As eleições de 2024 estão se aproximando e o primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Com a data se aproximando, a campanha eleitoral para os candidatos a prefeito e vereadores terá início oficialmente no dia 16 de agosto. Até essa data, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto é considerada irregular e sujeita a multa. Antes do início oficial das campanhas, os partidos e federações têm um período específico para organizar suas convenções eleitorais. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, essas convenções serão realizadas para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Após a definição das candidaturas, os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Somente após esses registros, os candidatos poderão iniciar suas campanhas de forma legal e regulamentada. Este período pré-eleitoral é crucial para os partidos e candidatos, pois define as estratégias e alianças que poderão ser determinantes no resultado das eleições de outubro.

O partido Avante marcou para o próximo dia 3 de agosto a sua convenção municipal em Brumado, reunindo todos os seus partidos aliados. Além do Avante, os partidos Republicanos, Progressistas e União Brasil farão parte da coligação no âmbito das eleições de 2024. O evento será realizado na Câmara de Vereadores, às 17h, com o objetivo de homologar o nome do empresário Fabrício Abrantes como candidato à prefeitura de Brumado. Durante a convenção, o Avante e os partidos coligados definirão suas participações nas eleições majoritárias e proporcionais. A pauta do encontro inclui a deliberação sobre coligação partidária para a eleição majoritária de prefeito e vice-prefeito, discussão, aprovação e definição do nome da coligação, escolha dos candidatos aos cargos em disputa nas eleições municipais, sorteio dos respectivos números para os candidatos ao cargo de vereador, entre outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), anunciou que realizará a convenção para oficializar sua candidatura à reeleição no dia 20 de julho. Na manhã desta segunda-feira (8), Sheila se encontrou com o líder da oposição na Bahia, ACM Neto (União), que confirmou presença no evento. Sheila Lemos conseguiu reunir o apoio de oito partidos e a convenção será conjunta, seguindo o exemplo do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), cuja convenção ocorrerá cinco dias depois. Em Vitória da Conquista, os principais adversários de Sheila Lemos na disputa pela prefeitura são o deputado federal Waldenor Pereira (PT) e a vereadora Lúcia Rocha (MDB).

Dois importantes eventos políticos estão marcados para o dia 4 de agosto de 2024 na cidade de Barra da Estiva. O Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Solidariedade realizarão suas convenções municipais simultaneamente, ambas na modalidade presencial, no Colégio Estadual Getúlio Vargas, localizado na Rua Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Barra da Estiva-BA. Alessandro Santos Pereira, Presidente da Comissão Provisória do PSD de Barra da Estiva, convocou os filiados com direito a voto para comparecerem à convenção municipal do PSD, que ocorrerá das 08h às 17h. Durante a convenção, serão escolhidos os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições municipais de 06 de outubro de 2024. Além disso, haverá a decisão sobre a formação de coligação majoritária e o sorteio dos números com que cada candidato a vereador irá concorrer, conforme os artigos 14 e 15 da Resolução TSE nº 23,609/2019. Também será delegada à Comissão Provisória Municipal a autoridade para celebrar coligações com outros partidos políticos na eleição majoritária, bem como para homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais. Será designado um representante com atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no processo eleitoral, além da designação de delegados, conforme o artigo 5º da Resolução TSE nº 23.609/2019. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral também serão discutidos. Paralelamente, Irineu Luz Freitas, Presidente da Comissão Provisória do Partido Solidariedade de Barra da Estiva, convocou os filiados com direito a voto para a convenção municipal do Partido Solidariedade, que acontecerá no mesmo local e horário da convenção do PSD. Na convenção do Partido Solidariedade, serão escolhidos os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para as eleições municipais de 06 de outubro de 2024. Haverá também a decisão sobre a formação de coligação majoritária e o sorteio dos números com que cada candidato a vereador irá concorrer, conforme os artigos 14 e 15 da Resolução TSE nº 23,609/2019. A Comissão Provisória Municipal também receberá poderes para celebrar coligações com outros partidos políticos na eleição majoritária, além de homologar, substituir, acrescentar ou suprimir nomes à chapa de candidatos às eleições proporcionais. Será designado um representante com atribuições equivalentes às de presidente de partido político no trato dos interesses e na representação da eventual coligação no processo eleitoral, e delegados serão designados conforme o artigo 5º da Resolução TSE nº 23.609/2019. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral serão discutidos durante a convenção.

A partir deste mês, entram em vigor as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira as Principais Restrições

6 de julho

• Nomeação de Servidores: A partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

• Concursos: A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

• Verbas: Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

• Publicidade Estatal: A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral.

• Inauguração de Obras: Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho

• Convenções: A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

• Gastos de Campanha: Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa.

