Quem chegar até a Praça Santa Cruz no município de Malhada, vai contar com sinal de Wifi. A boa notícia é resultado do trabalho da deputada Ivana Bastos, do deputado federal Charles Fernandes, e do prefeito Gimmy, para oferecer conectividade aos moradores da cidade. Os equipamentos para a implantação da tecnologia foram disponibilizados através de emenda da deputada Ivana Bastos, por meio do Programa do Governo do Estado, Conecta Bahia, que é executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti). "O benefício é mais uma resposta positiva do nosso compromisso em cada vez mais oferecer qualidade de vida e conforto para a população. Não tem felicidade maior do que saber que contribuímos para assegurar a tecnologia no espaço de lazer, que permite socialização e interatividade entre as pessoas", destacou Ivana Bastos.

Por iniciativa e reconhecimento do deputado Marquinho Viana, autor do projeto de Resolução N° 2047/2022, a Assembleia Legislativa da Bahia concedeu nesta quarta-feira (25) ao médico infectologista, professor, funcionário da SESAB e cientista (25 trabalhos publicados) o título de Cidadão Baiano ao em concorrida solenidade conduzida pelo presidente Adolfo Menezes, que contou com familiares, colegas e autoridades do círculo de amizade do novo Baiano e do deputado Marquinho Viana.

A Justiça Eleitoral anulou todos os votos a vereadores do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) em Vitória da Conquista, nas eleições municipais de 2020. A decisão atende a pedido do Ministério Público Eleitoral em Ação de Investigação Judicial Eleitoral por Fraude à Cota de Gênero. Os diplomas dos vereadores eleitos e dos candidatos que figuram na posição de suplentes também foram cassados. A sentença proferida pela juíza Elke Beatriz Pinto Rocha determina também o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário a partir dos votos válidos remanescentes, excluindo-se do universo dos votos originalmente válidos os anulados, para reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores. Na ação, o promotor de Justiça José Junseira de Oliveira alegou que a fraude ocorreu através do registro de candidaturas fictícias de duas mulheres que não pretendiam ser vereadoras e foram incluídas apenas para que a sigla atingisse a cota. As mulheres, Jaqueline Santos e Fabiana Lopes, sequer realizaram campanha eleitoral, não declararam os gastos da campanha, apenas manifestaram apoio à candidatura dos respectivos esposos em redes sociais. Segundo o MP, Jaqueline fez campanha eleitoral no Instagram para o esposo, Wilson Ricardo Santos, conhecido por “Ricardinho do Pão”, candidato a vereador pelo PRTB. Fabiana, por sua vez, fez campanha para o esposo, Rosenaldo de Jesus Rodrigues, que concorreu pelo partido Patriota com o nome de “Naldo Rodrigues”. Ambas foram consideradas inelegíveis por oito anos subsequentes à eleição de 2020.

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24), o termo de cooperação técnica entre o governo do estado e a Prefeitura Municipal de Malhada para aquisição de equipamentos que visam a implantação de sistema de irrigação em diversas comunidades rurais do município. A conquista foi assegurada pela deputada Ivana Bastos e pelo prefeito Gimmy, após audiências na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Para aquisição dos itens, será destinado um recurso de R$ 200 mil. Serão contempladas as comunidades de Canabrava, Assentamento Bela Vista, Jatobá, Quilombo de Tomé Nunes, Lameirão, Serra do Justino, Cascalho, Reunidas, Agrossol, Riachão, Rio Verde, Serra de João Alves, Fundão Maciel, Pedrinhas, Ilha de Malhada, Fazenda Canafista, Fazenda Aguiás, Fazenda Esperança, e Lagoa da Samba. "Os equipamentos irão contribuir para a melhoria da qualidade da produção, fomentando a geração de renda para os agricultores familiares. Só tenho a agradecer ao secretário Jeandro Ribeiro e ao diretor da CAR, Wilson Dias, por atender essa demanda das famílias de Malhada", disse a deputada. 

