O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a antecipação das cotas do ICMS e do Fundeb para os 417 municípios da Bahia, garantindo que os repasses previstos para o mês de janeiro sejam creditados ainda em dezembro. A medida assegura fôlego financeiro às prefeituras no encerramento do exercício de 2025. A autorização foi anunciada durante cerimônia realizada na última quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa da Bahia, que marcou a assinatura de ordens de serviço para obras em diversos municípios. No evento, o governo estadual confirmou mais de R$ 1,3 bilhão em investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O pedido de antecipação partiu do presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso. A solicitação foi atendida pelo governador, que determinou à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia a adoção dos procedimentos necessários para que os pagamentos sejam realizados ainda em 2025. Pelo cronograma definido, os valores apurados entre os dias 22 e 26 de dezembro serão creditados no dia 29. Já os montantes referentes aos dias 29 e 30 de dezembro serão repassados no próprio dia 30, data que coincide com o encerramento das operações bancárias do exercício. Com a antecipação, os municípios poderão fechar o ano com regularidade contábil, fiscal e orçamentária, evitando prejuízos administrativos e garantindo maior previsibilidade financeira para a gestão pública local.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão desta segunda-feira (22), a indicação do deputado federal Josias Gomes para ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado da Bahia, mesmo diante de uma decisão judicial que recomendava a suspensão da votação. A Casa considerou que não havia sido oficialmente notificada da liminar expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A votação teve resultado amplamente favorável ao parlamentar. Dos 43 deputados que participaram da deliberação, 39 votaram pela aprovação do nome de Josias Gomes, enquanto quatro se posicionaram contrariamente. No início da sessão, a presidente da Alba, Ivana Bastos, informou que a Mesa Diretora não havia recebido comunicação formal sobre a decisão judicial que impediria a apreciação da matéria. A liminar foi concedida pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, na sexta-feira (19), em resposta a um mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas. A decisão determinava a suspensão da indicação até que o Supremo Tribunal Federal julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 87. Após a aprovação, Josias Gomes demonstrou tranquilidade em relação ao impasse jurídico e afirmou acreditar que tomará posse no cargo sem obstáculos. Segundo ele, a discussão judicial está relacionada à ausência de concurso público para a vaga reivindicada por auditores, questão que, conforme explicou, já foi objeto de deliberação da Assembleia e do Executivo estadual, com previsão de realização de concurso para suprir essas cadeiras futuramente. Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a indicação do deputado federal Otto Filho para outra vaga no Tribunal de Contas do Estado. O nome dele foi confirmado por 43 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Tanto Otto Filho quanto Josias Gomes já haviam recebido parecer favorável unânime da Comissão de Constituição e Justiça da Alba antes de irem ao plenário.

Um homem de (33) anos, investigado como uma das principais lideranças de uma organização criminosa com atuação no estado de Sergipe, foi preso neste domingo (21) no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A captura ocorreu durante uma operação integrada entre forças de segurança da Bahia e de Sergipe. De acordo com as investigações, o suspeito ocupava uma posição estratégica dentro do grupo criminoso, com atuação concentrada em áreas do norte de Aracaju, especialmente nos bairros Japãozinho e Lamarão. Ele é investigado por envolvimento direto em homicídios, tráfico de drogas e outros crimes considerados de alta gravidade. As apurações apontam que o homem exercia papel ativo na dinâmica da organização, participando da definição de alvos, da articulação de executores e do fornecimento de armas utilizadas em ações criminosas. Também era responsável por parte da logística que sustentava as atividades do grupo. O investigado foi localizado em um imóvel no distrito de Jauá, no litoral de Camaçari, após trabalho de inteligência desenvolvido por equipes do Departamento Especializado de Investigação Criminal (Deic). A ação contou com o apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), além de unidades especializadas das polícias Militar e Civil do estado de Sergipe. Após a prisão, o homem foi conduzido à Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), onde foi cumprido um mandado de prisão preventiva pelo crime de homicídio. Ele permanece custodiado e à disposição da Justiça.

