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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve mantida a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP), em julgamento na tarde desta quarta-feira (24), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). Por unanimidade, os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Leandro Paulsen, revisor da ação, e Victor Luiz dos Santos Lausampliaram a pena imputada pelo juiz federal Sérgio Moro, de nove anos e meio de prisão, para 12 anos e um mês de detenção em regime fechado, além de 280 dias/multa. Agora, a defesa do petista poderá apresentar recurso ao próprio TRF4 para contestar a decisão ou recorrer às instâncias superiores. Com a sentença, embora Lula, que é pré-candidato à Presidência da República, não possa ser preso imediatamente, ele poderá ser declarado inelegível. A Lei da Ficha Limpa determina que quem for condenado por um tribunal colegiado, como o TRF4, ficará inelegível. No entanto, apenas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pelo ministro Gilmar Mendes, irá deferir ou não a sua candidatura.
O Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal confirmou a destituição de três dos quatro vice-presidentes afastados na semana passada pelo presidente Michel Temer. Um vice-presidente foi restituído ao cargo por falta de provas. Em nota, o banco informou que os vice-presidentes Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias) foram desligados da instituição financeira. O vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, voltará ao cargo porque as investigações não encontraram evidências de participação dele em procedimentos que prejudicariam a segurança do banco. “Deliberou-se, ainda, restituir ao cargo o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, José Henrique Marques da Cruz, em razão da constatação, em investigações interna e independente, de ausência de elementos suficientes para configuração de sua responsabilidade”, informou a Caixa. De acordo com a Caixa, as decisões tiveram como base a Lei das Estatais, que exige critérios técnicos para os cargos de vice-presidência e de direção das empresas federais. O banco anunciou que iniciará um processo de avaliação técnica dos 12 vice-presidentes da instituição, inclusive do que retornou ao cargo. O processo de seleção ocorrerá nos próximos 12 meses e terá a participação de uma empresa especializada independente. Na última sexta-feira (19), a Assembleia-Geral da Caixa aprovou o novo estatuto do banco, baseado na Lei das Estatais.
Teve início nesta quarta-feira (23) o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Na sessão, será julgada a apelação criminal contra a condenação de 9 anos e 6 meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá. A pena havia sido aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Votam na sessão três desembargadores, João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, após a manifestação de procuradores e advogados de defesa do petista.
A sessão é transmitida ao vivo pelo YouTube. Confira:
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou pela rejeição das contas do ex-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Paulo Azevedo (MDB), relativas ao exercício de 2016. O parecer, que ainda será votado na Câmara de Vereadores, inclui entre as irregularidades inconsistências em processos licitatórios, violação da lei de responsabilidade fiscal e desvio de finalidade de receitas do Fundeb. Segundo informações do Site Achei Sudoeste, foram apontadas ainda irregularidades diversas em processos de pagamento, irrazoabilidade em despesas com passagens de ônibus, contratações diretas sem licitações, contratação ilegal de pessoal e omissão de informações no Siga. Pelas irregularidades que ensejaram a rejeição das contas, o TCM imputou ao ex-prefeito uma multa no valor de R$ 6 mil e ressarcimento de R$ 180.898,00 aos cofres públicos.
Um homem identificado como Gabriel Santos, vulgo "Biel", morreu em confronto com a polícia na tarde desta terça-feira (23), no Bairro Irmã Dulce, em Brumado, na localidade conhecida popularmente como "Morro dos Macacos". De acordo com informações, a polícia realizava rondas na referida localidade, a fim de localizar uma motocicleta roubada na Rua Aureliano de Carvalho, quando Gabriel e um outro indivíduo, ao perceberem a presença da viatura, efetuaram tiros de arma de fogo contra a guarnição. Gabriel acabou sendo alvejado, foi socorrido, mas veio a óbito antes de chegar ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O comparsa também foi atingido. Ele foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto.
A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), iniciou ação de conscientização para que a população se dirija aos postos de coleta e realize a doação de sangue antes de tomar a vacina contra a febre amarela. Após ser imunizado contra a doença, o voluntário fica impossibilitado de doar sangue por quatro semanas. Na Bahia, a campanha de proteção contra o vírus começa no dia 19 de fevereiro. A diretora de hemoterapia da Hemoba, Iraildes Santana, explica que este período de interrupção no ciclo de doação é uma medida de segurança. “As pessoas que são vacinadas contra a febre amarela devem permanecer afastadas da doação por 30 dias, a partir da data que tomou a vacina. Por isso, fazemos esse alerta à população para que antes de vacinar compareça ao serviço de doação de sangue A interrupção na doação é para evitar qualquer risco que possa ocorrer de transmissão da infecção por via transfusional”. Além da restrição para quem irá tomar a vacina contra a febre amarela, a Hemoba costuma registrar uma baixa no estoque de bolsas de sangue neste período do ano, por conta da proximidade do Carnaval e de outros festejos populares. “Nesse período de festas populares, a gente experimenta uma redução do número de doações. É uma redução natural porque as pessoas estão em férias, viajando e, por isso, fazemos esse alerta para a restrição do número de doadores. Antes das festas e da vacinação, compareça aos postos da Hemoba e faça a sua doação”, destaca Iraildes.
