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Um dos ocupantes de um automóvel morreu, após o condutor perder o controle da direção, assim que passou sobre um quebra-molas e o veículo cair em uma ribanceira às margens da BA-262. O acidente aconteceu na manhã de segunda-feira (18), no município de Aracatu, e de acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) cinco pessoas de uma mesma família estavam a bordo do veículo no momento do acidente. Duas equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) socorreram as vítimas e as encaminharam para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado.
A segunda parcela do 13º salário será paga nesta quarta-feira (20) para a maior parte dos trabalhadores que têm carteira assinada. Mas, ao pensar em como irá usar o dinheiro, o assalariado deve considerar que essa parte do bônus é menor do que a primeira. É na segunda parcela da gratificação de Natal que ocorrem os descontos da contribuição ao INSS e do Imposto de Renda, para quem tem remuneração mensal maior do que R$ 1.903,98. Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 3.000 recebeu R$ 1.500 na primeira parte do 13º, paga obrigatoriamente até o último dia 30 de novembro. Para esse funcionário, a empresa depositará a segunda parcela com o valor de R$ 1.112,55.
Com o objetivo de informar, prestar contas, além de conhecer opiniões e sugestões sobre o mandato, foi lançado novo informativo parlamentar do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) com as principais ações durante 2017. Para o deputado, o balanço deste ano foi positivo, apesar de ainda ter muito a lutar por uma Bahia melhor e mais justa. "O nosso mandato vem sendo exercido na defesa dos interesses dos baianos que nos conduziram até aqui, focado em temas importantes ao nosso convívio, como educação, saúde, segurança pública, infraestrutura rodoviária e hídrica. Em nossa caminhada, mantivemos, também, forte característica das minhas particularidades, seja na defesa da advocacia e da justiça baiana, advogado que sou; seja na defesa dos municípios, municipalista que sou; ou na defesa do semiárido baiano, sertanejo que sou. Por isso, embora deputado de oposição ao governo do Estado, procuramos desenvolver um trabalho propositivo, tanto na função de legislar quanto na função de fiscalizar e, também, com muita ênfase, na função de indicar ou propor ações que melhorem a qualidade de vida", salientou o deputado Luciano, que aproveitou a publicação para desejar um feliz Natal e um 2018 de muitas esperanças por dias melhores e com muitas realizações. O Informativo Parlamentar está disponível através do link https://goo.gl/7FnouK , em anexo e também postado nas mídias sociais do deputado. Caso tenha interesse em recebê-lo na versão impressa – via postagem, responda a este email com o endereço completo. Boa leitura!
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) denunciou, na última terça-feira (12), a ex-secretária de Educação do Município de Camacã Ilce Tourinho, e mais seis pessoas por fraude a licitação e corrupção ativa e passiva praticados para a contratação ilegal de serviços educacionais de tecnologia para escolas do município em 2013. Foram denunciados, ainda, o então pregoeiro e presidente da comissão de licitação do município, Júlio César de Oliveira, a servidora responsável pelo setor de compras à época, Diva dos Santos, e os representantes das empresas que participaram da licitação fraudada, Kells Belarmino Mendes e Marconi Edson Baya, além de Kleber Manfrinni de Araújo e André Souza Leal, beneficiados pelo esquema criminoso. Os crimes investigados em Camacã, ,cidade do litoral sul, fazem parte da Operação Águia de Haia, que investiga fraudes em licitações. Segundo a denúncia do MPF, o esquema criminoso liderado pelo denunciado Kells Belarmino Mendes visava contratações por meio de licitações fraudadas e a preços exorbitantes, de produtos e serviços inservíveis para as escolas municipais de Camacã. No município, a empresa ilegalmente contratada foi a Kells Belarmino Mendes. Nas investigações, o MPF e a PF reuniram provas de que os denunciados agiram conjuntamente para simular o pregão instaurado pela então secretária de Educação e autorizado pela então prefeita, Maria ngela Cardoso, falecida em setembro de 2015. Todos os documentos usados para forjar o pregão (como o projeto básico, edital, cotações, etc) foram oferecidos pela organização criminosa e usados pelos agentes públicos de Camacã envolvidos no esquema. Segundo laudo pericial, na licitação fraudada de Camacã foi constatado o sobrepreço de 225,35% dos custos apurados sobre a proposta vencedora do pregão e um prejuízo potencial de 69,26%. Do valor total de R$ 2.220.000,00 que seria pago à empresa Kells Belarmino Mendes pela prefeitura do município, no período de julho de 2013 a junho de 2014, o prejuízo seria de cerca de R$ 1.500.000,00. O acordo ilegal entre a empresa e o município incluía a promessa de entrega de 30% do valor de cada fatura quitada à então prefeita, e mais 5% para o aliciador, André Leal. No entanto, apesar de fraudar a licitação e firmado o contrato, mediante o acerto de propina, nenhum pagamento chegou a ser feito, uma vez que os denunciados tomaram conhecimento das investigações em razão da deflagração da operação Águia de Haia. O MPF requer a condenação de Kells Belarmino Mendes e André Souza Leal por corrupção ativa.