Em resposta ao trabalho da deputada Ivana Bastos, do prefeito de Pindaí, João Veiga, e do deputado federal Charles Fernandes, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (20), o convênio para construção de pontilhão de concreto armado, sobre o rio Contendas, na localidade de Contendas,em Pindaí. As obras serão realizadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), através de um investimento do governo do estado no valor de de R$ 230 mil. Para a deputada Ivana Bastos, a publicação é mais uma resposta positiva do compromisso do mandato ao lado do prefeito, através do apoio do Estado, para garantir mais qualidade de vida e melhor condições de locomoção aos moradores da localidade.

 

A Caixa Econômica Federal libera, nesta semana, o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a 6,8 milhões de trabalhadores. O crédito será feito nesta quarta-feira (25) para nascidos em agosto e, no sábado (28), para aniversariantes de setembro. O banco libera até R$ 1.000 a quem tem saldo na conta do Fundo de Garantia. O dinheiro é movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, que permite ao usuário fazer compras, pagar contas e realizar transferências. Também é possível sacar os valores nos caixas eletrônicos, correspondentes Caixa Aqui e nas lotéricas. Para isso, é necessário gerar um código no aplicativo. O FGTS extraordinário é pago automaticamente para a maioria dos profissionais com direito aos valores. No entanto, há casos em que o crédito não será automático e o cidadão precisará fazer a solicitação. A regra vale para trabalhadores que não utilizaram o saque extraordinário em 2020. Neste caso, será preciso atualizar o cadastro e solicitar a retirada. A solicitação é feita no aplicativo do FGTS. Depois que realiza a atualização e pede o saque, o cidadão precisa esperar alguns dias para ter a liberação. Com isso, segundo a Caixa, o Fundo de Garantia será pago na próxima “janela” de liberação, sem considerar de fato o mês do nascimento, caso a data de aniversário do trabalhador já tenha sido contemplada pelo calendário de pagamentos.

Para reduzir resistência de governadores, líderes da base fecharam um acordo para incluir no projeto que busca limitar o ICMS (imposto estadual) sobre energia e combustíveis um gatilho que obrigue a União a compensar estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%, com uma transição de seis meses. O projeto seria votado nesta terça-feira (24) na Câmara dos Deputados. A equipe econômica resistia a acatar a compensação aos governadores, mas acabou cedendo. Com isso, o relator Elmar Nascimento (União Brasil-BA) deve protocolar parecer do projeto para que a votação ocorra nesta quarta-feira (25). O projeto de lei complementar, do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), limita a 17% a tributação de ICMS sobre energia, telecomunicações, transporte coletivo e combustíveis. O texto busca dar lastro jurídico a um entendimento alcançado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2021. A Corte considerou que bens e serviços essenciais –como energia e telecomunicações– não podem ser mais tributados que as operações em geral, que têm alíquotas entre 17% e 18% nos estados. A possibilidade de perda de arrecadação, no entanto, gerou reação de governadores. Para diminuir a resistência, líderes da base decidiram incluir a compensação caso a diminuição de receita supere 5%. Esse dinheiro seria, então, reposto pela União, com a transição de seis meses. O texto é uma das apostas de Lira para tentar reduzir a tarifa de energia no país. Segundo Danilo Forte, se aprovado, o projeto poderia reduzir em até 11% a conta de luz. Forte defendia uma simplificação do texto, retirando transporte e telecomunicações para facilitar a aprovação. Nesta terça, no entanto, afirmou que mesmo a oposição apoia a inclusão desses setores no texto e que, por isso, não seria necessário retirar os itens. Nesta terça, em coletiva, Forte afirmou que, na reunião, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou propostas para tentar baratear a energia no país. Segundo ele, uma das alternativas estudadas é a transferência de recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) da Eletrobras, assim como a judicialização do PIS e Cofins sobre encargos e subsídios. Na reunião, de acordo com o deputado, Sachsida indicou que as medidas poderiam provocar uma redução final em torno de 14% da energia. Lira e o ministro Paulo Guedes (Economia) fazem um esforço conjunto para tentar reduzir a resistência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao texto. O time de Guedes argumenta que os governadores estão com caixas cheios e que é preciso devolver essa receita diretamente à população em vez de partir para soluções vistas como ineficazes —como a criação de subsídios. Por isso, o corte de impostos é considerado o ato mais adequado. Guedes defendeu o plano em conversa com Pacheco. Os dois se encontraram na sexta-feira (20) e, após ouvir os argumentos, o presidente do Senado respondeu que iria analisar o tema. Pacheco já havia tido uma reunião anterior com Lira sobre o projeto. Embora não tenha se manifestado de forma contrária, o senador disse que os estudos seriam aprofundados e que haveria diálogo com líderes da Casa para avaliar a proposta. Há possibilidade de resistência maior no Senado por causa da proximidade da Casa com os estados. A CMN (Confederação Nacional dos Municípios) calcula uma perda de R$ 65,6 bilhões para os cofres públicos — sendo que, para os prefeitos (que recebem parte da arrecadação dos governadores com ICMS), a perda anual seria de R$ 15,4 bilhões. Lira tem feito uma ofensiva para tentar reduzir o preço da energia. No dia 3, os deputados aprovaram a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que susta os reajustes no Ceará. Com isso, o texto pode ser votado em plenário. O projeto é usado como forma de pressionar as distribuidoras do país a revisarem o aumento nas tarifas, pois há uma articulação para que o substitutivo do texto inclua não apenas o Ceará, cuja tarifa foi reajustada em 24%, mas outros estados que também tiveram aumento. A votação do projeto é vista com ressalvas dentro do governo, em especial pela insegurança jurídica que a quebra de contratos representaria.