Na madrugada de segunda-feira (22), um homem armado invadiu a Delegacia de Itiruçu, no sudoeste da Bahia, e matou um preso que estava custodiado na unidade, após este ter sido preso em flagrante, na noite de domingo (21), na companhia de uma jovem de 27 anos. Os dois foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma, após serem flagrados com 300 pinos de cocaína e uma arma. Em entrevista ao G1, a delegada Viviane Rosa, substituta do município, disse que o carcereiro foi rendido e preso em uma das celas. Disse, ainda, que o homem que invadiu a delegacia já chegou ao local em busca do rapaz que morreu, identificado como Rosenildo Santos Barbosa. Conforme a delegada, o preso era natural do município de Cravolândia e estava em Itiruçu há cerca de dois meses. Ele já tinha passagem por homicídio e havia deixado o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde cumpriu pena pelo crime, em novembro.
O ex-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT), convocou a população a se manifestar e todo país contra a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em ato pró-Lula em Porto Alegre, na tarde de terça-feira (23), o petista afirmou que a luta pela candidatura de Lula “ultrapassou o PT, contaminou o mundo inteiro, artistas, intelectuais, professores e juristas”. “Estão querendo jogar na lata do lixo a democracia brasileira”, acusou. O julgamento do recurso do petista no caso triplex do Guarujá, será realizado nesta quarta-feira (24). Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e recorre em liberdade.
“Os baianos já não podem viver com segurança, mesmo nas pequenas cidades. Até quando Governador Rui Costa?” - essa questão tem sido indagada recorrentemente pelo deputado estadual Luciano Ribeiro na busca de uma solução urgente ao problema que só se agrava. Caculé, por exemplo, cidade natal do deputado, com aproximadamente 23 mil habitantes, tem presenciado nos últimos tempos sequestros, assaltos a luz do dia, arrombamentos de comércio e de residências, assaltos a bancos, roubos de veículos e todo o tipo de violência. Diante de tantos episódios que confirmam o descaso do governo com a segurança pública, Luciano Ribeiro demonstrou sua indignação clamando por uma solução, “é preciso uma ação enérgica e responsável. O governo está resumindo as suas ações na capital e se esquecendo completamente do interior. É preciso sair da propaganda e agir na realidade”, cobrou o deputado. Em Caculé, no dia 10 de janeiro, a indignação com a violência que vem permeando o município, motivou uma manifestação pela paz, que percorreu as principais ruas da cidade, com a participação de representantes da sociedade civil organizada e população em geral.
O comandante da 46ª CIPM – Companhia Independente de Polícia Militar com sede em Livramento de Nossa Senhora, Major Raimundo Nonato, convidou os veículos de comunicação do município para uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (23). Major Nonato, falou sobre agressão sofrida pelo Advogado e Assessor jurídico do município, Adailton Ferreira Porto Sobrinho, que afirma ter sido agredido com um murro no olho direito, na noite do último domingo (21), por um policial militar ainda não identificado, em frente à sede da 46ª CIPM. “Houve até o momento versões, nós iremos apurar os fatos e se houver culpa por parte de algum Policial sob o meu comando, este receberá a devida punição”, disse o Major. Confira o áudio da entrevista gravado pela 88 FM.
A polícia civil de Jequié investiga a motivação e autoria do homicídio que teve como vítima, o funcionário público federal Paulo Henrique Silva Oliveira, 43 anos, trabalhou nos Correios e estava atuando na condição de funcionário efetivo havia cerca de dez anos na agencia local da Previdência Social (INSS). O corpo de “Paulinho”, como era tratado pelos colegas de trabalho, foi encontrado na manhã desta terça-feira (23), com uma perfuração nas costas proveniente de uma espingarda calibre 12 e estava em um terreno baldio do loteamento Parque da Colina (Jequiezinho). Ao lado do corpo estava a motocicleta de propriedade da vítima. De acordo com informação obtida pela reportagem do Jequié Repórter, a vítima teria recebido uma ligação telefônica tendo saído possivelmente para encontrar-se com alguém. Paulo Henrique era casado, pai de dois filhos menores e membro da 2ª Igreja Batista (Jequizinho). O delegado de Polícia Moabe Macedo Lima já trabalha a partir de algumas linhas de investigação.
No dia 20 de janeiro de 2018, foi publicado Edital para a construção da adutora que liga a Barragem do Truvisco ao município de Rio do Antônio, e que atenderá também o município de Guajeru. Estaobra atende a Indicação Nº 21.556 do deputado Luciano Ribeiro – DEM no primeiro ano do exercício do seu mandato, datada de 16-12-2015, tendo obtido aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016, quando foi encaminhada ao Governador do Estado. Como deputado defensor do semiárido baiano, Luciano Ribeiro está extremamente feliz em ver sua indicação atendida.
“Vivemos uma crise hídrica na Bahia, especialmente na região sudoeste, e cabem aos governantes buscarem uma solução”, salientou Luciano Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por esta importante intervenção, pois considera a adutora a solução para amenizar o sofrimento causado pela seca naquela região.