Começou a ser liberada na manhã desta segunda-feira (22) a circulação ampliada de veículos na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada em um trecho da BR-101, no município de Itapebi, na Costa do Descobrimento. Desde maio, a travessia funcionava com restrição apenas para veículos leves, o que vinha impactando o transporte de cargas e passageiros na região. Com a mudança, passam a trafegar pelo local ônibus, micro-ônibus e caminhões com peso bruto total de até 33 toneladas. A liberação foi possível após a conclusão de intervenções emergenciais na estrutura da ponte, executadas sob coordenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). As obras incluíram o reforço da laje do tabuleiro, com a instalação de chapas de aço na parte inferior da estrutura, medida adotada para aumentar a capacidade de suporte e garantir maior segurança no tráfego. Durante o período de restrição, veículos de carga e transporte coletivo precisaram utilizar um desvio alternativo. O trajeto mais longo, aliado às condições precárias do desvio, provocou desgaste em caminhões e ônibus, além de atrasos nas viagens e aumento dos custos operacionais para empresas e motoristas. A responsabilidade pela manutenção do desvio é da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que foi alvo de críticas pela falta de melhorias no trecho, especialmente nos períodos de maior fluxo na BR-101. Apesar da ampliação do tráfego na ponte atual, as obras para a construção de uma nova estrutura ao lado seguem em andamento. A fase de fundação teve início no fim de outubro, com investimento federal estimado em cerca de R$ 104 milhões. A previsão é que a nova ponte seja concluída em (2026).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, nesta quinta-feira (18), a Resolução nº 1502, que regulamenta a fiscalização e o acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais. A norma estabelece diretrizes para assegurar a transparência, a rastreabilidade e a correta prestação de contas dos recursos públicos transferidos aos municípios baianos. A resolução atende a uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 854. A determinação tornou obrigatória, de forma vinculante, a adoção do modelo federal de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares por estados, Distrito Federal e municípios. De acordo com o TCM, a nova norma foi elaborada com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A partir de 1º de janeiro de 2026, as prefeituras da Bahia deverão adotar providências para cumprir integralmente o artigo 163-A da Constituição Federal e as exigências previstas na resolução, incluindo a criação e manutenção de uma plataforma digital específica para as emendas parlamentares municipais, com dados abertos e acesso público. Entre as exigências estabelecidas estão a identificação do parlamentar autor da emenda, a indicação de um código ou número de referência vinculado ao ato normativo que a aprovou, a descrição detalhada da finalidade do gasto, o valor destinado, o órgão ou entidade responsável pela execução e a identificação da localidade beneficiada. A norma também determina a definição de prazos para a execução, com datas estimadas de início e conclusão das ações financiadas. A resolução organiza as regras de transparência em cinco capítulos e detalha os procedimentos que deverão ser observados durante toda a execução orçamentária e financeira das emendas. A prestação de contas seguirá os mesmos ritos aplicados às contas regulares apresentadas ao TCM, com o registro das informações no sistema SIGA e o envio da documentação pelo e-TCM, sem prejuízo da divulgação dos dados na plataforma digital específica. As exigências também se estendem às entidades privadas sem fins lucrativos que receberem recursos oriundos de emendas parlamentares municipais. Essas instituições deverão se adequar às normas de transparência e aos procedimentos previstos para garantir o acompanhamento e o controle dos valores recebidos. A resolução estabelece ainda que, a partir de 1º de janeiro de 2026, a execução das emendas parlamentares municipais ficará condicionada ao cumprimento integral das medidas previstas e às determinações do STF sobre transparência e rastreabilidade, podendo o tribunal editar normas complementares para assegurar a efetividade das regras. O presidente do TCM, Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou que o tribunal seguirá atuando de forma rigorosa para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos pelos municípios, com o objetivo de evitar desperdícios ou desvios, fortalecer o controle social e assegurar que os investimentos resultem em benefícios diretos para a população.

O governador Jerônimo Rodrigues divulgou, nesta quinta-feira (18), uma boa notícia para os servidores públicos estaduais, anunciando os pontos facultativos nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. O anúncio foi feito através das redes sociais oficiais do gestor, com a informação de que o decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (19). “Um descanso merecido para os servidores e servidoras desacelerarem um pouco com a família e descansar, para a gente retomar 2026 com muita energia e continuar cuidando do povo da Bahia”, afirmou Jerônimo Rodrigues. Para encerrar, ele agradeceu a atuação dos servidores na construção do governo, e confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º salário nesta sexta (19).

