Por Irlando Oliveira

O país marcado pela impunidade e pela leniência despertou, neste domingo (23/7), com mais uma notícia dando conta da morte de um policial militar. Se trata do sargento Hudson Silva Araújo, de 46 anos, integrante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O PM foi alvejado e morto quando fazia patrulhamento no Morro do Vidgal, na capital fluminense, localidade muito crítica criminalmente. Com este, já somam 91 mortes de PMs somente naquele Estado, o qual tem sido caracterizado, de uma forma marcante, pela guerra urbana, decorrente do narcotráfico que medra desde a década de 70, com o advento da facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Ultimamente, o país tem registrado um quantitativo expressivo de mortes de PMs, o que tem preocupado as autoridades, os próprios policiais militares e seus familiares, pois isto representa, em parte, a extrema fragilidade da segurança pública do Estado, o qual tem se mostrado impotente ante a criminalidade que se avulta e recrudesce a cada dia. Ora, se aqueles que defendem a sociedade - e primam por manter a ordem -, são desrespeitados e afrontados em pleno desempenho da atividade profissional, medidas duras devem ser levadas a efeito como forma de se restabelecer o devido respeito.

Desta forma, percebemos que, não apenas a falta de recursos e meios de toda ordem, para o efetivo combate à criminalidade, tem sido amplamente discutido, mas também a ausência de uma política de segurança pública voltada para a guerra urbana instalada no país, capitaneada pelos narcotraficantes, política esta que pode ser traduzida - dentre outros fatores, diante da sua complexidade -, em um conjunto de ações estratégicas voltadas ao combate propriamente dito, com emprego de acurada inteligência policial, aliado à participação efetiva de todos aqueles que compõem o sistema de defesa social, e que, acima de tudo, são partes do fluxo processual penal: Polícias Militar e Civil, Ministério Público e Judiciário. Enquanto não houver uma efetiva participação de todos esses atores, imbuídos em um só propósito, não lograremos vencer essa batalha!

Assim, urge a necessidade de repensarmos o nosso sistema penal! O que vige na atualidade é, no mínimo, anacrônico, conforme já o dissemos em outros escritos. Precisamos refletir e avaliar não somente aspectos como a pena de morte - por mais absurdo que isso possa parecer -, mas, sobretudo, em um novo modelo penitenciário, através do qual o sentenciado sinta o guante da lei e passe a temê-la, incluindo mesmo o trabalho forçado, com produtividade, até para fazer frente aos gastos que o Estado tem para mantê-lo sob sua tutela. Desta maneira, entendemos que deve-se tratar o preso, o recluso, como tal! Aquele que feriu o pacto social - nos valendo de uma linguagem rousseauniana -, deve ser submetido à pena devida!

Enquanto isso, percebemos que os valorosos e intrépidos policiais militares vêm cumprindo, fielmente, o juramento a que se permitiram na conclusão do curso de formação policial, através do qual se comprometeram a defender a sociedade mesmo com o risco de suas próprias vidas, as quais muitos estão definitivamente perdendo no dia a dia da atividade policial, em razão da inércia desse país letárgico!

Irlando Lino Magalhães Oliveira é Oficial da Polícia Militar da Bahia, no posto de Tenente-Coronel do QOPM, atual Comandante do 14º BPM/Santo Antônio de Jesus, e Especialista em Gestão da Segurança Pública e Direitos Humanos.

Dados do Relatório Mensal da Dívida Pública, divulgados nesta segunda-feira (24), pelo Tesouro Nacional, mostram que o estoque da dívida pública federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões no mês de junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Ainda segundo os números, as emissões da dívida brasileira ficaram em R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$ 3,84 bilhões. Assim, foram registrados R$ 70,26 bilhões em emissões líquidas. Os dados mostram ainda que R$ 72,19 bilhões foram referentes à emissão líquida da dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) e R$ 1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa. Já o estoque da dívida pública mobiliária federal interna em circulação no mercado nacional foi ampliado em 3,31%, passando de R$ 3,130 trilhões para R$ 3,233 trilhões. A dívida pública federal externaregistrou aumento de 0,91% sobre o apurado no mês de maio, encerrando junho em R$ 123,99 bilhões (US$ 37,48 bilhões). Deste total, R$ 112,42 bilhões (US$ 33,98 bilhões) são referentes à dívida imobiliária, e R$ 11,57 bilhões (US$ 3,5 bilhões) à dívida contratual. “No que se refere à dívida externa, o destaque foram os resgates. Não houve emissão, mas resgate de um título em euro, que originalmente foi emitido em lira italiana. Trata-se de menos um título antigo e ineficiente que tínhamos”, disse o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho.