O Diretor de Média e Alta complexidade (MAC) e também enfermeiro do município de Dom Basílio, Adilson Moreira Bonfim, participou da 27ª Edição da Hospitalar, maior evento do setor de saúde da América Latina que foi realizado entre os dias 17 a 20 de maio de 2022 em São Paulo. Ponto de encontro das principais e mais importantes empresas do setor de saúde, o evento contou com mais de 30 congressos e arenas de conteúdo com temas de relevância nacional e internacional, oportunidade na qual, o enfermeiro manteve contato direto com fornecedores dos equipamentos novo Hospital de Dom Basílio, conhecendo e aprendendo a utilizar ferramentas essenciais para o trabalho, dentre elas, Philips, Konica Sawae, Salvo, Bralimpia, Sanders e KTK. O aperfeiçoamento em gestão de saúde, desde o atendimento multiprofissional em domicílio como o pré e intra-hospitalar, com foco na identificação, classificação e atendimento das urgências hospitalares e seus diversos equipamentos, também foram tema de discussão e aprendizados. Todo o conhecimento adquirido pelo profissional de saúde e os contatos feitos durante o evento, com certeza farão do Hospital de Dom Basílio um dos mais bem equipados e preparados do interior nordestino.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota nesta terça-feira (24) esclarecendo as recomendações feitas pela agência para retardar a entrada do vírus da varíola dos macacos no Brasil. Segundo a Anvisa, foi apenas reforçada a adoção das medidas que já estão em vigência em aeroportos e em aeronaves e que são destinadas a proteger “o indivíduo e a coletividade não apenas contra a covid-19, mas também contra outras doenças.” Na nota, a Anvisa esclarece que não recomendou o “isolamento” como uma medida para o enfrentamento à varíola dos macacos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola do macaco pode ser transmitida aos seres humanos através do contato próximo com uma pessoa ou animal infectado, ou com material contaminado com o vírus. O vírus pode ser transmitido de uma pessoa para outra por contato próximo com lesões, fluidos corporais, gotículas respiratórias e materiais contaminados, como roupas de cama”, diz a nota. A Anvisa informou que atua consoante com as ações das agências internacionais e de organismos mundias de saúde e que permanece monitorando a evolução dos casos da varíola dos macacos, mantendo um contato constante com o Ministério da Saúde. “Tão logo se justifique, serão propostas as medidas sanitárias, quando cabíveis, em aditamento às regras existentes e vigentes no Brasil.” A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro caso foi relatado em 7 de maio. Diante do quadro, o Ministério da Saúde criou uma sala de situação para monitorar o cenário da varíola dos macacos no Brasil. A medida, anunciada pela pasta na noite desta segunda-feira (23), tem como objetivo elaborar um plano de ação para o rastreamento de casos suspeitos e na definição do diagnóstico clínico e laboratorial para a doença. “Até o momento, não há notificação de casos suspeitos da doença no país”, informou o Ministério da Saúde, em nota. A pasta afirma que encaminhou aos estados um comunicado de risco sobre a patologia, com orientações aos profissionais de saúde e informações disponíveis até o momento sobre a doença.

