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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças em certidões de nascimento, casamento e óbito, e as mudanças passam a valer a partir desta terça-feira (21). Entre outras alterações, há a possibilidade de incluir os nomes dos pais socioafetivos. Em todas as certidões o número do CPF passa a ser obrigatório. A intenção é que o documento se torne o número de identidade civil único. Além disso, as mudanças permitem que a certidão de nascimento indique como naturalidade do bebê o município de residência da mãe, em vez da cidade onde ocorreu o parto. Defensores das mudanças nas regras de registro argumentavam que pequenos municípios não têm maternidades, o que obriga as grávidas a se deslocarem para outras cidades para darem à luz.
Por volta das 07h30 desta terça-feira, 21, na localidade de Riacho da Vereda, município de Ituaçu, a Guarnição do DPM de Ituaçu ao reagir a injusta agressão se envolveu numa troca de tiros, na qual veio a óbito o indivíduo de nome Valdir Barbosa de Santana, conhecido como Negão da Lapa, foragido da carceragem de Tanhaçu, que tinha mandado de prisão em aberto, e apontado como autor de vários assaltos na região de Barra da Estiva, Ituaçu, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Brumado. A Polícia Militar informou o Agora Sudoeste que inclusive teria assaltado um caminhão de feirantes ontem à tarde nas imediações de Ituaçu. O acusado estava em poder de 1 revólver calibre 32 e um revólver de fabricação artesanal.
Muita musica gente bonita e animação, é o que promete o Huanna Select que acontecerá em Livramento de Nossa Senhora no dia (23) de dezembro. A festa contará com a animação da DJ Samira, Buteco da Bregadeira e Trio da Hunna. Na noite da última segunda-feira (20), a promoter Janete Meira divulgou os horários de cada atração.
Confira a programação e horários:
21h- Dj Samira
23h- Buteco da Bregadeira
01h às 4h – Trio da Huanna
Obs: 01 Bebida free na última hora do show
Desde a morte do pai, em 2013, *Mariana lutou contra a depressão e viu o quadro piorar ao mergulhar por horas a fio no Facebook. "Era como uma fuga, uma anestesia para esquecer problemas". Significava também "procrastinar tarefas da casa e os estudos". "Checava o celular o tempo inteiro. Estava viciada". Já na vida de *Luísa, 47 anos, o smartphone entrou como alternativa para relaxar à noite, após um longo dia de trabalho. Em poucos anos, virou o centro de conflitos com as filhas e o marido. "Reclamavam que eu tinha virado um zumbi, que fingia prestar atenção em conversas quando, na verdade, estava pensando em algo que li ou esperando mais uma curtida no Instagram. Era capaz de debater temas no Facebook, mas não conversava com minhas filhas", disse Luísa à BBC Brasil. A dependência tecnológica, que inclui o "uso abusivo" da internet, redes sociais, jogos e celulares, não é dimensionada no Brasil, mas já chega como problema a especialistas. "Não existe nenhum órgão dizendo que há uma preocupação nacional sobre isso, mas diferentes segmentos observam que a tecnologia de forma excessiva começa a criar problemas recorrentes. Há aumento de queixas de pacientes nos hospitais universitários, nas clínicas de psicologia, de psiquiatria e em escolas", diz o PHD em psicologia e coordenador do Grupo de Dependência Tecnológica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP), Cristiano Nabuco de Abreu.
O Tribunal Eleitoral Regional da Bahia (TRE-BA) informou quais são as 52 cidades da Bahia (listadas abaixo) que estão em processo obrigatório de recadastramento biométrico com prazo até 31 de janeiro de 2018. Os demais municípios, não citados na lista que segue, não têm necessidade do recadastramento para as próximas eleições – em outubro de 2018.
