O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho considera como ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 18 dias. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março, mas Gandra determinou por meio de liminar que os trabalhadores retornem a seus postos. Na decisão, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não interromper a produção da Petrobras. Ives Gandra Filho entendeu que a greve é abusiva porque não foram cumpridas diversas determinações de outras liminares concedidas à empresa para garantir as atividades. “As medidas judiciais até o momento deferidas, concernentes a bloqueio de contas bancárias e autorização de retenção de repasse de mensalidades associativas e contratação emergencial de pessoal não têm surtido efeito em coibir os abusos, até porque a maioria das entidades sindicais, cientes das ordens judiciais, promoveram esvaziamento prévio de contas, a par de se ter notícia da hostilização de trabalhadores contratados em caráter emergencial”, disse o ministro. Ainda cabe recurso à decisão. A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. De acordo com a FUP, o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal.

A última segunda-feira (17) foi o primeiro dia útil de aplicação da lei de proibição do fornecimento ou venda de canudos plásticos por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo. A fiscalização e autuação são de responsabilidade do Procon-SP e a multa pode chegar a R$ 5,5 mil. A lei veda a distribuição de canudos de plásticos, além de orientar para que sejam substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. A lei não contempla a fabricação de canudos de plásticos, mas sim o fornecimento pelos estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, padarias, clubes, hotéis, mercados, lojas, entre outros. Caso haja descumprimento, na primeira autuação, a multa será de 20 Unidades Fiscais do Estado do São Paulo (UFESPs), o que equivale, hoje, a R$ 552,20; a cada reincidência o valor será dobrado podendo alcançar 200 UFESPs (R$ 5.522). De acordo com o governo do estado, do valor arrecadado das multas, 50% será destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, e a outra metade seguirá para o Procon-SP, para aplicação em programas de educação, prevenção e fiscalização relacionados ao consumo sustentável.

O número de matrículas na educação infantil aumentou em 12,6% nos últimos cinco anos. Segundo dados do Censo Escolar 2019, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no ano passado foram registrados 8.972.778 alunos em creches e pré-escolas. Em 2015, foram 7.972.230 estudantes. Segundo o Censo Escolar, o crescimento foi impulsionado pelas matrículas em creches, com 167,8 mil registros a mais em 2019 do que em 2018, um aumento de 4,7%. Em 2015, as matrículas em creches cresceram 23,2%. A rede municipal de ensino concentra a maior parte das matrículas da educação infantil: 71,4%. Em seguida, vem a rede privada com 27,9% do total. Das matrículas da rede privada, 29,4% pertencem a instituições particulares, comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas com o poder público. O levantamento indica que 10,5% das matrículas encontram-se na zona rural, e a quase totalidade (96,8%) das matrículas são atendidas por estabelecimentos da rede pública. O censo apurou que 13,2% das crianças que frequentam a pré-escola estão na zona rural e 6,7% estão matriculadas nas creches rurais. O Censo Escolar é uma pesquisa estatística realizada para oferecer um diagnóstico sobre a educação básica brasileira. Coordenado pelo Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o levantamento é realizado em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. A pesquisa é declaratória, de abrangência nacional e coleta informações de todas as escolas públicas e privadas, suas respectivas turmas, gestores, profissionais escolares e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino: ensino regular.

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na tarde de domingo (16), no Bairro Caixa D’água, em Livramento de Nossa Senhora. De acordo com informações da PM, passadas ao BA Hoje, a Guarnição foi solicitada através da Cenop para deslocar até o bairro, onde Antônio Marcos teria desferido um golpe de faca em Luiz Carlos Cordeiro Silva após uma discussão no Bar da vitima. Ainda de acordo com a polícia, o autor da facada foi preso em flagrante e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento. O SAMU 192 prestou atendimento a vitima e em seguida conduziu a UPA 24h e posteriormente para um Hospial de Vitória da Conquista. Não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE), por meio da CIPRv/Brumado, realizará a Operação Carnaval - com o tema “Brinque no Carnaval mas não brinque com a sua vida”, em rodovias da região, com ênfase nas cidades de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, devido ao grande fluxo de veículos em decorrência do Carnaval de Rio de Contas. As atividades ocorrerão de 17 a 27 de fevereiro, ocasião em que policiais militares da companhia estarão mobilizados nos postos e  rodovias da região sudoeste com objetivo de reduzir os acidentes no trânsito através de ações de fiscalização e prevenção. Durante a Operação serão priorizadas as ações de combate as infrações que podem causar ou potencializar os acidentes de trânsito, como por exemplo, uso abusivo de bebida alcoólica, seguido de condução de veículos. Será fiscalizado ainda o uso do cinto de segurança, da cadeirinha infantil, do capacete para motociclistas, o excesso de velocidade, as ultrapassagens proibidas, os documentos de porte obrigatório, tanto do veículo quanto dos condutores, bem como as condições de conservação dos veículos. Além disso, haverão também abordagens policiais para combater o tráfico de armas de fogo, de drogas e de pessoas. As informações são do BAHoje.

