A Embasa, empresa de saneamento básico, anunciou um investimento de cerca de R$ 1,7 bilhão em obras para implantação, ampliação e melhorias de infraestrutura de sistemas de água e esgoto nos municípios em que atua. Esse investimento faz parte do maior plano de investimentos da história da empresa, que totaliza R$ 6,7 bilhões nos próximos 5 anos. O presidente da Embasa, Leonardo Góes, fez o anúncio durante a abertura do 2º Fórum Universalizar em Salvador. Esse evento reúne especialistas do setor e presidentes das concessionárias de água e esgoto do Brasil para discutir estratégias de investimento para ampliar os serviços na área. Góes destacou a importância desses investimentos para atingir as metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que incluem 99% de acesso da população a abastecimento de água e 90% de acesso à rede coletora de esgoto até 2033. Além do investimento planejado para este ano, a Embasa busca captar mais R$ 424 milhões, totalizando R$ 2,1 bilhões em investimentos somente em 2024. Isso inclui implantação, expansão e melhorias de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 368 dos 417 municípios baianos. O evento também contou com a participação de autoridades do setor de saneamento, debatendo temas como estratégias de captação de recursos para a universalização e o papel do investimento público nesse processo. A Embasa terá participação ativa no fórum, com palestras e debates sobre essas questões ao longo dos dois dias do evento.

O presidente Lula (PT) decidiu vetar parcialmente o projeto que propunha o fim das saídas temporárias de presos, mantendo-as apenas para que os detentos possam visitar seus familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) durante um pronunciamento no Palácio do Planalto, acompanhado de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União. Segundo Lewandowski, a decisão visa garantir direitos humanitários e constitucionais, permitindo que os presos em regime semiaberto tenham a oportunidade de manter laços familiares, o que é considerado fundamental para a ressocialização. O texto com o veto parcial será publicado em edição extra no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11). No entanto, o Congresso Nacional ainda pode derrubar esse veto, o que poderia reestabelecer as restrições propostas originalmente. A nova lei, se mantida, manterá as saídas temporárias em datas como o Natal e o Dia das Mães, além de permitir que os presos estudem e trabalhem fora do sistema prisional. No entanto, ficam vedadas as saídas temporárias para condenados por crimes com violência ou grave ameaça, além dos crimes hediondos. A decisão do presidente Lula foi resultado de um debate intenso, que dividiu aliados do governo. Ministérios como o da Justiça e Segurança Pública defenderam o veto parcial, enquanto outros, como o da Igualdade Racial, defendiam o veto total. O projeto gerou discussões acaloradas no Congresso e na sociedade após casos de crimes cometidos por presos em saída temporária. A nova legislação, se mantida, exigirá também exames criminológicos para progressão de regime, o que tem gerado preocupações quanto à lentidão dos processos devido à falta de estrutura nas unidades prisionais.

Na tarde da última terça-feira (9), investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um homem suspeito de latrocínio. Zilto Lima de Oliveira, de 50 anos, teve sua motocicleta roubada e foi vítima de disparos de arma de fogo em 6 de fevereiro deste ano, na Rua Venceslau Ribeiro Novais, no bairro de Batatais. O crime, que chocou a comunidade, envolveu também a participação de outro homem e um adolescente, os quais estão sendo procurados pelas autoridades. A motocicleta de Zilto foi localizada na área dos fundos da residência do pai de um dos acusados, reforçando as evidências contra os envolvidos. Após ser preso, o suspeito passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde aguarda decisão do Poder Judiciário. 

Na manhã desta quinta-feira (11), uma tragédia abalou a cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, quando um ônibus de turismo, pertencente à empresa RM Viagens e Turismo, tombou após colidir com um barranco na BR-101. O acidente ocorreu por volta das 4h30, no km 885, sentido ao distrito de Posto da Mata. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus, que partira do Rio de Janeiro com destino a Porto Seguro, transportava 34 pessoas. Tragicamente, nove passageiros perderam suas vidas no acidente, enquanto outros 23 ficaram feridos. Os dois motoristas, saíram ilesos. Os feridos foram prontamente socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhados ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o estado de saúde das vítimas. As autoridades locais estão conduzindo investigações para determinar as causas exatas do acidente.

Na tarde de quarta-feira (10), uma operação conjunta entre policiais civis e militares de Brumado culminou na prisão de um homem em posse de uma significativa quantidade de drogas, estimada em quase R$20 mil. A ação ocorreu na Rua Corina Silva Caires, no Bairro Santa Tereza, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. O suspeito, que já estava em uso de tornozeleira eletrônica e possuía antecedentes criminais ligados ao tráfico de drogas, foi encontrado na residência alvo da operação. No local, os agentes apreenderam 86 porções pequenas de cocaína, uma porção grande da mesma substância e 20 porções médias de maconha. Além das substâncias ilícitas, foram confiscados dois celulares, dois mini celulares, R$50,00 em dinheiro, dois cartões bancários e um caderno com anotações suspeitas relacionadas às atividades de tráfico. O indivíduo detido, junto com todo o material apreendido, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para os procedimentos legais necessários.