Confira a lista dos municípios onde é obrigatório o Recadastramento Biométrico:
ANTÔNIO CARDOSO
APUAREMA
ARACATU
BANZAÊ
BARREIRAS
BRUMADO
CAEM
CAIRU
CAMAÇARI
CANDIBA
CORONEL JOÃO SÁ
CRUZ DAS ALMAS
EUNÁPOLIS
FEIRA DE SANTANA
GUANAMBI
HELIÓPOLIS
IBIRAPITANGA
IBITIARA
ILHÉUS
IPECAETÁ
IPIRÁ
IRECÊ
ITAGIMIRIM
ITAPARICA
ITAPEBI
JACOBINA
JEQUIÉ
JUAZEIRO
LAFAIETE COUTINHO
MALHADA DE PEDRAS
MANOEL VITORINO
MIRANGABA
MUNIZ FERREIRA
NOVO HORIZONTE
OUROLÂNDIA
PORTO SEGURO
PINTADAS
PRESIDENTE DUTRA
RIBEIRA DO POMBAL
SEABRA
SALVADOR
SANTA CRUZ CABRÁLIA
SANTO ESTEVÃO
SÃO GABRIEL
SAPEAÇU
SERROLÂNDIA
TUCANO
UMBURANAS
UBATÃ
VALENÇA
VERA CRUZ
VITÓRIA DA CONQUISTA
O Recadastramento Biométrico: Nesses municípios onde o recadastramento é obrigatório para 2018, o prazo vai até 31 de janeiro de 2018, sendo que os municípios de Muniz Ferreira, Coronel João Sá, Ubatã e Ibirapitanga têm prazo estendido para 31 de julho de 2018. O recadastramento deve ser feito na Zona Eleitoral onde o eleitor vota ou para a qual pretenda transferir (se a respectiva Zona estiver no processo de recadastramento).
O método é automático e de reconhecimento individual. O recadastramento biométrico serve para identificar o eleitor por meio da impressão digital, fotografia e assinatura digital, habilitando-o para o voto após o seu reconhecimento. O recadastramento serve ainda para atualizar o cadastro de eleitores.
Documentos: Para fazer o recadastramento, o eleitor precisa apresentar a original de um documento oficial original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante ou de parente (com comprovação de parentesco). Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.
Antes de comparecer ao cartório, conforme o TRE-BA, é necessário que o eleitor consulte a existência de débitos com a Justiça Eleitoral, no site do órgão. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do site do TRE (http://www.tre-ba.jus.br/eleitor/recadastramento-biometrico/recadastramento-biometrico) ou pelo telefone: (71) 3373-7000.
O Ministério Público estadual recomendou à Secretaria Municipal de Administração de Livramento de Nossa Senhora que publique novamente o resultado provisório do processo seletivo simplificado do edital 01/2017, especificando os pontos por item de cada candidato classificado ou desclassificado de todos os cargos. O resultado deve vir em ordem alfabética e dividido pelos respectivos cargos, constando em caso de desempate a data de nascimento dos envolvidos. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, o resultado provisório foi divulgado apenas com o total de pontos dos candidatos. “No entanto, a especificação dos títulos pontuados é condição para que os candidatos saibam quais dos que apresentaram foram acolhidos e tenham transparência quanto às pontuações dos seus concorrentes, além de possibilitar conhecimento sobre a prevalência do eventual critério de desempate”, afirmou. O promotor de Justiça recomendou ainda à Secretaria Municipal de Administração a suspensão das fases do citado processo seletivo até que se proceda à retificação do resultado, reabrindo-se os prazos de impugnação. Por outro lado, a presidente da comissão do processo seletivo emergencial deve, após a republicação do resultado provisório, disponibilizar a todos os candidatos oportunidade para que possam ter acesso aos títulos apresentados pelos demais, durante o prazo de recursos.
