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Ricardo Vélez Rodrigues, o colombiano que foi escolhido por Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Educação, escreveu em seu blog um texto no qual diz que o dia 31 de março de 1964, que marca o golpe militar no Brasil, é “uma data para lembrar e comemorar”. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, Vélez compara a instauração da ditadura a outros eventos históricos, como do “dia do fico”, em que dom Pedro se recusa a deixar o Brasil e voltar a Lisboa. “Nos treze anos de desgoverno lulopetista os militantes e líderes do PT e coligados tentaram, por todos os meios, desmoralizar a memória dos nossos militares e do governo por eles instaurado em 64.” “A malfadada ‘Comissão da Verdade’ que, a meu ver, consistiu mais numa encenação para ‘omissão da verdade’, foi a iniciativa mais absurda que os petralhas tentaram impor”, diz o futuro ministro no mesmo texto. Ele se refere ao colegiado que buscou elucidar crimes cometidos pela repressão militar, como torturas e assassinatos de civis. Vélez também ironiza o conceito de direitos humanos e faz laudações ao “patriótico papel” desempenhado pelos militares no período. Ele diz ainda que “houve falhas” durante o regime, e começa a listagem pelo que entende como equívocos da política econômica. Na única e discreta menção a atos de violência praticados pelo Estado contra civis, afirma apenas que “houve excessos no que tange à repressão”. Ele ascenderá ao poder no MEC pelas mãos de Bolsonaro, capitão reformado do Exército que, ao longo de 28 anos como deputado, prestou homenagens e defendeu torturadores como Carlos Alberto Brilhante Ustra na tribuna da Câmara.
Um mercadinho conhecido como "Mercadinho do Dadai" foi arrombado na madrugada desta sexta-feira (23), na Rua João Correia e Silva, no bairro São José, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com o proprietário, os suspeitos levaram um tablet e dinheiro do local. A Polícia Militar foi acionada e constatou o arrombamento. Segundo a Guarnição, a porta do estabelecimento estava arrombada e havia uma alavanca na calçada. Ninguém foi preso. O proprietário do estabelecimento foi orientado a registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Local.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou nesta semana, palestra sobre violência doméstica conta mulher. A palestra ministrada pela equipe CREAS, foi realizado nas escolas Joana Angélica nos Patos e Escola Municipal Artur Moura e Silva na Barrinha. O CREAS entre outras atribuições desenvolve o trabalho de orientações às questões legais e realiza acompanhamentos com o objetivo de fortalecer a mulher a romper o ciclo de violência e pensar em alternativas de vida.
Os médicos cubanos começam a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22), de acordo com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. Há voos previstos também para sexta-feira (23) e para sábado (24). A expectativa da organização é que, até 12 de dezembro, todos os mais de 8 mil médicos que estão no Brasil voltem a Cuba. Os médicos voltam por causa de uma decisão do governo cubano, que chamou de volta os profissionais por desacordo com condições impostas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, para que os médicos permaneçam no programa, entre elas a realização do exame de revalidação de diplomas para reconhecimento no país (Revalida) e a não retenção de parte da remuneração dos médicos, que até então ficava com a administração cubana.
A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação conjunta para desarticular organizações criminosas especializadas em assaltos a carros-fortes que atuavam na região metropolitana de Salvador. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), 12 criminosos foram localizados. Conforme a PF, no total foram expedidos 15 mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão na capital baiana e em Lauro de Freitas. Ainda não há detalhes sobre os alvos de mandados de prisão e quantos foram presos. A operação ainda cumpriu medidas de bloqueio de contas bancárias utilizadas pelos investigados. O valor do bloqueio não foi informado. Segundo a Polícia Federal, o modus operandi dos grupos investigados consistia em roubar os malotes com o dinheiro no momento em que o recolhimento era feito pelas transportadoras de valores em estabelecimentos comerciais. Com o aumento do tipo de crime, em julho deste ano foi iniciada uma investigação para apurar a autoria dos assaltos. Ao longo das investigações, a operação identificou três grupos distintos, cujos integrantes eventualmente se associavam para a realização de alguns crimes. Foram comprovados ao menos dois assaltos praticados pelos investigados durante o curso das investigações. Outros três assaltos foram frustrados em decorrência da intervenção policial. Durante a investigação, dois integrantes dessas quadrilhas foram presos e um deles foi morto em confronto com a polícia. Os investigados, além de atuarem em conjunto nos assaltos aos carros-fortes, atuavam também isoladamente, em assaltos a estabelecimentos comerciais e no cometimento de outros delitos.