Na madrugada desta quinta-feira, dia 11/04, um sinistro de trânsito foi registrado na Rodovia BR-030, no trecho que liga Ibitira a Caetité, na Bahia. Por volta das 03:00h, um caminhão conduzido por um jovem de 23 anos perdeu o controle em uma curva, precipitando-se na ribanceira e capotando em seguida. Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, o acidente foi resultado de uma precipitação seguida de capotamento, resultando em danos materiais e, infelizmente, em danos pessoais. O passageiro do veículo, identificado como Rodrigo D. S. P., de 28 anos, veio a óbito no local do acidente. O condutor do caminhão, de 23 anos, foi socorrido e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caetité, onde se encontra em situação estável, sob observação médica. As autoridades estão investigando as circunstâncias do acidente para determinar as causas precisas do ocorrido. O corpo de Rodrigo D. S. P. foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Guanambi para os procedimentos necessários.

A partir desta quinta-feira (11), os entusiastas e colecionadores terão a oportunidade de adquirir uma peça única: uma moeda de prata em celebração ao bicentenário da primeira Constituição brasileira. Produzida em prata e com um valor nominal de R$ 5, a moeda será comercializada por R$ 440 exclusivamente através do site Clube da Medalha, mantido pela Casa da Moeda. Segundo informações do Banco Central (BC), inicialmente serão disponibilizadas 3 mil unidades da moeda comemorativa. Contudo, o sucesso da iniciativa pode levar à produção de até 10 mil peças. Uma característica marcante desta edição é o uso da cor sépia nas páginas abertas do livro da primeira Constituição, simbolizando a passagem do tempo desde sua promulgação. O anverso da moeda exibe o livro da Constituição aberto, acompanhado por uma pena estilizada e texto manuscrito, remetendo à forma como o documento foi redigido dois séculos atrás. Esta é a primeira vez que o recurso da cor é empregado em uma moeda de prata no Brasil. Já o reverso da moeda apresenta o imponente prédio do Congresso Nacional, ícone do Poder Legislativo brasileiro. O conjunto arquitetônico, com suas duas cúpulas representativas das duas Câmaras legislativas, faz alusão ao modelo bicameral proposto desde a primeira Carta Magna do país. O lançamento oficial da moeda ocorreu em um evento realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do Banco Central, Casa da Moeda e membros do Congresso Nacional, destacando a importância histórica desta peça para o país.

O Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna, no sul da Bahia, um homem acusado de matar seu companheiro de 54 anos foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão em regime fechado durante o julgamento realizado nesta segunda-feira (08). O crime ocorreu em abril do ano passado no bairro Novo Itabuna, onde a vítima, Adelino Batista de Oliveira Filho, foi encontrada morta dentro de casa, com sinais de tortura, incluindo um saco na cabeça. O réu confesso, Miguel Santos Queiroz, foi localizado pela polícia no dia seguinte ao assassinato e está preso desde então. O julgamento, que durou 12 horas, revelou que a motivação para o homicídio foi uma acusação de roubo feita por Adelino contra o réu. Além disso, as equipes da Polícia Civil conseguiram localizar a motocicleta da vítima, que foi levada pelo acusado após o crime. Familiares também relataram que o casal tinha histórico de agressão física.

Uma tragédia chocou a cidade de Iuiu, no sudoeste da Bahia, na madrugada deste domingo (7), com o assassinato de Eliete dos Santos Silva, de 35 anos, vítima de facadas. O suspeito do crime é o ex-companheiro da vítima, Adão Lima da Silva. O crime ocorreu por volta das 1h30, na Travessa João Alexandre, no Centro da cidade. Após o ocorrido, o suspeito fugiu em uma moto vermelha sem placa. Eliete foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas infelizmente não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. A Polícia Civil informou que Adão Lima já havia tentado matar Eliete em 2019, sendo preso na ocasião. Ele alegou que o crime se deu devido a uma suposta traição. Em 2021, foi condenado a 9 anos, 7 meses e 2 dias de prisão em regime fechado, porém, em março deste ano, recebeu alvará de soltura para liberdade condicional. Não foram divulgadas informações sobre o sepultamento da vítima até o momento.

