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Cresce no Congresso Nacional uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições.
Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) anunciou, na noite desta sexta-feira (13), que fechou um acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF) e restabeleceu contrato com o banco para que os pagamento das faturas da conta de luz seja feitos nas casas lotéricas de todo o estado. Conforme a Coelba, os consumidores já poderão fazer o pagamento nas lotéricas a partir de sábado (14). Em nota, a empresa fornecedora de energia afirmou que o acordo selado “atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções de pagamento para os clientes da Coelba”. “As empresas entendem que a situação gerada se tornou incompatível com a qualidade dos serviços essenciais prestados e lamentam os transtornos causados”, afirmou o comunicado. Os pagamentos nas casas lotéricas deixaram de valer no dia 1º de junho. Segundo a empresa, a decisão foi tomada em virtude da não renovação do contrato da concessionária com a Caixa Econômica Federal. Na quarta (11), o MP-BA emitiu uma recomendação para que o convênio entre a empresa e o banco fosse retomado, para evitar transtornos os consumidores.
Três vereadores de Seabra, na Chapada Diamantina, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O motivo foi que eles incluíram falsas candidatas na coligação que participaram, nas eleições de 2016, como forma de cumprir a cota feminina exigida. Segundo informações desta sexta-feira (13), a decisão foi expedida pelo juiz Pablo Venício Novais Silva, da 88ª Zona Eleitoral. Os vereadores cassados são: Marcos Pires Ferreira Vaz (PDT), Selson José de Souza (PRB) e Lília Carneiro da Silva (PDT). Em nota, a Câmara de Vereadores de Seabra disse que vai recorrer da decisão. Ainda segundo a Justiça Eleitoral, duas mulheres concorreram nas eleições com os vereadores, pela coligação "Unidos Por Uma Seabra Melhor" - formada por PRB, PDT e PR. No entanto, as duas nem divulgaram as candidaturas delas. A postulante, identificada como Ana Cristina, recebeu apenas um voto. Já a outra, Rilma Quinheiro, não recebeu nem um. A candidata Ana Cristina é irmã da vereadora Lília Carneiro.
Com R$ 381 mil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a arrecadação via vaquinha virtual, conforme levantamento do jornal Folha de São Paulo. Segundo a publicação, até a tarde de ontem (13), o petista já tinha 4.096 doações. Na sequência, está o pré-candidato pelo Novo, João Amoêdo, que arrecadou R$ 265,8 mil. O terceiro colocado é o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, com R$ 44,2 mil.
Confira:
Lula (PT): 381 mil
João Amoêdo (Novo): 265,8 mil
Ciro Gomes (PDT): 44,2 mil
Manuela D’Ávila (PCdoB): 40,4mil
Álvaro Dias (Podemos): 28,8 mil
Guilherme Boulos (PSOL): 25,2 mil
Paulo Rabello (PSC): 3,3 mil
João Goulart Filho (PPL): 1,8 mil
Pré-candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) prossegue hoje (14) com a caravana pelo interior da Bahia para elaborar o Programa de Governo Participativo (PGP) Neste sábado, o petista baiano visita as cidades de Irecê, às 9h, e Miguel Calmon, às 17h. Amanhã (15), vai a Itaberaba. Iniciada no último fim de semana, a caravana já passou pelos municípios de Lauro de Freitas, dia 7, e Alagoinhas, dia 8. Ontem (13), Rui Costa esteve em Paulo Afonso e Juazeiro. "[O PGP] é o ponto de partida para que vocês se organizem em grupos – presenciais e pela internet – e formulem propostas que vamos integrar ao plano de Governo que registraremos no TRE em agosto", disse, aos pauloafonsinos.