• Direito de Resposta: Também começa a valer a possibilidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

Na tarde da última segunda-feira (24), o cenário político de Livramento de Nossa Senhora foi marcado por uma importante adesão: o ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, conhecido como Carlão, juntou-se ao grupo da pré-candidata Joanina Sampaio. A reunião que selou essa aliança foi celebrada com entusiasmo pelos presentes, fortalecendo a pré-candidatura de Joanina e Jânio Soares. Em entrevista à rádio 88 FM, Carlão explicou a decisão: “Devido ao consenso entre as lideranças e pré-candidatos do partido Avante, que represento em Livramento, foi decidido que devemos apoiar a pré-candidata Joanina Sampaio, pois ela reúne melhores condições para efetuar uma boa gestão, melhorar o que puder ser melhorado e levar a população a perceber que os impostos que elas pagam serão revertidos em uma melhor qualidade de vida.” Nas redes sociais, Joanina expressou sua gratidão: “Obrigada, Dr. Carlos, por se juntar a nós neste projeto que tem como objetivo o bem-estar do povo de nossa Livramento de Nossa Senhora! Seguiremos trabalhando e desenvolvendo nosso município para melhorar cada vez mais a qualidade de vida do nosso povo. Poder contar com seu apoio e do seu grupo é muito importante na nossa caminhada rumo à vitória em 06 de outubro. O senhor e todos os seus companheiros são muito bem-vindos à nossa campanha! Junto com o prefeito Ricardinho, Jânio Soares e os nossos pré-candidatos a vereador, seremos um time forte e resistente em defesa dos interesses do nosso povo. Livramento merece nossa união.”

No último sábado (8), foram realizadas as pré-candidaturas à prefeitura de Tanque Novo, de Nilton, e em Wagner, de Dema. O mandato caminha de mãos dadas com as lideranças para dias de avanço nos municípios. "Nilton é um líder preparado e com uma forte trajetória em prol da educação e do progresso do município. Não tenho dúvidas de que ele é o nome certo para direcionar Tanque Novo rumo ao progresso", afirmou a deputada Ivana Bastos durante o lançamento da pré-candidatura de Nilton. O ato contou com a presença do ex-prefeito Vanderlei Cardoso, dos vereadores Juscelia e Alex, e de apoiadores. Pré-candidatura de Dema a prefeito de Wagner O ato contou com a presença do chefe de gabinete da deputada Ivana Bastos, Marcílio Seixas, que representou o apoio e a união do mandato ao líder. "Estamos fechados com Dema por acreditar na sua força e empenho para dias de mais desenvolvimento. Caminhamos juntos rumo à vitória e a novos capítulos de progresso e maior qualidade de vida para a população", ressaltou Ivana Bastos.

O IBEL – Instituto Baiano de Estatísticas, empresa já consagrada no ramo de pesquisas de opinião, que atua em toda a Bahia e na nossa região, tendo inclusive realizado prognósticos assertivos em Paramirim, Tanque Novo, Boquira e outros tantos municípios, realizou um levantamento estatístico no município de Rio de Contas, entre os dias 25 e 30 de maio de 2024, tendo registrado a Pesquisa na justiça eleitoral, quando sofreu uma representação do Partido AVANTE local, que mesmo ainda sem conhecer o resultado, tentou impedir a divulgação dos números, alegando irregularidades. O departamento jurídico da empresa, comprovou a lisura do trabalho estatístico, conseguindo convencer o Juiz eleitoral de que cumpriu todas as exigências legais e por fim, divulgou o resultado na tarde desta terça-feira (11/06). Dentro de um cronograma sério de trabalho, a empresa que presta serviços com o objetivo de sondar periodicamente a real situação política nos municípios baianos, realizando pesquisas de intenção de voto, bem como avaliações de governos municipais, credenciada nos órgãos competentes, realizou  o trabalho apresentou o resultado e tornou público os números que apontam a liderança do pré-candidato da oposição, Célio Evangelista, que aparece com 56% das intenções de votos dos entrevistados, estando  19,3 pontos percentuais à frente da sua potencial opositora, a atual vice-prefeita e pré-candidata do grupo situacionista, que alcançou 36,7% das intenções de voto. 0,3% declararam a intenção de votar em branco, outros 1,8% informaram a intenção  de anular o voto, outros 0,3% não desejam votar em nenhum dos nomes apresentados e 4,9% não souberam ou preferiram não responder a este questionamento. Atuando dentro de todos os parâmetros legais, o IBEL divulgou ainda números relativos à rejeição atribuída aos pré-candidatos, também colheu dos entrevistados a percepção de cada um dos respondentes, sobre quem teria mais chances de vencer as eleições. Segundo o Instituto, foram ouvidas 332 pessoas pelo sistema de amostragem, o intervalo de confiança é de 95% ou 0,05 de significância e o erro padrão é de 5%. A Pesquisa foi contratada pela empresa Pontual Contábil Ltda, que com recursos próprios arcou com  os valores do levantamento estatístico. Ainda segundo o IBEL a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral (TSE), sobre o nº 05062/2024. Longe de interferir nas ações de cada partido político, pré-candidato ou outras pessoas de questionarem inclusive judicialmente, o trabalho estatístico das empresas do ramo de pesquisas, que nesse caso foi mais uma vez colocado em xeque, o IBEL comprovou sua lisura e imparcialidade, contrariando aqueles que condenavam por antecipação, o trabalho do Instituto que sempre honrou a sua trajetória profissional. É fato que, restou inútil a tentativa de impedir sem quaisquer elementos de provas, a divulgação de uma pesquisa, sem ao menos terem noção dos números que ainda seriam revelados.