Uma tragédia marcou a noite de domingo (7) na zona rural de Ibotirama, no oeste da Bahia, quando uma jovem de 23 anos, identificada como Geovana de Aquino Chaves, faleceu após a motocicleta em que estava colidir com a estrutura de proteção de uma ponte na BA-160. O acidente ocorreu por volta das 19h20, no distrito de Cantinho. Geovana estava na garupa da moto pilotada por um homem de 30 anos, não habilitado, quando o piloto perdeu o controle do veículo ao tentar desviar de uma bicicleta, resultando na fatalidade. A vítima não utilizava capacete no momento do acidente. O homem sofreu ferimentos leves e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo encaminhado para o Hospital Regional Velho Chico para receber atendimento médico. O corpo de Geovana foi levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Bom Jesus da Lapa para os procedimentos legais.

Na manhã desta segunda-feira (08/04/2024), uma operação coordenada pela Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Sudoeste (CIPT-SO) resultou na desarticulação de um esquema de posse ilegal de armas de fogo no município de Boa Nova, às margens da BR 116. A ação foi desencadeada após o recebimento de informações sobre uma casa que estaria sendo utilizada como depósito para esconder cargas roubadas. Após investigações, as equipes policiais se deslocaram até o endereço indicado e constataram a veracidade da denúncia. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram um indivíduo que se identificou como caseiro da propriedade. Ele conduziu as equipes até uma segunda residência, onde foram encontradas diversas armas de fogo, munições de diferentes calibres, simulacros de armas, além de outros indícios de atividade criminosa. O caseiro alegou que o proprietário da casa aparecia esporadicamente, trazendo mercadorias e informando que se tratava de objetos de mudança, sem permitir que ele tivesse acesso ao interior do imóvel. Entre o material apreendido, estão revólveres, espingardas, rifles, munições, rádios comunicadores, aparelhos de detecção e bloqueio de sinais, além de equipamentos de monitoramento. Todo o material, juntamente com o conduzido, foi apresentado na delegacia local para adoção das medidas cabíveis pela autoridade competente.

Na última sexta-feira, dia 5 de abril, o Deputado Marquinho Viana esteve em Barra da Estiva para acompanhar de perto o progresso da obra de ampliação e implantação da estação de tratamento de água no Distrito de Triunfo do Sincorá. Acompanhado pelo influente líder político Wilson do Café, Viana destacou a importância dessa iniciativa para a comunidade local. A obra em questão, que está sendo executada pelo Governo do Estado através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), conta com recursos provenientes de uma emenda parlamentar do Deputado Marquinho Viana. Essa estação de tratamento de água terá capacidade para atender uma população de 600 habitantes, garantindo o acesso a água potável e de qualidade para os moradores do Distrito de Triunfo do Sincorá.

No último sábado (06), um trágico acidente entre dois veículos resultou na perda de uma vida na BA-148, no município de Brumado. A colisão envolveu um Palio e um Onix, nas proximidades do Parque de Exposições Gilson Brito, no final da tarde. De acordo com informações preliminares, o impacto da batida foi devastador, levando o motorista do Palio a óbito no local do acidente. A identidade da vítima ainda não foi divulgada pelas autoridades. Até o momento, não há informações sobre o estado de saúde do condutor do outro veículo envolvido na colisão. As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para realizar o levantamento cadavérico, e o corpo do motorista foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado, onde passará por necropsia. Este trágico incidente marca o segundo acidente com vítima fatal registrado na BA-148 durante o último final de semana. Na primeira ocorrência, uma colisão entre dois veículos resultou em outra perda irreparável. 

Investimento de R$ 2,7 milhões, a nova Delegacia Territorial (DT) e o novo Pelotão do 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Guanambi) de Iuiú foram inaugurados nesta segunda-feira (8). O governador Jerônimo Rodrigues, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e a delegada-geral, Heloísa Brito, entregaram as unidades. Construídas no mesmo terreno, na Rua Gean Brito, bairro do Jardim Castília, as unidades das Polícias Civil e Militar fazem parte do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública do Governo do Estado. A DT e Pelotão possuem salas de comando, para delegado, de inteligência, vestiários, para atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas. "Setenta e quatro unidades já foram inauguradas em diversas regiões da Bahia. Com essas duas estruturas, sobe para 11 o número de unidades entregues em 2024", destacou o secretário Werner.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), iniciou, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, por meio de sistema on-line disponibilizado no endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante e no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isso representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021. O crédito do programa ocorrerá durante oito meses do ano para o estudante beneficiário do Perfil Básico e durante 12 meses do ano para o beneficiário enquadrado no Perfil Moradia. Poderá, excepcionalmente, ser acrescido o crédito de até quatro meses do ano ao estudante beneficiário do Perfil Básico, desde que comprovada uma situação de ameaça à sua permanência na universidade, nos termos do Inciso III do Art. 6º da Lei nº 13.458/2015, alterado pela Lei nº 14.360 de 1° de setembro de 2021. De acordo com o cronograma divulgado no edital, a publicação da lista final de homologados deverá ser divulgada no dia 7 de junho de 2024. Acesse o edital no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).