Em nota enviada à imprensa, nesta segunda-feira (24), a Polícia Federal informou que ainda não há um prazo estabelecido para normalizar a volta do serviço de emissão de passaportes. De acordo com a PF, a "normalização do serviço, que será realizada aos poucos". O órgão afirmou ainda que "irá trabalhar juntamente à Casa da Moeda para que a normalização do serviço seja retomada o mais breve possível". A Polícia Federal garantiu que os pedidos represados deverão ser processados nesta segunda-feira e que deve respeitar a ordem cronológica das solicitações. "As pessoas que entrarem com a solicitação hoje, ainda terão que esperar até que as solicitações anteriores sejam atendidas", diz a nota. Na nota enviada à imprensa, a PF divulgou o número de solicitações feitas a partir da data que foi suspensa a emissão de passaportes até esta segunda. No SAC do Shopping Barra foram 1.535 pedidos, no do Salvador Shopping, 1.930, no posto da cidade de Feira de Santana, 389, no posto da cidade de Porto Seguro, 208, Vitória da Conquista, 330, Ilhéus, 252, Juazeiro, 240.

Na noite da última sexta-feira (21) a polícia realizou mais uma operação dentro do Conjunto Penal de Jequié com o objetivo de apreender celulares, cadernos de anotações, armas e drogas que estariam em poder de integrantes das organizações criminosas conhecidas como Bonde do Maluco (BDM) e RR Doideira. A Operação denominada Liberté foi realizada atendendo solicitação da 9ª COORPIN e foi conduzida pela Coordenação de Inteligência Prisional (COORDIP) da Secretária de Administração Penitenciária. A operação conjunta com as polícias civil e militar apreendeu 49 aparelhos celulares, 323 trouxinhas de maconha, 5 facas, 14 tabletes de maconha, 30 chips de celular, 16 cadernos de anotações e outros materiais. Quatro internos do Presídio foram apresentados na sede da 9ª COORPIN.

 

Um homem morreu afogado enquanto tomava banho com o filho de quatro anos no fim da tarde de sábado (22), no Rio Jequitinhonha, na cidade de Belmonte, sul da Bahia. Segundo a polícia local, Adilson Ribeiro dos Santos, 67 anos, nadava com a criança, enquanto a mulher dele, Aristes Santana estava na margem lavando roupa. Ainda de acordo com a informação, repentinamente Adilson e o menino começaram a afundar. A mulher contou que se jogou na água e conseguiu segurar apenas o filho. O marido foi levado pela correnteza. A lavadeira pediu ajuda a pescadores, que conseguiram encontrar o corpo, preso a redes de pesca, cerca de três horas depois. O corpo foi autopsiado no Instituto Médico Legal de Porto Seguro e enterrado neste domingo (23).

Um homem, uma adolescente de 14 anos e uma mulher morreram em um capotamento de um carro, que tombou sobre uma árvore, na tarde de domingo (23), na BA-540, na cidade de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente deixou ainda três feridos graves, entre eles um menino de três anos, e um com ferimento leve. Todos os sete ocupantes estavam no mesmo veículo. Os quatro feridos foram socorridos para o Hospital Municipal de Amargosa. O acidente ocorreu por volta das 14h, no km 6. Não há informações sobre a causa do capotamento. 

O Vereador eleito no município de Rio de Contas, Vinicius Costa, apresentou no último dia (11), durante o recesso, o Projeto de lei nº 230/2017 que visa alterar dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da Lei Orgânica Municipal de Rio de Contas. O projeto tem como objetivo por fim ao recesso de meio de ano (mês de julho) da referida Câmara de Vereadores de Rio de Contas. A emenda Constitucional 50 alterou, diminuindo, o tempo de recesso do Congresso Nacional. No caso específico dos pequenos municípios, onde sessões nas Câmaras de Vereadores, acontecem apenas uma vez por semana, é um despropósito que, tendo um recesso de final de ano de 60 dias, seja mantido, as férias de meio de ano. Agora, o vereador aguarda a sensibilidade de seus colegas no sentido de que aprovem o tal projeto.

