Como resultado do trabalho da deputada Ivana Bastos e da prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, junto ao Governo do Estado, foram iniciadas as obras de iluminação pública no trecho da BR 242, no trecho que atravessa o distrito Octaviano Alves, mais conhecido como Tanquinho, ao aeroporto, numa extensão de rede de cerca de 6 km. Para a realização das obras, a parlamentar e a prefeita se reuniram diversas vezes com o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e com o superintendente de Energia e Comunicações, Celso Rodrigues. "Mais um sonho concretizado, através da parceria nossa com a prefeita Vanessa, para garantir mais desenvolvimento para o município e melhores condições de trafegabilidade na via. Agradeço toda equipe do Governo da Bahia por não medir esforços e atender esse pedido antigo da população", destacou a deputada.

A coleta de depoimentos de funcionários do presídio Lemos Brito e de detentos custodiados na unidade começou nesta terça-feira (22) pela Polícia Civil. Delegados e investigadores apuram as circunstâncias de uma briga generalizada, que ocorreu na tarde do último domingo (20), e terminou com as mortes de Carlos Augusto Santos Silva, 31 anos, Daniel Pereira dos Santos, 36, Gilvan Ferreira Santana, 46, Amilton Portugal dos Santos, 35, e Hones Batista da Silva, 32. Até a tarde desta terça-feira (22), sete feridos permaneciam internados em unidades hospitalares do Estado, em Salvador. Uma pistola calibre 40 e armas brancas foram apreendidas durante revistas realizadas pela Polícia Militar e pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), no domingo e na segunda-feira (21). Os objetos foram encaminhados para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). A polícia trabalha com a hipótese de que a briga que provocou as mortes tenha sido causada pela rivalidade entre os grupos de presos.

A quarta turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF-5) concedeu, por unanimidade, habeas corpus ao ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT).  A decisão anula o mandado de busca e apreensão expedido contra Ciro em operação deflagrada em dezembro de 2021, sobre possíveis desvios de verba durante a reforma da Arena Castelão, principal estádio do estado e um dos palcos da Copa do Mundo de 2014. A resolução do TRF-5 considera que não houve requisitos que dessem embasamento à decisão do juiz federal em autorizar as investigações na casa de Ciro. Foi levado em consideração, inclusive, a "ausência de contemporaneidade", ou seja, o período que se passou entre os supostos fatos que motivam a acusação e os dias atuais. As obras na Arena Castelão aconteceram entre 2010 e 2013, quando Cid Gomes (PDT) era governador do Ceará.

O deputados Marquinho Viana (PSB), esteve no sábado (19.02), visitando a Segunda Expo Belo Campo, acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Xuxa, dos prefeitos Rogerio, de Anagé; Cristiano, de Rio de Contas; Aline, de Maetinga; dos ex-prefeitos Dico, de Planalto, Sergio Maia e Floresdete Maia, de Aracatu, e de um grande número de  vice-prefeitos, vereadores, lideranças e amigos. Na oportunidade, o deputado Marquinho Viana cumprimentou a população local, à qual agradeceu o apoio que o elegeu o deputado estadual mais votado do município,

 

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD) comemorou na manhã desta terça-feira (22), a publicação do aviso de licitação para a reconstrução da BA-142, trecho que liga os municípios de Anagé a Tanhaçu na Chapada Diamantina, com uma extensão total de 53,982 km. “Estou muito feliz em fazer parte desta conquista, nunca deixei de acreditar e solicitar está tão sonhada obra e muito Grato aos Dep. Federal Paulo Magalhães, Dep. Estadual Marquinhos, Sec. Marcus Cavalcanti e nosso líder Governador Rui que atendeu este pedido e nossa região será contemplada mais uma vez. Somos o Portal da Chapada Diamantina e infelizmente está precária essa rodovia, mas a notícia agora é de muita alegria ``, escreveu Phellipe Brito.

Por Heloisa Cristaldo

Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política.

Divisão

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição.

Propaganda eleitoral

Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto. Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição).

Proibições

Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante evento do banco BTG Pactual, nesta terça-feira (22), o ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que o governo federal pode flexibilizar o uso de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o fim deste ano. A informação é da Folha de S. Paulo. “Há várias iniciativas que podemos ter até o fim do ano que devem ajudar a economia a crescer. Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados”, disse o ministro. “São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado?”, questionou. Segundo a publicação, a medida faz parte da estratégia do governo, que em ano eleitoral tem usado os cofres públicos e destravado recursos para implementar políticas de apelo popular. Nesta linha, no mesmo evento Paulo Guedes disse que a União prepara um corte de 25% do IPI, com o objetivo de reduzir custos de produtos como eletrodomésticos e automóveis.