A cidade de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste baiano, presenciou nesta sexta-feira (13) um importante momento na luta pela valorização da advocacia. O advogado Adailton Ferreira Porto Sobrinho recebeu hoje o desagravo após ter sido agredido verbal e fisicamente por policiais militares enquanto exercia o seu valoroso papel de operador do Direito. O voto do desagravo foi escrito pelo conselheiro seccional Acioli Viana Silva e a cerimônia, que ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e registrou a indignação da Ordem com as agressões e violações de prerrogativas sofridas pelo colega de classe, contou com as presenças do conselheiro federal Fabrício Castro, do presidente do CCJA, Hermes Hilarião, do presidente da subseção de Brumado, Osvaldo Luiz Laranjeira Bastos Junior, e outros representantes da advocacia do nosso estado. De acordo com o presidente Osvaldo Luiz Laranjeira, o desagravo realizado nesta sexta-feira é uma demonstração de que a OAB-BA está firme na luta pela valorização da classe em todo o estado. "A seccional vem buscando o fortalecimento da advocacia e dando prova que está combatendo as violações das prerrogativas. Hoje ficou claro que as prerrogativas são direitos e não privilégios, e, como diz o presidente Luzi Viana, são inegociáveis". As violações sofridas pelo Dr. Adailton ocorreram no dia 21 de janeiro deste ano, na cidade de Livramento de Nossa Senhora. O advogado foi chamado por um cliente que, acompanhado da esposa, teve seu carro atingido por uma viatura da Polícia Militar, em alta velocidade. O casal ainda foi xingado pelos agentes. Ao chegar no local, Dr. Adailton tentou solucionar a situação amigavelmente, no entanto, não obteve êxito e disse aos policiais que faria uma ocorrência na delegacia. Nesse momento, os PMs começaram a agredir o cliente do Dr. Adailton e o próprio advogado, após se identificar como profissional do campo jurídico, foi xingado, recebeu um tapa no braço e a sua carteira da Ordem foi lançada ao chão. O advogado então retirou o celular do bolso para registrar os abusos e agressões continuaram. Ele recebeu um soco no olho e chegou a ter uma arma apontada para o rosto. "Corra e não olhe para trás senão eu te mato", disse um dos policiais militares. Diante desse quadro de total desrespeito profissional, a OAB-BA não se furtou em abraçar este membro da classe e prestar todo o apoio. "As prerrogativas são inegociáveis. São indispensáveis ao exercício da profissão e tem como finalidade garantir ao cidadão uma defesa independente e sem qualquer temor. Uma violência como ocorreu com o colega Adailton em Livramento é inaceitável. Uma covardia. Por isso, o desagravamos. A OAB-BA tem a defesa das prerrogativas como uma prioridade.", afirmou o conselheiro federal Fabrício Castro. O presidente Luiz Viana lamentou não estar presente na cerimônia. Ele explicou que, além de promover uma reparação moral ao advogado ofendido no seu exercício profissional, o desagravo busca conclamar a solidariedade da classe na luta contra os abusos e ilegalidades que violam a liberdade da prática advocatícia. "As prerrogativas dos advogados e advogadas estão previstas em Lei. São garantias constitucionais que servem, acima de tudo, para que o profissional exerça seu papel com independência e assegure os direitos do cidadão".
Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) de Livramento de Nossa Senhora, informa a população livramentense que realizará o Mutirão da Mamografia, de 13 a 29 de agosto de 2018, no Hospital Municipal. Mulheres de 50 a 69 anos já podem procurar o posto de saúde ou o agente comunitário de sua rua ou comunidade para agendar a consulta.
Nos dias 27,28 e 29 de julho ocorrerá no colégio Polivalente em Livramento de Nossa Senhora a I Expo Livramento e a I Feira da Agricultura Familiar de Livramento e Região 2018 - A União que Gera Emprego e Renda. O evento será realizado pela Fênix Consultoria e Marketing com apoio da prefeitura municipal de Livramento, Dom Basilio, Jussiape, Rio de Contas, das Prefeituras da Bacia do Paramirim e de diversos empresários de vários ramos de atuação. O evento contará com balcão de negócios, palestras, stands de empresários locais, exposição de produtos, novas tecnologias e implementos além de uma área dedicada para entretenimento (incluindo espaço voltado para o público infantil). O empreendedor Vitor Gomes, expositor do evento com a Vital Energia e também palestrante da feira comenta: ‘necessitávamos de um evento com esse formato para fomentar novos negócios e o desenvolvimento sustentável da nossa região. Aproveito para convidar todos para conferir a agenda de palestras. Está muito interessante’.
