O Senado aprovou na terça-feira (27) o projeto que endurece as penas para diversas modalidades de roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos (PLS 149/2015). O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial. A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez anos de prisão. O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços da pena. Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão – atualmente, a pena é de 7 a 15 anos. Aprovado com modificações na Câmara no final de fevereiro, o PL originário do Senado precisou retornar à Casa para que sua tramitação fosse concluída. A medida altera trechos do Decreto-Lei nº 2.848, um dispositivo legal do Código Penal da década de 1940. Atualmente, a legislação prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa para o crime de furto qualificado. O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.

 

O Governo Federal vai destinar R$ 1 bilhão para garantir o financiamento das ações e serviços públicos de saúde para todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal. A medida é uma resposta as dificuldades financeiras emergenciais que as cidades estão tendo para garantir o acesso à saúde pública a população. O recurso vai custear ações na atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e gestão do SUS. O recurso será repassado via Fundo Nacional da Saúde. “Esse recurso é destinado aos municípios para investirem na assistência. Os gestores terão autonomia para definir onde será aplicado. Estamos flexibilizando todas as regras para que os municípios tenham o poder de decisão, formulando uma política que dialoga com o município. Nós liberamos o recurso, mas cabe ao gestor definir a aplicação de acordo com sua necessidade local. A questão da simplificação da desburocratização do custeio que está funcionando muito bem. Então a simplificação e empoderamento dos municípios é fundamental”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A ação está prevista na Medida Provisória nº 815, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2018. O recurso total previsto na MP deve ser destinado preferencialmente nas áreas da saúde e educação.  Cada município deve prestar contas sobre a aplicação dos recursos relativos ao apoio financeiro por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). A Portaria entra em vigor na data da sua publicação e o repasse do apoio fica condicionado à prévia disponibilidade orçamentária e financeira.

Mais de 27 mil motoristas tiveram o direito de dirigir suspensos na Bahia por terem ultrapassado os 20 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH). As penas variam de um a dois meses. Os motoristas estão sendo notificados pelos Correios da decisão. A relação com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (24). Ainda cabe recurso da decisão à Junta Administrativa de Infrações (Jari), dentro do prazo de 30 dias. Clique aqui para acessar o Diário Oficial. Quem não apresentar defesa no prazo deve entregar a CNH ao Detran, ou corre risco de ser punido com mais rigor. Caso o motorista seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, o Código Brasileiro de Trânsito prevê que ele seja preso de seis meses a 1 ano e ainda pague multa. Ele também deve ficar sem dirigir pelo mesmo período em que foi suspenso anteriormente, caso seja flagrado dirigindo no período. Como punição, o Detran também abre o processo de cassação da carteira.  

Um acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (28) deixou três vítimas fatais na BA-152 trecho que liga Livramento de Nossa Senhora a Paramirim. Segundo informações obtidas pelo Blog Regional, o condutor da motocicleta acabou colidindo na traseira de um caminhão que realiza serviços de perfuração de poço artesiano. Morreram no acidente, um casal identificado pelos prenomes Dulinha e Juliana, além de uma criança de aproximadamente 04 anos, que é filha do casal. O motorista do caminhão não foi encontrado no local. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica em Brumado para serem necropsiados.

O município de Guanambi está na lista dos 33 destinos que a Companhia Aérea Azul pretende incluir em suas rotas para operação nos próximos anos, conforme divulgado, na última segunda-feira (26), pelo site Uol. De acordo com o comunicado, a empresa vem trabalhando “de perto com as prefeituras dessas localidades para viabilizar as condições necessárias” para operar. Ou seja, quanto antes os aeroportos estiverem prontos, diz a empresa, mais cedo os aviões estarão servindo essas cidades. A maior parte desses novos mercados será atendida com aeronaves modelo ATR 72-600, que têm capacidade para até 70 passageiros. Atualmente, a Azul voa para 106 locais, sendo 98 nacionais e oito internacionais. Sua frota é de 122 aviões. Apesar de todo esforço da prefeitura e do governo do estado, o Aeroporto Isaac Moura Rocha, em Guanambi continua impedido de receber voos de aeronaves de médio e grande porte, devido às restrições de pouso e decolagem impostas pelas autoridades nacionais de aviação, como reportou à Agência Sertão. O governador Rui Costa chegou a afirmar que o governo do Estado construíra um novo aeroporto em Guanambi caso as restrições não sejam superadas junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O governo do Estado garantiu o investimento de cerca de R$ 5 milhões para a reforma da pista. A prefeitura, através de convênio, reformou o saguão e áreas do entorno do aeroporto. Até o caminhão de combate a incêndios aeroportuários já foi adquirido para operar no aeroporto de Guanambi. A administração do local foi repassada ao governo do Estado por 35 anos.