Em meio ao impasse sobre uma candidatura única pró-Jerônimo Rodrigues em Vitória da Conquista (sudoeste da Bahia), na disputa contra a prefeita Sheila Lemos (União), o pré-candidato Waldenor Pereira (PT) estaria próximo em definir a vice na chapa encabeçada pelo deputado federal baiano. Segundo fontes ouvidas pelo Portal Salvador FM, o nome seria o da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Conquista, Luciana Silva. Ela é filiada ao PSB, partido que na Bahia é comandado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB). Luciana é mais um nome aventado para ser a vice de Waldenor na "Suiça Baiana". Em janeiro deste ano, a especulação girou em torno a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) do município, Gabriela de Diego Garrido, filiada ao PV e pré-candidata à Câmara de Vereadores da cidade. Caso se confirme mesmo este cenário, o Waldenor deve ser o segundo nome da base de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues na disputa pelo Executivo conquistense. O primeiro é o da vereadora da cidade, Lúcia Rocha (MDB), que vem pontuando bem nas pesquisas e tem sido, até então, a mais capaz de fazer frente à Sheila Lemos. No caso da emedebista, a vaga de vice já foi oferecida ao Podemos. Ao partir para o "dois contra um", a base de apoio ao petista espera ter um bom desempenho nas urnas, sendo capaz de, inclusive, irem juntos ao segundo turno em Vitória. Pelo menos é o que acreditam alguns nomes ouvidos pelo Portal Salvador FM. "Essa polêmica na saúde do município pode ser muito prejudicial a Sheila. Eu não me espantaria se as candidaturas de Lúcia e Waldenor, com isso, fossem para o segundo tuno", afirmou um interlocutor.

A secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis (PT), será anunciada como vice na chapa majoritária do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) para a Prefeitura de Salvador. O anúncio será realizado em uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (5), às 12h, na Casa Rosa, no bairro do Rio Vermelho. Fabya Reis, que inicialmente se afastou da candidatura devido a disputas internas no partido, voltou a ser cogitada após apelos do Movimento Negro Unificado e do próprio Geraldo Júnior. A decisão foi divulgada pelo Blog do Vila, da Rádio Salvador FM. Além da confirmação de Fabya Reis como vice, o evento oficializará Henrique Carballal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, como coordenador executivo da campanha, e a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na coordenação política.

O Jornal O Eco divulgou uma pesquisa de intenção de votos para o município de Rio de Contas, realizada de forma independente pelo jornal. A pesquisa ouviu 332 pessoas na sede e comunidades rurais de Rio de Contas entre os dias 17 e 21 de maio de 2024. O registro da pesquisa no TSE foi feito sob o número BA-00314/2024, seguindo os critérios legais. Os resultados mostram que o pré-candidato a prefeito Célio Evangelista (PSD) lidera com 53,9% das intenções de voto, seguido pela atual vice-prefeita, dona Iu, com 38,9%. A pesquisa também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Apesar de enfrentar contestações legais, o jornal obteve respaldo judicial para realizar a pesquisa, reafirmando seu compromisso com a transparência e responsabilidade em suas atividades.

A delegada Gabriela Garrido, lotada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, está sendo considerada como uma das principais opções para ocupar a vaga de pré-candidata à vice na chapa do pré-candidato a prefeito Waldenor Pereira (PT). Gabriela Garrido é conhecida por sua atuação como feminista e ativista social. Caso seja escolhida para compor a chapa como vice de Waldenor, ela pretende defender a importância da representatividade feminina na política e nos cargos de liderança. A segurança pública do município seria uma das principais pautas de sua atuação, visando adotar um modelo de segurança cidadã que combata a violência e respeite os direitos humanos. "A segurança pública será um dos principais desafios enfrentados pela nossa chapa. Iremos propor um modelo que combata a violência e respeite os direitos humanos", afirma a delegada. Gabriela destaca ainda a necessidade de renovação na política municipal e a importância da representatividade feminina nas eleições e no mercado de trabalho. Ela ressalta que a decisão sobre sua participação na chapa será coletiva, considerando os excelentes nomes disponíveis. Agrimaldo Souza, diretor do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) e coordenador-geral do Setorial de Segurança Pública do PT-BA, acredita que a escolha de Gabriela Garrido como vice representará um grande avanço para a categoria policial e para as mulheres em geral.