A aposentadoria do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Raimundo Moreira, que aconteceu na última quinta-feira (19), abre a disputa por uma vaga na Corte. Moreira vai completar 75 anos na próxima quinta-feira (26), idade máxima para a aposentadoria compulsória. Ele trabalhou durante 22 anos no TCM. A vaga deixada por Moreira já é cobiçada por alguns deputados estaduais, que defendem que a indicação do nome para ocupar o espaço parta do Legislativo baiano, já que a vaga ocupada pelo ex-deputado federal Nelson Pelegrino (PT) foi uma indicação do governador Rui Costa (PT). Um dos possíveis nomes para a Corte seria do atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes. “Obviamente, é da Assembleia essa indicação, claro. Se Rui indicou Pelegrino, acho que o Legislativo tem a prerrogativa de indicar o nome dessa vaga que foi deixada. Temos o nome de Adolfo Menezes, mas não só o dele. O próprio deputado Fabrício Falcão é uma excelente opção”, afirmou um parlamentar, em condição de anonimato, ao bahia.ba. Menezes, por sua vez, já negou que tenha qualquer tipo de interesse em ocupar a vaga. Para ele, seria uma traição ao governador Rui Costa, que não criou obstáculos para que o PSD ocupasse a presidência da Assembleia. O próprio Rui e o pré-candidato do União Brasil ao Palácio de Ondina, ACM Neto, caso se eleja no pleito de outubro, também teriam demonstrado interesse em indicar nomes para a vaga deixada por Raimundo Moreira.

O PDT formalizou na noite desta terça-feira (24) a indicação do empresário Ângelo Dourado como vice na chapa do pré-candidato do União Brasil a governador da Bahia, ACM Neto. O ato ocorreu no escritório político de Neto em Salvador. “Acolhemos a sugestão do PDT. Hoje temos um bom problema, pois temos bons nomes, opções colocadas pelos partidos, para a composição da chapa. Ao longo dos próximos dias e até o prazo das convenções vamos analisar bem e escolher um nome (para a vice) que possa representar toda a Bahia. E é óbvio que a região de Irecê tem toda legitimidade para colocar um filho seu, no caso Ângelo, que é um jovem com potencial, um empresário e comunicador de sucesso”, afirmou ACM Neto. O presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, lançou o nome do empresário durante visita a Irecê no dia 14 de maio. O PDT também já sugeriu para a vice do ex-prefeito da capital a vereadora de Lauro de Freitas Debora Régis, filiada à sigla. O ex-prefeito de Salvador disse ainda que o nome de Ângelo Dourado será “considerado com todo respeito e carinho” nas avaliações que serão feitas para a definição do vice. “O importante é que todos nós estejamos unidos pensando no futuro da Bahia. E meu respeito ao PDT”, frisou. Em sua fala, Ângelo Dourado, que pertence a uma tradicional família política de Irecê, agradeceu a confiança de Félix Mendonça Júnior e se colocou à disposição do PDT e de ACM Neto. “Acredito que o projeto de Neto é o melhor para a Bahia e Irecê estará bem representada nesse futuro governo, independentemente dessa definição da vice. Mas aceito essa indicação e estou pronto para assumir esse desafio”, declarou o empresário.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), a Medida Provisória que instituiu o valor do salário mínimo de R$ 1.212 por mês para 2022. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. Com o argumento de recompor o poder de compra do salário mínimo, a oposição apresentou emendas à MP para que a correção passasse a ser calculada pela variação do INPC acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) dois anos anteriores, além de fixar essa política de valorização do salário mínimo tanto para 2022 quanto para os anos seguintes. Outra emenda pretendia dar um aumento de mais R$ 39 no salário mínimo a partir de 1º de junho deste ano, mas também foi rejeitada.