A Polícia Rodoviária Federal dará início, no dia (18) de dezembro, à Operação Rodovida (2025), considerada uma das maiores ações de segurança viária do país. Na Bahia, o lançamento oficial será realizado na Delegacia da PRF em Feira de Santana, com a participação de autoridades e equipes operacionais de diferentes órgãos. A Operação Rodovida é planejada para abranger os períodos de maior movimentação nas rodovias federais, como as férias escolares, os festejos de fim de ano e as festas de verão, seguindo até o período pós-Carnaval. A iniciativa tem como principal objetivo preservar vidas, reduzir a gravidade dos acidentes e garantir maior fluidez no trânsito durante os deslocamentos típicos da estação. Ao longo da operação, a PRF vai intensificar a presença policial e as ações de fiscalização, com atenção especial aos trechos de maior fluxo de veículos e aos pontos com histórico elevado de acidentes. Dentro da Rodovida, a Operação Natal concentra esforços específicos durante o período natalino, quando há um aumento significativo no tráfego. Dados da PRF apontam que dezembro foi o mês com maior número de sinistros nas rodovias federais da Bahia em (2024), com (373) ocorrências, resultado diretamente ligado ao crescimento do fluxo de veículos no fim de ano. Levantamentos indicam ainda que as rodovias BR-(324), BR-(116) e BR-(101) registram os maiores aumentos de tráfego em dezembro, impulsionados principalmente por viagens ao interior do estado, regiões turísticas e municípios do litoral baiano.

A Bahia registrou um recorde na chegada de turistas internacionais em (2025), impulsionada pela ampliação da malha aérea e pela presença do estado nas principais feiras de turismo do mundo. Entre janeiro e novembro, (187,9) mil estrangeiros visitaram o território baiano, um crescimento superior a 50% em comparação com o mesmo período de (2024), quando foram contabilizados (125,1) mil visitantes. O desempenho da Bahia superou as médias do Nordeste e do Brasil. Enquanto a região nordestina teve crescimento de (42,1)%, o avanço nacional foi de (40,6)%. Do total de estrangeiros que escolheram o Nordeste, (43,7)% tiveram a Bahia como destino, o melhor resultado desde (2019). Os argentinos lideraram o ranking de visitantes, representando (43,6)% do total, seguidos por portugueses, uruguaios, franceses, italianos, alemães, espanhóis e chilenos. Os dados são da Embratur e da Polícia Federal. O avanço é atribuído ao trabalho do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo, em parceria com companhias aéreas e aeroportos. Atualmente, a Bahia conta com voos diretos partindo de cidades como Buenos Aires, Santiago, Montevidéu, Lisboa, Madri e Paris, conectando o estado a quase (200) destinos internacionais. Nesta quarta-feira (17), a companhia Flybondi iniciou novas operações ligando Buenos Aires a Salvador, com três frequências semanais. A partir de janeiro, a Copa Airlines retoma o voo entre a Cidade do Panamá e a capital baiana, com quatro voos por semana, ampliando a conexão da Bahia com mercados das Américas, como Estados Unidos, Caribe e América Central. Segundo a Secretaria de Turismo, a ampliação das rotas aéreas e a promoção das zonas turísticas baianas no exterior consolidam o estado como um dos principais destinos internacionais do país, com expectativa de manutenção do crescimento no início de (2026). Outro destaque apontado é o uso de práticas sustentáveis, como a operação do Aeroporto de Salvador com combustível sustentável de aviação, reforçando a imagem da Bahia como destino alinhado às questões ambientais.

