O partido União Brasil na Bahia tomou uma decisão forte em relação aos deputados estaduais que apoiarem um pedido de empréstimo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), no valor de cerca de US$ 2 bilhões, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Em uma reunião realizada na segunda-feira (13), a Executiva do partido no estado decidiu punir os parlamentares com o corte do fundo eleitoral no pleito deste ano se votarem a favor da solicitação do governador petista. Essa medida pode ser seguida por uma possível expulsão dos deputados da legenda. De acordo com o deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da oposição na AL-BA, a decisão foi motivada pela falta de transparência do governo estadual. Ele criticou a falta de informações detalhadas no projeto, como a instituição financeira envolvida e a destinação exata dos recursos. Segundo Sanches, incluir custeio no empréstimo não faz sentido e representa assinar um "cheque em branco". No entanto, o líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, o deputado federal Elmar Nascimento (BA), criticou a decisão da Executiva estadual da legenda, afirmando que o partido não deve ser construído com base em intimidação e ameaça. Ele preferiria resolver a questão por meio do diálogo e destacou que o assunto não constava na pauta da reunião da Executiva estadual. A votação da urgência do pedido de empréstimo está prevista para esta terça-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa.

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o número de mortes por dengue na Bahia subiu para 64. Dos 417 municípios do estado, 197 estão em estado de epidemia da doença, sendo Salvador uma exceção. O último óbito foi registrado em Serrinha, localizada a 180 km de Salvador. A Sesab relatou um aumento de 702,9% nos registros de dengue em 2024, com 181.211 casos prováveis notificados até o último sábado (4). Comparativamente ao mesmo período de 2023, houve um aumento de 719,3%. Vitória da Conquista lidera o número de registros, com 28.658 casos, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença.

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, assume interinamente o cargo de Governadora do Estado da Bahia a partir deste sábado (11), em um ato no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 9h. A desembargadora, na qualidade de chefe do Poder Judiciário, está na linha sucessória para o Executivo baiano devido à ausência do governador Jerônimo Rodrigues, que estará em viagem institucional na Europa por 10 dias. O vice-governador Geraldo Júnior, substituto imediato, renunciou à possibilidade por estar focado nas eleições municipais de outubro, já que é pré-candidato à Prefeitura de Salvador. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, também optou por não assumir o cargo de Governador devido à inelegibilidade de sua esposa, Denise Menezes, que concorrerá à Prefeitura de Campo Formoso, conforme a Constituição Federal. A desembargadora Cynthia Resende, em entrevista, expressou surpresa, responsabilidade e honra com a nomeação interina. Destacou sua trajetória como juíza do TJBA desde 1984, sua promoção para o 2º Grau pelo critério de merecimento em 2010, e seu papel em diversas funções no tribunal, incluindo a Corregedoria das Comarcas do Interior. Além disso, ressaltou seu compromisso em representar o Poder Judiciário no Executivo, sendo a quarta mulher a assumir a Presidência do TJBA. Sua ascensão serve como estímulo para todas as mulheres, mostrando que é possível alcançar posições de destaque na sociedade com determinação e empenho. Cynthia Resende é casada com o empresário José Carlos Araújo e traz consigo uma vasta experiência jurídica e administrativa para o cargo de Governadora interina da Bahia.

Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade a terceira parcela dos precatórios dos professores. Após um acordo entre as bancadas de governo e oposição, a proposta foi votada e aprovada sem a correção de juros e mora, seguindo o pleito da Aceb, representante dos professores aposentados. O projeto de lei, de autoria do governo, teve apoio unânime dos deputados. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de 561 novos cargos na Delegacia de Polícia Técnica. Esses cargos serão destinados para convocar o pessoal já aprovado em concurso, fortalecendo o quadro de servidores da instituição.