O proprietário de uma distribuidora de bebidas localizada na Avenida Presidente Vargas em Livramento de Nossa Senhora, foi vitima de um assalto na manhã desta segunda feira (18). De acordo com informações apuradas pelo Bahia Verdade, dois homem em uma moto um deles portando arma de fogo, teria rendido a vitima na saída de sua residência quando o mesmo se dirigia para o trabalho. Na ação os bandidos teriam levado uma bolsa contendo uma quantidade em dinheiro, cheques e a chave do veiculo modelo Hillux. A Polícia Militar foi acionada e realiza rondas na tentativa de encontrar os suspeitos. Já a vitima foi encaminhada a Delegacia de Polícia para realizar o boletim de ocorrência.
O marido de Daiane Reis Mota, grávida de oito meses encontrada morta no domingo (17), na cidade de Serrinha, a cerca de 170 km de Salvador, confessou que matou a mulher e foi preso pela Polícia Civil. Conforme a polícia, ela tinha oito meses de gestação e tinha o parto marcado para a segunda-feira (18). O bebê que ela esperava não sobreviveu. Adilson Prado Lima Júnior havia denunciado inicialmente o desaparecimento da vítima, depois de sair para fazer compras, mas a polícia desconfiou da versão dele, que acabou contando que cometeu o crime. A polícia constatou, por meio de câmeras de segurança, que a vítima saiu de casa com o marido no carro de um irmão dela na tarde de sábado (16), quando foi morta. Adilson contou que chegou a esconder pertences para dificultar a identificação da vítima. Ele foi indiciado pelo crime de feminicídio e deve ser levado ao presídio de Serrinha. O corpo de Daiane foi achado em um matagal da zona rural, no povoado de Murici, por ciclistas que faziam trilhas e chamaram a polícia, e levado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha. O sepultamento aconteceu às 10h desta segunda-feira, no Cemitério Jardim das Acácias, do bairro Cidade Nova.
Em apenas cinco anos, o patrimônio líquido dos Correios, ou seja, a diferença entre os ativos e o passivo, encolheu 92,63%. A conclusão é da Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou os dados econômicos e financeiros da estatal relativos ao período de 2011 a 2016. Além da perda patrimonial, os resultados dos últimos seis exercícios fiscais já fechados apontam a deterioração da capacidade dos Correios saldarem dívidas no longo prazo; aumento do endividamento da empresa e sua maior dependência de capitais de terceiros. O resultado da avaliação da CGU enfatiza que, com prejuízos crescentes a partir de 2013, a empresa vem se revelando menos rentável. E que, além do "aumento exponencial" das despesas diretas, a sustentabilidade da empresa foi impactada pela "transferência elevada de recursos para a União, o que ocasionou" redução significativa na capacidade de investimentos na empresa no curto prazo". Entre as principais causas elencadas pelos analistas da CGU estão a queda no volume de correspondências transportadas e o que os analistas classificam como uma “defasagem” dos valores das tarifas cobradas pelos serviços.