A Semana Santa e os feriados da Paixão de Cristo e Páscoa estão entre um dos maiores momentos religiosos do Brasil e atraem milhões de pessoas para participar das celebrações de fé. Dados do Ministério do Turismo apontam que o período vai impulsionar 3,4 milhões de viagens domésticas e atrair 230 mil turistas internacionais ao país.  Os municípios já se planejam para realizar grandes eventos e narrar história da morte e ressureição de Jesus, símbolo do cristianismo. Além de ser momento para demonstração de fé, a data também é favorável para quem quer aproveitar os dias de descanso e relaxar na natureza, curtir festivais, conhecer um destino diferente ou aproveitar para degustar os chocolates produzidos para a Páscoa. Com o intuito de fornecer informações mais detalhadas sobre os eventos brasileiros, o Ministério do Turismo desenvolveu o Calendário Nacional de Eventos, site que compila festividades de vários tipos que acontecem todos os meses nos municípios do país. Com a ferramenta, o turista conta com uma importante fonte de consulta para conhecer a cultura do Brasil e se programar mais e melhor para viajar. O site tem a colaboração de secretarias estaduais e municipais de turismo, além de organizadores de eventos, que enviam a descrição das festividades para a área técnica do MTur, responsável por avaliar os dados e disponibilizá-los no sistema. Atualmente, só para o período da Semana Santa, o Calendário já registra 75 eventos, número que pode ser ampliado conforme o envio de informações vai aumentando.

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças. Segundo revelou à Globo News, ele está preocupado a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal (PF). Em entrevista ao jornalista Roberto D?Avila, o ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças.

O presidente Michel Temer (MDB) liberou hoje R$ 2 bilhões para o saneamento básico e afirmou que “esperava poder dar mais recursos em breve para a área”. Segundo o Estadão, o emedebista citou a realização do Fórum Mundial da Água, que aconteceu na semana passada, e disse que a ação se tratava de uma "rápida resposta" por parte do governo. "O saneamento vai produzir efeito benéfico para a saúde, mas ao mesmo tempo abre uma soma enorme de empregos", afirmou. Após admitir que pode se lançar à reeleição, Temer vai aproveitar as últimas semanas de ministros que serão candidatos nos cargos para fazer nos próximos dias uma série de eventos e também viagens pelo país.

Tabletes de maconha ficaram espalhados na BR-060, região de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, após abordagem da Polícia Rodoviária a duas caminhonetes suspeitas de carregar entorpecentes nesta terça-feira (27). Segundo o G1, a Polícia Militar Rodoviária informou que deu ordem de parada a dois motoristas que trafegavam em caminhonetes a 2km da área urbana. Um deles parou e o outro teria jogado o veículo em alta velocidade na direção dos policiais. Pouco tempo depois, a caminhonete capotou e o motorista fugiu. Durante o acidente, diversos tabletes de maconha ficaram espalhados no asfalto. Após a abordagem, o motorista da outra caminhonete foi preso. Em depoimento, ele contou que os dois seguiam para Goiânia, onde deixariam as drogas.

O Brasil venceu por 1 a 0 o amistoso contra a Alemanha em Berlim. O gol foi feito por Gabriel Jesus, aos 37 minutos do primeiro tempo. O jogo é o primeiro encontro entre as duas seleções depois do 7 a 1 de 2014. No primeiro tempo, o time da casa apresentou melhor rendimento e criou mais oportunidades, mas a equipe canarinha foi mais eficiente. Em duas oportunidades que teve, Jesus chutou por cima e fez o gol na segunda, cabeceando após cruzamento de Willian. A partida serviu de preparação para a Copa do Mundo da Rússia em 2018.

Estar mais próximo da comunidade, dando a oportunidade aos moradores para apresentarem suas reivindicações e tirar dúvidas. Este é o objetivo do Prefeito de Livramento Ricardinho Ribeiro. Segundo informações apuradas pelo Blog Regional, o chefe do executivo livramentense estará participando de uma reunião nesta quarta-feira (28) a partir das 19h30, na Escola Gil Ferreira Pessoa no Bairro Estocada. Na oportunidade, Ricardinho Ribeiro estará acompanhado de secretários e sua equipe de governo. “Nossa intenção é manter um contato direto com a comunidade, para ouvir as demandas e discutir melhorias para comunidade”, explica o prefeito. O encontro é aberto a todos e a participação da comunidade é muito importante.

Durante a volta de um show em Blumenau-SC, que foi realizado no sábado 24 de março, o ônibus da dupla George Henrique e Rodrigo sofreu um acidente. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo bateu na traseira de uma moto e capotou no canteiro central da rodovia Régis Bittencourt, próximo do Km 329, em Juquitiba, na região da grande São Paulo. O fato aconteceu no domingo, 25 de março, por volta das 17 horas, horário de Brasília. Dentro do ônibus estava a dupla de cantores goianos e mais 15 músicos de sua banda, além do motorista. O grupo voltava de alguns shows no sul do país e retornavam para Goiânia. Os ocupantes do ônibus saíram com ferimentos leves, já os ocupantes da motocicleta foram levados para o Hospital Central de Itapecerica da Serra e até o fechamento desta matéria não foram divulgados o estado de saúde dos mesmos. A PRF informou que o ônibus foi destombado por volta das 20 horas de domingo, 25 de março, e continua no acostamento da Régis Bittencourt. O veículo será levado para o pátio da Delegacia de Juquitiba onde o caso foi registrado e será investigado.