O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) avaliou em reunião nesta terça-feira (7) que o cenário da Dengue na Bahia está em tendência de queda. O Estado, que anteriormente contava com mais de 270 municípios em epidemia da doença, agora tem 197 nessa situação, além de 95 em risco e 83 em alerta. Foram distribuídos mais de 200 mil medicamentos, quase 9 mil kits para agentes de endemias e 250 bombas costais, capacitando também cerca de 20 mil profissionais e realizando 20 ações de mobilização intersetorial. Roberta Santana enfatizou que as ações do Governo do Estado não vão parar, apesar da tendência de queda. Desde o início do ano até 4 de maio, foram notificados 181.211 casos de Dengue, um aumento significativo em comparação ao mesmo período do ano anterior, representando um incremento de 719,3%. O município de Vitória da Conquista lidera em número de casos, com 28.658 notificações, superando a soma dos quatro municípios seguintes. A taxa de letalidade da dengue na Bahia é de 2,9%, menor que a média nacional. Até agora, foram confirmados 63 óbitos nos municípios, com os últimos registros em Vitória da Conquista, Serrinha e Teolândia. Quanto à vacinação, o Estado já aplicou a maioria das doses recebidas, evidenciando um esforço contínuo para combater a doença e proteger a população.

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dois projetos de lei com o propósito de regular a distribuição dos aproximadamente R$1,5 bilhão da terceira parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União. Esses recursos são referentes ao complemento das verbas do Fundef não repassadas entre os anos de 1998 e 2006. O primeiro projeto destina R$ 900 milhões, o equivalente a 60% do montante recebido este ano, para o pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que trabalharam na educação básica durante o período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. O cálculo do abono será feito de forma proporcional à jornada de trabalho e ao tempo de serviço dentro desse intervalo, beneficiando cerca de 87.289 pessoas, incluindo herdeiros de servidores falecidos. O segundo projeto destina 30% dos recursos deste ano, cerca de R$ 450,4 milhões, como abono extraordinário para cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos do Estado. Esse abono será distribuído de forma igualitária por carga horária, abrangendo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados pelo Reda, independentemente de terem atuado durante o período de erro no repasse das verbas do Fundef. O valor do abono será calculado proporcionalmente à carga horária cumprida, sendo de R$ 6379,47 para quem cumpre carga horária de 40 horas. Após a aprovação dos projetos de lei, serão estabelecidos decretos e portarias para definir os critérios de pagamento. O Governo planeja efetuar os pagamentos logo após a conclusão dessas etapas. Com essa terceira parcela dos precatórios do Fundef, a Bahia terá destinado mais de R$ 4,2 bilhões para pagamento de educadores desde o início do recebimento dos recursos da União em 2022.

O governo da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública, convocou a imprensa para o lançamento oficial das Câmeras Corporais Operacionais (CCO), que serão utilizadas nos uniformes policiais. O evento acontece na próxima terça-feira (7), às 7h30, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB. Na ocasião, serão apresentados os protocolos e as funcionalidades dos equipamentos.  secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, concederão entrevistas participarão da solenidade.  No total, 3.300 unidades das chamadas "bodycams" devem ser implantadas nas fardas policiais até o final do ano, sendo 3.100 adquiridas via licitação e 200 doadas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Os primeiros 200 equipamentos chegaram em janeiro, através do governo federal, enquanto os demais começaram a chegar para a gestão estadual em março.