Segundo o relatório de análise de gestão, a queda no volume anual de encomendas e objetos transportados é de, em média, 16,28%, enquanto a “defasagem” tarifária acarretou prejuízos na receita líquida de vendas e dos serviços, principalmente nos três últimos exercícios. Isso apesar de os valores das tarifas terem sido reajustados em 9% em dezembro de 2015, para recompor as perdas ocorridas entre junho de 2012 e junho de 2014, quando o aumento tarifário não foi aprovado. Os técnicos da CGU também apontam entre as causas do mau desempenho financeiro da empresa o aumento dos custos total com pessoal que, entre 2011 e 2016, aumentou de R$ 7,59 bilhões para R$ 12,35 bilhões. Um crescimento de 62,6%, ainda que, no período, o número de funcionários tenha subido apenas 0,43%, passando, segundo a CGU, de 114.972 para 115.469. Aos olhos dos técnicos da CGU, um custo que aumentou “vertiginosamente” foi o empenhado com indenizações e benefícios pós-emprego. Só em 2016, essas despesas consumiram cerca de R$ 201,7 milhões e R$ 410,36 milhões, respectivamente. Outros problemas encontrados a partir da análise das contas dos Correios foram o aumento de insumos necessários às operações da empresa e a redução em aplicações financeiras entre 2011 e 2016. Mas, principalmente, a “elevada transferência de recursos para a União” nos exercícios de 2011, 2012 e 2013, período durante o qual a empresa repassou, a título de dividendos e juros sobre capital próprio, um total de R$ 2,97 bilhões. Só em 2013, quando a empresa contabilizou um prejuízo de R$ 312,51 milhões, foram transferidos dos caixas dos Correios para a União cerca de R$ 401 milhões em dividendos. Para os técnicos da CGU, isso levou “a uma redução drástica da capacidade de investimento da empresa e da sua viabilidade econômica e financeira”. Considerada a distribuição do valor adicionado, que indica entre quem e como são compartilhados os resultados financeiros, percebe-se que o governo é o segundo setor que mais absorveu recursos distribuídos no período analisado, ficando atrás apenas da remuneração ao trabalho, que engloba gastos com salários, honorários, benefícios e encargos sociais.
A estação mais movimentada do ano já está chegando. No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas – 8,46% mais que na temporada anterior – abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.
Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês. Parte desse incremento de turistas nacionais e internacionais deve-se ao trabalho contínuo da Setur para prospecção de novos voos que contemplem os mais diversos destinos turísticos da Bahia. Como resultado desta política, o número de voos extras para este Verão aumentou cerca de 120%. As companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Avianca anunciaram mais de 3,4 mil frequências adicionais para cidades como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus – no verão passado foram 1,5 mil. O número contempla também voos de origem internacional, como os que partem de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para a capital baiana. “Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível de aviação, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea”, explica o secretário do Turismo, José Alves.
Um homem de 48 anos foi preso em flagrante na sexta-feira (15), suspeito de ter matado a companheira, de 24 anos, no bairro de Brotas, em Salvador. De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu na manhã desta sexta na residência onde o casal, que tinha 10 anos de relacionamento, morava com as duas filhas. Em depoimento à polícia, o suspeito identificado como Antônio José Alves dos Santos, disse que a companheira cometeu suicídio. Informou ainda que aio acordar durante a madrugada com um barulho viu que a mulher estava se esfaqueando. Na manhã desta sexta-feira, ele ligou para a polícia e contou que a companheira estava morta. De acordo com a polícia, a vítima foi encontrada com cerca de 20 perfurações de faca. Antônio foi autuado por feminicídio no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O suspeito disse ainda a polícia que a vítima era usuária de drogas e que tinha um relacionamento extraconjugal. A polícia informou ainda que familiares do casal ainda vão prestar depoimento no DHPP. José será submetido a exames de lesões e encaminhado ao sistema prisional.
A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista homenageou o deputado Luciano Ribeiro (DEM), por meio da Moção de Aplauso de autoria do vereador Álvaro Pithon, pela sua atuação na reabertura do escritório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesse município. O escritório atenderá Vitória da Conquista e região, sob a coordenação do ex-vereador Arlindo Rebouças. Para Luciano Ribeiro, a reabertura traz importantes ganhos na regionalização da administração de terras públicas e no cadastro de imóveis rurais. “Será possível uma gestão mais organizada e justa da estrutura fundiária na região, por um desenvolvimento sustentável”, salientou o parlamentar.
Um veículo caiu em uma vala na Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, no começo da manhã desta sexta-feira (15). Apesar do susto, a motorista não ficou ferida. A condutora, que não teve nome divulgado, bateu no canteiro central da pista e perdeu o controle do veículo. Ela derrapou e caiu em uma vala. Agentes do Sistema Municipal de Trânsito (Simtrans) de Conquista, que foram ao local para remover o veículo, informaram que o acidente teria sido causado por distração da condutora.