Sempre prestigiando os eventos dos municípios que representa e aproveitando para levantar os problemas das comunidades, o deputado Marquinho Viana (PSB) esteve em Érico Cardoso, no dia 15 de julho, onde participou da tradicional festa religiosa de Morro do Fogo, quando esteve em companhia dos vereadores Silvar e Hernande, além de lideranças, amigos e os moradores da localidade.

Genival Sampaio da Silva, de 37 anos, foi preso, nesta quinta-feira (20), suspeito de abusar sexualmente de duas irmãs idosas, uma de 61 e outra de 65 anos, na cidade de Canarana, no norte da Bahia. De acordo com a polícia, o suspeito já havia cumprido pena por matar a ex-mulher, em Campo Formoso. Ainda segundo a polícia, o estupro ocorreu na segunda-feira (17). O suspeito nega o crime, mas foi reconhecido pelas vítimas. Segundo o delegado Alex Rocha, titular da Delegacia de Canarana, o suspeito, identificado pelo prenome Genival, invadiu a casa onde as idosas moram sozinhas e forçou as vítimas a manterem relações sexuais com ele. Após o crime, o homem fugiu. Conforme o delegado, depois do abuso, as idosas foram socorridas e levadas para um hospital da região. Na terça-feira (18), após receberem alta, as irmãs compareceram à unidade policial e registraram queixa. Após investigações, foi pedido à Justiça um mandado de prisão preventiva para o suspeito, que foi encontrado nesta quinta-feira. Depois de ser ouvido, o homem foi encaminhado para a carceragem da Delegacia de Irecê, onde está à disposição da Justiça. Ainda de acordo com o delegado Alex Rocha, o suspeito mora em Campo Formoso, também no norte do estado, e estava em Canarana temporariamente.

Em conversa transmitida pela internet com os jornalistas José Trajano, Juca Kfouri e Antero Greco, nesta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre o cenário das eleições de 2018 caso sua candidatura seja barrada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal. Ele acredita que a sigla tem nomes viáveis para a disputa, "governadores em três Estados importantes, que têm cacife para ser candidatos", entre eles, o governador da Bahia Rui Costa. O petista também citou Fernando Pimentel, de Minas, Camilo Santana, do Ceará. Porém, Fernando Haddad pareceu ser a maior aposta de Lula, que em dois momentos citou o ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação de seu governo como opção. O petista não deixou de falar de sua própria candidatura e afirmou que tem "obsessão de voltar, quero voltar para provar que é possível recuperar este país". Lula falou ainda sobre a candidatura de Bolsonaro e afirmou que acredita que o deputado federal não tem chance. Já Doria, segundo o petista, ainda tem que se provar. " Por enquanto, ele não é nada. É só o João trabalhador que não trabalha. Não adianta fugir para ser candidato —trabalhe, governe, faça o que dizia que ia fazer". 

Um acidente com um ônibus na BR-418 deixou sete mortos e doze feridos na tarde de quinta-feira (20) próximo a Pedro Versiane, um distrito de Teófilo Otoni, segundo o Corpo de Bombeiros; o ônibus da viação Itapemirim saiu da Nanuque (MG) com destino a São Paulo. Ainda de acordo com os bombeiros, o veículo saiu da pista e caiu em um barranco, mas as causas do acidente ainda não são conhecidas. Equipes do Samu e do Corpo Bombeiros foram acionadas, socorrendo os feridos e encaminhando para um hospital em Teófilo Otoni. O banco de sangue do Hospital Santa Rosália estendeu o horário de funcionamento até as 20h30, para receber doações de sangue. A perícia esteve no local analisando as circustâncias do acidente. As vítimas fatais foram levadas para o IML, que confirmou a entrada de corpos de uma criança e seis adultos, sendo um deles um policial militar. O G1 entrou em contato com a viação Itapemirim, que informou que lamenta profundamente o acidente ocorrido e que já disponibilizou funcionários que estão dando apoio aos parentes dos passageiros da linha Nanuque X São Paulo. A empresa informou ainda que disponibilizou o telefone (011) 2146-8538 para atendimento 24h aos familiares das vítimas. Ainda segundo a viação Itapemirim, no ônibus havia 18 passageiros e um motorista. O ônibus envolvido no acidente ingressou na frota da empresa em 2013 e, de acordo com a viação, todos os coletivos passam por revisão antes de iniciar uma viagem.