Na manhã desta segunda-feira (6), um evento marcante ocorreu no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, onde foram entregues 150 veículos destinados a reforçar e renovar a frota de saúde dos municípios baianos. Essa iniciativa abrange diferentes tipos de veículos, incluindo 64 ambulâncias, 10 vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e 76 veículos administrativos, representando um investimento significativo de mais de R$ 25 milhões. Esses veículos beneficiarão diretamente 74 cidades na Bahia. O governador Jerônimo, presente no evento, destacou a importância dessas entregas para a estruturação e aprimoramento dos serviços de saúde no estado. Ele ressaltou o compromisso do Governo do Estado em colaboração com o legislativo e o Governo Federal para atender a todos os municípios baianos da melhor maneira possível. Dentre os municípios beneficiados com as vans para TFD estão Barra do Mendes, Crisópolis, Dom Basílio, Ibiassucê, Itiúba, Monte Santo, Presidente Jânio Quadros, Rio do Antônio, Santo Estevão e São José do Jacuípe. Além disso, os 76 veículos administrativos serão direcionados para atender as macrorregiões de saúde de Alagoinhas, Barreiras, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Candiba, cidade da região Sertão Produtivo, também foi contemplada com uma ambulância tipo van. O prefeito Reginaldo Prado expressou sua satisfação ao receber as chaves do veículo das mãos do governador, destacando que a ambulância será destinada ao distrito de Pilões, beneficiando diretamente cerca de quatro mil habitantes da região.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei com o reajuste salarial para o funcionalismo do estado no ano de 2024. Conforme o texto, a previsão é de reajuste linear de 4%, com 2% sendo concedidos retroativo ao dia 1º de maio e os outros 2% a partir de 31 de agosto. A matéria, que consta na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), abrange tanto os servidores ativos como os inativos. Segundo a gestão estadual, a atualização salarial produzirá um acréscimo de R$ 463.767.402,00 na despesa de pessoal para o exercício deste ano. Para 2025 e 2026, o impacto será de R$ 890.620.551,00, em cada ano. No texto, Jerônimo solicitou que o projeto de lei seja apreciado em regime de urgência.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou a Lei Nº 14.680, que obriga estabelecimentos comerciais como bares, casas de eventos e restaurantes a auxiliarem mulheres que se sintam em situação de risco ou assédio. Coautoria das deputadas estaduais Ivana Bastos (PSD) e Kátia Oliveira (União Brasil), a legislação exige que bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e locais de eventos em geral adotem medidas de apoio às mulheres nessas circunstâncias. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Legislativo. Ivana Bastos expressou que "o índice de violência contra a mulher tem apresentado números alarmantes. A situação exige medidas efetivas, e essa nossa proposta é mais um importante instrumento para o estado no combate aos atos sofridos pelas mulheres nesses espaços. Muitos estados já dispõem dessa política pública, e a Bahia não podia ficar de fora dessa luta". Segundo o projeto, os estabelecimentos devem oferecer uma pessoa para acompanhar a mulher até algum meio de transporte ou até que ela comunique o problema à polícia. Outra medida prevista é a colocação de cartazes nos banheiros femininos e em outros ambientes do local, informando sobre a disponibilidade do estabelecimento para auxiliar mulheres em situação de risco. O PL também determina que os estabelecimentos capacitem os funcionários para agirem de acordo com a lei. De acordo com a regulamentação da lei, o auxílio à vítima será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o veículo, outro meio de transporte ou comunicação imediata à polícia. Além disso, em caso de assédio registrado em suas dependências, a lei exige que os estabelecimentos forneçam às autoridades quaisquer informações disponíveis, como filmagens, fotografias, documentos, imagens do circuito de vigilância e outros meios que possam auxiliar na identificação dos autores das agressões ou de quaisquer outras formas de assédio contra mulheres.

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia com o objetivo de reconhecer os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência em todo o território baiano. Se aprovado, o PL garantirá aos fibromiálgicos os mesmos direitos e garantias dos demais portadores de deficiências. Pablo Roberto justificou o projeto argumentando que a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial relacionada ao funcionamento do sistema nervoso central, que causa dores intensas em todo o corpo e grandes transtornos aos portadores. Embora não seja fatal, a fibromialgia implica severas restrições à existência digna dos pacientes, resultando em uma queda significativa na qualidade de vida e impactando negativamente nos aspectos social, profissional e afetivo. O deputado enfatizou a importância do tratamento como parte fundamental para evitar a progressão da doença e ressaltou a necessidade de uma disposição legislativa que reconheça essa parcela da população como portadora de deficiência, garantindo-lhes acesso aos direitos e benefícios correspondentes.

As servidoras públicas estaduais vítimas de violência doméstica familiar terão direito a um afastamento remunerado de até 10 dias, conforme autorização legislativa publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. A medida visa garantir que as servidoras possam buscar ajuda e retornar às suas atividades diárias. Considera-se servidora pública toda mulher investida em cargo ou função pública na Administração Direta, Autarquias, Fundações Estaduais de Direito Público e na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, renda, cultura, nível educacional, idade ou religião. Para usufruir da licença remunerada, a servidora vítima de violência doméstica e familiar deverá registrar um boletim de ocorrência, protocolando-o no setor de Recursos Humanos do órgão ao qual está vinculada. A licença será concedida inicialmente por 10 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período mediante apresentação de laudo psicológico.