Um homem de 32 anos, suspeito de estuprar duas irmãs, foi preso no sábado (19), em Gandu, cidade a 300 km de Salvador, por investigadores da Delegacia Territorial (DT). Os crimes ocorreram entre 2017 e 2019, quando as vítimas tinham 12 e 13 anos. De acordo com o delegado Thiago Campos da Silva, o suspeito também é investigado por estuprar outras crianças, uma delas na cidade de Vitória, no Espírito Santo. Além de agredir uma ex-companheira. Ele também responde por lesão corporal e ameaças à mãe das adolescentes. O homem foi submetido a exames de lesões e permanece à disposição da Justiça.

O governador Rui Costa defendeu, nesta segunda-feira (21), uma ampla coalização em torno do ex-presidente Lula visando a vitória nas eleições de outubro. Ele acha “natural” que Lula e o PT conversem com outras correntes na economia com o objetivo de construir propostas para governar o Brasil nos próximos anos. Rui foi entrevistado pela jornalista Miriam Leitão, da GloboNews, que exibe o conteúdo na íntegra hoje, às 23h30, com retransmissão nas redes sociais do governador. Sobre a sucessão no Estado, Rui Costa voltou a afirmar o desejo de ajudar o seu grupo político da melhor maneira possível, inclusive concluindo seu mandato até o final de dezembro: “Teria o maior orgulho de ficar”. Também garantiu que se o mesmo grupo entender que ele cumprirá um papel importante sendo candidato ao Senado, “o meu nome estará à disposição”.

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte, foi exonerado após a rebelião que deixou seis mortos e 38 feridos na Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. A saída dele foi publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial. Nestor já havia pedido a saída da secretaria no dia 8 de fevereiro, antes mesmo do motim entre os detentos. Além dele, também foi exonerado, a pedido, o chefe de gabinete da pasta, Carlos Eduardo Sodré. Com isso, Luís Antônio Nascimento Fonseca, que é o atual superintendente de Ressocialização Sustentável vai assumir a pasta interinamente. 

Celulares, notebook, drones, tênis de marca famosa e outros equipamentos de informática, totalizando 1.673 itens, foram apreendidos na manhã desta segunda-feira (21), em um ônibus, na BR-242, em trecho da cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional, no km 800. O transporte era interestadual, que saiu de São Paulo e tinha como destino o Piauí. Os agentes da PRF fizeram uma fiscalização detalhada no local e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, caixas com celulares e eletrônicos de última geração, sem o despacho aduaneiro. Entre o material apreendido foram encontrados 670 celulares de última geração e de alto valor no mercado, além de diversos equipamentos de informática como teclado, mouse e carregador. Também foram achados drones, notebook, capas para celular, fones de ouvido, baterias e outros produtos. Questionado, o motorista do veículo disse que as caixas foram embarcadas em São Paulo e relatou desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia de Barreiras, onde a identificação do remetente e o destinatário dos equipamentos serão investigados. De acordo com a PRF, o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos) está previsto no art. 334 do Código Penal e tem pena de um a quatro anos de prisão.

As estudantes da rede estadual de ensino, Tainá Nascimento e Júlya Pires, ambas com 18 anos, que concluíram os estudos em 2021, no Colégio Estadual João Vilas Boas, localizado no município de Livramento de Nossa Senhora, estão representando a Bahia na MILSET Expo-Sciences Asia 2022, iniciada neste domingo (20) e que segue até 25 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Trata-se de um dos maiores eventos científico do mundo, realizado pelo Movimento Internacional para o Recreio Científico (MILSET), onde se apresentam participantes vindos de mais de 30 países. As jovens cientistas, que viajaram juntamente com a orientadora Ana Paula da Rocha, estão apresentando o projeto “Lima-da-pérsia como solução alternativa e natural para a desinfecção da água”, desenvolvido por meio do Programa Ciência na Escola, promovido pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). Com o projeto, elas conquistaram o 1º lugar na área de Meio Ambiente na 16ª edição da Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia (FENECIT), ocorrida em 2020, em Recife, no Estado de Pernambuco. Como premiação, elas receberam credenciais para participar da Milset Expo-Sciences Ásia 2022. Com o mesmo projeto, também em 2020, as estudantes ganharam três prêmios na 18ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE), realizada de forma virtual.