Um esquema que causou prejuízo de R$ 18 milhões aos cofres da Bahia nos últimos quatro anos foi desarticulado nesta quinta-feira (22), pela Operação Mosaico, deflagrada pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba). A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o valor do ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco. Por deixar de fazer o pagamento do débito declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”. O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo, bem como a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas constituídas. Atualmente, o nome fantasia em atividade da empresa é Dipedrarochas Naturais.
Uma ação conjunta entre Polícia Militar e Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) prendeu dois homens que exerciam ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Pindaí, no sudoeste do Estado. De acordo com a PM, Israel Borges de Matos, 65 anos, e Sinésio Ferreira Sena, 54 anos, confessaram que realizavam procedimentos odontológicos em pacientes, como restaurações e extrações, há mais de dez anos na região. Conforme o CRO-BA, o local em que os dois homem atendiam os pacientes estava em condições consideradas insalubres e com potencial de transmissão de doenças infectocontagiosas. Borges e Ferreira vão responder pelo exercício ilegal da profissão e podem ser condenados a prisão sob pena de seis meses a dois anos de reclusão. A polícia apreendeu materiais e instrumentos da dupla, que foi conduzida a Delegacia de Polícia.
Na madrugada de quarta-feira (21), policiais da 46ª CIPM lotados em Paramirim receberam a informação de que um homem estaria quebrando a porta do fórum e tentando invadí-lo. A guarnição se deslocou para averiguar a ocorrência e constatou a veracidade do fato, sendo recebida a pedradas. Foi dada voz de prisão ao indivíduo, que se negou a obedecer, pegou o mastro da bandeira que estava dentro do fórum e investiu sobre a guarnição, sendo necessário o uso proporcional da força para contê-lo. Logo após conter o indivíduo, os policiais informaram o fato a central e se deslocaram sentido a delegacia de Brumado para apresentar o autor do dano. Após os fatos terem sido relatados ao delegado Cláudio Marques Pereira, visto que o fato ocorreu em Paramirim, o mesmo liberou o indivíduo e repassou para a delegada daquela cidade tomar as medidas cabíveis.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do desembargador Gebran Neto, negou um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula (PT) para ser ouvido novamente ouvido na ação penal sobre o terreno para construção da sede do Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). O novo pedido de depoimento foi feito pela defesa após o juiz Sérgio Moro aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e o processo ficar sob a condução da juíza Gabriela Hardt. Ao julgar o caso, o magistrado entendeu que a decisão da juíza está fundamentada e que não há nenhuma ilegalidade. A defesa de Lula sustenta que as alegações do Ministério Público Federal (MPF) “reforçam a perseguição política imposta ao ex-presidente sem que ele tenha praticado qualquer crime ou recebido qualquer benefício”.
O presidente eleito Jair Bolsonaro negou na quarta-feira (21) que já tenha definido o nome para assumir o Ministério da Educação (MEC). Em sua conta do Twitter, ele disse que ainda não fechou o comando da pasta. “Informo que, até o presente momento, não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação.” Ao longo do dia, houve informações, não confirmadas oficialmente, segundo as quais o educador Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, tinha sido convidado para o Ministério da Educação. Em nota, Mozart negou a informação. Porém, Mozart e Bolsonaro vão se encontrar hoje (22), em Brasília, para uma “reunião técnica”. O educador é defensor do ensino integral.
O Vitória jogou mal mais uma vez durante partida realizada nesta quarta-feira (21) contra o Cruzeiro. O Leão da Barra foi derrotado por 3 a 0 e se complicou ainda mais no Campeonato Brasileiro. Com apenas 36 pontos, o time rubro-negro continua estagnado na 19ª posição, se vendo cada vez mais perto de ser rebaixado para a Série B. O próximo confronto será contra o Grêmio, no próximo domingo (25), às 16 horas, no Barradão.
Por volta das 13h30 do último domingo (18), a Guarnição CAESG 08, realizava radio patrulhamento na cidade de Paramirim, quando recebeu uma denúncia que um indivíduo, posteriormente identificado como L. S. F. vulgo Cigano, estava comercializando um aparelho celular roubado no Balneário do Rio Paramirim. Ao chegar ao local informado à guarnição avistou Cigano com um aparelho celular na mão. Ao proceder com abordagem e averiguação o mesmo afirmou que o referido celular se tratava de produto de roubo/furto e que havia comprado de um indivíduo por nome Cauãn pela quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Diante dos fatos, Cigano foi conduzido e apresentado na Delegacia de Polícia de Livramento de Nossa Senhora juntamente com o material apreendido, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante por Receptação.