No próximo dia 9 de maio, a Moove Viagens dará início a uma nova rota que conecta as cidades de Macaúbas e Salvador, oferecendo uma experiência de viagem confortável e conveniente para os passageiros. Com embarques em diversas cidades ao longo do trajeto e desembarques estratégicos em Feira de Santana e Salvador, a empresa busca proporcionar praticidade e comodidade aos viajantes. O serviço será realizado em um ônibus novo e confortável, equipado com tomadas individuais, poltronas semi-leito, água mineral e banheiro, garantindo uma viagem agradável e tranquila para os passageiros. Além disso, a Moove Viagens disponibiliza a compra de passagens de forma rápida e simples através do WhatsApp, facilitando o planejamento da viagem para os interessados. Os horários de embarque estão distribuídos ao longo da tarde e início da noite, permitindo que os passageiros escolham o horário mais conveniente para iniciar sua jornada. Confira abaixo os horários de embarque nas diferentes cidades:

Macaúbas: 17h15

Caturama: 18h00

Paramirim: 18h20

Caraíbas: 18h40

Distrito de Itanagé: 19h00

Livramento de Nossa Senhora: 19h30

Dom Basílio: 20h00

Os desembarques serão realizados em locais estratégicos, como o Hotel Brasil em Feira de Santana e o Posto Metro em Salvador, tornando o acesso aos destinos finais ainda mais prático para os passageiros. Agende sua passagem agora mesmo e tenha uma experiência de viagem incrível com a Moove Viagens. Para reservas e mais informações, entre em contato pelo WhatsApp nos números (77) 9 9869-6666 ou (71) 9 9656-9888. Não perca a oportunidade de viajar com conforto e segurança!

No passado, a ideia de crianças brincando na porta de casa parecia sinônimo de uma infância saudável. Atualmente, é motivo de preocupação para muitos pais. O aumento da criminalidade e de confrontos nas ruas torna o ambiente externo cada vez mais hostil para crianças e adolescentes, limitando suas oportunidades de lazer fora de casa. Nesse contexto, a televisão se consolida como um instrumento importante de auxílio às mães de menor renda, oferecendo conteúdo educacional gratuito e seguro para as crianças, ao mesmo tempo em que proporciona um ambiente controlado em comparação com as ameaças do mundo exterior. Para Simone Lavorato, pedagoga doutora em Educação e psicóloga especialista em Neurociência e Aprendizagem, o uso da TV como “rede de apoio” nesse contexto é visto com bons olhos, desde que exista um filtro da programação escolhida pelas crianças. “No caso das famílias de menor renda, a gente sabe que às vezes a única coisa que a mãe pode oferecer para manter a criança dentro de casa é a televisão. Como cuidado, é ideal escolher um programa que realmente tenha um conteúdo que vá contribuir para o desenvolvimento da criança, e que seja adequado para a idade. Por isso, a companhia de um adulto também é importante para monitorar o que a criança está assistindo”, explica. Na nova parabólica digital, desenhos e outros programas educativos, voltados para crianças e adolescentes, estão distribuídos entre os mais de 80 canais disponíveis. Peppa Pig, Galinha Pintadinha, Tom & Jerry, Detetives do Prédio Azul e muitos outros personagens preferidos da garotada estão lá. Além de programas como o “Inglês com música”, na TV Cultura, que ensina a língua inglesa de uma forma descontraída. Ou o famoso Vila Sésamo, que traz temas como alfabetização, matemática e convivência social para crianças em idade pré-escolar. Para a moradora de Feira de Santana, Jocileia Rodrigues de Souza, a instalação da parabólica digital foi precisa, pois agora ela tem acesso a uma programação diversa junto com seu esposo e filhos. “Assisto ao jornal, a programação evangélica, são vários canais.”, partilha. Ela afirma ainda que a instalação da antena digital ajudou a trazer mais conhecimentos para os filhos, que estão matriculados no ensino fundamental da rede pública. “É uma maravilha, nunca pensei que assistir tv fosse um reforço nos estudos dos meus filhos, eles aprendem muito com os canais de cultura e revisão”, explica.

Três criminosos foragidos da Justiça foram capturados, nesta quinta-feira (25), com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) em Feira de Santana, Ilhéus e Alagoinhas. Os fugitivos tinham mandados por homicídios e tráfico de drogas. Os criminosos foram presos por equipes do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Alagoinhas) e das 68ª e 64ª Companhias Independentes da Polícia Militar. Após a captura, o trio foi encaminhado à Polinter, onde permanece a disposição da justiça. Com mais três alcançados, a ferramenta já auxiliou a Segurança Pública na recaptura de 286 foragidos neste ano. Ao todo, são 1.539 fugitivos presos após a implementação da tecnologia no estado.