Na segunda-feira (15), durante Sessão da Câmara Municipal do município de Rio de Contas, o vereador Vinicius Costa (PSD), apresentou um requerimento propondo aos demais colegas, o cancelamento do recesso do legislativo juninos de 2020. O pedido tem em vista os decretos e situação de calamidade pública e situação de emergência no município devido ao Coronavírus, tendo em vista a necessidade da população e dos diversos órgãos do Poder Executivo se socorrerem eventualmente do Poder Legislativo. Os vereadores estão analisando o pedido e provavelmente votarão na próxima sessão.

O ex-prefeito Carlos Roberto Souto Batista, o Carlão, começa a enfrentar dificuldades para manter seu nome como pré-candidato às eleições municipais de 2020. O Juiz da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, Dr. Gleison dos Santos Soares, indeferiu a Tutela Cautelar pleiteada nos autos da ação de nº 8000717-86.2020.8.05.0153 que passa a ser apensada aos autos principais de nº 800476-88.2015.8.05.0153. No pedido, Carlão tentava obter provimento liminar para sustar os efeitos do Decreto Legislativo 02/2013 que aprovou o parecer do TCM pela rejeição de suas contas públicas, lançando-o no rol dos fichas sujas. Entretanto, o Juiz entendeu não haver prova inequívoca de que exista a probabilidade do direito alegado neste momento processual. Destaco trecho da decisão: “23- Desse modo, não se vislumbra indícios satisfatórios de que o processo administrativo que imputou ao peticionante as penalidades previstas em lei não tenha observado os seus trâmites legais, restando ausente o fumus boni iuris”. Fumus boni iuris, jargão jurídico trazido do latim, significa “fumaça do bom direito”. Com a reforma processual passou a ser entendido também como “probabilidade do direito”. Em que pese sustentar abertamente aos seus simpatizantes que não existe óbice a uma possível candidatura, Carlão continua inelegível. Dessa decisão ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

As obras de infraestrutura estão bastante avançadas na comunidade de Jatobá, zona rural de Dom Basílio. A prefeitura esta executando os serviços de pavimentação asfáltica nas ruas da localidade, com implantação de bueiros, passeios e sarjetas. De acordo com o prefeito Roberval Meira, esta era uma obra por muito tempo reivindicada pelos moradores de Jatobá. “Essa pavimentação há anos vinha sendo solicitada pela população de Jatobá, muitos anos sem investimentos nessa localidade, quando assumimos o governo, eu e minha equipe, tratamos de fazer projetos no sentido de atender a esses pleitos, e assim, conseguimos executar essas obras importantes para o desenvolvimento de Dom Basílio, pois é uma via que interliga a Sede a diversos povoados, agradeço minha equipe e ao povo bom que têm nos ajudado a desenvolver grandes projetos em nosso município”. Disse o prefeito.

O Brasil registrou 40.276 mortes e 787.489 casos confirmados de coronavírus até as 13h desta quinta-feira (11), segundo um levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Na quarta-feira (10), o balanço indicou 39.797 mortes, 1.300 nas últimas 24 horas; e 775.184 casos confirmados. O objetivo é que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus.

Jussiape e mais quatro municípios baianos terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de hoje quinta-feira (11). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (10). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Baianópolis, Bonito, Morro do Chapéu, Quijingue, Ubaíra e Uibaí, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, na quarta-feira (10), à corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma sobrinha da magistrada também foi denunciada. Outras três pessoas foram denunciadas por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, as duas integram o esquema de vendas de decisões judiciais para regularização de terras, que foi relevado na Operação Faroeste. Sete pessoas já foram presas ao longo da operação, incluindo duas desembargadoras, um juiz de 1ª instância e quatro advogados. O MPF não divulgou o nome da magistrada nem dos outros quatro denunciados, mas detalhou que, entre julho e novembro de 2013, ela, com o cargo ocupado no TJ-BA, aceitou promessa e recebeu vantagem indevida no valor de R$ 1,4 milhão para decidir judicialmente em favor de um grupo de empresários, interessados na legitimação de terras em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, com o auxílio da sobrinha. Ainda segundo o MPF, os crimes de lavagem de dinheiro foram entre 2013 e 2019, para dissimular a real origem das verbas ilícitas que ganhavam com a venda das sentenças. Essa é a terceira denuncia do MPF relacionada à Operação Faroeste. No total, 15 pessoas já foram denunciadas, entre elas cinco desembargadores e três juízes estaduais, todos por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o MPF pede a perda da função pública de desembargadora e o perdimento dos bens frutos da lavagem de dinheiro, no valor mínimo de R$ 99 mil, e pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor equivalente a R$ 1,4 milhão, correspondente ao montante de dinheiro envolvido na decisão negociada.

