geral do Detran, Rodrigo Pimentel, os números mostram a adesão do cidadão a CNH em Casa. “Nós já fizemos a entrega de 4430 CNHs e quase 6 mil pessoas solicitaram a entrega nas residências. Agora a CNH chega direto no endereço atualizado do solicitante. O Governo do Estado segue investindo para proporcionar mais praticidade com menos burocracia”,  enfatizou. Após aderir, o cidadão pode acompanhar o passo a passo da entrega, através do rastreio dos Correios. "Firmamos esse convênio com os Correios por avaliar que a entrega do documento em casa facilita a vida do cidadão. É um serviço opcional e que traz praticidade, que dispensa a ida aos postos SAC para retirar o documento, além da economia com armazenamento e infraestrutura”, conclui o secretário da Administração, Edelvino Góes. Renovação, troca de permissão e primeira habilitação lideram o ranking das solicitações.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) publicou, nesta terça-feira (15), um novo edital no Diário Oficial para o credenciamento de empresas formadas por médicos e odontólogos. O objetivo é atender às demandas das unidades de saúde sob gestão direta da Sesab, tanto na capital quanto no interior, com um total de cerca de 252 mil plantões anuais e um investimento superior a R$ 655 milhões por ano. O edital introduz inovações significativas, como o aumento do número de especialidades para mais de 120, incluindo a odontologia hospitalar. Também foram implementados incentivos para áreas de alta complexidade, e a remuneração dos profissionais será baseada na produtividade, especialmente em setores cirúrgicos e de terapia intensiva. Profissionais que atuarem em turnos de menor demanda, como finais de semana e feriados, receberão adicionais por hora trabalhada. O edital também visa a interiorização da alta complexidade e promove a formação de novos especialistas, com bonificações para preceptores. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que “com este edital, queremos não apenas garantir um atendimento mais eficiente e qualificado para a população baiana, mas também criar um ambiente que valorize os profissionais e estimule a expansão da alta complexidade em todo o estado, inclusive no interior”. Além disso, o edital foi desenvolvido em diálogo com diversas entidades representativas e categorias profissionais, prevendo reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que garantirá maior eficiência e abrangência nos serviços prestados, incluindo urgência, emergência, ambulatório e diagnósticos.

Na sexta-feira (11), foram anunciados novos voos regionais partindo de Salvador com destino a cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Lençóis e Guanambi. As rotas serão operadas pela Azul Linhas Aéreas a partir de 6 de janeiro de 2025. Para Barreiras, os voos serão diários, com passagens a partir de R$ 483,17. Já os voos para Guanambi ocorrerão às segundas e sextas-feiras, custando R$ 433,17 por trecho. A rota para Lençóis, na Chapada Diamantina, será operada às quintas-feiras e domingos, com passagens por R$ 433,17. Os novos destinos se juntam às rotas já existentes para Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro, ampliando a malha aérea da Azul no estado.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (11), a abertura de um edital para a contratação emergencial de 166 novos profissionais. As vagas são temporárias e visam atender às unidades do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Salvador e em diversos municípios do interior do estado. As inscrições estarão abertas de 21 a 28 de outubro. As funções disponíveis incluem auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social. O processo seletivo consistirá em uma única etapa de avaliação curricular, que será eliminatória e classificatória. As contratações terão duração de até 36 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 36 meses. Candidatos que já tenham cumprido 72 meses de contrato pelo regime de Direito Administrativo (REDA) com o Poder Executivo da Bahia não poderão se inscrever. As vagas estão distribuídas entre os municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

Na manhã desta sexta-feira (11), durante a cerimônia de anúncio dos novos voos regionais da Azul Linhas Aéreas para o interior da Bahia, o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar, ressaltou a importância da conectividade aérea para o fortalecimento da atividade turística no estado. Os novos voos diários ligarão Salvador a Lençóis, Guanambi e Barreiras, trazendo novas oportunidades para esses destinos. Bacelar afirmou que “a conectividade aérea tem importância fundamental no estabelecimento da atividade turística”, destacando que o governo estadual vem realizando um amplo trabalho de captação de voos internacionais, nacionais e regionais. Segundo o secretário, a ampliação da malha aérea vai impactar positivamente a economia local e a atividade turística em cidades como Lençóis, Guanambi e Barreiras. “Ao conectar esses destinos com a capital, estamos facilitando o acesso dos turistas, o que é essencial para o desenvolvimento do turismo na Bahia. Esses voos não apenas aumentam a oferta de transporte, mas também promovem o potencial turístico de cada região”, declarou Bacelar em entrevista ao PS Notícias. A chegada dos novos voos é parte do esforço da Azul Linhas Aéreas para ampliar suas operações no estado, que atualmente já conta com voos para Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista e Porto Seguro. Bacelar também lembrou que, além das novas rotas, a companhia está planejando operar mais de 3 mil voos extras durante a alta temporada, de 16 de dezembro de 2024 a 2 de fevereiro de 2025, com um foco especial no Nordeste. Com a implementação desses novos voos, a expectativa é de que haja um incremento significativo na movimentação turística, contribuindo para a geração de emprego e renda nas regiões atendidas. O secretário finalizou enfatizando que “essa é uma parceria importante para o futuro do turismo na Bahia” e que a conectividade aérea é uma peça-chave para atrair mais visitantes e estimular o desenvolvimento econômico do estado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta sexta-feira (11) a chegada de novos voos regionais operados pela Azul Linhas Aéreas para o interior do estado. A iniciativa faz parte do projeto "Conheça o Brasil Voando", do Ministério do Turismo, e incluirá voos diários partindo dos aeroportos de Guanambi, Barreiras e Lençóis, na Chapada Diamantina. Durante o evento, foi apresentada uma aeronave da Azul em homenagem à Bahia. A cerimônia contou com a presença de autoridades como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o CEO da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Brumado dará início, nesta quinta-feira (11), à Operação Nossa Senhora Aparecida, com o objetivo de promover segurança nas rodovias estaduais durante o feriado nacional. A operação busca garantir a tranquilidade dos motoristas e passageiros que utilizam as estradas, intensificando o policiamento em pontos estratégicos. Durante a operação, haverá reforço policial nos trechos mais movimentados e em áreas consideradas críticas, onde há alto índice de acidentes ou infrações de trânsito. Entre os principais pontos de fiscalização estão a Serra do Marçal (BA-263), Serra dos Pombos (BA-262) e Serra das Almas (BA-148). Além do aumento na fiscalização de trânsito, as ações de combate ao crime serão intensificadas através do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR). As equipes realizarão abordagens com o objetivo de prender criminosos, recuperar veículos roubados e apreender armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados. A Operação Nossa Senhora Aparecida se estenderá por todo o período do feriado, garantindo mais segurança aos usuários das rodovias estaduais da região.