Confira a programação:
O período de busca de apoios continua cada vez mais intenso em Brumado, o que confirma as previsões de que este ano as eleições terão uma dimensão muito maior, ainda mais que a atmosfera está sendo regida pelo sentimento de valorização da representatividade local nas esferas estadual e federal. Neste sentido o pré-candidato Márcio Moreira continua desenvolvendo a sua agenda positiva e, na manhã desta quarta-feira (11) obteve mais um apoio, desta feita da empresária Perinalva Dias, proprietária da empresa Pax Nacional, que é considerada uma das mais respeitadas da Bahia. “Temos conhecimento da política e da importância que ela representa para que possamos ter o futuro que desejamos, por isso a escolha certa de um representante para a nossa cidade é muito importante”, declarou a empresária que ainda observou que “após uma análise eu decidi dar o meu apoio a Márcio, pois ele se mostrou capaz para cumprir essa missão de dar continuidade ao progresso e desenvolvimento de nossa cidade”. O pré-candidato também destacou que “ter o apoio de uma empresária tão respeitada como é Perinalva Dias é uma honra para nós, mas também aumenta a nossa responsabilidade, pois sabemos que ela é muito consciente e tem um bom conhecimento da área política”.
A autoridade maior da Polícia Militar do estado visitou a cidade de Livramento de Nossa Senhora nesta quarta-feira (11). O Comandante geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Anselmo Alves Brandão vêm realizando visitas ao interior do estado e acompanhado as ações desenvolvidas.
O encontro com a tropa da 46°CIPM aconteceu no Centro Diocesano de Livramento, reunindo policiais militares das 09 cidades atuantes. Para o Comandante da unidade, Major Nonato, o encontro é de suma importância. "Esse é o momento que podemos fazer uma reflexão sobre nossas ações privativas como a Operação Carnaval no Rio de Contas e Paramirim; o São João; Operação Verão nas Caatingas, Operação Feira em Paz; Ronda Rural; Ronda Escolar e o Proed que teve excelentes resultados formando 687 crianças e adolescentes no primeiro semestre deste ano.
Além de ser uma oportunidade única de contemplar nossa CIPM com o Programa " O Comandante vai até você ", que busca acompanhar os policiais com um apoio profissional de psicólogos devido o alto índice de suicídios na região, tanto, na corporação como na sociedade em geral. A visita do nosso Comandante nos fortalece, nos ampara, e ficamos todos felizes por saber que temos realizado nosso propósito para com a comunidade."
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas comemorou nessa terça-feira(10), a chegada de mais uma viatura de polícia para o município. O veículo modelo Chevrolet/S10, é uma solicitação do deputado estadual Marquinhos Viana, atendida pelo governador do estado Rui Costa. O prefeito Cristiano Azevedo ressaltou a importância de mais essa conquista, "Essa viatura reforçará a nossa frota e dará ainda mais segurança para a nossa gente." Agradecemos imensamente ao deputado Marquinho Viana que tem olhado para a nossa cidade e contribuindo para o nosso desenvolvimento." A nova viatura estará a disposição da 46°CIPM, lotada para a DPM de Rio de Contas.
Entre os produtos apreendidos, que somavam 706 itens, estavam ainda 100 cabos USB, 100 fones de ouvido, 100 adaptadores de carregador, todos sem nota fiscal. O coletivo foi abordado por volta das 11h30 e, durante a fiscalização, foi encontrada a carga de produtos eletrônicos no compartimento externo de bagagens. Aos agentes, o motorista informou se tratar de uma encomenda e que estava transportando de São Paulo/SP tendo como destino a cidade de Feira de Santana/BA. A PRF encaminhou os produtos apreendidos para a Receita Federal em Vitória da Conquista/BA.