Uma mulher de 38 anos morreu por Covid-19, na cidade de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, no fim da tarde de terça-feira (9). A vítima já tinha perdido a mãe na semana passada, também pela doença. Lidiane Moreira estava internada no Hospital das Clínicas na cidade, quando não resistiu às complicações da doença. A vítima era casada e deixou dois filhos. A mãe de Lidiane, Maria da Glória, faleceu na última quinta-feira (4). Ela trabalhava como merendeira do Colégio Augusto Carvalho. As duas fizeram teste para a doença, que deram resultados positivos. Conforme o ultimo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município, já são 32 casos confirmados da doença em Itapetinga, com quatro mortes registradas. Além disso, 205 pessoas estão sendo monitoradas e 13 se curaram da doença.

Um casal foi preso após ser flagrado com 35,3 Kg de maconha, escondidos dentro da caixa de som e no forro das portas do carro onde onde estava, na BR-116, altura de Santa Bárbara, cidade da região nordeste da Bahia, na quarta-feira (10). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles chegaram a levar uma criança para tentar despistar os policiais. O flagrante ocorreu por volta das 19h30, após os agentes desconfiarem do condutor, que além de apresentar sinais de nervosismo, não foi coerente nas respostas durante questionamentos feitos pela PRF. Parte da droga foi achada pelos agentes escondida dentro de caixas de som que estavam no porta-malas. Em seguida, o motorista informou que uma outra quantidade estava escondida no forro das portas. O casal foi preso e encaminhado para a delegacia da cidade. A PRF não passou informações sobre a criança, nem para onde ela foi levada.

Um motorista de um caminhão morreu após bater o veículo no fundo de uma carreta, na BR-242, altura de Barreiras, cidade do oeste da Bahia, na quarta-feira (10). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o homem chegou a ser atendido por equipes médicas, enquanto estava preso às ferragens, mas não resistiu aos ferimentos. A batida ocorreu no Km-816, por volta das 15h10. A vítima foi identificada como Nivaldo Alves. Na hora do acidente, a rodovia estava em sistema de pare e siga. Havia muitos carros parados. Informações iniciais apontam que Nivaldo não tenha percebido a situação, quando bateu na carreta. Equipes do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram até o local, mas o homem morreu minutos depois da chegada deles. O corpo foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Barreiras. Não houve nada com o motorista da carreta.

A cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na Bahia, não pode manter a tradicional festa católica neste feriado do Corpus Christi, como forma de evitar aglomeração por causa da pandemia do novo coronavírus. As confecção dos tapetes não vão ocorrer, mas os moradores mantiveram suas casas decoradas e iluminadas. Desde a noite de quarta-feira (10), véspera do Corpus Christi, que foi possível ver a homenagem da população de Rio de Contas para a data em que a igreja católica festeja o corpo e do sangue de Jesus Cristo. O ritual que é repetido há mais de três séculos é conhecido como "Noite das Lanternas". A festa do Corpus Christi em Rio de Contas é, além de uma expressão de fé, um evento que já faz parte da tradição da cidade. O Santíssimo Sacramento é o padroeiro do município.

Dezesseis pássaros silvestres de diferentes espécies foram resgatados, na tarde de terça-feira (9), por equipes da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Livramento de Nossa Senhora), na localidade conhecida como Lagoa de Várzea de Dentro, no município. As aves das raças Coleira, Estevão, Papa Capim, Azulão, Pássaro Preto, Cardeal, Canário da Terra e Caboclinho foram encontradas em gaiolas e alçapões, em um galpão, durante ronda rural. Major Cleise Delfino da Costa, comandante da unidade, frisou que a 46ª CIPM atua em nove cidades com biomas importantes. "É comum verificar que pessoas dessas comunidades têm a prática de caçar animais silvestres como um hobby, um passatempo e até uma atividade comercial", contou. A oficial lembrou que reter, caçar, apanhar e perseguir animais silvestres são crimes ambientais. As jaulas foram encaminhadas à Delegacia Territorial (DT) de Livramento de Nossa Senhora. O proprietário do imóvel não foi achado.