O posto de diretor-geral da Polícia Federal foi assumido nesta segunda-feira (20) pelo delegado Fernando Segóvia. A solenidade de transmissão de cargo foi realizada na sede do Ministério da Justiça, em Brasília. Ao discursar na cerimônia, o novo diretor-geral afirmou que o combate à corrupção continuará sendo prioritário no trabalho da corporação. Na oportunidade, Segóvia também disse que trabalhará em harmonia com o Ministério Público no período em que estiver à frente da Polícia Federal. “Buscaremos o combate incansável à corrupção no Brasil, que continuará a ser agenda prioritária na Polícia Federal, tendo como premissa a continuidade de operações especiais, tais como Lava Jato, Cui Bono, Cadeia Velha, Lama Asfáltica e tantas outras em andamento nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nas varas da Justiça Federal Brasil afora”, ressaltou. “Coibindo qualquer tipo de crime, independentemente de partido político, garantindo assim a lisura no processo eleitoral e que a vontade do eleitor prevaleça a qualquer tipo de ação criminosa”, completou. sobre a relação com o Ministério Público, ele admitiu uma "infeliz" disputa de poder da PF com o órgão, responsável pela acusação em processos e também apto a realizar investigações. “Há uma infeliz e triste situação de disputa institucional de poder entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Mas confio muito no espírito de maturidade institucional e profissional dos membros dessas instituições", disse.
Na noite do último sábado (18), Odair José, conhecido popularmente "Pebinha", morreu vítima de acidente com moto na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, em Brumado. Ele conduzia uma motocicleta na referida via, mas colidiu o veículo contra um poste. Odair chegou a ser atendido por uma unidade do Samu 192, mas no local foi constatada a sua morte. Ainda não há informacões sobre a causa do acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal.
A desigualdade voltou a aumentar. Depois de quatro anos, a diferença de rendimento entre negros e brancos – que sempre foi alta – voltou a crescer. Com a crise no mercado de trabalho, em 2016, a diferença na renda chegava a 34% menos para os negros no terceiro semestre daquele ano. Agora, em 2017, os números indicam uma disparidade ainda maior: negros ganham 36,3% menos do que brancos na Bahia. Os dados foram divulgados pelo IBGE nesta segunda-feira (20), justamente quando se comemora o Dia Nacional da Consciência Negra. E as estatísticas continuam assustadoras: quanto mais escura a cor da pele, menor será a renda. Isso porque o órgão federal considera ‘negros’ aqueles que se autodeclararam pretos ou pardos. Na Bahia, no 3º trimestre deste ano, enquanto os brancos que trabalhavam ganharam, em média R$ 1.945, os pardos receberam R$ 1.263 (35,1% menos), enquanto os pretos tiveram rendimento de R$ 1.175 (quase 40% menos). No mesmo período do ano passado, o rendimento médio geral tinha até registrado um leve aumento – 2,2% do universo total.
Uma mulher identificada como Sueli Rosa de Amorim, 33 anos, funcionária de um restaurante situado em Brumado, veio a óbito vítima de acidente na noite do último sábado (18), nas imediações do anel rodoviário da BR-030. Segundo informações a mulher saía do trabalho à bordo de uma motocicleta, na companhia de outras duas pessoas, mas um veículo que trafegava pela rodovia acabou atingindo a moto. As três ocupantes da motocicleta foram socorridas e encaminhadas para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com vida, mas Sueli não resistiu aos ferimentos e faleceu. As outras duas continuam internadas.
Um motociclista escapou da morte após a moto que conduzia invadir a contramão e se chocar de frente com um carro no Bairro Primeiro Gole em Livramento de Nossa Senhora, no último domingo (19). Com o impacto, a vítima identificada pelo prenome “Bruno” foi arremessada ao solo. Ele teve algumas escoriações e foi atendido por uma unidade do SAMU-192 e encaminhado há UPA 24 Horas. A Polícia Militar foi acionada para realizar ocorrência, a moto envolvida no acidente foi apreendida.
Na última semana todos os veículos envolvidos em crimes e apreendidos durante ações policiais que estavam abrigados na Delegacia de Polícia de Livramento de Nossa Senhora, foram removidos para a garagem central que fica localizada no Bairro Beira Rio e outros para o município de Brumado para vistoria. De acordo com informações apuradas pelo Bahia Verdade, a medida faz parte do trabalho de reforma e revitalização daquela unidade policial. Os carros e motos que lotavam o pátio da delegacia integram processos sob a condução da justiça e ficam sob a guarda da Polícia Civil e a maior parte desses veículos apreendidos é roubado ou furtado e teve o chassi adulterado o que dificulta a identificação dos proprietários. Os veículos somente são liberados por decisão judicial.