Na tarde de quinta-feira (13), um caminhão carregado com esteiras caiu em uma ribanceira na BA-148, trecho da Serra das Almas, em Rio de Contas. De acordo com informações obtidas pelo Agora Sudoeste, o motorista perdeu o controle da direção do veículo, que acabou caindo na ribanceira. Não há informações sobre a causa do acidente. Populares que passaram pelo local prestaram socorro ao motorista, que teve apenas ferimentos leves.

Na tarde da última quinta-feira (13), uma equipe de investigadores da 20ª Coorpin, atendendo a determinação do delegado de Polícia Civil Antônio Cláudio Pereira Oliveira, deteve um jovem de 26 anos de idade, apontado pelas vítimas como autor de diversos crimes ocorridos em Livramento de Nossa Senhora, como invasão de residência, intimidação, calúnia, difamação, dano a patrimônio, etc. De acordo com informações da polícia, a vítima procurou a unidade policial, informando que o seu vizinho havia desabrigado sua família, danificado seu  imóvel e ainda estaria alegando a todos na rua que não temia a qualquer consequência. Segundo a polícia, o acusado  confirmou a autoria dos ilícitos denunciados e foi encaminhado à delegacia para adoção das ações legais cabíveis.

Na noite do último sábado (15), um acidente envolvendo uma van e um ônibus na BA-263, trecho do município de Belo Campo, resultou na morte de quatro pessoas e outras 10 feridas. De acordo com informações do G1, obtidas junto a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a van colidiu contra o fundo do ônibus e não há detalhes  sobre as circunstâncias que motivaram a batida. Informações preliminares apontam que as pessoas eram da cidade de Anagé e seguiam para casa, depois uma festa. Todas as vítimas estavam dentro do veículo menor. Ainda segundo a polícia, três pessoas morreram no local, e uma quarta ao dar entrada em uma unidade de saúde. Eles foram identificados como Irani dos Santos Libarino, 48 anos, Gislene Prado Portugal, 17 anos, Milena da Silva Campos, 16 anos e Nariely Sousa do Prado, 23 anos. Os corpos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Os dez feridos foram atendidos e encaminhados para o Hospital de Belo Campo e também para uma unidade hospitalar em Vitória da Conquista. Não há informações sobre seus atuais estados de saúde. 

Agentes da Polícia Civil (20ª Coorpin) de Livramento de Nossa Senhora cumpriram mandado de prisão  em Rio de Contas contra um  professor de 59 anos, acusado de assediar menores de idade. De acordo com informações da polícia, o acusado foi detido  em sua residência, situada na Rua do Cruzeiro, bairro Vermelhão. Ainda segundo a polícia, o acusado já estava sendo investigado pelos supostos crimes e o mandado foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Livramento. O preso está preso a disposição da justiça.

O deputado Marquinho Viana (PSB), esteve na última sexta-feira (14.02), em Belo Campo, onde, acompanhado do prefeito Quinho, da primeira-dama Leya, dos vereadores, lideranças e amigos, participou das comemorações dos 58 anos de emancipação política do município. Os festejos aconteceram com ampla participação dos habitantes do município, em clima de confraternização e muita alegria pela data.

Acontecerá no próximo domingo dia (23), na Arena Prime Estrela da Chapada, durante o Carnaval de Rio de Contas, a Choppada Privilege, que terá as seguintes atrações: Dj Erika Luz, Kevy Jhonny, O Escoes e Betão. A Choppada Privilege está sendo a festa mais aguardada do carnaval, um evento totalmente dinâmico, com All Inclusive e muita modernidade. Na praça de alimentação contará com Churrasco, Krepe, Mini Pizza e Acarajé. Na área das bebidas open bar: Cerveja, Vodka Orloff, Catuaba,  água e refrigerante. A Choppada Privilege está sendo idealizada com uma produção de qualidade para oferecer o que há de melhor para os foliões que irão participar do evento. Vale ressaltar que a Choppada Privilege, acontecerá dentro do circuito do carnaval. Adquira seu ingresso, o 2º lote já está à venda com preço promocional. Mais corra que vem aí virada de preço. Realização: Ney Eventos.

A loja exclusiva da Ortobom de Livramento de Nossa Senhora lançou uma Mega campanha nesse mês de fevereiro. “DESCONTO DOS SONHOS” onde além de levar o tão sonhado conjunto box com aquele precinho,  você ainda participa do pipoque e ganhe Ortobom.  São brindes exclusivos para você cliente,  venha e aproveite . “DESCONTO DOS SONHOS” Conforto e economia pra você dormir melhor. A loja Ortobom fica situada na Rua Deoclides Alcântara, no centro de Livramento, em frente a Pinte Arte. Telefones: (77) 3444 - 5433 / (77) 99127 - 6028 / (77) 99803 - 5447.