A Assembleia Legislativa da Bahia concluiu às 6h50 desta quarta-feira, dia 17, a votação de uma série de projetos de lei de autoria do Poder Executivo, após uma sessão iniciada às 14h45 da terça-feira, dia 16. Mesmo com a obstrução da bancada de oposição, os parlamentares aprovaram requerimentos de urgência e diversas matérias consideradas prioritárias pelo governo estadual. Durante a sessão, foram aprovados três requerimentos de urgência que permitiram a tramitação acelerada de novos projetos. Entre as matérias votadas ao longo da tarde e da noite de terça-feira estão a autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, alterações na legislação do Programa Estadual de Organizações Sociais e a adequação do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que diz respeito a subsídios e remuneração de cargos públicos. Já após a meia-noite, os deputados aprovaram o projeto que amplia as competências da Companhia de Transportes da Bahia, autorizando a empresa a explorar novas oportunidades de negócios, inclusive por meio de participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, além de operações no mercado de capitais. Na madrugada, também foram aprovadas mudanças na legislação que trata das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que regulamenta a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no estado. Com o dia já amanhecendo, o plenário aprovou ainda alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além de um projeto da Mesa Diretora que estrutura, no âmbito da Assembleia, a Assistência Jurídica da Presidência e a Procuradoria Especial da Mulher. Por acordo entre as bancadas governista e de oposição, ficou definido que as votações terão continuidade a partir das 17h desta quarta-feira, mantendo o quórum registrado no período da manhã. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informou que os trabalhos serão retomados ainda no fim da tarde.

O conselheiro Gildásio Penedo Filho foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2026/2027 durante sessão plenária realizada nesta terça-feira, dia 16. A escolha ocorreu por consenso entre os membros da Corte, resultando na eleição por aclamação de todos os cargos que compõem a Mesa Diretora e as demais funções em disputa. Além da presidência, foram eleitos o conselheiro Marcus Presidio para a vice-presidência e a conselheira Carolina Matos para o cargo de corregedora. Também passaram a integrar a nova composição administrativa o conselheiro João Evilásio Bonfim, na função de ouvidor-geral, e o conselheiro Inaldo Araújo, reconduzido à direção da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa. A proposta para que a eleição fosse realizada por aclamação partiu do conselheiro João Evilásio Bonfim e contou com manifestação favorável do Ministério Público de Contas, representado na sessão pela procuradora-geral Camila Luz. Com o posicionamento do MPC, o então presidente Marcus Presidio submeteu os nomes à deliberação do plenário, que aprovou todos os cargos de forma unânime. A sessão foi acompanhada por servidores do Tribunal, que ocuparam o auditório Conselheiro Lafayette Pondé e registraram a decisão com manifestações de apoio. Gildásio Penedo Filho, que já presidiu o TCE-BA em dois mandatos anteriores, retorna ao comando da Corte após ter exercido, mais recentemente, a função de corregedor. Durante a sessão, os conselheiros destacaram o clima de entendimento institucional e a disposição coletiva para a construção de um consenso em torno dos nomes escolhidos, ressaltando a importância da unidade para o fortalecimento das atividades de controle externo no Estado da Bahia.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a segunda fase da Operação Primus, denominada Fase Deuteros. A ação investiga um esquema de fraude tributária envolvendo um empresário do setor de combustíveis já denunciado por crimes contra a ordem econômica. Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. As investigações apontam a atuação de quatro pessoas suspeitas de funcionarem como laranjas para ocultar o controle real de cerca de 14 empresas ligadas ao esquema. O prejuízo inicial aos cofres públicos é estimado em aproximadamente R$ 4 milhões em ICMS. Nesta etapa, os investigadores também apuram a participação de uma contadora responsável pela escrituração contábil de parte das empresas envolvidas. Segundo a força-tarefa, o grupo teria criado empresas em nome de terceiros com o objetivo de esconder o verdadeiro proprietário e adiar indefinidamente o pagamento de impostos, além de movimentar recursos por meio de práticas de lavagem de dinheiro. Como resultado das medidas judiciais, foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a atuação conjunta do Ministério Público da Bahia, da Secretaria da Fazenda e da Polícia Civil, com apoio de equipes especializadas no combate a crimes econômicos. A primeira fase da Operação Primus foi deflagrada em (16) de outubro e resultou na desarticulação de uma organização criminosa com atuação em diversas cidades da Bahia e ramificações em outros estados, além do bloqueio de bens avaliados em bilhões de reais.